DESPACHO Nº 3.546, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 — página do DOU de 14/12/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022121400120 Seção 1 R E T I F I C AÇ ÃO Na integra da Resolução Autorizativa nº 13.196, de 29 de novembro de 2022, cujo extrato foi publicado no D.O.U. nº 227, seção 1, p.80, v.160, edição de 5/12/2022; no parágrafo 4º do art. 1º, onde se lê: " (...) a central geradora terá 32.100 kW de Potência Instalada.", leia-se: " (...) a central geradora terá 32.100 kW de Potência líquida." SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE G E R AÇ ÃO DESPACHO Nº 3.546, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Processos nº Listados no Anexo I. Interessadas: Listados no Anexo I. Decisão: alterar as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito das UFV Xaxado 1 a 3. A íntegra deste Despacho e seus Anexos constam dos autos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br/. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 13 de dezembro de 2022. Nº 3.559. Processo nº: 48500.005528/2021-01. Interessados: Karpowership Brasil Energia Ltda. Modalidade: Operação comercial. Usina: UTE Karkey 013. Unidades Geradoras: UG2 a UG7 e UG9 a UG12, de 20.220,00 kW cada. Localização: Município de Itaguaí, no estado do Rio de Janeiro. Nº 3.560. Processo nº: 48500.005496/2021-36. Interessados: Karpowership Brasil Energia Ltda. Modalidade: Operação comercial. Usina: UTE Porsud II. Unidades Geradoras: UG1, UG2 e UG4, de 18.080,00 kW cada. Localização: Município de Itaguaí, no estado do Rio de Janeiro. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA Superintendente Adjunto DESPACHOS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 14 de dezembro de 2022. Nº 3.562 Processo nº: 48500.002351/2020-01. Interessados: Ventos de Santa Justina Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Januário 18. Unidades Geradoras: UG14, de 4.500,00 kW. Localização: Município de Morro do Chapéu, no estado da Bahia. Nº 3.563 Processo nº: 48500.002354/2020-36. Interessados: Ventos de São Joaquim Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Januário 16. Unidades Geradoras: UG1 e UG16, de 4.500,00 kW cada. Localização: Municípios de Morro do Chapéu e Várzea Nova, no estado da Bahia. Nº 3.564 Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Supermercado Nordestão Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Supermercado Nordestão Superfacil Rodoviaria. Unidades Geradoras: UG1, de 960 kW. Localização: Município de Natal, no estado de Rio Grande do Norte. Nº 3.565 Processo nº: 48500.000191/2015-90. Interessados: Eólica Ouro Branco 2 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ouro Branco 2. Unidades Geradoras: UG4, de 4.500,00 kW. Localização: Município de Poção, no estado de Pernambuco. Nº 3.566 Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Energética Cambuí Ltda. Modalidade: Operação comercial. Usina: UTE Cambuí. Unidades Geradoras: UG1, de 20.000,00 kW. Localização: Município de Santa Helena de Goiás, no estado de Goiás. Nº 3.567 Processo nº: 48500.002320/2020-41. Interessados: Baraúnas IV Energética S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Baraúnas IV (Antiga Massaroca II). Unidades Geradoras: UG2, de 4.500,00 kW. Localização: Município de Sento Sé, no estado da Bahia. Nº 3.568 Processo nº: 48500.004299/2021-08. Interessados: Omega Desenvolvimento de Energia 5 S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Assuruá 4 I. Unidades Geradoras: UG1 a UG3, de 4.500,00 kW cada. Localização: Municípios de Gentio do Ouro e Xique-Xique, no estado da Bahia. Nº 3.572 Processo nº: 48500.003436/2020-06. Interessados: Tucano F3 Geração de Energias SPE S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Tucano III. Unidades Geradoras: UG6 e UG7, de 6.200,00 kW cada. Localização: Município de Tucano no estado da Bahia. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA Superintendente Adjunto R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 3.291, de 16 de novembro de 2022, publicado em resumo no D.O. 17.11.2022, Seção 1, p. 170, v. 160, n. 216, onde se lê: "para início da operação em teste a partir de 18 de novembro de 2022", leia-se: "para início da operação em teste a partir de 17 de novembro de 2022. No Despacho nº 3.293, publicado em resumo no D.O. 17.11.2022, Seção 1, p. 170, v. 160, n. 216, onde se lê: "DESPACHO Nº 3.293, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022", leiase: "DESPACHO Nº 3.293, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022", e onde se lê: "para início da operação em teste a partir de 12 de novembro de 2022", leia-se: "para início da operação em teste a partir de 17 de novembro de 2022. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA DESPACHO Nº 3.556, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Processo nº: 48500.004856/2021-82. Interessados: Concessionárias de transmissão, consumidores livres e autoprodutores e Eletrobrás. Decisão: Fixar os valores das quotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, para o mês de outubro de 2022. Prazo para recolhimento: até o dia 10 de janeiro de 2023. A íntegra deste Despacho e seu anexo constam dos autos e estarão disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br. DAVI ANTUNES LIMA Superintendente DESPACHO Nº 3.557, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Processo nº: 48500.005441/2021-26. Interessados: Concessionárias de transmissão, consumidores livres e autoprodutores e Eletrobrás. Decisão: Fixar os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - Proinfa, para o mês de fevereiro de 2023. Prazo para recolhimento: até o dia 10 de janeiro de 2023. A íntegra deste Despacho e seu anexo constam dos autos e estarão disponíveis no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br. DAVI ANTUNES LIMA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DESPACHO Nº 3.470, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Processo nº: 48500.005496/2018-31. Interessado: Ampla Energia e Serviços S.A, atual ENEL RJ. CNPJ 33.050.071/0017-15. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 3.755.354,56 (três milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0383-0107/2015; e (ii) declarar o encerramento desse projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 159/2022 Não conhece o recurso interposto(1837) 826.019/2017 - Interposto por RIO DA VARZEA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME. 832.735/2013 - Interposto por ADRIA REGINA DE MOURA KLINKHAMMER. 851.126/2018 - Interposto por A B DOS SANTOS EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS. 851.128/2018 - Interposto por A B DOS SANTOS EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS. 851.130/2018 - Interposto por A B DOS SANTOS EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS. Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.082/2009-JURUENA MINERAÇÃO LTDA-MINÉRIO DE OURO-Cotriguaçu e Nova Bandeirantes/MT 866.084/2009-JURUENA MINERAÇÃO LTDA-MINÉRIO DE OURO-Nova Bandeirantes/MT Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.225/2020-GABRIELLA MINERACAO LTDA-LAURO MÜLLER/SC, URUSSANGA/SC - Guia n° 19/2022-300.000toneladas-CARVÃO MINERAL- Vigência da Guia:3 anos 846.514/2012-BIRK REIBEL-SANTA LUZIA/PB - Guia n° 2/2022-3.600toneladas- VERMICULITA- Vigência da Guia:3 anos Fase de Concessão de Lavra Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 810.998/1974-COMICAN - COMPANHIA DE MINERACAO CANDIOTA-FILITO- Portaria de Lavra N°675, DOU de 09/06/1983 Fase de Licenciamento Despacho publicado(756) 860.539/2010-CONCRENOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Torna sem efeito o DESPACHO Nº 48246/DIFAM-GO/ANM/2022 publicado em 28/07/2022 e suas consequências. 860.539/2010-CONCRENOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Restitui o prazo de apresentação dos documentos necessários para a prorrogação do registro de licença em 60 (sessenta) dias, a contar da publicação da decisão da Diretoria Colegiada. Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 860.622/2014-MINERADORA DE CALCARIO SERRA DOURADA LTDA 826.495/2015-MINERAÇÃO BASSANI LTDA. Indefere pedido de reconsideração(393) 830.882/1993-TOGNI MINERACAO LTDA 832.153/2002-VALE VIDA GRANITOS LTDA. 832.580/2003-EDUARDO CAVALIERI GUIMARÃES AREAL ME Não conhece requerimento protocolizado(1057) 832.580/2003-EDUARDO CAVALIERI GUIMARÃES AREAL ME Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 815.286/2007-O M JUNCKES EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°054/2019 MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 161/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 832.166/2014-PIRES E GAMBERT LTDA 840.012/2016-EXOTIC MINERAÇAO LTDA 870.886/2015-MINERAX BRASIL MINERADORA LTDA. 896.596/2009-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME. 831.031/2019-THIAGO JOSE SILVA SOUZA Da provimento ao recurso interposto(245) 896.598/2009-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME. 896.597/2009-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME. 896.599/2009-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME. 866.082/2009-JURUENA MINERAÇÃO LTDA 866.084/2009-JURUENA MINERAÇÃO LTDA Fase de Concessão de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(479) 930.641/1989-VALE S.A. Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 300.283/2010- Recurso interposto por Martins Lara & Lara Ltda. Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 810.238/2016-GERSON LUIZ CASSEL-ME 896.437/2013-GRAN CANYON MINERAÇÃO EIRELI Da provimento ao recurso interposto(754) 860.539/2010-CONCRENOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(2075) 896.503/2002-GRAMACRUZ EXTRACAO DE GRANITOS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Da provimento ao recurso interposto(1171) 868.170/2018-SERGIO AMAURI ROCHA ME