Diário Oficial da União · Seção 1 · página 105

Página 105 do DOU de 10/02/2011 — Seção 1

Seção: 1
Data: 10/02/2011
Página: 105

Seu processo

Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

826.484/2003 G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP
OF. N°1.208/2008-180 dias

102 processos citados nesta página

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Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa

Código ANM 191

815.503/2002
RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA-ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Publicado DOU de 05/05/2010
Retificação de despacho

Código ANM 1387

815.718/2008 NIVALDO SANTOS
Publicado DOU de 01/12/2010, Relação n° 143/2010, Seção I, pág. 86- Onde se lê: Alvará nº 12.427/2008, leia-se: Alvará s/nº

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada

Código ANM 535

002.360/1941
CIA HIDROMINERAL CALDAS DA IM-PERATRIZ- Publicado DOU de 25/10/2010, A.I. nº 723/2010 RELAÇÃO N o- 5 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

815.866/2010 MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

815.867/2010 MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

815.868/2010 MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

815.871/2010 CASTELLAR ENGENHARIA LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

815.896/2010 CINTIA BEILFUSS MURCESKI
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

815.897/2010 PEDREIRA ENGEBRITA LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

815.928/2010 CERÂMICA OURO BLANCO LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

815.981/2010 OURO PRETO MINERACAO LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

815.984/2010 TECMICER
MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

815.993/2010 KLACE S A PISOS E AZULEJOS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

815.724/2010 MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.
OF. N°51/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

815.825/2010 TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP.
OF. N°70/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

815.891/2010 CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT-DA
OF. N°69/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

815.892/2010 PRÓTON GRANITO LTDA
OF. N°71/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

815.922/2010 EXTRAÇÃO E TERRAPLENAGEM DA-ZHAREIA LTDA
OF. N°50/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

815.940/2010 ADEMIR JOÃO VIEIRA
OF. N°65/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

815.948/2010 MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

815.968/2010 EMPREITEIRA FORTUNATO LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

815.970/2010 LAURO FRÖHLICH
OF. N°68/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

815.992/2010 TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

816.001/2010 VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A
OF. N°62/11

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

815.669/2005 GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LT-DA.
OF. N°04/11 MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA-OF. N°08/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

815.424/2006 TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA
OF. N°05/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

815.732/2006 TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT-DA
OF. N°03/11

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

815.483/1987 TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LT-DA.
OF. N°190/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

815.183/2003 COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP
OF. N°34/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

815.379/2003 BRITANOR BRITAGEM NORTE CATARI-NENSE LTDA.
OF. N°46/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

815.453/2003 COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE-RAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA
OF. N°49/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

815.456/2003 COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE-RAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA
OF. N°44/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

815.459/2003 COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE-RAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA
OF. N°100/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

815.460/2003 COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE-RAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA
OF. N°48/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

815.457/2004 TRANSPORTES WILDNER LTDA.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

815.465/2004 GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LT-DA.
OF. N°98/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

815.527/2005 SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME
OF. N°97/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

815.659/2005 PALADINI MINERAÇÃO LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

815.640/2006 PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA
OF. N°99/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

815.774/2006 ANDRE REIS FI
OF. N°105/11
Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 625

815.718/2006
PAVIMENTADORA JEREMIAS LTDA-ARARANGUÁ/SC - Guia n° 118/2010-45.000t-Areia (Agregado)-

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 825

816.000/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRO-LÂNDIA
OF. N°11/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 825

816.012/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
OF. N°64/11

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.400/2010 EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA
OF. N°1.195/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.713/2010 ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA
OF. N°127/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.715/2010 ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA
OF. N°128/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

826.233/2008 JOSE LUIZ DA FONSECA PEREIRA FIR-MA INDIVIDUAL
Alvará N°13.055/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

826.295/2008 ACO MINERAÇÃO LTDA.
Alvará N°496/2009
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

826.503/2009 VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA
Alvará N°1.536/2010
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

826.504/2009 VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA
Alvará N°1.537/2010
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

826.492/2008 AGRO MERCANTIL KRAEMER LTDA
ALVARÁ N°1.312/2009
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

826.746/2007
ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-AL-VARÁ N°2.632/2008
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

826.748/2007
ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-AL-VARÁ N°2.789/2008

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

826.200/1992 HOBI & CIA.LTDA.
OF. N°118/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

826.122/1998 MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.
OF. N ° 11 6 / 2 0 11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

826.217/1999 CIRO MACALOSSI ATERROS
OF. N ° 111 / 2 0 11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

826.264/1999 MINERAÇÃO DE AREIA MALASSISE LT-DA - ME
OF. N°114/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

826.376/2002 ANDRÉA CATARINA BUENO MACHADO PETERMANN
OF. N°108/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

826.298/2006 ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

826.299/2006 ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA
OF.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

826.847/1994 MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.
OF. N°393/2007-180 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

826.360/1997 TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA
OF. N°1.383/2008-180 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

826.467/2002 AREIAL DO VALE LTDA
OF. N°454/2007-180 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

826.468/2002 AREIAL DO VALE LTDA
OF. N°454/2007-180 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

826.484/2003 G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP
OF. N°1.208/2008-180 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

826.004/2006 MONTECAL INDÚSTRIA DE CAL LTDA
OF. N°1.131/2006-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

826.116/1992 MINERAÇÃO RINCÃO LTDA.
OF. N ° 11 9 / 2 0 11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

826.200/1992 HOBI & CIA.LTDA.
OF. N°117/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

826.308/1992 AREIAL DO VALE LTDA
OF. N°109/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

826.122/1998 MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.
OF. N ° 11 5 / 2 0 11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

826.217/1999 CIRO MACALOSSI ATERROS
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

826.264/1999 MINERAÇÃO DE AREIA MALASSISE LT-DA - ME
OF. N°113/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

826.067/2002 AREIAL DO VALE LTDA
OF. N°109/2001
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

826.068/2002 AREIAL DO VALE LTDA
OF. N°109/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

826.070/2002 AREIAL DO VALE LTDA
OF. N°109/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

826.079/2002 AREIAL DO VALE LTDA
OF. N°109/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

826.457/2002 G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS-PORTES RODOVIÁRIOS LTDA
OF. N°120/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

826.163/2008 MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA
OF.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

815.240/1971 ÁGUAS DO BRASIL LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

826.458/1993 MINERAÇÃO SPACKI LTDA.
OF. N ° 11 0 / 2 0 11

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Processos citados (102)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n Titular: Cerâmica Sertao Central Ltda Cpf/cnpj :02.801.027/0001-09 - Processo de cobrança: 900194/11 Valor: R$.2.586,38 Titular: Cerâmica Sobarro Ltda Epp Cpf/cnpj :03.954.109/0001-56 - Processo de cobrança: 900198/11 Valor: R$.683,84 Titular: Cincol Cerâmica Industrial e Comercial Ltda Cpf/cnpj :07.465.560/0001-60 - Processo de cobrança: 900159/11 Valor: R$.7.359,86 Titular: Empresa de Mineração Granitos de Itaitinga Ltda Cpf/cnpj :86.783.016/0001-33 - Processo de cobrança: 900168/11 Valor: R$.1.706,11, Processo de cobrança: 900171/11 Valor: R$.1.587,90, Processo de cobrança: 900206/11 Valor: R$.1.655,40 Titular: f. n. Moreira Cerâmicas Ltda Cpf/cnpj :86.688.652/0001-86 - Processo de cobrança: 900197/11 Valor: R$.4.780,30 Titular: Francisco Kilsen p. Aquino Cerâmica Oásis Ltda Cpf/cnpj :03.309.777/0001-20 - Processo de cobrança: 900166/11 Valor: R$.2.664,13 Titular: Indústria Comércio de Cerâmica São Francisco Ltdame Cpf/cnpj :07.597.651/0001-50 - Processo de cobrança: 900207/11 Valor: R$.11.149,51 Titular: j. Flávio Cabó me Cpf/cnpj :63.295.489/0001-96 - Processo de cobrança: 900003/11 Valor: R$.1.073,23 Titular: J.B. Rodrigues Cerâmica Epp Cpf/cnpj :00.923.943/0001-96 - Processo de cobrança: 900205/11 Valor: R$.259,71 Titular: João Aldemir de Souza Lima Cpf/cnpj :022.881.413- 87 - Processo de cobrança: 900162/11 Valor: R$.488,67 Titular: Jose Aires Girão-me Cpf/cnpj :11.829.827/0001-29 - Processo de cobrança: 900199/11 Valor: R$.5.148,77 Titular: José de Arimatéa Lima Extração de Areia - me Cpf/cnpj :01.004.450/0001-15 - Processo de cobrança: 900006/11 Valor: R$.15.286,23, Processo de cobrança: 900157/11 Valor: R$.11.173,52, Processo de cobrança: 900165/11 Valor: R$.74.872,54 Titular: José Valmir Paz - me Cpf/cnpj :02.974.181/0001-82 - Processo de cobrança: 900193/11 Valor: R$.250,71 Titular: Luiz Evanildo de França Cpf/cnpj :010.395.473-20 - Processo de cobrança: 900161/11 Valor: R$.11.626,14 Titular: Manuel Bezerra da Silva Cpf/cnpj :519.778.183-15 - Processo de cobrança: 900167/11 Valor: R$.1.369,19 Titular: Mineradora de Água Límpida Ltda Cpf/cnpj :41.427.337/0002-48 - Processo de cobrança: 900170/11 Valor: R$.59.586,20 Titular: Murilo Brasil Vieira Cpf/cnpj :013.436.533-04 - Processo de cobrança: 900201/11 Valor: R$.2.470,33, Processo de cobrança: 900200/11 Valor: R$.2.182,04 Titular: Sebastião Soares Cavalcante Cpf/cnpj :141.812.583- 00 - Processo de cobrança: 900158/11 Valor: R$.3.426,92 Titular: Sete Servicos Transportes e Equipamentosltda Cpf/cnpj :23.531.932/0001-66 - Processo de cobrança: 900169/11 Valor: R$.5.618,46 Titular: Severino Paz Marreiro Filho Cpf/cnpj :425.882.193- 49 - Processo de cobrança: 900196/11 Valor: R$.4.033,82 Titular: Tijolaria Fortaleza Ltda-me Cpf/cnpj :35.224.625/0001-11 - Processo de cobrança: 900204/11 Valor: R$.7.169,33 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 815.503/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Publicado DOU de 05/05/2010 Retificação de despacho(1387) 815.718/2008-NIVALDO SANTOS - Publicado DOU de 01/12/2010, Relação n° 143/2010, Seção I, pág. 86- Onde se lê: Alvará nº 12.427/2008, leia-se: Alvará s/nº Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 002.360/1941-CIA HIDROMINERAL CALDAS DA IM- PERATRIZ- Publicado DOU de 25/10/2010, A.I. nº 723/2010 RELAÇÃO N o- 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.866/2010-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA. 815.867/2010-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA. 815.868/2010-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA. 815.871/2010-CASTELLAR ENGENHARIA LTDA 815.896/2010-CINTIA BEILFUSS MURCESKI 815.897/2010-PEDREIRA ENGEBRITA LTDA 815.928/2010-CERÂMICA OURO BLANCO LTDA 815.981/2010-OURO PRETO MINERACAO LTDA 815.984/2010-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA 815.993/2010-KLACE S A PISOS E AZULEJOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.724/2010-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- OF. N°51/11 815.825/2010-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP.-OF. N°70/11 815.891/2010-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°69/11 815.892/2010-PRÓTON GRANITO LTDA-OF. N°71/11 815.922/2010-EXTRAÇÃO E TERRAPLENAGEM DA- ZHAREIA LTDA-OF. N°50/11 815.940/2010-ADEMIR JOÃO VIEIRA-OF. N°65/10 815.948/2010-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR-OF. 815.968/2010-EMPREITEIRA FORTUNATO LTDA-OF. 815.970/2010-LAURO FRÖHLICH-OF. N°68/11 815.992/2010-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. 816.001/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A- OF. N°62/11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.669/2005-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LT- DA.-OF. N°04/11 MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA-OF. N°08/11 815.424/2006-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°05/11 815.732/2006-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-OF. N°03/11 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.483/1987-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LT- DA.-OF. N°190/11 815.183/2003-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP-OF. N°34/11 815.379/2003-BRITANOR BRITAGEM NORTE CATARI- NENSE LTDA.-OF. N°46/11 815.453/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°49/11 815.456/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°44/11 815.459/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°100/11 815.460/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°48/11 815.457/2004-TRANSPORTES WILDNER LTDA.-OF. 815.465/2004-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LT- DA.-OF. N°98/11 815.527/2005-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME-OF. N°97/11 815.659/2005-PALADINI MINERAÇÃO LTDA-OF. 815.640/2006-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA-OF. N°99/11 815.774/2006-ANDRE REIS FI-OF. N°105/11 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.718/2006-PAVIMENTADORA JEREMIAS LTDA- ARARANGUÁ/SC - Guia n° 118/2010-45.000t-Areia (Agregado)- Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 816.000/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRO- LÂNDIA-OF. N°11/11 816.012/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA-OF. N°64/11 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 4 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Angelo Mariano Druzian Filho - 867182/05 - A.I. 58/11 Calcario Mato Grosso Industria e Comercio Ltda - 867255/05 - A.I. 23/11, 867256/05 - A.I. 22/11, 867257/05 - A.I. 24/11, 867259/05 - A.I. 25/11, 867258/05 - A.I. 26/11 Canindé Água Mineral LTDA. - 867060/05 - A.I. 56/11 Cerâmica Bela Vista Ltda me - 867129/05 - A.I. 51/11, 867130/05 - A.I. 52/11 Clovis Schimanoski - 867059/05 - A.I. 62/11 Cougar Brasil Mineração LTDA. - 867251/05 - A.I. 28/11 Ecoplan Mineração Ltda - 867229/05 - A.I. 55/11 Emerson Jung - 867044/05 - A.I. 29/11 Erson Amâncio de Castro - 867141/05 - A.I. 60/11 João Broggi Júnior - 866975/05 - A.I. 30/11 José Mario Ribeiro Mendes - 866516/10 - A.I. 65/11 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 867051/05 - A.I. 27/11 Paulo de Araujo Machado - 867208/05 - A.I. 61/11 Pavipar Construções LTDA. - 867067/05 - A.I. 57/11 Penery Mineração Ltda - 866837/05 - A.I. 54/11, 867236/05 - A.I. 59/11 Roberley Rodrigues Ribeiro - 866377/10 - A.I. 66/11 S&s Indústria e Comércio de Cerâmica Ltda - me - 867133/05 - A.I. 63/11, 867135/05 - A.I. 64/11, 867136/05 - A.I. 5 3 / 11 Safronii Kilin - 867014/10 - A.I. 67/11 JOCY GONÇALO DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.400/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- OF. N°1.195/2010 826.713/2010-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA-OF. N°127/2011 826.715/2010-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA-OF. N°128/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.233/2008-JOSE LUIZ DA FONSECA PEREIRA FIR- MA INDIVIDUAL -Alvará N°13.055/2008 826.295/2008-ACO MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°496/2009 826.503/2009-VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA -Alvará N°1.536/2010 826.504/2009-VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA -Alvará N°1.537/2010 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.492/2008-AGRO MERCANTIL KRAEMER LTDA- ALVARÁ N°1.312/2009 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.746/2007-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-AL- VARÁ N°2.632/2008 826.748/2007-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-AL- VARÁ N°2.789/2008 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.200/1992-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°118/2011 826.122/1998-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N ° 11 6 / 2 0 11 826.217/1999-CIRO MACALOSSI ATERROS-OF. N ° 111 / 2 0 11 826.264/1999-MINERAÇÃO DE AREIA MALASSISE LT- DA - ME-OF. N°114/2011 826.376/2002-ANDRÉA CATARINA BUENO MACHADO PETERMANN-OF. N°108/2011 826.298/2006-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-OF. 826.299/2006-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.847/1994-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°393/2007-180 dias 826.360/1997-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°1.383/2008-180 dias 826.467/2002-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°454/2007- 180 dias 826.468/2002-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°454/2007- 180 dias 826.484/2003-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1.208/2008-180 dias 826.004/2006-MONTECAL INDÚSTRIA DE CAL LTDA- OF. N°1.131/2006-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.116/1992-MINERAÇÃO RINCÃO LTDA.-OF. N ° 11 9 / 2 0 11 826.200/1992-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°117/2011 826.308/1992-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°109/2011 826.122/1998-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N ° 11 5 / 2 0 11 826.217/1999-CIRO MACALOSSI ATERROS-OF. 826.264/1999-MINERAÇÃO DE AREIA MALASSISE LT- DA - ME-OF. N°113/2011 826.067/2002-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°109/2001 826.068/2002-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°109/2011 826.070/2002-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°109/2011 826.079/2002-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°109/2011 826.457/2002-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°120/2011 826.163/2008-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.240/1971-ÁGUAS DO BRASIL LTDA-OF. 826.458/1993-MINERAÇÃO SPACKI LTDA.-OF. N ° 11 0 / 2 0 11

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 10/02/2011, p. 105

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Página 105 do DOU de 10/02/2011 — Seção 1

Continuação da relação da página anterior

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Concessão de Lavra

Acompanhar 826.484/2003