Página do DOU de 31/08/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021083100110 Seção 1 815.071/2019-ELISON MEYER - Publicado DOU de 29/09/2020, Relação n° 89/2020, Seção I, pág. - Onde se lê: "CPF ou CNPJ 048.747.079-63", Leia-se: "CNPJ: 28.932.604/0001/95" MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 88/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 815.504/2018-MATILDE LAURINDO- DOU de 10/06/2019 (Relação nº 72/2018) MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 45/2021 Não conhece o recurso interposto(1837) 820.456/2012 - Interposto por Sandmix Mineração Ltda., juntada nº 48402- 014173/2013-31, de 28/11/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 820.667/2014-LEROY TEIXEIRA DE MOURA 820.019/2012-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA. 820.074/2014-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA. 820.075/2014-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA. 820.104/2014-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA. 820.108/2012-SMB COMÉRCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIM. IMOBILIARIOS LTDA 820.205/2012-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA. 820.351/2011-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA. 820.370/2009-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. 820.425/2014-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA 820.799/2014-EDUARDO VARGAS PEREIRA 820.823/2010-FISCHER S A COMERCIO, INDUSTRIA E AGRICULTURA 821.017/2012-TERRITORIO GEO SERVIÇOS GEOLOGICOS, AMBIENTAIS E LABORATORIAIS LTDA. 821.018/2012-TERRITORIO GEO SERVIÇOS GEOLOGICOS, AMBIENTAIS E LABORATORIAIS LTDA. 821.174/2012-DANIEL ZEM GIMENEZ 821.192/2011-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA 821.221/2012-NARA LÚCIA BARBOSA GIMENEZ 821.300/2013-EPOF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LT DA 821.346/2012-DOUGLAS APARECIDO DA CONCEIÇÃO 821.395/2014-APEOESP SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 820.019/2012-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA. - AI N°574/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.395/2014-APEOESP SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - AI N°4950/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.346/2012-DOUGLAS APARECIDO DA CONCEIÇÃO - AI N°4257/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.221/2012-NARA LÚCIA BARBOSA GIMENEZ - AI N°4029/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.192/2011-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA - AI N°3286/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.174/2012-DANIEL ZEM GIMENEZ - AI N°4027/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.018/2012-TERRITORIO GEO SERVIÇOS GEOLOGICOS, AMBIENTAIS E LABORATORIAIS LTDA. - AI N°3278/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.017/2012-TERRITORIO GEO SERVIÇOS GEOLOGICOS, AMBIENTAIS E LABORATORIAIS LTDA. - AI N°3279/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.351/2011-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA. - AI N°431/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.205/2012-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA. - AI N°4400/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.108/2012-SMB COMÉRCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIM. IMOBILIARIOS LTDA - AI N°4396/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.104/2014-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA. - AI N°4921/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.075/2014-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA. - AI N°4614/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.074/2014-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA. - AI N°4616/2020/GER - SP/DIREM - SP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.915/1988-INDÚSTRIA PAULISTA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. 820.605/1981-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°27821/2021/DIFAM-SP/ANM 920.229/1984-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°27824/2021/DIFAM-SP/ANM 821.868/1998-MINERACAO DO VALE LTDA-OF. N°27827/2021/DIFAM-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.384/2009-CEREALISTA ZECA BALEIA EIRELI-OF. N°27817/2021/DIFAM- SP/ANM 820.392/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. 820.395/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. 820.393/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. 820.396/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. 820.391/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. 820.390/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. 820.389/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. 820.388/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. 820.387/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.392/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. 820.395/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. 820.393/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. 820.479/1997-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. 820.488/1997-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. 820.396/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. 820.391/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. 820.390/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. 820.389/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. 820.388/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. 820.387/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 47/2021 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 820.525/1997-PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE PERUÍBE S A - Publicado DOU de 26/04/2012, Relação n° 59/2012, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em 18/05/1932" Leia-se: "Vencimento em 18/05/2032" MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 27/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.282/2017-DANILO RODRIGUES COSTA 886.108/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 886.053/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 886.214/2018-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE/RO - Guia n° 20/2021-20.000 toneladas/anoTONELADAS-CALCÁRIO (dolomítico)- Vigência da Guia:3 ANOS Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.068/2021-RAILDO LIMA DO NASCIMENTO-Registro de Licença N° 11/2021 - Vencimento em 21/04/2025 886.008/2021-JOSIAS O DA SILVA EPP-Registro de Licença N° 10/2021 - Vencimento em 17/06/2025 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 17/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 884.056/2016-WALDISIO MOREIRA JUNIOR -Alvará N°7.863/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 884.123/2014-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR 884.124/2014-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR 884.125/2014-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR 884.126/2014-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR 884.128/2014-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR 884.129/2014-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR 884.130/2014-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR 884.131/2014-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR 884.132/2014-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR 884.133/2014-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR 884.134/2014-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 884.165/2021-ANA PAULA OLIVEIRA ALMEIDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.114/2014-JORGE CESAR RICCIARDI-OF. N°24389/2021 884.151/2021-LGM - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS - EIRELI-OF. N°26528/2021 884.152/2021-VALDEMIR DE OLIVEIRA FERREIRA-OF. N°26497/2021 884.099/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO-OF. N°26515/2021 884.125/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO-OF. N°26770/2021 884.126/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO-OF. N°26799/2021 884.129/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO-OF. N°23105/2021 884.149/2021-LUCERGIO BARREIRA ABREU DA SILVA-OF. N°26500/2021 ADEMIR JUNES DOS SANTOS Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 413/2021 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 880.013/2014-Santa Fé Comércio e Extração de Pedras Em Bloco Ltda Me- NOT. N°185/2018 - Superintendência - DNPM/AM 880.014/2014-Santa Fé Comércio e Extração de Pedras Em Bloco Ltda Me- NOT. N°186/2018 - Superintendência - DNPM/AM 880.016/2014-Santa Fé Comércio e Extração de Pedras Em Bloco Ltda Me- NOT. N°193/2018 - Superintendência - DNPM/AM 880.015/2014-Santa Fé Comércio e Extração de Pedras Em Bloco Ltda Me- NOT. N°192/2018 - Superintendência - DNPM/AM 880.255/2011-Agamenon do Nascimento Silva- NOT. N°33/2018 - Superintendência - DNPM/AM 880.011/2014-EMBLOCO INDUSTRIA E COMERCIO DE EXPLORACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA- NOT. N°43/2018 - Superintendência - DNPM/AM 880.085/2008-Raquel Correia da Silva- NOT. N°23/2018 - Superintendência - DNPM/AM 880.283/2013-PANGEA ENGENHARIA LTDA- NOT. N°39/2018 - Superintendência - DNPM/AM ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente