Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019032600054 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 5/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 896.065/2012-lLINDOMAR ALVES MOREIRA- NOT. N°051/2017 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 896.065/2012-LINDOMAR ALVES MOREIRA-AI N°188/2015 Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 896.065/2012-LINDOMAR ALVES MOREIRA-AI N°188/2015 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 896.499/1999-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - Publicado DOU de 21/07/2009, Relação n° 193/2009, Seção 1, pág. 74- ONDE SE LÊ: Gnaisse, Leia- se: "Gnaisse- reserva medida de 2.190.414 m3 ou 5.848.405 t e reserva indicada de 14.201.962,00m3 ou 37.919.238 t" JOAO ANTONIO VASCONCELOS Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 10/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 896.247/2016-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME-"NÃO CONHEÇO o pedido de reconsideração protocolizado em 21/12/2018 por INTEMPESTIVIDADE" Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 891.551/1994-JULIO CARLOS FACHIN Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 896.239/2006-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- Cessionário:896.557/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA Determina arquivamento Auto de infração(230) 896.544/1999-MINERAÇÃO PASSARINHO LTDA-AI N°004/2016-SR-DNPM/ES Instaura processo administrativo de declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 896.060/2017-COMANDO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- OF. N° 154/2019- A N M / ES Aceita defesa apresentada(241) 896.306/2003-MAGNO SANTOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.364/1992-ULISSES DALLA BERNARDINA-OF. N°0117/2019-ANM/ES 890.366/1992-ULISSES DALLA BERNARDINA-OF. N°0119/2019-ANM/ES 890.374/1992-ULISSES DALLA BERNARDINA-OF. N°0120/2019-ANM/ES 896.226/1999-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°0130/2019-ANM/ES 896.228/2004-RENAN CATELAN-OF. N°0066/2019-ANM/ES 896.209/2005-BELA ROCHA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0102/2019-ANM/ES 896.332/2015-GRAMEG MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME.-OF. Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 896.251/2007-MARCELO TOLEDO JACOB-OF. N°1.445/2009 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 896.120/2017-MINERAÇÃO PINGA FOGO LTDA ME 896.121/2017-MINERAÇÃO PINGA FOGO LTDA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.119/2018-ODAIR RODRIGUES- Cessionário:MINERAÇÃO GUARACIABA LTDA- CPF ou CNPJ 31.470.664/0001-48- Alvará n°7.843/2018 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.595/2002-GEMINI MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3858/2003 896.596/2002-GEMINI MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3859/2003 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.418/1988-SUELY FERREIRA CIPRIANO 896.544/1999-MINERAÇÃO PASSARINHO LTDA 896.497/2003-HRD GRANITOS DO BRASIL LTDA 896.251/2007-MARCELO TOLEDO JACOB Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.120/2017-MINERAÇÃO PINGA FOGO LTDA ME 896.121/2017-MINERAÇÃO PINGA FOGO LTDA ME Determina arquivamento Auto de infração(1872) 896.306/2003-MAGNO SANTOS- AI N°514/2007 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 890.258/1984-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.-DOU PROVIMENTO ao Pedido de Reconsideração protocolado em 10 de outubro de 2014 e TORNO SEM EFEITO o Despacho de negativa de prorrogação de prazo para atendimento da exigência transmitida no Ofício nº 275/06-20ºDS/DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.102/1993-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°0149/2019-ANM/ES 890.758/1993-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. 890.206/1994-GRANITOS MATATIAS LTDA.-OF. N°0158/2019-ANM/ES 896.533/1998-GRANPAVÃO MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°144/2019 e 896.268/2002-MINERAÇAO MACHADO LTDA-OF. N°0126/2019-ANM/ES 896.295/2008-PORTAL DA MONTANHA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.091/2000-GRANORTE GRANITOS DO NORTE E MINERAÇÃO LTDA - EPP- OF. N°1.692/2015-DNPM/ES-60 dias 896.278/2015-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP-OF. N°1.115/2017-DNPM/ES- 180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.531/1998-GRANROCHAS MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ARACRUZ/ES - Guia n° 0004/2019-10.380T/ANO-GRANITO- Validade:12/02/2022 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 896.425/1998-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°NOTIFICAÇÃO Nº 004/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.459/2011-SABBIA COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°0137/2019- A N M / ES 896.590/2011-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0166/2019-ANM/ES 896.019/2012-AGROPECUARIA BUENA SORTE S A-OF. N°0115/2019-ANM/ES 896.420/2013-ARGILA PLANETA LTDA. ME-OF. N°0168/2019 e 0169/2019- A N M / ES 896.622/2013-VERA MARIA VERVLOET ME-OF. N°0107/2019-ANM/ES 896.599/2014-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME-OF. N°0113/2019-ANM/ES 896.050/2015-ISAAC MENEZES PEREIRA ME-OF. N°0103/2019-ANM/ES 896.196/2015-GRANITOS MONTANHA LTDA-OF. N°0138/2019-ANM/ES 896.016/2016-RONDINELLI FLORINDO VIEIRA IUNA AREIAS-OF. N°0129/2019- A N M / ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 896.510/2004-VERA MARIA VERVLOET ME-OF. N°1.901/2018-DNPM/ES 896.212/2011-MINERAÇÃO COLATINA LTDA EPP-OF. N°NOTIFICAÇÃO Nº 008/2018 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 896.510/2004-VERA MARIA VERVLOET ME- Registro de Licença N° 5/2006 - Vencimento em DATA INDETERMINADA 896.599/2014-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME- Registro de Licença N° 04/2015 - Vencimento em 03/04/2022 Nega provimento a defesa apresentada(1193) 896.590/2011-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.212/2017-MINERAÇÃO PINGA FOGO LTDA ME-Registro de Licença N° 2/2019 - Vencimento em 06/07/2028 896.213/2017-MINERAÇÃO PINGA FOGO LTDA ME-Registro de Licença N° 3/2019 - Vencimento em 06/07/2028 896.110/2018-CASA DA CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 01/2019 - Vencimento em 11/07/2038 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.293/2014-JULIO CARLOS FACHIN Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 896.491/2013-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF. N°0160/2019-ANM/ES 896.103/2014-A C CURCIO DE MEDEIROS-OF. N°156/2019-ANM/ES 896.127/2018-J. M. CHAGAS ME-OF. N°0162/2019-ANM/ES 896.001/2019-VAMTEC MINERACAO LTDA-OF. N°141/2019-ANM/ES 896.002/2019-VAMTEC MINERACAO LTDA-OF. N°142/2019-ANM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 21/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 853.271/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.272/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.273/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.282/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.283/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.284/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.285/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 850.704/2018-GERVASIO FERNANDES DA CONCEIÇÃO FILHO AIDIL EVANGELISTA DA SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 10/2019 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.402/2011-ALCIDES KLAUS & FILHOS LTDA- Registro de Licença N° 8/2012 - Vencimento em 17/08/2020 811.702/2012-AREAL MINAS LTDA- Registro de Licença N° 127/2013 - Vencimento em 24/08/2021 810.077/2016-AREAL MINAS LTDA- Registro de Licença N° 121/2016 - Vencimento em 24/08/2021 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 810.261/2010-AREAL MINAS LTDA-OF. N°29/2019/SEFAM/ANM/RS 811.702/2012-AREAL MINAS LTDA-OF. N°29/2019/SEFAM/ANM/RS 810.077/2016-AREAL MINAS LTDA-OF. N°29/2019/SEFAM/ANM/RS 810.562/2016-ANDRIOTTI SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ME-OF. N°17/2019/SEFAM/ANM-RS FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 11/2019 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.754/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE AUREA-OF. N°953/2018 810.756/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA-OF. N°977/2018 810.761/2018-MUNICÍPIO DE CANUDOS DO VALE-OF. N°955/2018 810.770/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DECAPÃO DO CIPÓ-OF. N°957/2018 810.778/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO-OF. N°16/2019 810.795/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL-OF. N°24/2019 810.804/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE-OF. N°26/2019 810.813/2018-MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA-OF. N°28/2019 810.855/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL-OF. N°977/2018 810.876/2018-MUNICIPIO DE ESPUMOSO-OF. N°19/2019 810.905/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARGO-OF. N°23/2019 Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 810.638/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA- Registro de Extração N°158/2018 de 27/11/2018 810.642/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL- Registro de Extração N°9/2019 de 27/02/2019 810.670/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR RICARDO- Registro de Extração N°1/2019 de 21/01/2019 810.797/2018-HERVEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°5/2019 de 26/02/2019 810.798/2018-HERVEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°6/2019 de 26/02/2019 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.451/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- Registro de Extração N°8/2019 de 27/02/2019 810.609/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS- Registro de Extração N°160/2018 de 27/11/2018 810.809/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO- Registro de Extração N°7/2019 de 26/02/2019 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.486/2018-AUGUSTO PESTANA PREFEITURA- Registro de Extração N°159/2018 de 27/11/2018 810.659/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO- Registro de Extração N°156/2018 de 23/11/2018