Página do DOU de 15/01/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 833.386/2010-RIBEIRO & DONIZETI LTDA ME-OF. N°289/13-ERPM 830.146/2013-MARCEL PIMENTA GARRIDO-OF. N°368/13-ERPM 830.147/2013-MARCEL PIMENTA GARRIDO-OF. N°369/13-ERPM 830.148/2013-HEBER ARAUJO DO COUTO ME-OF. N°366/13-ERPM 830.153/2013-MARCEL PIMENTA GARRIDO-OF. N°370/13-ERPM 830.154/2013-HEBER ARAUJO DO COUTO ME-OF. N°367/13-ERPM RELAÇÃO Nº 12/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.224/2005-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA 830.738/2007-VALE S A 831.392/2007-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA. 830.594/2010-MARCELO DE AMORIM PENIDO 830.833/2010-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A 830.958/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA. 830.980/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA. 831.063/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA. 831.154/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 831.267/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 831.356/2010-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 834.582/2010-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 830.314/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 830.316/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 831.199/2011-JOSÉ JUSTINO ROSSI ME 831.973/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 833.181/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A . 833.563/2011-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA 834.623/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A . 834.825/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A . 834.826/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A . 834.827/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A . 831.362/2012-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 831.746/2012-AUTO GIRO VEICULOS LTDA 832.596/2012-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. RELAÇÃO Nº 15/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.622/2010-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°3220/13-DGTM 830.667/2012-EULER COTA ARANTES-OF. N°3170/13- DGTM 830.699/2012-VALE S A-OF. N°3076/13-DGTM 831.474/2012-VALE S A-OF. N°3076/13-DGTM 833.167/2012-JH EXTRAÇAO DE MINERIO NAS TER- RAS DE MINAS LTDA-OF. N°2841/13-DGTM 830.875/2013-VALDECY VAIANA DE SOUZA E CIA LTDA-OF. N°3069/13-DGTM Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 830.657/2013-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LT D A 831.063/2013-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LT D A Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 832.646/2008-NILTON ANTONIO BORGES- OF. N° Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.888/2004-CARLOS PACHECO SILVEIRA-OF. N°3148/13-DGTM 830.134/2009-AGRONELLI AGROINDÚSTRIA LIMITA- DA-OF. N°3888/13-FISC Despacho publicado(256) 832.055/1999-ADELINA GALES DE OLIVEIRA-Revoga Certidão Negativa de Débitos emitida em 09/12/13. Indefere pedido de reconsideração(263) 830.735/2005-THORGRAN GRANITOS LTDA Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 831.288/1991-VALE S A-AI N°459/09-MG 831.782/1995-SERRA DO ESPINHAÇO - MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.-AI N°1164/10-MG 832.457/2003-VALE S A-AI N°715/04,501/09 e 524/09- MG 834.581/2007-ANTONIO CELSO DINIZ ME-AI N°854/09-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.369/1984-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .-OF. N°160/13-ESCGV 832.802/2002-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2602/13-DGTM 831.077/2007-VITORIA ARDUINI EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°383/13-ERPM 831.091/2013-VALE S A-OF. N°3121/13-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 831.860/1999-MINERACAO DORNAS LTDA-OF. N°382/13-ERPM 830.286/2004-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A-OF. N°2604/13-DGTM Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.855/1986-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA- AI N° 1745/13-MG 831.947/1988-UNIAO BOSCATTI PARTICIPAÇAO E AD- MINISTRAÇÃO SA- AI N° 2561,2562,2563 e 2614/13-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.855/1986-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA-OF. N°3467/13- FISC 831.947/1988-UNIAO BOSCATTI PARTICIPAÇAO E AD- MINISTRAÇÃO SA-OF. N°4076/13-FISC 833.155/1993-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1285/13-FISC e 3096/13-DGTM 830.838/2000-ÁGUA MINERAL AGUAÍ LTDA-OF. N°4129/13-FISC 831.716/2004-IN NATURA MINERAÇÃO E ÁGUAS DE SIMÃO PEREIRA LTDA.-OF. N°4144/13-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 833.155/1993-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1284/13-FISC Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 833.562/2006-IEDA MARTINS CAIRES-AI N°738/09-MG Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 833.527/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 832.295/2008-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 833.260/2006-MARA RUBIA MATOS ALMEIDA-OF. N°3150/13-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.931/2011-JAIR D ELEUTERIO ME-OF. N°3065/13- DGTM 831.082/2012-GOMES A ALTIVO LTDA ME-OF. N°3139/13-DGTM 831.128/2012-CLAYTON LUIZ NUNES-OF. N°3146/13- DGTM 831.649/2012-FAZENDA DA PONTE MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°3133/13-DGTM 831.680/2012-CERÂMICA FORTE LTDA-OF. N°3134/13- DGTM 831.734/2012-CERÂMICA FORTE LTDA-OF. N°3132/13- DGTM 831.736/2012-CORDEIRO SILVICULTURA INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°3144/13-DGTM 831.852/2012-NADSON TORRES SARMENTO ME-OF. N°3143/13-DGTM 832.231/2012-JACY VILAS BOAS E CIA LTDA ME-OF. N°3141/13-DGTM 830.796/2013-CS CERÂMICA SALINAS TOP LTDA ME- OF. N°3135/13-DGTM 831.977/2013-CERAMICA OLIVEIRA E SILVA LTDA ME-OF. N°3147/13-DGTM 832.656/2013-L & M 88 AÇOUGUE LTDA ME-OF. N°3056/13-DGTM 832.820/2013-CARLOS ALBERTO ROBUSTI ME-OF. N°3058/13-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 832.999/2011-FRANCISCO DE AZEVEDO MIRANDA- OF. N°3151/13-DGTM 831.400/2013-DÉBORA GUIMARÃES SILVA ME-OF. N°379/13-ERPM RELAÇÃO Nº 21/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 831.587/1989-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINE- RAL LTDA.-ALVARÁ N°3880/98 831.816/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7168/10 832.867/2009-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTI- GOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-ALVARÁ N°5524/10 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.884/2007-ANDRÉ MACEDO DE BRITO-ALVARÁ N°13998/10 830.199/2009-VALE FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°7358/10 830.203/2009-VALE FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°4456/10 831.324/2009-VALE FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°7381/10 831.486/2009-FERNANDA AMADO FREITAS CORREA- ALVARÁ N°9215/10 831.487/2009-FERNANDA AMADO FREITAS CORREA- ALVARÁ N°7159/10 831.488/2009-FERNANDA AMADO FREITAS CORREA- ALVARÁ N°7160/10 831.489/2009-FERNANDA AMADO FREITAS CORREA- ALVARÁ N°9216/10 832.537/2009-FERNANDA AMADO FREITAS CORREA- ALVARÁ N°4498/10 832.740/2009-FERNANDA AMADO FREITAS CORREA- ALVARÁ N°7639/10 832.754/2009-O & P PARTCIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA.-ALVARÁ N°14006/10 831.901/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°13095/10 832.038/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°13890/10 832.049/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°13107/10 832.209/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°13194/10 832.239/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°13198/10 833.272/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-ALVARÁ N°14781/10 RELAÇÃO Nº 22/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.447/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN-OF. N°3776/13-FISC 832.448/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN-OF. N°3777/13-FISC Defere pedido de reconsideração(262) 832.447/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN 832.448/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN RELAÇÃO Nº 25/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 830.480/2010-REGINA CÉLIA MORANDI TAVARES - PLG N°23/13 de 06/01/14 - Prazo 05 anos 832.521/2012-NILZA DA COSTA PEREIRA - PLG N°24/13 de 06/01/14 - Prazo 05 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.292/2012-JONAS PINTO COSTA-Registro de Licença N°4123/14 de 06/01/14-Vencimento em 23/01/2014 831.453/2012-ARCELORMITTAL BIOFLORESTAS LT- DA.-Registro de Licença N°4127/14 de 06/01/14-Vencimento em 30/08/2021 831.454/2012-ARCELORMITTAL BIOFLORESTAS LT- DA.-Registro de Licença N°4128/14 de 06/01/14-Vencimento em 02/04/2023 831.599/2012-CLEISSON LIMA DE ALMEIDA-Registro de Licença N°4132/14 de 06/01/14-Vencimento em 19/04/2017 832.527/2012-JOSÉ MARCOS EUGÊNIO ME-Registro de Licença N°4131/14 de 06/01/14-Vencimento em 30/07/2015 832.867/2012-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA-Registro de Licença N°4124/14 de 06/01/14-Vencimento em 09/09/2017 833.389/2012-DINALDO LOURENÇO ME-Registro de Licença N°4122/14 de 06/01/14-Vencimento em 09/10/2017 834.003/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-Registro de Licença N°4126/14 de 06/01/14-Vencimento em 24/10/2017 834.005/2012-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-Registro de Licença N°4125/14 de 06/01/14-Vencimento em 24/10/2017 834.245/2012-CERAMICA TERRA NOSSA LTDA-Registro de Licença N°4129/14 de 06/01/14-Vencimento em Indeterminado