DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 14/08/2017

11 8 Documento assinado digitalmente conforme MP n N o- 907 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no inciso II, do art. 30, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº RJ0079550 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao GNVIA RIO POSTO DE SERVIÇOS LTDA., com inscrição no CNPJ sob o nº 06.218.809/0001-70, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.008415/2016-45. MARIA INES SOUZA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR GERAL RELAÇÃO N o- 208/2017 - SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento do processo mantendo a área onerada(2105) 850.956/1983-OUROMIN MINERAÇÃO LTDA 850.957/1983-OUROMIN MINERAÇÃO LTDA 850.958/1983-OUROMIN MINERAÇÃO LTDA 850.959/1983-OUROMIN MINERAÇÃO LTDA 850.960/1983-OUROMIN MINERAÇÃO LTDA 850.961/1983-OUROMIN MINERAÇÃO LTDA 850.962/1983-OUROMIN MINERAÇÃO LTDA 850.963/1983-OUROMIN MINERAÇÃO LTDA 850.964/1983-OUROMIN MINERAÇÃO LTDA 850.965/1983-OUROMIN MINERAÇÃO LTDA 850.966/1983-OUROMIN MINERAÇÃO LTDA 850.967/1983-OUROMIN MINERAÇÃO LTDA 850.968/1983-OUROMIN MINERAÇÃO LTDA 850.969/1983-OUROMIN MINERAÇÃO LTDA 850.970/1983-OUROMIN MINERAÇÃO LTDA 850.971/1983-OUROMIN MINERAÇÃO LTDA 850.972/1983-OUROMIN MINERAÇÃO LTDA 850.973/1983-OUROMIN MINERAÇÃO LTDA 850.974/1983-OUROMIN MINERAÇÃO LTDA 850.975/1983-OUROMIN MINERAÇÃO LTDA 850.976/1983-OUROMIN MINERAÇÃO LTDA 850.977/1983-OUROMIN MINERAÇÃO LTDA 850.978/1983-OUROMIN MINERAÇÃO LTDA 850.979/1983-OUROMIN MINERAÇÃO LTDA 850.980/1983-OUROMIN MINERAÇÃO LTDA 851.052/1983-MINERAÇÃO RIO MARACA LTDA 851.053/1983-MINERAÇÃO RIO MARACA LTDA 851.054/1983-MINERAÇÃO RIO MARACA LTDA 851.055/1983-MINERAÇÃO RIO MARACA LTDA 851.056/1983-MINERAÇÃO RIO MARACA LTDA 851.057/1983-MINERAÇÃO RIO MARACA LTDA 851.058/1983-MINERAÇÃO RIO MARACA LTDA 851.059/1983-MINERAÇÃO RIO MARACA LTDA 851.060/1983-MINERAÇÃO RIO MARACA LTDA 851.061/1983-MINERAÇÃO RIO MARACA LTDA 851.062/1983-MINERAÇÃO RIO MARACA LTDA 851.063/1983-MINERAÇÃO RIO MARACA LTDA 851.615/1983-MINERAÇÃO RIO MARACA LTDA 851.616/1983-MINERAÇÃO RIO MARACA LTDA 851.617/1983-MINERAÇÃO RIO MARACA LTDA 851.618/1983-MINERAÇÃO RIO MARACA LTDA 851.619/1983-MINERAÇÃO RIO MARACA LTDA VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 55/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 858.034/2012-BPS COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA- OF. N°342/2017 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 858.073/2015-SOUZA & FERREIRA LTDA-Granito Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 858.124/2013-BEADELL RESOURCES MINERAÇÃO LTDA-AL- VARÁ N°3140/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 858.032/2017-MILENE SILVA GOMES-OF. N°355/2017 858.032/2017-MILENE SILVA GOMES-OF. N°354/2017 Indefere por Interferencia Total(1339) 858.033/2017-MILENE SILVA GOMES Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 858.093/2016-PALETA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- Licenciamento N°008 de 09/08/2017-Vencimento em 22/11/2020 ROMERO CESAR DA CRUZ PEIXOTO SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 128/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.023/1989-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA 866.024/1989-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA 866.025/1989-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA 866.348/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA 866.350/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA 866.351/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA 866.353/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA 866.366/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA 866.367/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA 866.353/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A 866.717/2013-VR PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA ME 866.065/2014-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LT- DA 866.398/2014-APARECIDO GOMES 866.149/2016-GEOCONSULT GEOLOGIA E MINERAÇÃO ME 866.150/2016-GEOCONSULT GEOLOGIA E MINERAÇÃO ME 866.696/2016-M V TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME 866.289/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LT- DA 866.357/2017-MINERPAV MINERADORA LTDA. 866.400/2017-HENRIQUE KOTHRADE CASONATTO 866.440/2017-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI 866.457/2017-G.O. LIMA LTDA ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 866.066/2015-IMOBILIÁRIA PAIAGUÁS LTDA. 866.556/2015-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MI- NÉRIOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.404/2015-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO S.A.-OF. N°263/2017 866.343/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°264/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 866.008/2016-SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPOR- TE OPERACIONAL LTDA-OF. N°269/2017 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 866.007/2016-SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPOR- TE OPERACIONAL LTDA-OF. N°268/2017 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.007/2014-ATIAIA ENERGIA S.A. 866.008/2014-ATIAIA ENERGIA S.A. 866.009/2014-ATIAIA ENERGIA S.A. 866.985/2014-A7 ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA ME 866.986/2014-A7 ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA ME Defere pedido de reconsideração(182) 866.447/2013-CENTER EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 866.183/2017-SERGIO DA SILVA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.677/2013-ALONSO ALVES FILHO -Alvará N°15608/2015 866.328/2015-RONELSO DONDE POLESSO -Alvará N°1074/2016 866.107/2016-AER COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLENA- GEM LTDA ME -Alvará N°7391/2016 866.108/2016-AER COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLENA- GEM LTDA ME -Alvará N°7392/2016 866.171/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A -Alvará N°4824/2016 866.809/2016-J.C. MACIEL FILHO ME -Alvará N°3161/2017 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.434/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- ALVARÁ N°9816/2013 866.436/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- ALVARÁ N°9818/2013 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067) 866.182/2017-SERGIO DA SILVA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 866.367/2013-RÉGIO CUNHA FERREIRA 866.269/2017-MILTON PASCOAL PICHININ Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 866.125/2012-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEI- XOTO DE AZEVEDO - PLG N°67/217 de 01/08/2017 - Prazo 01 anos 867.070/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°68/2017 de 27/07/2017 - Prazo 01 anos 866.104/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°70/2017 de 01/08/2017 - Prazo 02 anos 866.374/2017-SERGIO DA SILVA - PLG N°69/2017 de 27/07/2017 - Prazo 02 anos Indefere por Interferencia Total(1339) 866.353/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.187/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Euler Oliveira Coelho- CNPJ 878.978.905-97- PLG n°91/2012 866.034/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Euler Oliveira Coelho- CNPJ 878.978.905-97- PLG n°43/2013 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 866.468/2017-MUNICÍPIO DE ITAÚBA Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077) 861.956/1980-PROMETÁLICA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 510 e Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) 861.956/1980-PROMETÁLICA MINERAÇÃO LTDA-OF. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.295/2003-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA. 866.816/2006-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA 867.210/2013-TOP CRISTAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 866.412/2017-HERLAN ROGERIO MEINKE 866.437/2017-JOSE EDUARDO RODRIGUES MOIA SERAFIM CARVALHO MELO SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 356/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.722/2009-ANTONIO ANASTACIO DA SILVA ME-TEÓFILO OTONI/MG - Guia n° 91/2017-7.950Toneladas/ano-Granito (ornamental)- Validade:05/10/2020 ou PL 831.761/2012-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-TEÓFILO OTO- NI/MG - Guia n° 094/2017-9.720Toneladas/ano (bruta)-GRANITO (ornamental)- Validade:02/03/2021 ou PL 831.764/2013-HIPERSERV MINERAÇÃO LTDA-SANTA MARIA DO SUAÇUÍ/MG - Guia n° 102/2017-7.950Toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:30/11/2019 ou PL 833.624/2013-ARAUJO MINERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-ARAÇUAÍ/MG - Guia n° 106/2017- 49.800Toneladas/ano-Brita- Validade:08/04/2018 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.217/1978-REINALDO VILELA PARANAÍBA FILHO ME-LU- MINÁRIAS/MG - Guia n° 131/2017-13.025Toneladas/ano-Quartzito- Validade:11/05/2021 ou PL 830.166/2010-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA-TRÊS CORAÇÕES/MG - Guia n° 134/2017-49.300Toneladas/ano-Areia- Validade:28/03/2021 ou PL 834.466/2011-JULIO CESAR DE RESENDE CPF 000.310.056-16 ME-ITUTINGA/MG, NAZARENO/MG - Guia n° 135/2017- 36.000Toneladas/ano-Areia- Validade:28/04/2021 ou PL RELAÇÃO N o- 358/2017 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 000.138/1946-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LT- DA- AI N° 617;618 e 619/2017-MG 003.532/1959-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI N° 620 e 621/2017-MG 013.845/1967-ARCELORMITTAL BRASIL S.A- AI N° 1641/2016- MG 811.759/1971-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI N° 632 E 633/2017-MG 831.091/1981-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 503/2017- MG 930.138/1999-NACIONAL DE GRAFITE LTDA- AI N° 1673, 1674 e 1675/2016-MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 003.532/1959-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI Nº 1125 E 815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LT- DA- AI Nº 1111;1112;1134;1135;1136;1137 e 1138/2016-MG 804.321/1975-BAOVALE MINERAÇÃO SA.- AI Nº 1222/2016-MG Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 005.886/1940-Ima Indústria de Madeira Imunizada Ltda- AI N° 1883-1884 e 1885/2014-MG