Página do DOU de 24/10/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 873.667/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ 873.815/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA-ALVARÁ 873.816/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA-ALVARÁ 873.817/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA-ALVARÁ 873.857/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°19.046/2011 873.920/2011-DEYCK FERREIRA DE HOLANDA CA- VALCANTI-ALVARÁ N°18.854/2011 873.956/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-ALVARÁ N°18.864/2011 872.853/2012-CBV CONSTRUTORA LTDA-ALVARÁ OSMAR ALMEIDA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 132/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.491/2014-FEIJO E MACIEL INDUSTRIA CERAMI- CA LTDA ME Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.022/2011-MAURICIO SILVA PALACIOS 800.365/2011-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA 800.366/2011-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA 800.367/2011-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.934/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.-OF. N°1544/2014 800.935/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.-OF. N°1546/2014 800.936/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.-OF. N°1542/2014 800.937/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.-OF. N°1543/2014 800.613/2010-RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE FI- OF. N°1527/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.026/2011-CBP NEGÓCIOS, CONSULTORIA E SER- VIÇOS LTDA.- Área de 994,12 para 825,95-CALCÁRIO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.352/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 800.353/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 800.354/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 800.355/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 800.356/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 800.357/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.207/1999-JOSÉ ALUÍSIO VIANA CAVALCANTE-OF. N°1504/2014 e 1505/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.192/2005-ANTÔNIO ASSUNÇÃO NOVAIS- Registro de Licença N°:714/2005 - Vencimento em 26/08/2016 800.193/2005-ANTÔNIO ASSUNÇÃO NOVAIS- Registro de Licença N°:710/2005 - Vencimento em 26/08/2016 800.033/2010-CIA SOBRALENSE DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO- Registro de Licença N°:1101/2011 - Vencimento em 31/12/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.117/2007-A. M. MARTINS CERÂMICA - ME- Cessionário:JOSÉ M DE LIMAS CERÂMICA ME- CNPJ 20.340.818/0001-60- Registro de Licença n°844/2007- Vencimento da Licença: 18/08/2019 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 800.207/1999-JOSÉ ALUÍSIO VIANA CAVALCANTE -AI N°133/2012 Nega provimento a defesa apresentada(1193) 800.207/1999-JOSÉ ALUÍSIO VIANA CAVALCANTE Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 800.207/1999-JOSÉ ALUÍSIO VIANA CAVALCANTE-OF. N°1501/2014, 1502/2014, 1503/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.158/2014-R. N. FERREIRA TRANSPORTES ME-Registro de Licença N°1477/2014 de 13/10/2014-Vencimento em 17/03/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.758/2013-CÍCERO GOMES CHIQUITA NETO-OF. N°1481/2014 800.065/2014-AGNALDO ARAÚJO SANTANA ME-OF. N°1528/2014 800.421/2014-CONCEIÇAO KATIA DE S.MACIEL ME- OF. N°1387/2014 800.526/2014-MANOEL LIMA DE SOUSA-OF. N°1420/2014 Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 800.491/2011-J B DA SILVA MACHADO ME Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 800.120/2014-CERAMICA BRASILEIRA DE TIJOLOS LTDA-OF. N°1477/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 800.449/2014-LAURINDO DAVI DE AGUIAR ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 800.399/2012-J ALVES MAGALHAES BENEFICIAMEN- TO ME FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 293/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Da provimento ao recurso interposto(245) 861.071/2011-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA. 861.745/2011-EUNISSE LELES DOS SANTOS Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.775/2008-JOÃO FERREIRA COSTA 861.219/2008-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA. 861.754/2011-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA. 861.755/2011-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA. 860.859/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Disponibilidade Defere pedido de reconsideração(386) 860.197/2011- Recurso interposto por Rio Granito Ltda RELAÇÃO Nº 297/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 862.342/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP- Cessionário:Areias Cdr Ltda ME- CPF ou CNPJ 15.534.873/0001- 51- Alvará n°6.470/2014 862.784/2011-ERNANE ASSUNÇÃO FERNANDES- Cessionário:Sul Americana Mineração, Investimento e Participações Eireli Me- CPF ou CNPJ 17.909.700/0001-04- Alvará n°11.526/2013 860.195/2012-JAMIL MORUE- Cessionário:Centro Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 14.641.999/-0001-62- Alvará n°7.502/2014 861.449/2012-JULIANO GOMES DA SILVA- Cessionário:Cláudio Honor Ribeiro- CPF ou CNPJ 652.238.616-04- Alvará n°8.542/2014 861.604/2012-JOSÉ ROBERTO DE SOUSA- Cessionário:Jrs Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 21.044.513/0001-74- Alvará n°8.351/2012 860.765/2013-MICHEL CORREIA AVELAR- Cessionário:Ilma Helena de Avelar- CPF ou CNPJ 282.851.821-34- Alvará n°5.598/2014 861.332/2013-RONIER ETERNO DA SILVA- Cessionário:Jr Extração e Comércio de Areia Ltda ME- CPF ou CNPJ 20.766.728/0001-36- Alvará n°091/2014 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 860.847/2009-LEONIDAS LAURENÇO DA SILVA- Cessionário:Iwamoto & Castro Ltda ME- CNPJ 21.057.969/0001-79- Registro de Licença n°034/2010- Vencimento da Licença: 14/06/2015 861.421/2009-LEONIDAS LAURENÇO DA SILVA- Cessionário:Iwamoto & Castro Ltda ME- CNPJ 21.057.969/0001-79- Registro de Licença n°027/2011- Vencimento da Licença: 21/06/2015 861.395/2011-IENES FERREIRA PIRES- Cessionário:Iones Ferreira Pires- CNPJ 001.698.421-85- Registro de Licença n°057/2013- Vencimento da Licença: 13/08/2015 861.807/2012-AMIR JUNIOR DE CARVALHO- Cessionário:Carvalho Extração Mineral Ltda ME- CNPJ 14.022.747/0001- 55- Registro de Licença n°029/2014- Vencimento da Licença: 22/09/2017 861.481/2013-COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME- Cessionário:Atlantis Construtora S.A.- CNPJ 02.563.505/0001-90- Registro de Licença n°226/2013- Vencimento da Licença: Indeterminado DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 121/2014 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE- SA DE MINERAÇÃO- Publicado DOU de multa referente ao Auto de Infração n° 175/2013 publicado no DOU 02/12/2013 CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 152/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.170/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.- OF. N°1853/14 868.171/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.- OF. N°1853/14 868.177/2014-ALDA JAQUES MIRANDA CORTADA-OF. N°1843/14 868.190/2014-OLIVIO NEVES BARBOZA JÚNIOR-OF. N°1844/14 868.191/2014-OSVALDO SOARES FRANÇA-OF. N°1849/14 868.198/2014-ALEXANDRE LACERDA DE BARROS- OF. N°1968/14 868.200/2014-JOSE ALBERTO DA SILVA-OF. N°1978/14 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 868.089/2014-JOSE ALBERTO DA SILVA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 868.402/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 868.403/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 868.404/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 868.405/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 868.406/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 868.407/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 868.234/2012-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP- Cessionário:868.089/2014-JOSE ALBERTO DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.153/2011-HENRIQUE ZANQUETA MONTEIRO-OF. N°1837/14 868.033/2013-OLIVÉRIO PAULO DA SILVA JUNIOR-OF. N°1841/14 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.264/2005-WINNER MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA ME-OF. N°1981/14 868.052/2006-CERÂMICA FORNARI LTDA-OF. N°1977/14 868.231/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°1976/14 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÕES S.A.-OF. N°1975/14 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 966.347/1989-URUCUM MINERAÇÃO SA.-OF. N°1997/14 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.151/2014-N.S. DA SILVA & CIA LTDA ME-OF. N°1979/14 868.164/2014-TREVO AREEIRO COMERCIAL LTDA ME-OF. N°1842/14 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 868.160/2014-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LT- DA EPP 868.161/2014-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LT- DA EPP Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 868.143/1999-MINERAÇÃO E COMÉRCIO MINERSTO- NE LTDA ME No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 300.625/2011- HABILITADOS os proponentes: PEDREI- RA PEDRA NEGRA LTDA. (09.248.567/0001-56) E AGRÍCOLA E FLORESTAL SÃO FÉLIX LTDA (53.867.727/0001-37) e INA- BILITADOS os proponentes: NÃO HÁ