DESPACHO Nº 3.424, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 28/10/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021102800068 Seção 1 DESPACHO Nº 3.424, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Processo no: 48500.004889/2021-22. Interessado: Nova Lapa Energia Solar SPE Ltda. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho, localizadas no município de Bom Jesus da Lapa, estado da Bahia. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHOS DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Nº 3.429. Processo nº: 48500.005078/2021-49. Interessado: Albioma Solar Goiás Ltda. Decisão: registrar o DRO da UFV Solar Goiás, cadastrada sob o CEG: UFV.RS.GO.056700- 0.01, com 49.024 kW de Potência Instalada, localizada no município de Goianésia, estado de Goiás. Nº 3.430. Processo nº: 48500.005167/2021-95. Interessado: VTL Energias Renováveis Ltda. Decisão: registrar o DRO da UFV Pixoré Pequeno, cadastrada sob o CEG: UFV.RS.RN.054352-7.01, com 15.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Santana do Matos, estado do Rio Grande do Norte Nº 3.431. Processo no: 48500.004564/2021-40. Interessado: Atlantic Energias Renováveis S.A. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFV relacionadas no ANEXO I deste Despacho, localizadas nos municípios de Casa Nova, estado da Bahia, e de Afrânio, estado de Pernambuco. Nº 3.432. Processo nºs: 48500.007076/2019-70, 48500.007077/2019-14, 48500.007078/2019-69 e 48500.007079/2019-11. Interessado: LDA Energia S.A. Decisão: Renovar até 27 de fevereiro de 2022, a validade do Despacho nº 3.335, de 25 de novembro de 2020, que registrou o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Eólicas - EOLs LDA 13, 14, 21 e 22. A íntegra destes despachos consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente R E T I F I C AÇ ÃO No Anexo I da íntegra do Despacho nº 3.026, de 29 de setembro de 2021, constante do Processo nº 48500.004001/2021-51, disponível no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca, cujo resumo foi publicado no DOU de 01.10.2021, Seção 1, p. 101, v. 159, n. 187, onde se lê: "São Francisco 2", leia-se: "São Fernando 2"; e onde se lê: "São Francisco 3", leia-se: "São Fernando 3". SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 28 de outubro de 2021. Nº 3.433 Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Veolia Energia Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: UTE Veolia Biguaçu. Unidades Geradoras: UG1 a UG3, de 1.560,00 kW cada. Localização: Município de Biguaçu, no estado de Santa Catarina. Nº 3.434 Processo nº: 48500.000690/2020-44. Interessados: Eólica Serra do Mato IV Energy S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Serra do Mato IV. Unidades Geradoras: UG2, de 4.200,00 kW. Localização: Município de Trairi, no estado do Ceará. Nº 3.435 Processo nº: 48500.000687/2020-21. Interessados: Eólica Serra do Mato I Energy S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Serra do Mato I. Unidades Geradoras: UG1 a UG5, de 4.200,00 kW cada. Localização: Município de Trairi, no estado do Ceará. Nº 3.436 Processo nº: 48500.000480/2020-56. Interessados: Central Fotovoltaica Juazeiro Solar V SPE Ltda. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Juazeiro V. Unidades Geradoras: UG1 a UG30, de 1.576,40 kW cada. Localização: Município de Juazeiro, no estado da Bahia. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA Superintendente Adjunto SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHO Nº 3.404, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n° 4.659, de 18 de julho de 2017; considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; na Resolução Normativa nº 699, de 26 de janeiro de 2016; e o que consta do Processo nº 48500.005238/2021-50, decide anuir previamente ao Contrato de Prestação de Serviços a ser firmado entre a Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A (contratante) e a sua parte relacionada, a Elektro Operação e Manutenção Ltda (contratada), conforme proposta apresentada. CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES DESPACHO Nº 3.405, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 4.659, de 18 de julho de 2017, considerando o disposto na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976; na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; na Resolução Normativa nº 149, de 28 de fevereiro de 2005; e o que consta no Processo nº 48500.005225/2021-81, decide anuir previamente à alteração do Estatuto Social da Foz do Rio Claro Energia S.A., conforme proposta apresentada. CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES Nº 3.410. Processo nº 48500.000274/2014-06. Interessados: Minas PCH S.A. e Guerra Lage Engenheiros Associados Ltda. Decisão: alterar a titularidade do DRS-PCH nº 3.043, de 2016, combinado com o Despacho nº 49, de 2020, referentes à PCH Foz do Corrente I, com 26.000 kW de potência instalada, cadastrada sob o CEG PCH.PH.GO.037188-2.01, a fim de excluir a empresa Guerra Lage Engenheiros Associados Ltda. A íntegra destes Despachos consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 127/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.065/2016-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA.-OF. N°13107/2021- DIREM 866.066/2016-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA.-OF. N°13111/2021- DIREM Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 860.881/1981-MINERACAO JAGUAR LTDA- AI Nº 2691/2021-GR 866.126/2004-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS- AI Nº 2301/2021-GR 866.131/2004-SÃO GREGÓRIO MINERAÇÃO EIRELI- AI Nº 2340/2021-GR 866.128/2004-SUBAQUATICA DRAGAGENS E SERVICOS DE MERGULHO LTDA- AI Nº 2339/2021-GR Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.214/2012-J S SASSAMOTO ME- Registro de Licença N° 033/2012 - Vencimento em 13/09/2041 866.213/2012-J S SASSAMOTO ME- Registro de Licença N° 032/2012 - Vencimento em 13/09/2041 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 866.632/2017-MINERADORA AREIAO LTDA ME -AI N°1338/2021-GR Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 866.969/2020-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 866.488/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 866.229/2019-LUIZ CARLOS AVELINO & CIA LTDA 866.230/2019-IVONETE VIEIRA DE MORAES EIRELI ME 866.209/2019-VALDENIR LACERDA MOREIRA Não conhece requerimento protocolizado(1156) 866.181/2017-GGF FAZENDAS LTDA Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.583/2017-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME-Registro de Licença N° 48/2021 - Vencimento em 29/06/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 867.242/2017-DEISE TASSIANA MARCHIORO PRATES-OF. N°36195/2021-DIFAM 866.284/2017-J S SASSAMOTO ME-OF. N°36751/2021-DIFAM 866.095/2017-J S SASSAMOTO ME-OF. N°36749/2021-DIFAM 866.094/2017-J S SASSAMOTO ME-OF. N°36750/2021-DIFAM 866.093/2017-J S SASSAMOTO ME-OF. N°36747/2021-DIFAM 866.092/2017-J S SASSAMOTO ME-OF. N°36929/2021-DIFAM 866.091/2017-J S SASSAMOTO ME-OF. N°36745/2021-DIFAM 867.017/2012-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-OF. N°36683/2021-DIFAM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 866.329/2019-MUNICÍPIO DE PORTO ESTRELA-OF. N°36310/2021-DIFAM 866.306/2016-MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE-OF. N°33748/2021- D I FA M 866.621/2015-MUNICÍPIO DE GUIRATINGA-OF. N°36321/2021-DIFAM 866.435/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE-OF. ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 128/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 866.262/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG N°121/2021 - Prazo 05 (cinco) anos 866.866/2018-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG N°120/2021 - Prazo 05 (cinco) anos 866.359/2020-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG N°122/2021 - Prazo 05 (cinco) anos ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 108/2021 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 815.367/2015-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA - Publicado DOU de 07/10/2021, Relação n° 99/2021, Seção I, pág. - Onde se lê: "Cessionário: Mineração Princesa Ltda- CNPJ Mineração Princesa Ltda- Registro de Licença N° 2200- Vencimento da Licença: 2021", Leia-se: " Autorização de Registro de Licença n° 2200, de Extração e Comércio de Areia Ottomar Ltda (CNPJ: 82.857.764/0001-62) em favor de Mineração Princesa Ltda - CNPJ: 41.827.941/0001-80-Vencimento: 09/06/2025" MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 110/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.162/2019-EDISON PAULO SABATKE-Areia e argila-Mafra/SANTA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.431/2019-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-TIJUCAS/SC - Guia n° 37/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-12.000toneladas/ano-Argila- Vigência da Guia:3 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.001/2021-MARCELO BORGES ESTEVES- Cessionário:Sol Mineração LTDA- CPF ou CNPJ 09.566.929/0001-57- Alvará n°2838/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)