Página do DOU de 11/04/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019041100238 Seção 1 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.086/1989-PEDREIRA ANAPOLIS LTDA-OF. N°007/2019 860.155/1991-PEDREIRA HVB LTDA-OF. N°005/2019 861.887/1994-PEDRA BRITADA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°008/2019 860.237/2001-BRITAGRAN BRITAS E GRANITOS MINERADORA LTDA.-OF. N°004/2019 860.110/2002-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°006/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.656/2017-ELIZABETE VITORINO COSTA-OF. N°039/2019 860.921/2017-JFP AREIA E CASCALHO EIRELI ME-OF. N°040/2019 860.933/2017-DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR-OF. N°037/2019 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 16/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.203/2018-GALVANI DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°131/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 818.807/1969-EMPRESA DE MINERAÇAO SUBLIME LTDA- Fonte São José, Marca Sublime,Embalagens retornável 20 L e 10 L, descartável: copo 300 ml.- SANTA RITA/PB Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.063/2018-CH MINERAÇÃO E COMERCIO DE MINÉRIOS LTDA-Registro de Licença N° 500/2019 - Vencimento em 31/12/2020 FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 2/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.196/2016-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. 803.197/2016-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. 803.198/2016-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. 803.199/2016-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. 803.200/2016-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. 803.201/2016-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. 803.202/2016-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. 803.203/2016-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. 803.204/2016-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. 803.205/2016-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. 803.206/2016-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. 803.207/2016-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. 803.208/2016-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. 803.209/2016-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. 803.210/2016-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. 803.211/2016-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. 803.212/2016-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. 803.213/2016-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. 803.214/2016-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. 803.215/2016-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. 803.216/2016-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. 803.217/2016-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. 803.218/2016-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. 803.043/2017-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. 803.044/2017-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. 803.045/2017-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. 803.157/2017-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 803.314/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-AI N°50/2019 803.315/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-AI N°51/2019 803.316/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-AI N°52/2019 803.317/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-AI N°53/2019 803.318/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-AI N°54/2019 803.319/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-AI N°55/2019 803.320/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-AI N°56/2019 803.321/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-AI N°57/2019 803.322/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-AI N°58/2019 803.778/2011-J R COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°46/2019 803.779/2011-J R COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°47/2019 803.062/2012-DENIS GOMES MOREIRA-AI N°48/2019 803.216/2012-CONSTRUTORA SUCESSO S A-AI N°49/2019 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 803.062/2008-TECNOMINAS LTDA-AI N°77/2018 803.063/2008-TECNOMINAS LTDA-AI N°78/2018 803.066/2008-TECNOMINAS LTDA-AI N°79/2018 803.067/2008-TECNOMINAS LTDA-AI N°80/2018 803.071/2008-TECNOMINAS LTDA-AI N°81/2018 803.072/2008-TECNOMINAS LTDA-AI N°82/2018 803.076/2008-TECNOMINAS LTDA-AI N°83/2018 803.321/2010-CENTER EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-AI N°223/2016 803.398/2010-CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°41/2018 803.400/2010-CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°42/2018 803.401/2010-CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°43/2018 803.402/2010-CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°44/2018 803.404/2010-CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°45/2018 803.405/2010-CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°46/2018 803.407/2010-CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°47/2018 803.408/2010-CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°48/2018 Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 803.321/2010-CENTER EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- DOU de 04/04/2018 803.406/2010-CONSTRUMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- DOU de 04/04/2018 Fase de Concessão de Lavra Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708) 800.610/1978-COMPANHIA INTEGRADA DE MINERAÇÃO E CALCINAÇÃO DO PIAUÍ- AI N°1015/2016 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 800.610/1978-COMPANHIA INTEGRADA DE MINERAÇÃO E CALCINAÇÃO DO PIAUÍ- AI N°44/2016 ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 7/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 803.318/2008-PLANALTO PIAUÍ PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A. 803.325/2008-PLANALTO PIAUÍ PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A. 803.255/2009-VALVERDE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA 803.215/2010-DOM INOCENCIO GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA 803.217/2010-DOM INOCENCIO GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA 803.218/2010-DOM INOCENCIO GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA 803.219/2010-DOM INOCENCIO GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA 803.220/2010-DOM INOCENCIO GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA 803.518/2010-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 803.526/2010-KESHERS COMERCIAL E PATRIMONIAL LTDA 803.530/2010-PEDRO MENDES 803.531/2010-PEDRO MENDES 803.071/2011-PLANALTO PIAUÍ PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A. 803.072/2011-PLANALTO PIAUÍ PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A. 803.081/2011-FARTURA E SÃO LOURENÇO GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 803.179/2011-PLANALTO PIAUÍ PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A. 803.415/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA 803.418/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA 803.420/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA 803.626/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP 803.627/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP 803.628/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP 803.629/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP 803.630/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP 803.631/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP 803.632/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP 803.435/2012-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP 803.436/2012-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP 803.437/2012-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP 803.438/2012-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP 803.439/2012-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP 803.440/2012-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP 803.441/2012-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP 803.549/2012-MAURICIO DE AMORIM AQUINO 803.154/2013-NARITA MINERAÇÃO LTDA 803.476/2013-NESTOR MATSUNAGA 803.008/2014-NARITA MINERAÇÃO LTDA 803.113/2014-EDILSON MARTINS RAMOS 803.283/2014-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT DA 803.316/2014-NARITA MINERAÇÃO LTDA 803.084/2015-FRANCISCO CRAVEIRO COSTA Indefere pedido de reconsideração(263) 803.006/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 803.812/2008-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-ALVARÁ N°10358/2009 803.184/2013-CPX PIAUIENSE PARTICIPAÇÕES S.A.-ALVARÁ N°11686/2013 803.185/2013-CPX PIAUIENSE PARTICIPAÇÕES S.A.-ALVARÁ N°11687/2013 803.186/2013-CPX PIAUIENSE PARTICIPAÇÕES S.A.-ALVARÁ N°11688/2013 803.245/2014-CPX PIAUIENSE PARTICIPAÇÕES S.A.-ALVARÁ N°11157/2014 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 803.077/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°19460/2011 803.078/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°19461/2011 803.079/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°19462/2011 803.268/2011-FERNANDO DA SILVA COELHO-ALVARÁ N°12873/2011 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 803.171/2011-EMILIANO MADRID DOS SANTOS-AI N°84/2019 803.172/2011-EMILIANO MADRID DOS SANTOS-AI N°85/2019 803.323/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-AI N°59/2019 803.324/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-AI N°60/2019 803.325/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-AI N°61/2019 803.326/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-AI N°62/2019 803.327/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-AI N°63/2019 803.328/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-AI N°65/2019 803.329/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE-AI N°66/2019 ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO V NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 5/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 858.084/2014-SMD RECURSOS NATURAIS LTDA. 858.057/2016-EMP BRASIL TRADE E PARTICIPAÇÕES EIRELI ME 858.013/2018-A. A. GOMES EIRELI 858.016/2018-PEDRO GILBERTO NASCIMENTO DE SOUSA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.044/2018-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO S.A.-OF. N°04/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 858.111/2017-L.L.PHORTY EIRELI-OF. N°003/2019 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 858.030/2016-LUIZ CELSO RODRIGUES BARBOSA-OF. N°005/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 858.052/2010-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA 858.056/2010-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 858.130/2007-GREIPHIL MINAS LTDA-OF. N°006/2019 858.076/2012-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA-OF. N°001/2019 858.077/2012-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA-OF. N°002/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 858.006/2015-ANTONIO RAIMUNDO BLANC DOS SANTOS 858.009/2018-CARLOS BISPO DE OLIVEIRA JUNIOR Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 858.093/2015-R. SOUSA DA ROCHA ME MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente