Página do DOU de 04/12/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 174/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 868.121/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 868.103/2013-ANDRÉ LUIS PREHL ME Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 966.347/1989-URUCUM MINERAÇÃO SA.- AI Nº 290/14 Nega provimento a defesa apresentada(476) 966.347/1989-URUCUM MINERAÇÃO SA. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 868.406/2007-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP-OF. N°221.44.047/14 Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 868.115/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA. 868.116/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA. 868.117/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.094/2006-CERÂMICA ISABELA LTDA-OF. N°2151/14 868.209/2008-CERÂMICA ISABELA LTDA-OF. N°2151/14 868.399/2011-CERÂMICA ISABELA LTDA-OF. N°2151/14 868.400/2011-CERÂMICA ISABELA LTDA-OF. N°2151/14 868.192/2013-ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTE- OF. N°2152/14 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 868.071/2012-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:MARCIA DE OLIVEIRA AGUIAR- CNPJ 007.575.521-10- Registro de Licença n°43/2013- Vencimento da Licença: 08/03/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 868.179/2004-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP-OF. N°221.44.047/14 868.162/2008-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP-OF. N°221.44.047/14 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 738/2014 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.609/1980-INDUSTRIA EXTRATIVA MINERAL SAN- TA ROSA LTDA- AI N° 2047-2048-2049-2050-2051-2052-2053- 2054-2055-2056-2057-2058-2059/2014-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.609/1980-INDUSTRIA EXTRATIVA MINERAL SAN- TA ROSA LTDA-OF. N°153/2014-ESCGV Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 004.100/1967-NOVELIS DO BRASIL LTDA- AI N°1967 e 1968/2014- MG,para Arrendatário Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina Ltda. 801.445/1977-A.GRANUSO LTDA- AI N°2071/2014-FISC 830.590/1983-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- AI N°2073/2014-FISC 830.592/1983-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- AI N°2074/2014-FISC 831.621/1989-MINERAÇÃO CASTRO & PEREIRA LT- DA- AI N°2070/2014-FISC 832.234/1994-SERRA NOVA GRANITOS E MÁRMORES LTDA- AI N°2075/2014-FISC 832.235/1994-SERRA NOVA GRANITOS E MÁRMORES LTDA- AI N°2076/2014-FISC 833.913/1995-A.GRANUSO LTDA- AI N°2072/2014-FISC Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 833.970/2007-VICENTE BRETZ DA SILVA-AI N°2060/2014-FISC 831.040/2008-ALAN DA SILVA GONÇALVES-AI N°2061/2014-FISC 830.640/2010-DAVI GRAIZE TRINDADE-AI N°2063/2014-FISC 830.699/2010-ALDO LIMA MORAIS-AI N°2064/2014- FISC 834.593/2010-WANDER LAGE NOVAES-AI N°2065/2014-FISC 830.451/2011-VANESSA ESBRAVATTI RIVELLI FER- NANDES ME-AI N°2066/2014-FISC 831.340/2011-OLINTO PADROEIRO DOS SANTOS-AI N°2067/2014-FISC Fase de Lavra Garimpeira Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695) 830.529/1998-MARCOS EUGENIO SAMPAIO RODRI- GUES- AI N°2002,2003,2004,2005 e 2006/2014-FISC 830.266/1999-JOSÉ TADEU ROCHA- AI N°1996 e 1997/2014-FISC 831.673/2003-JOÃO GUIOMAR DE MORAIS- AI N°1991/2014-FISC 832.904/2003-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI- ROS DO BAIXO VALE DO RIO GRANDE- AI N°1994 e 1995/2014-FISC 831.431/2004-ALMIR SINCURA RIBEIRO- AI N°1992 e 1993/2014-FISC 833.678/2004-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI- ROS DO CENTRO LESTE DE MINAS GERAIS - COOGEMIG- AI N°2007-2008-2009 e 2010/2014-FISC 831.096/2005-AELCIO FREIRE VIAL- AI N°1998,1999,2000 e 2001/2014/FISC RELAÇÃO N o- 746/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.505/2007-UNICAL UNAÍ INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE CALCÁRIO E BRITA LTDA-OF. N°355/2014-ERPM 834.850/2007-ACJ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°154/2014-ESCGV Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 830.698/2001-M.S.A. - MINERAÇÃO SERRA DOS AI- MORÉS LTDA.-Considerando Decisão Judicial e Parecer de Força Executória (fls.778-780 dos autos),Torno sem efeito publicação de Cancelamento da Guia de Utilização nº73/2012,Relação 628/2014,publicada no D.O.U de 01/10/2014,Seção 1,pag.70, 830.698/2001-M.S.A - Mineração Serra dos Aimorés Ltda - Substância: Granito (Brita) - Quantidade:30.000 t/ano - Município: Serra dos Aimorés/MG - Validade:26/10/2015, e Determino o desentranhamento da referida Guia para envio imediato ao titular do Direito Minerário. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.216/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI- ZADA LTDA-OF. N°3159/2014-DGTM 830.217/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNI- ZADA LTDA-OF. N°3158/2014-DGTM 830.474/2000-INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA.-OF. N°3236/2014-DGTM 831.307/2000-SANCHO AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°2696/2014-FISC 832.912/2005-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°3168/2014-DGTM 831.388/2006-MSC MINERAÇÃO SANTA CLARA LT- DA-OF. N°343/2014-ERPM 831.028/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-OF. N°3232/2014-DGTM 831.029/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-OF. N°3233/2014-DGTM 833.658/2007-MSC MINERAÇÃO SANTA CLARA LT- DA-OF. N°347/2014-ERPM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 837.150/1994-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.-OF. N°2616/2014-DGTM 830.474/2000-INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA.-OF. N°3237/2014-DGTM 830.230/2001-FRANCISCO XAVIER VILELA DE FARIA FI-OF. N°2998/2014-DGTM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 832.405/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1015/05- RELAÇÃO N o- 747/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 830.016/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- Guia de Utilização N°305/2011 RELAÇÃO N o- 751/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito instauração processo de cad/nul do alvará de pesquisa(190) 831.839/1988-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 832.405/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1015/05- RELAÇÃO N o- 753/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Edon Pinheiro Quadros me - 831789/09 - A.I. 2082/14 RELAÇÃO N o- 755/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.153/2002-MARCIO ANDRÉ TUPY DA FONSECA- Área de 993,99 ha para 618,83 ha-Granito ( Uso Revestimento) 831.002/2003-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.- Área de 936,95 ha para 434,4 ha-Granito ( Uso Revestimento) 830.657/2005-PEDREIRAS DO BRASIL S A- Área de 1.000,00 ha para 43,97 ha-Granito ( Uso Revestimento) 830.403/2008-VALMIR ALVES ANTONIO- Área de 89,00 ha para 49,97 ha-Areia e Argila 830.328/2009-ANTONIO MARCIO PEREIRA DE CAS- TRO- Área de 8,95 ha para 4,42 ha-Areia 832.966/2010-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINE- RAIS LTDA ME- Área de 973,64 ha para 618,91 ha-Granito ( Uso Revestimento) 831.224/2011-MINERAÇÃO AZUL TROPICAL LTDA. ME.- Área de 986,22 ha para 469,34 ha-Granito ( Uso Revestimento) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.032/2003-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Minério de Alumínio 832.586/2003-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Minério de Alumínio 831.488/2004-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Minério de Alumínio RELAÇÃO N o- 756/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.002/2012-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME-OF. N°352/2014-ERPM RELAÇÃO N o- 757/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.042/1998-LUIZ BERNARDO CERQUEIRA-OF. N°242/2014-ERPC 831.700/2002-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°249/2014-FISC 832.018/2002-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°250/2014-FISC 832.631/2002-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°252/2014-FISC 832.421/2003-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°251/2014-FISC 832.617/2003-VILSON COHEN PERSIANO-OF. N°132/2014-ESCGV 833.634/2007-CARLOS PAULO MACHADO ME-OF. N°363/2014-ERPM 834.488/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NO- VO LTDA.-OF. N°243/2014-ERPC 834.649/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA.-OF. N°241/2014-ERPC 833.556/2008-HUDSON RAFAEL BARBOSA-OF. N°244/2014-ERPC 830.663/2009-ELENITA SILVA BERGAMO ME-OF. N°350/2014-ERPM 832.697/2010-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA - ME.-OF. N°134/2014-ESCGV 833.333/2010-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA - ME.-OF. N°135/2014-ESCGV 830.089/2011-ELENITA SILVA BERGAMO ME-OF. N°348/2014-ERPM RELAÇÃO N o- 758/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 833.354/2004-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°248/2014-FISC RELAÇÃO N o- 759/2014 Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 830.809/1987-PAULO MOISÉS DE SOUSA E CIA LTDA 830.810/1987-PAULO MOISÉS DE SOUSA E CIA LTDA CELSO LUIZ GARCIA