DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 14/03/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nº 271 - A SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, no âmbito dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, torna público o seguinte ato: 1 CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa abaixo. 2 Cabe à unidade credenciada confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Credenciamento ANP No 683/2016 Unidade de Pesquisa GRAD - FLUID PHYSICS & TRANSPORT PHENOMENA GROUP Instituição Credenciada UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC CNPJ/MF 83.899.526/0001-82 Processo ANP 48610.013013/2015-81 Localização Florianópolis - SC Linhas de Pesquisa Técnicas de Rocha Digital e Visualização de Escoamento água-óleo TATHIANY RODRIGUES MOREIRA DE CAMARGO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 2/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2524/2016-803.099/2015-ANTONIO RIBEIRO DIAS FI- LHO-TERMO ASSINADO 2525/2016-803.125/2015-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-TERMO ASSINADO 2526/2016-803.126/2015-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-TERMO ASSINADO 2527/2016-803.127/2015-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-TERMO ASSINADO 2528/2016-803.143/2015-MT4 PARTICIPACOES E EM- PREENDIMENTOS S A-TERMO ASSINADO 2529/2016-803.145/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-TERMO ASSINADO 2530/2016-803.146/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-TERMO ASSINADO 2531/2016-803.147/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-TERMO ASSINADO 2532/2016-803.148/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-TERMO ASSINADO 2533/2016-803.149/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-TERMO ASSINADO RELAÇÃO Nº 3/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 2376/2016-871.920/2015-LM CONSTRUÇÃO CIVIL LT- DA EPP- 2377/2016-871.921/2015-LM CONSTRUÇÃO CIVIL LT- DA EPP- 2378/2016-871.924/2015-LM CONSTRUÇÃO CIVIL LT- DA EPP- 2379/2016-871.925/2015-M BARRETO DE MORAES- 2380/2016-871.933/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LT- DA- 2381/2016-871.934/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LT- DA- 2382/2016-871.935/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LT- DA- 2383/2016-871.936/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LT- DA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2384/2016-871.041/2014-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- 2385/2016-871.053/2015-G 4 ESMERALDA- 2386/2016-871.208/2015-WASHINGTON STONES EIRELI ME- 2387/2016-871.214/2015-U. R COMERCIO DE RELO- GIOS & JOIAS LTDA- 2388/2016-871.226/2015-ANTONIO PEREIRA MARI- NHO- 2389/2016-871.408/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- 2390/2016-871.409/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMEN- TAIS LTDA.- 2391/2016-871.411/2015-EUCALIR MINERAÇÃO & EM- PREENDIMENTOS LTDA ME- 2392/2016-871.412/2015-M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME- 2393/2016-871.413/2015-RV INVESTIMENTOS LTDA ME- 2394/2016-871.414/2015-THIAGO XAVIER NOVAIS DE SOUZA ME- 2395/2016-871.418/2015-TEODORO MINERAÇÃO LT- DA- 2396/2016-871.419/2015-TEODORO MINERAÇÃO LT- DA- 2397/2016-871.436/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- 2398/2016-871.498/2015-MANGABA CULTIVO DE CO- CO LTDA- 2399/2016-871.600/2015-UILIANE ARAUJO DA SILVA- 2400/2016-871.902/2015-MINERAÇÃO PRIMAVERA LT- DA ME- 2401/2016-871.908/2015-RUSTONN MINERACAO EIRE- LI ME- 2402/2016-871.909/2015-RUSTONN MINERACAO EIRE- LI ME- 2403/2016-871.910/2015-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO- 2404/2016-871.911/2015-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO- 2405/2016-871.912/2015-ROBERTO FERREIRA DE SOU- ZA- 2406/2016-871.914/2015-PROMINING PARTICIPACOES LT D A - 2407/2016-871.915/2015-PROMINING PARTICIPACOES LT D A - 2408/2016-871.916/2015-PROMINING PARTICIPACOES LT D A - 2409/2016-871.917/2015-CONSTRU REQUINTE LTDA ME- 2410/2016-871.918/2015-FORT ROCHA GRANITOS LT- DA EPP.- 2411/2016-871.926/2015-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LT D A - 2412/2016-871.929/2015-ANDRÉ GIUBERTI LOUZADA- 2413/2016-871.930/2015-MARGON INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA EPP- 2414/2016-871.931/2015-MARGON INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA EPP- 2415/2016-871.938/2015-JOSE LUIZ ALVES PEREIRA- 2416/2016-871.947/2015-MARCELO MANHÃES- 2417/2016-871.952/2015-GILMAR TAMAIO DA CUNHA- 2418/2016-871.981/2015-ROCHAS DOS BRASIL LTDA ME- 2419/2016-872.207/2015-ROCHAS DOS BRASIL LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2420/2016-872.630/2013-GGM GEOMÉTRICA DE GRA- NITOS E MINERAÇÃO LTDA- 2421/2016-871.416/2015-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME- 2422/2016-871.460/2015-ALLAN BALIZA BARROS- 2423/2016-871.461/2015-ALLAN BALIZA BARROS- 2424/2016-871.462/2015-ALLAN BALIZA BARROS- 2425/2016-871.480/2015-GEO REFERENCIA ENGENHA- RIA AMBIENTAL, RURAL E URBANO LTDA ME- 2426/2016-871.601/2015-METALURGIA J SILVA LTDA- 2427/2016-871.602/2015-EMANOEL FLORISLA FERREI- RA DA SILVA ME- 2428/2016-871.904/2015-MINERAÇÃO PRIMAVERA LT- DA ME- 2429/2016-871.905/2015-MINERAÇÃO PRIMAVERA LT- DA ME- 2430/2016-871.906/2015-MINERAÇÃO PRIMAVERA LT- DA ME- 2431/2016-871.907/2015-MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA ME- 2432/2016-871.917/2015-CONSTRU REQUINTE LTDA ME- 2433/2016-871.937/2015-VANÁDIO DE MARACÁS S A- 2434/2016-871.950/2015-FLÁVIO MACHADO COELHO GOMES BAPTISTA- 2435/2016-871.951/2015-MAURÍCIO CALONGE SOA- RES DE SÁ- RELAÇÃO Nº 11/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2512/2016-878.133/2015-ANTONIO GIL LOPES LEAL- 2513/2016-878.167/2015-SOUZA E OLIVEIRA MATE- RIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA- 2514/2016-878.007/2016-CERÂMICA RENASCER LTDA- 2515/2016-878.008/2016-BELO JARDIM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO LTDA- RELAÇÃO Nº 14/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 2516/2016-878.126/2015-JOSÉ ANTÔNIO CALDAS ME- 2517/2016-878.142/2015-ANDRÉ SANTOS ALMEIDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2518/2016-878.075/2014-ELIZABETH MINERAÇÃO LT- DA- 2519/2016-878.138/2015-SAN MARCOS REVEST CERA- MICOS LTDA- 2520/2016-878.155/2015-SOUZA E OLIVEIRA MATE- RIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA- 2521/2016-878.003/2016-JR MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA ME- 2522/2016-878.009/2016-CERAMICA MASSAYO LTDA ME- 2523/2016-878.015/2016-JOSELITA BRASILEIRO MO- RAIS AREIA ME- RELAÇÃO Nº 17/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 2315/2016-820.729/2015-PORTO DE AREIA SANTA IZA- BEL LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2316/2016-820.431/2009-AREIAL EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA- 2317/2016-820.509/2009-MESSIAS TRANSFERETTI MONTE MOR - FI- 2318/2016-820.994/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- 2319/2016-820.324/2011-MINERAÇÃO GRANDES LA- GOS LTDA.- 2320/2016-820.472/2011-ARRADI & SILVA LTDA- 2321/2016-820.016/2012-VICENTE OLINDO- 2322/2016-820.676/2012-LUIZ PAULO FIORAMONTE ME- 2323/2016-820.691/2012-JOSÉ CARLOS LAZARI ME- 2324/2016-820.737/2012-FERNÃO LEME CARVALHO- 2325/2016-820.795/2012-RODNEI SEMOLINI- 2326/2016-820.823/2012-JOSÉ CARLOS LAZARI ME- 2327/2016-820.868/2012-OLARIA CENTENÁRIO DE BA- RIRI LTDA - ME- 2328/2016-820.964/2012-UILSON ROMANHA & CIA LT- DA- 2329/2016-821.109/2012-NARA LÚCIA BARBOSA GI- MENEZ- 2330/2016-821.120/2012-EGEMINAS MINERAÇÃO LT- DA.- 2331/2016-821.164/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCI- NAÇÃO LTDA.- 2332/2016-821.240/2012-VALE DO PAITITI LTDA ME- 2333/2016-821.271/2012-CONSMAR EXTRAÇÃO, CO- MÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.- 2334/2016-821.299/2012-LUIS ANTONIO ROLAND MONTEIRO- 2335/2016-821.307/2012-CERÂMICA BARIRI LTDA- 2336/2016-821.428/2012-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- 2337/2016-821.434/2012-MINERAÇÃO COLOZZO & VA- LENTIM LTDA ME- 2338/2016-820.019/2013-MINERPAV MINERADORA LTDA.-