SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO — página do DOU de 13/04/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.225/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°707/2012 800.276/2004-ALINE FACUNDO CARVALHO-OF. N°703/2012 801.044/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°702/2012 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 800.129/1998-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/A- AI Nº 408/2011 e 409/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.585/1993-SERRABELLA MINERAÇÃO E ABASTE- CIMENTO DE ÁGUA LTDA-OF. N°723/2012 e 724/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.129/1998-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/A- OF. N°718/2012 e 720/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 800.585/1993-SERRABELLA MINERAÇÃO E ABASTE- CIMENTO DE ÁGUA LTDA-OF. N°722/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.057/2005-EISENMOWER BRITAGEM LTDA-OF. N°705/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.347/2009-WEVERTON FILGUEIRA PACHECO- Cessionário:FBV MINERAÇÃO E MÁQUINAS LTDA- CNPJ 12.631.633/0001-87- Registro de Licença n°102/2010- Vencimento da Licença: 17/08/2013 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 800.057/2005-EISENMOWER BRITAGEM LTDA -AI N°272/2009 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.556/2009-PEDRO HONORATO DE LIMA ME-Registro de Licença n°1212/2012 de 27/03/2012-Vencimento em 21/10/2021 800.482/2010-FRANCISCO DALMO ALVES ME-Registro de Licença n°1214/2012 de 28/03/2012-Vencimento em 23/02/2014 800.976/2010-JACERAMA - JAGUARUANA CERÂMICA LTDA-Registro de Licença n°1211/2012 de 27/03/2012-Vencimento em 24/02/2021 800.023/2011-TUBIBA INDUSTRIA DE CERÂMICA LT- DA-Registro de Licença n°1202/2012 de 05/03/2012-Vencimento em 06/12/2015 800.424/2011-DARIO GOMES CIRIACO & CIA LTDA ME-Registro de Licença n°1213/2012 de 28/03/2012-Vencimento em 11/04/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 801.080/2010-JOAQUIM LOPES DE MENEZES-OF. 800.903/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°561/2012 801.080/2011-LUCIVAN SILVA DE ARAUJO ME-OF. N°701/2012 800.028/2012-CERÂMICA BATATEIRA LTDA-OF. N°699/2012 800.118/2012-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDES- TE LTDA-OF. N°710/2012 800.280/2012-RODRIGO DOS SANTOS ARAÚJO-OF. 800.281/2012-RODRIGO DOS SANTOS ARAÚJO-OF. 800.292/2012-CERAMICA RIO FIGUEIREDO LTDA ME- OF. N°698/2012 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920) 801.169/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU- Registro de Extração N°001/2012 de 27/03/2012 FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 60/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 896.824/2009-ROGERIO NICOLI- OF. N° 0652/2012 - DNPM/ES 896.071/2010-JULIANA PETERLE DE NADAI- OF. N° 0651/2012 - DNPM/ES 896.075/2010-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT- DA-ME- OF. N° 0647/2012 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.373/1998-GRANRIVA GRANITOS LTDA-OF. N°0714/2012 - SR/DNPM/ES 896.384/1998-GRAMOBRAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0569/2012 - SR/DNPM/ES 896.395/1998-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°0594/2012 - SR/DNPM/ES 896.248/2001-MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPP- OF. N°0572/2012 - SR/DNPM/ES 896.374/2001-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.-OF. N°0759/2012 - SR/DNPM/ES 896.667/2003-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0566/2012 - SR/DNPM/ES 896.433/2008-JOSÉ DARLAN DA ROCHA FONSECA- OF. N°0552/2012 - DNPM/ES 896.449/2008-PAULO ROBERTO MARTINS FILHO-OF. N°0567/2012 - SR/DNPM/ES Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 896.475/2008-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LT- DA-Alvará N°6.396/2009 896.275/2009-AREPEDRA BORLINI LTDA.-Alvará N°12.357/2009 896.276/2009-JAIR CORRÊA-Alvará N°12.527/2009 896.487/2010-TELMO JOSE FIORETTI-Alvará 896.488/2010-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME-Alvará N°5.564/2011 896.490/2010-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME-Alvará N°5.565/2011 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 896.373/1998-GRANRIVA GRANITOS LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.888/2007-FORTIGRAN GRANITOS LTDA ME-CON- CEIÇÃO DO CASTELO/ES, MUNIZ FREIRE/ES - Guia n° 0015/2012-16.000toneladas/ano-Granito- Validade:VINCULADA A L.O. Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 896.359/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.- Alvará N°1.355- DOU de 18/02/2009 896.943/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.- Alvará N°10.901- DOU de 14/09/2009 896.945/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.- Alvará N°14.612- DOU de 10/12/2009 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 897.039/2007-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LT D A Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 890.457/1993-MINERAÇÃO MINERALI S/A-AI N°156/01, AI Nº 242/04 e AI Nº 243/04 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.682/2003-CARLOS AGUIDO DOS PASSOS -M.E.-AI N°0118/2012 - SR/DNPM/ES 896.372/2006-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-AI N°0154/2012 -SR/DNPM/ES Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 890.457/1993-MINERAÇÃO MINERALI S/A- DOU de 23/07/2001 - AI Nº 156/01 - DOU 06/01/2005 - AI Nº 242/04 e AI Nº 243/04 Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) 896.265/1996-GRANVALANI MINERAÇÃO LTDA Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 896.199/2003-JOSE ALVES PESSOA-AI N°156/05 e 157/05 Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 896.199/2003-JOSE ALVES PESSOA- DOU de 18/07/2005 - AI Nº 156/05 e 157/05 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.080/1982-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°0667/2012 - DNPM/ES 890.284/1986-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITA- PEMIRIM LTDA-OF. N°0719/2012 - DNPM/ES 890.300/1986-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3.436/2011 - DNPM/ES 896.222/2011-RESIGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°0767/2012 - DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.922/1993-MINERAÇÃO NEW CANDEIAS LTDA- MUNIZ FREIRE/ES - Guia n° 0012/2012-15.600toneladas-Granito- Validade:VINCULADA A L.O. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.080/1982-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°0668/2012 - DNPM/ES 890.284/1986-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITA- PEMIRIM LTDA-OF. N°0720/2012 - DNPM/ES 896.222/2011-RESIGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°0768/2012 - DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.161/1981-PEDREIRA ARACRUZ LTDA.-OF. N°393/2012- DNPM/ES 890.161/1981-PEDREIRA ARACRUZ LTDA.-OF. N°392/2012- DNPM/ES Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 896.546/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA RELAÇÃO Nº 66/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 896.104/2011-FOX MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.331/2009-MINERAÇÃO FARDIN LTDA. ME.-OF. N°660/2012 - DNPM/ES 896.351/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LT- DA-OF. N°661/2012 - DNPM/ES 896.503/2010-MINERAÇAO MACHADO LTDA-OF. N°121/2012 - DNPM/ES 896.267/2011-CRISTIANE PAIVA FURTADO ME-OF. N°0576/2012 - SR/DNPM/ES 896.359/2011-LUA MAR EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°0697/2012 - DNPM/ES Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento.(165) 896.024/2010-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT D A Indefere pedido de reconsideração(181) 896.024/2010-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT D A Determina arquivamento Auto de infração(230) 896.497/2002-MINERAÇÃO TRÊS CORAÇÕES LTDA.- AI N°381/2008 Aceita defesa apresentada(241) 896.497/2002-MINERAÇÃO TRÊS CORAÇÕES LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186) 896.052/2009-CARLOS ROBERTO BRANDT Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 896.154/2003-GEMINI MINERAÇÃO LTDA- AI N°0102/2012 - SR/DNPM/ES Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 896.823/2009-F. S . SANTANNA - ME.- OF. N° 0770/2012 - DNPM/ES Aceita defesa apresentada(241) 896.296/2008-GRANIT DO BRASIL LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.514/1990-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°0596/2012 - SR/DNPM/ES 890.381/1993-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTA- CAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°683/2012 -SR/ DNPM/ES 896.193/1999-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.-OF. N°500/2012 - SR/DNPM/ES 896.143/2000-RODRIGO JOSÉ NOGUEIRA BARBOZA- OF. N°0574/2012 - SR/DNPM/ES 896.143/2000-RODRIGO JOSÉ NOGUEIRA BARBOZA- OF. N°0574/2012 - SR/DNPM/ES 896.453/2000-INBRACAL IND. COM. MINERAIS LTDA- OF. N°717/2012 - SR/DNPM/ES 896.283/2004-BETTINA COSTA SARTORIO-OF. N°0698/2012 - SR/ DNPM/ES 896.103/2005-MIENRAÇAO OFRANTI LTDA ME-OF. N°0597/2012 - SR/DNPM/ES 896.351/2007-GRAMALAR GRANITOS E MÁRMORES LARGURA LTDA ME-OF. N°0703/2012 - SR/DNPM/ES 896.220/2008-RENAN CATELAN-OF. N°0672/2012 - SR/ DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.874/2007-MINERAÇÃO CAFÉ IMPERIAL LTDA.- ÁGUIA BRANCA/ES, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 0013/2012-9360toneladas/ano-Gnaisse- Validade:VINCULADA A L.O. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.057/2010-COMERCIAL BORCHARTE LTDA. ME. Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 896.296/2008-GRANIT DO BRASIL LTDA ME-AI N°139/2010 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.453/2004-TRADE CITY IMPORTAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA-AI N°0151/2012 - SR/DNPM/ES 896.285/2005-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA-AI N°0135/2012 - SR/DNPM/ES 896.542/2006-ADELCIO LUIZ DE ANGELI-AI N°0119/2012 - SR/DNPM/ES 896.707/2006-AILDO D. DE ASSIS JR - ME-AI N°0155/2012 - SR/DNPM/ES 896.147/2007-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MI- NERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°0156/2012 - SR/DNPM/ES 896.236/2007-JOAQUIM PAIVA GONÇÁLVES-AI N°0121/2012 - SR/DNPM/ES 896.238/2007-JOÃO DA SILVA STOHEL-AI N°0122/2012 - SR/DNPM/ES 896.391/2007-FÁBIO ANDRÉ SAVIGNON-AI N°0123/2012 - SR/DNPM/ES 896.400/2007-MARISE BAPTISTA SILVA MARTINS-AI N°0157/2012 - SR/DNPM/ES 896.401/2007-VALDEMAR BORGES DA SILVA-AI N°0158/2012 - SR/DNPM/ES 896.549/2007-GABRIEL DE OLIVEIRA MONTEIRO-AI N°0124/2012 - SR/DNPM/ES