Alvará n°5.851/2013 — página do DOU de 19/04/2018

820.451/2009-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA- Alvará n°7.716/2015 - Cessionario:820.516/2017-MARQUES MINERADORA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 05.847.176/0001-05 820.451/2009-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA- Alvará n°7.716/2015 - Cessionario:820.515/2017-MARQUES MINERADORA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 05.847.176/0001-05 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 820.467/2015-CERÂMICA TAGUATEX LTDA EPP Nega provimento a defesa apresentada(242) 820.206/2014-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.398/2006-JOSÉ CARLOS LOUZADA-OF. N°387/2018-DTM/DNPM/SP 820.640/2007-ROCKITA PESQUISA LTDA - EPP-OF. N°365/2018-DTM/DNPM/SP 820.340/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°340/2018-DTM/DNPM/SP Indefere pedido de reconsideração(263) 820.852/2012-PEDREIRA MOGIANA LTDA Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 820.852/2012-PEDREIRA MOGIANA LTDA-Alvará 820.206/2014-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME-Alvará N°9.815/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.290/2011-FOMENTA S. A. EMPRESA DE MINERAÇÃO- Cessionário:GEOFOCUS GEOLOGIA PROJETOS E REPRESENTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 74.307.992/0001-30- Alvará n°5.851/2013 821.027/2011-MAURICIO FERREIRA MENDONÇA- Cessionário:FRED FLINTSTONE PEDRAS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 23.389.027/0001-13- Alvará n°10.739/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.388/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°112/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.624/2007-MINERAÇÃO STELA MARIS LTDA ME- OF. N°113 e 114/2018-SAP/DTM/DNPM/SP 820.015/2009-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO S.A.-OF. N°99/18-SAP/DTM/DNPM/SP 821.015/2010-PORTO SÃO LOURENÇO LTDA-OF. N°107/18-SAP/DTM/DNPM/SP 821.015/2010-PORTO SÃO LOURENÇO LTDA-OF. N°101/18-SAP/DTM/DNPM/SP 821.164/2010-VICTORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°116/2018- SAP/DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 809.537/1971-PETRA MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°106/2018-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.548/2009-REGINALDO FORMIGARI- ALVARÁ n° 8.244/2010 - Cessionário: CERÂMICA FORMIGARI LTDA EPP- CNPJ 49.920.531/0001-91 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.390/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°110/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.399/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°111/18-SAP/DTM/DNPM/SP 821.015/2010-PORTO SÃO LOURENÇO LTDA-OF. N°102/18-SAP/DTM/DNPM/SP 821.162/2010-ITAGUAÇU MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°108/2018-SAP/DTM/DNPM/SP 821.164/2010-VICTORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°115/2018- SAP/DTM/DNPM/SP 820.162/2011-OLARIA IRMÃOS GONÇALVES LTDA ME-OF. N°103/18-SAP/DTM/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.082/1960-ITASIL EXTRAÇÃO DE MINERIOS LTDA-OF. N°377/2018-DTM/DNPM/SP 806.458/1969-CALCÁRIO SARTORI LTDA-OF. N°523/18-DFISC/DNPM/SP - 14.03.18 802.727/1975-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°359/2018-DTM/DNPM/SP 820.513/1983-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°364/018-DTM/DNPM/SP 820.268/2001-MINALIZA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°376/2018-DTM/DNPM/SP Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 820.143/2018-MUNICÍPIO DE ASSIS-OF. N°373/2018- DTM/DNPM/SP 820.144/2018-MUNICÍPIO DE ASSIS-OF. N°373/2018- DTM/DNPM/SP Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 821.334/2014-ARISTIDES FANTON-OF. N°109/18- SAP/DTM/DNPM/SP Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.195/2005-FIBRIA CELULOSE S.A. Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108) 820.288/1991-BRASNAVE Navegação, Extração e Pavimentações Ltda - CNPJ 90.296.476/0001-04 VICENTE ROSOLIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 38/2018/SP Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.368/2017-IGOR SOCRATES DA CRUZ-OF. N°339/2018-DTM/DNPM/SP Nega provimento ao recurso interposto(187) 820.157/2010-CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEÚTICOS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.339/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°368/2018-DTM/DNPM/SP 820.339/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°367/2018-DTM/DNPM/SP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.918/1970-EMPRESA DE MINERAÇÃO LOPES FAURY LTDA-OF. N°097/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.031/2002-PEDREIRA TAQUARUÇU LTDA-OF. N°080/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.188/2002-EXTRATORA DE AREIA UNIÃO LTDA. ME-OF. N°054/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.188/2002-EXTRATORA DE AREIA UNIÃO LTDA. ME-OF. N°092/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.192/2002-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°090/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.197/2002-FANBERT ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°093/18-SAP/DTM/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.918/1970-EMPRESA DE MINERAÇÃO LOPES FAURY LTDA-OF. N°098/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.219/1997-01 FS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA.-OF. N°079/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.031/2002-PEDREIRA TAQUARUÇU LTDA-OF. N°081/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.083/2002-JUSANTE MINERAÇÃO E SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA.-OF. N°083/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.188/2002-EXTRATORA DE AREIA UNIÃO LTDA. ME-OF. N°061/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.192/2002-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°091/18-SAP/DTM/DNPM/SP 820.197/2002-FANBERT ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°094/18-SAP/DTM/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 006.527/1953-HYDRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°389/2018-DTM/DNPM/SP Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.059/2012-CERAMICA BARRA MANSA LTDA ME 820.661/2016-ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA. ME VICENTE ROSOLIA SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 20/2018/SE Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 878.004/2000-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- DOU de 12/12/2017 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 878.136/2014-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME - Publicado DOU de 28/03/2018, Relação n° 14/2018, Seção 1, pág. 157- Onde se lê: "Vencimento do Licenciamento: 31/03/2018", leia-se: "Vencimento do Licenciamento: 21/11/2018". 878.052/2015-JOSE ADILSON DA CONCEIÇÃO ME - Publicado DOU de 27/02/2018, Relação n° 06/2018, Seção 1, pág. 36- Onde se lê "...AI nº 39/2018", leia-se "...AI nº 132/2017". GEORGE EUSTAQUIO SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 48/2018/TO NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO VISTORIA (687) Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Vistoria) prazo 30 (trinta) dias: Marcos Roberto Crispim Pereira - 864.251/2009 - Not. 1/2018 - R$ 810,45 FABIANO PINEIRO MIRANDA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 49/2018/TO FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Cristiano Campos Souza - 864307/12 FABIANO PINEIRO MIRANDA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 50/2018 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Cristiano Campos Souza - 864307/12, 864257/12, 864299/12, Dominas Domingas Coelho Mineração Ltda - 864245/11, 864241/11, 864258/11, 864248/11, 864247/11, 864242/11, 864240/11 Ricardo de Souza Abrantes - 864195/08, 864205/08 FABIANO PINEIRO MIRANDA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 51/2018/TO FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Relatório de Pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.44) 864.195/2008 - RICARDO DE SOUZA ABRANTES - AI Nº 596/2012 - DNPM/TO 864.229/2010 - CLEOMAR DE SOUZA REIS - AI Nº 33/2014 - DNPM/TO FABIANO PINEIRO MIRANDA Ministério do Desenvolvimento Social GABINETE DO MINISTRO RESOLUÇÃO Nº 1, DE 17 DE ABRIL DE 2018 Dá publicidade à Estratégia Intersetorial para a Redução de Perdas e Desperdício de Alimentos no Brasil, na forma aprovada pelo Pleno da CAISAN. O PRESIDENTE DA CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14, IV, da Resolução nº 1, de 26 de dezembro de 2016, da CAISAN, resolve: Art. 1º Dar publicidade à Estratégia Intersetorial para a Redução de Perdas e Desperdício de Alimentos no Brasil, deliberada e aprovada na XXXIII Reunião Ordinária do Pleno da CAISAN ocorrida em 22 de novembro de 2017, conforme documento constante do Anexo. Anexo à Resolução nº 01/GM/MDS Estratégia Intersetorial para Redução de Perdas e Desperdício de Alimentos no Brasil disponível em Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ALBERTO BELTRAME DESPACHOS DE 18 DE ABRIL DE 2018 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MDS nº 133, de 24 de dezembro de 2014, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e no § 4º do art. 14 do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, resolve abrir prazo de quinze dias para a manifestação da sociedade civil, no sítio www.mds.gov.br, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: União dos Escoteiros do Brasil CNPJ: 33.788.431/0001-13 Município: Curitiba/PR Processo nº: 71000.051499/2014-75