Página do DOU de 22/06/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 8524/2011-890.373/2011-VALDEVINO DE SOUZA CA- 8525/2011-890.375/2011-PEDREIRA SEPETIBA LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 8526/2011-890.506/2010-HEROTILDES CARDOSO RI- BEIRO 8527/2011-890.317/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 8528/2011-890.366/2011-TERRAPLENO TERRAPLENA- GEM E CONSTRUÇÃO LTDA 8529/2011-890.374/2011-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA RELAÇÃO N o- 115/2011 - DF Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 826.183/1999-PAULO ROBERTO ORSO- Publicado DOU de 09/12/2008 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 802.493/1974-ALCEU FONTES FERREIRA - Publicado DOU de 02/06/2011, Relação n° 105, Seção 1, pág. 165- Onde se lê:"...802.493/1974 INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL SUPER- CAL LTDA..." Leia-se:"...ALCEU FONTES FERREIRA..." 832.342/1991-PEDREIRA MADALENA LTDA. - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente o Alvará nº 390, de 08/03/1995, publicado no DOU, de 15/03/1995, e, por conseguinte o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 13/04/2000, relação nº 147/2000. Onde " se lê: "... numa área de 920,90 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice a 400m, no rumo verdadeiro de 62º00"NW, da confluência do córrego Novo com o ribeirão Ipanema, Coordenadas Geográficas: Lat. 19º27"12,7"S e Long. 42º34"34,9"W...". Leia-se: "... numa área de 49,34 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 19º26"06"685 S e Long. 42º34"39"301 W...". 830.094/1993-ELCIO LEONALDO DE SOUZA ME - Publicado DOU de 22/07/2003, Relação n° 253/2003, Seção 1, pág. 48- Onde se lê:"...no município de Alpinópolis, Estado de Minas Gerais...", Leia-se:"...no município de São José da Barra, Estado de Minas Gerais...". RELAÇÃO N o- 116/2011 - DF Fase de Concessão de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422) 861.344/1992-IMEX BRASIL COMÉRCIO EXTERIOR LT D A Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 004.451/1955-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S.A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 31/05/2037 890.147/1979-MINERACAO NEMER LTDA- Arrendatário:EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA- CNPJ 27.561.570/0001-07 - Termino do arrendamento: 03 (três) anos, a partir da averbação no DNPM 830.665/1983-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S.A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 31/05/2037 826.225/1990-DAMINA ÁGUA MINERAL LTDA- Arrendatário:ACQUALON - COMERCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- CNPJ 03.412.649/0001/-08 - Termino do arrendamento: 20/05/2012 861.870/1993-EMPRESA PUBLICA MUNICIPAL EX- PLORAÇÃO MINERAL- Arrendatário:CONCRETA BRITAS LT- DA- CNPJ 04.394.591/0001-80 - Termino do arrendamento: 10 (DEZ) ANOS A CONTAR DA DATA DA AVERBAÇÃO NO DNPM 826.912/1994-ABIB MIGUEL- Arrendatário:MINERAÇÃO BERNAMARTI LTDA- CNPJ 10.214.233/0001-40 - Termino do arrendamento: 31/01/2013 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 003.538/1957-EFFEDIP MINERAÇÕES LTDA- CONCES- SÃO DE LAVRA Nº 53.229/1963- Cessionário:CAPURI MINERA- DORA DE CALCARIO LTDA- CNPJ 09.191.382/0001-52 805.396/1970-LAVRAS SANTO AMARO LTDA- Portaria de Lavra nº 141/1980- Cessionário:VRN HIDROMINERAL LTDA- CNPJ 13.060.482/0001-17 801.393/1975-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Portaria de Lavra nº 859/1983- Cessionário:MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA- CNPJ 42.323.964/0001-10 800.316/1978-MINERAÇÃO TRÊS CORAÇÕES LTDA.- Portaria Retificada nº 065/2010- Cessionário:GUIMAR GUIDI MARMORES LTDA- CNPJ 32.394.843/0001-06 850.444/1979-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Portaria de Lavra nº 1.804/1987- Cessionário:MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA- CNPJ 42.323.964/0001-10 890.236/1992-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- Portaria de Lavra nº 324/2006- Cessionário:MINERAÇÃO CEDROS LTDA- CNPJ 05.770.068/0001-73 800.083/1998-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA - ME- Portaria de Lavra nº 488/2002- Cessionário:FRANCISCO ANTUNES BISNETO FI- CNPJ 05.717.749/0001-78 820.842/1999-DURAGRES INDUSTRIA CERAMICA LT- DA- Portaria de Lavra nº 336/2005- Cessionário:BARRA DO TIE- TE COMERCIAL TRANSPORTADORA E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 48.363.428/0001-25 Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 808.490/1976-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA- Arrendátaria: PEDREIRA CALDAS LTDA- CNPJ 02.914.648/0001-07 RELAÇÃO N o- 120/2011 - RJ Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 8531/2011-890.263/2011-JOÃO PANAYOTIS DAMATIS 8540/2011-890.388/2011-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 8543/2011-890.184/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA 8544/2011-890.391/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 8549/2011-890.396/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 8552/2011-890.401/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL AS RELAÇÃO N o- 223/2011 - GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 8459/2011-860.184/2011-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA 8460/2011-860.293/2011-LINDOMAR DE OLIVEIRA 8461/2011-860.577/2011-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 8462/2011-860.151/2010-KENI CRISTINE ALVES FER- REIRA BAILON 8463/2011-860.613/2010-KENI CRISTINE ALVES FER- REIRA BAILON 8464/2011-861.898/2010-LUIZ ANTONIO LISITA 8465/2011-860.145/2011-TONY HUDSON BEZERRA AL- VES 8466/2011-860.162/2011-ARCAL AREIA E CASCALHO LT D A . 8467/2011-860.332/2011-FORTUNA MINERAÇÃO LTDA 8468/2011-860.390/2011-AGROPECUARIA NOVA ERA LT D A 8469/2011-860.391/2011-AGROPECUARIA NOVA ERA LT D A 8470/2011-860.408/2011-MATHEUS MATIAS ARRUDA 8471/2011-860.442/2011-JAIR RODRIGUES DE PAULO 8472/2011-860.548/2011-MINERAÇÃO MARACÁ IN- DUSTRIA E COMERCIO SA 8473/2011-860.560/2011-HELIO SILVESTRE DE OLIVEI- RA 8474/2011-860.564/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LT D A 8475/2011-860.566/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LT D A 8476/2011-860.568/2011-DOMINGOS DONIZETE DE 8477/2011-860.571/2011-HOMERO DE ARAUJO NETO 8478/2011-860.578/2011-MINERADORA VALE DO CER- RADO LTDA 8479/2011-860.579/2011-MINERADORA VALE DO CER- RADO LTDA 8480/2011-860.582/2011-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. 8481/2011-860.583/2011-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. 8482/2011-860.584/2011-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. 8483/2011-860.585/2011-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. 8484/2011-860.589/2011-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. 8485/2011-860.590/2011-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. 8486/2011-860.591/2011-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. 8487/2011-860.592/2011-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. 8488/2011-860.593/2011-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. 8489/2011-860.596/2011-CASSIA VALADARES DE VAS- CONCELOS 8490/2011-860.600/2011-JAMIL MORUE 8491/2011-860.601/2011-FLAVIO CESAR POSTAL 8492/2011-860.604/2011-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LT D A 8493/2011-860.605/2011-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LT D A 8494/2011-860.606/2011-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LT D A 8495/2011-860.611/2011-IBRAHIM RASSI 8496/2011-860.613/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 8497/2011-860.614/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 8498/2011-860.615/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 8499/2011-860.616/2011-ABIARA CONSULTORIA, PES- QUISAS, MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA 8500/2011-860.621/2011-HELDER DE OLIVEIRA CAM- POS 8501/2011-860.622/2011-HELDER DE OLIVEIRA CAM- POS 8502/2011-860.623/2011-HELDER DE OLIVEIRA CAM- POS 8503/2011-860.624/2011-HELDER DE OLIVEIRA CAM- POS 8504/2011-860.626/2011-EDUARDO FERREIRA MELO SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 2 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Alagoas Agua Ltda - 844135/96 - Not.19/2011 - R$ 287,28 Cerâmica Bandeira Ltda - 844013/98 - Not.16/2011 - R$ 271,13 Indústria e Comércio de Água Mineral Anadiense LTDA. - 844008/98 - Not.20/2011 - R$ 287,28 JOSÉ ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 4 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237) 873.387/2008-BRAZIL ENERGY S/A- OF. N° 565/2011 873.684/2008-MINERADORA UBAX LTDA- OF. N° 870.249/2009-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,- OF. N° 568/2011 870.540/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA- OF. N° 872.531/2010-EVANGELINA GOES DE ARAUJO LYRA- OF. N° 396/2011 872.535/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA- OF. N° TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR