PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 490/2024, de 6 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 09/09/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024090900068 Seção 1 872.785/2023-ADRIANA DUTRA ABADE 872.744/2023-GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 871.242/2021-FABRICIO MOREIRA SANTOS 871.119/2021-MINERACAO BOSS LTDA 871.111/2021-MINERACAO BOSS LTDA 871.118/2021-MINERACAO BOSS LTDA 871.108/2021-MINERACAO BOSS LTDA 871.091/2021-CRISTAL WHITE COMERCIO DE PEDRAS LTDA 871.107/2021-MINERACAO BOSS LTDA 871.450/2015-ROZENVAN MINERACAO LTDA 871.452/2015-ROZENVAN MINERACAO LTDA 871.451/2015-ROZENVAN MINERACAO LTDA ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 159/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 490/2024, de 6 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 874.205/2007 - Titular ITINGA MINERACAO LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Interino D ES P AC H O Relação nº 160/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 179/2024 de 6 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 870.170/2020 - Titular ERLON DOS ANJOS MADUREIRA - Prazo 02 anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de BONINAL/BA ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 78/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 844.030/2021-RIO PARAIBA MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 01/2021 - Vencimento em 17/05/2033 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 124/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.545/2020-EMERSON FERNANDES DA CONCEICAO Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 860.451/2021-ELAINE PACHECO ARAUJO-ALVARÁ N°4000/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 860.698/1997-GOYA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 136/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 860.829/2022-JUCENILSON DOMINGOS DA SILVA Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 860.461/2011-WILSON FERRAZ MALHEIROS - Ofício N° 33328/2024 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 860.808/2008-EMIVAL FERREIRA FREITAS-OF. N°31161/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 861.228/2022-SINVAL DA COSTA VALE-OF. N°31158/2024 861.091/2012-MICHEMI GONÇALVES ROSA-OF. N°31156/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.482/2015-J M DA SILVA II-OF. N°31401/2024 861.059/2016-PEGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°31400/2024 860.675/2019-JASA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA-OF. N°31405/2024 860.913/2017-FERLIG - FERRO LIGA LTDA-OF. N°32762/2024 860.502/2021-TRIANGULO MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°32732/2024 860.501/2021-TRIANGULO MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°32737/2024 Reitera exigência(366) 860.874/2006-ROSANE BARBOSA PROCOPIO AGUIAR-OF. N°33331/2024-60 dias Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 861.724/2012-TERRA NOVA MINERACAO LTDA-OF. N°32750/2024-60 dias Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 860.317/2016-MARLI MARIA GOMES FERNANDES-OF. N°32716/2024 860.318/2016-MARLI MARIA GOMES FERNANDES-OF. N°32709/2024 860.319/2016-MARLI MARIA GOMES FERNANDES-OF. N°32681/2024 Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 860.378/2024-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE METAIS E P Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.124/2024-MARCIO PIRES DA SILVA-OF. N°31170/2024 860.835/2024-LUIZ CARLOS ABDALA FILHO-OF. N°31723/2024 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 860.408/2024-JUCENILSON DOMINGOS DA SILVA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 860.126/2024-MINERACAO E TRANSPORTE JM LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 860.752/2018-PAULO LUIS PINTO 88583040125 860.506/2023-KATIUSCE CARDOSO DE OLIVEIRA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.195/2022-EDMUNDO DE SOUZA RIBEIRO NETO 860.374/2024-ROGER BASUALDO COELHO CORREA 860.403/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 860.404/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 144/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.683/2019-DOURADOS CASCALHO E MAQUINAS LTDA- Registro de Licença N° 25/2020 - Vencimento em 26/08/2025 860.841/2008-VALDIRON LUIZ DE CARVALHO- Registro de Licença N° 14/2009 - Vencimento em 08/01/2026 ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 146/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 862.166/2011-EDUARDO MILLER PINTO DE MORAES- AI N°4085/2020 860.207/2012-JOSÉ MARIA BARROS- AI N°4336/2020 860.143/2013-GUSMAO-LIMA MINERADORA LTDA- AI N°4086/2020 860.144/2013-GUSMAO-LIMA MINERADORA LTDA- AI N°4087/2020 860.145/2013-GUSMAO-LIMA MINERADORA LTDA- AI N°4088/2020 860.494/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°4273/2020 860.213/2015-SERGIO SILVA E SOUZA- AI N°4333/2020 860.791/2015-NILSON LEVINO PEREIRA- AI N°4144/2020 860.847/2015-JOSE HUMBERTO DE MENDONÇA- AI N°4152/2020 860.849/2015-JUVERCINA MENDONÇA BORGES- AI N°4190/2020 860.869/2015-EDER REPEZZA- AI N°4191/2020 860.874/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA OUROANA LTDA- AI N°4125/2020 860.875/2015-JOÃO MEIRELES DE OLIVEIRA- AI N°4194/2020 860.876/2015-CARLOS AUGUSTO MARTINS MESQUITA- AI N°4195/2020 860.920/2015-CERAMICA BOM SUCESSO LTDA- AI N°4203/2020 860.921/2015-CERAMICA BOM SUCESSO LTDA- AI N°4204/2020 860.958/2015-AREIAS NOSSA SENHORA APARECIDA EIRELI ME- AI N°4208/2020 860.961/2015-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI- AI N°4209/2020 861.002/2015-AGNALDO JOSÉ DA SILVA- AI N°4213/2020 861.009/2015-IRACIMAR VAZ- AI N°4214/2020 861.104/2015-AREIA GOIAS MINERACAO LTDA- AI N°4219/2020 861.119/2015-PAULO CESAR CAMPOS LOUREIRO- AI N°4224/2020 861.223/2015-ITAMAR GONCALVES NAVES- AI N°4225/2020 861.286/2015-CENTRO MINERAÇÃO LTDA- AI N°4226/2020 861.288/2015-CENTRO MINERAÇÃO LTDA- AI N°4228/2020 861.418/2015-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA- AI N°4128/2020 861.423/2015-PAULO CHAVES FERREIRA- AI N°4129/2020 861.426/2015-AREIAL FERREIRINHA LTDA- AI N°4130/2020 860.060/2012-MINAS RIO MINERADORA LTDA- AI N°4259/2020 861.868/2012-RUBENS MARTINS MOURAO- AI N°4084/2020 861.191/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°4276/2020 861.192/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°4275/2020 861.193/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°4277/2020 860.328/2015-JULIANO XAVIER FRAUSINO BARNABE- AI N°4339/2020 860.756/2015-FORTE MINERAIS LTDA- AI N°4126/2020 860.772/2015-MARIA JOSÉ DE MAGALHÃES RODRIGUES- AI N°4142/2020 860.848/2015-JOSE HUMBERTO DE MENDONÇA- AI N°4188/2020 860.954/2015-DAVID REZENDE MENEGAZ- AI N°4207/2020 860.973/2015-OSMAR FRANCISCO DE SOUZA- AI N°4212/2020 861.016/2015-F DE P DA SILVA -MINERADORA RIO MAMORE- AI N°4215/2020 861.287/2015-BRUNNO CESAR IWAMOTO- AI N°4227/2020 861.294/2015-CENTRO MINERAÇÃO LTDA- AI N°4229/2020 861.301/2015-RAFAEL DE FREITAS CURY EIRELI- AI N°4230/2020 861.306/2015-CENTRO MINERAÇÃO LTDA- AI N°4232/2020 ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 147/2024 Fase de Concessão de Lavra Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177) 920.477/1986-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-ARGILA- Grupamento Mineiro nº 97/1989 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 861.075/2017-GUILHERME SOUZA NUNES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.982/2017-MINERACAO TRANSPORTE E COMERCIO CANAA LTDA-OF. N°34611/2024 861.026/2013-F2 IRMAOS FERRARI TRANSPORTES LTDA-OF. N°34609/2024 860.596/2017-VALQUIRIA FABRICIA BARCELOS VELASCO-OF. N°34608/2024 861.025/2013-F2 IRMAOS FERRARI TRANSPORTES LTDA-OF. N°34607/2024 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 860.849/2022-ABEL RIBEIRO DOS SANTOS FILHO