Página do DOU de 26/01/2018 — Seção 1

810.738/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA EPP-Nos termos do Despacho do Senhor Procurador-Chefe da PF/DNPM, que aprovou o PARECER Nº 268/2016/CAM/PF-DNPM-SE- DE/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO dos recursos interpostos pela interessada, por falta do pressuposto do cabimento e NEGO-LHE SEGUIMEN- TO . 810.739/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA EPP-Nos termos do Despacho do Senhor Procurador-Chefe da PF/DNPM, que aprovou o PARECER Nº 268/2016/CAM/PF-DNPM-SE- DE/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO dos recursos interpostos pela interessada, por falta do pressuposto do cabimento e NEGO-LHE SEGUIMEN- TO . 810.742/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA EPP-Nos termos do Despacho do Senhor Procurador-Chefe da PF/DNPM, que aprovou o PARECER Nº 268/2016/CAM/PF-DNPM-SE- DE/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO dos recursos interpostos pela interessada, por falta do pressuposto do cabimento e NEGO-LHE SEGUIMEN- TO 810.743/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA EPP-Nos termos do Despacho do Senhor Procurador-Chefe da PF/DNPM, que aprovou o PARECER Nº 268/2016/CAM/PF-DNPM-SE- DE/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO dos recursos interpostos pela interessada, por falta do pressuposto do cabimento e NEGO-LHE SEGUIMEN- TO 834.070/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.-Nos termos do DESPACHO Nº 944/2017-DIFIS, do Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, MANTENHO a decisão que negou provimento ao recurso interposto contra o indeferimento da prorrogação de prazo do alvará de pesquisa. 832.287/2012-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.-Nos termos do DESPACHO Nº 943/2017-DIFIS, do Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, MANTENHO a decisão que negou provimento ao recurso interposto contra o indeferimento da prorrogação de prazo do alvará de pesquisa. Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 833.609/1994-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do direito de requerer a lavra(802) 833.609/1994-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Cessionário:830.477/2014-LEONE MACHADO HOMEM ME Não conhece o recurso interposto(1837) 833.609/1994-Interposto porMINERAÇÃO BARUEL LT- DA. KIOMAR OGUINO Substituto DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 16/2018-SEDE-DF Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 806.249/2013-JOSE HENRIQUE NAZARENO RODRI- GUES 806.041/2014-AGROPECUARIA RIBAMAR CUNHA LT D A 806.002/2015-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EI- RELI 806.003/2015-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EI- RELI 850.096/2016-ROCHA ENGENHARIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 831.956/1996-LINDOMAR MOREIRA Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 831.956/1996-LINDOMAR MOREIRA 833.790/2008-SCORPION MINERAÇÃO LTDA 832.514/2009-SCORPION MINERAÇÃO LTDA Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 848.053/2000- Recurso interposto por MIVAL - MINE- RAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA 860.284/2006- Recurso interposto por PILAR DE GOIÁS DESENVOLVIMENTO MINERAL S/A. 848.478/2007- Recurso interposto por COOTRAPEDRAS - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM PEDRAS, DE- RIVADOS E SERVIÇOS INERENTES NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 860.480/2008- Recurso interposto por PILAR DE GOIÁS DESENVOLVIMENTO MINERAL S/A. 861.156/2009- Recurso interposto por PILAR DE GOIÁS DESENVOLVIMENTO MINERAL S/A. 861.159/2009- Recurso interposto por PILAR DE GOIÁS DESENVOLVIMENTO MINERAL S/A. 861.160/2009- Recurso interposto por PILAR DE GOIÁS DESENVOLVIMENTO MINERAL S/A. 861.163/2009- Recurso interposto por PILAR DE GOIÁS DESENVOLVIMENTO MINERAL S/A. 861.174/2009- Recurso interposto por PILAR DE GOIÁS DESENVOLVIMENTO MINERAL S/A. e RIO DO OU- RO MINERAÇÃO LTDA. 861.176/2009- Recurso interposto por PILAR DE GOIÁS DESENVOLVIMENTO MINERAL S/A. e RIO DO OU- RO MINERAÇÃO LTDA. 300.369/2010- Recurso interposto por SANDRA MINE- RAÇÃO LTDA. 300.114/2012- Recurso interposto por AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 867.242/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(2075) 815.016/1993-NIVALDO SANTOS VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 4/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 48/2017-Publicada no DOU de 02/01/2018- Processo nº 844.090/2013 - Evento nº 318 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 5/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.113/2015-MANOEL LEITE SOARES Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 880.113/2007-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE ME- TAIS LTDA 880.372/2011-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA 880.148/2014-LUZIA CAROLINA BIAZIN Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 880.099/2013-JEOZADAQUE DE OLIVEIRA MACEDO- Cessionário:EMERSON DE ALMEIDA RODRIGUES- CPF ou CNPJ 508.175.742-04- Alvará n°2125/2017 880.007/2016-JOSÉ HOLANDA DOS REIS- Cessionário:NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA- CPF ou CNPJ 00.636.227/0001-28- Alvará n°2124/2017 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 880.028/2001-HILTON ARAÚJO DE PAULA - AI N°176/2017 880.180/2006-PEDREIRA FIGUEIREDO IND E COM DE PEDRAS BRIT E ART DE CIM. LTDA - AI N°174/2017 880.211/2006-PEDREIRA FIGUEIREDO IND E COM DE PEDRAS BRIT E ART DE CIM. LTDA - AI N°173/2017 880.021/2015-ÁGUAS E ESSÊNCIAS NATURAIS DAS FONTES DA AMAZÔNIA LTDA. - AI N°172/2017 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 880.107/1980-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°0026/2018-60 dias 880.108/1980-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°0026/2018-60 dias 880.640/1982-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°0026/2018-60 dias 880.901/1983-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°0026/2018-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 880.214/2016-POLIANA DA ROCHA INÁCIO-Licenciamento N°026/2017 - Prazo: vencimento em 14/12/2019 ano(s) Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 880.138/2016-MARCO AURELIO DE CASTRO FERREI- RA-OF. N°895/2017 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 880.064/2014-DANIEL SICSU SILVA 880.119/2014-FABRICIO VIANA DA SILVA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 880.384/2007-FÁBIO ISAAC SAHDO- Licenciamento N°:361/2008 - Prorrogado por 05 ano(s) 880.219/2008-ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DO MINICÍPIO DE JAPURÁ- Licenciamento N°:003/2010 - Prorrogado por vencimento em 17/11/2018 ano(s) 880.216/2013-REGINO CAMPELO FILHO- Licenciamento N°:009/2014 - Prorrogado por vencimento em 09/11/2018 ano(s) CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA Interino SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 6/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 871.945/2017-LUIZ EDUARDO FERNANDEZ LEIRO 871.984/2017-COSME DE JESUS RAMOS 871.985/2017-COSME DE JESUS RAMOS 872.022/2017-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGO- CIOS LTDA ME 872.024/2017-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGO- CIOS LTDA ME 872.063/2017-ISRAEL RUFINO DA SILVA 872.082/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA 872.099/2017-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP 872.105/2017-MINERAÇÃO JERUSALEM IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 872.106/2017-MINERAÇÃO JERUSALEM IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 872.118/2017-MUCAMBO MINERAÇÃO LTDA EPP 872.139/2017-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA 872.154/2017-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANI- TOS LTDA. EPP 872.162/2017-MAXGRAN GRANITO LTDA ME 872.209/2017-DIOMAGRAN MARMORES E GRANI- TOS LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.932/2017-MINERADORA UBAX LTDA-OF. N°78/2018 870.976/2017-ECOLÓGICA DERSCHUM CONSULTO- RIA E ACESSORIA AGRONÔMICA LTDA.-OF. N°4627/2017 871.140/2017-S.A DA SILVA ME-OF. N°4645/2017 871.153/2017-JOSÉ ROSA MACHADO-OF. N°4644/2017 871.154/2017-JOSÉ ROSA MACHADO-OF. N°4644/2017 871.160/2017-SEGOVIA COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°4641/2017 871.165/2017-DJALMA DE JESUS SANTOS-OF. N°4606/2017 871.166/2017-RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°4642/2017 871.168/2017-CRYSTALWAY GEMS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°4643/2017 871.169/2017-MINERAIS GAMARRA-OF. N°4640/2017 871.611/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LT- DA.-OF. N°4639/2017 871.612/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LT- DA.-OF. N°4639/2017 871.613/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LT- DA.-OF. N°4639/2017 871.614/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LT- DA.-OF. N°4639/2017 871.615/2017-BRASILGRAN STONES EIRELI-OF. N°4639/2017 871.617/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LT- DA.-OF. N°4639/2017 871.626/2017-WILLIAM DA ROCHA SOUZA ME-OF. N°4638/2017 871.634/2017-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°4634/2017 871.635/2017-FSD SERVIÇOS EIRELE ME-OF. N°4635/2017 871.637/2017-JOÃO ROBERTO RODRIGUES ALVES- OF. N°4636/2017 871.640/2017-FOLER OURO COMERCIO DE FO- LHEADOS E BIJUTERIAS LTDA ME-OF. N°4637/2017 871.646/2017-M.G.B MARMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°4633/2017 871.647/2017-M.G.B MARMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°4633/2017 871.653/2017-CATEDRAL INVESTIMENTOS E PARTI- CIPACOES LTDA-OF. N°4632/2017 871.823/2017-MGA MARMORES E GRANITOS AL- TOÉ LTDA-OF. N°4626/2017 871.845/2017-NILSON NATAL SILVA-OF. N°4621/2017 871.855/2017-AGRO INDUSTRIAS DO VALE DO SAO FRANCISCOS SA-OF. N°4623/2017 871.856/2017-IVAN FABIANO SILVA DE OLIVEIRA EPP-OF. N°4647/2017 871.862/2017-JOSEMAR SOARES VIEIRA-OF. N°4624/2017 871.863/2017-JOSEMAR SOARES VIEIRA-OF. N°4624/2017 871.864/2017-LEONARDO REIS SANTANA-OF. N°4648/2017 871.866/2017-MGA MARMORES E GRANITOS AL- TOÉ LTDA-OF. N°4625/2017 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 870.602/2017-MINERADORA TABULEIRO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 871.948/2017-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA 871.949/2017-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)