Página 255 do DOU de 04/08/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 857.279/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.280/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.281/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.282/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.283/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.284/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.285/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.286/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.287/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.288/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.289/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.290/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.291/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.292/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.293/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.294/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.295/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.296/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.297/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.298/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.299/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.300/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.301/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.302/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.303/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.304/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.305/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.306/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.307/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.308/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.309/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.310/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.311/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.312/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.313/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.314/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.315/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.316/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.317/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA 857.318/1996-WALTER JACINTO DE MESQUITA-OF. N°3.015-5° DS/DNPM/PA ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Substituta SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 251/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Construtora Metropolitan Ltda - 846261/11 - A.I. 106/14, 846262/11 - A.I. 110/14 Grupo Nicholson, Tanaka e Bartels Investimentos e Participações Ltda - 846403/10 - A.I. 107/14 Jaime de Morais - 846064/11 - A.I. 108/14 José Cirilo de sa Júnior - 846231/11 - A.I. 104/14 Luciana Melo do Nascimento - 846038/11 - A.I. 105/14 Manoel Abdias Soares - 846150/11 - A.I. 102/14 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 846352/11 - A.I. 109/14 RELAÇÃO N o- 252/2015 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 846.178/2007-F. AUSTREGESELO C. BEZERRA ME.-Ofício nº 687/2015 - Intimamos a vossa senhoria para pronunciar-se, querendo, sobre a manifestação e documentações apresentadas pela Massa Falida Seletto Alimentos do Nordeste Ltda, no prazo de cinco dias. RELAÇÃO N o- 259/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Ulisses Erico Medeiros Barbosa - 846610/12, 846611/12 RELAÇÃO N o- 264/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 846.011/2009-AUGUSTINHO FRANCISCO DE OLIVEI- RA ME-Não reconsidero a decisão que julgou improcedente a defesa apresentada pelo Espólio de Augustnho Francisco de Oliveira. Fase de Licenciamento Despacho publicado(756) 846.027/1999-AUGUSTINHO FRANCISCO DE OLIVEI- RA ME-Não reconsidero a decisão que julgou improcedente a defesa apresentada pelo Espólio de Augustnho Francisco de Oliveira. GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 107/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Tereza Aparecida de Lira Gallindo - 840910/11 - A.I. 161/15 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 123/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) A.j.e Terraplanagem Ltda me - 815742/11 - A.I. 911/15, 815357/13 - A.I. 912/15 Acqualeve - Aproveitamento de Recursos Naturais Ltda - 815580/13 - A.I. 927/15 Adelar Schneider - 816033/13 - A.I. 915/15 Adelino Joel Perazzo Leite Galvão - 815498/12 - A.I. 910/15 Ademir Raguso - 815720/12 - A.I. 929/15 Adilson Alfredo Beck - 815801/11 - A.I. 909/15 Adilson Roveda Demétrio - 815197/13 - A.I. 930/15, 815198/13 - A.I. 931/15 Adriana Boza - 815404/13 - A.I. 933/15, 815409/13 - A.I. 934/15, 815397/13 - A.I. 935/15, 815458/13 - A.I. 936/15 Adriano Kuiaski - 815709/13 - A.I. 925/15 Agostinho Cipriani - 815565/13 - A.I. 924/15 Agro Industria Evaldo Frederico Heyse Ltda - 815911/13 - A.I. 921/15 Água da Serra Industrial de Bebidas LTDA. - 815070/14 - A.I. 928/15 Airton Bernardo Roveda - 816107/13 - A.I. 917/15 Ala xt Mineração s a - 815644/12 - A.I. 923/15 Alberto Gustavo Hahn Junior - 816014/13 - A.I. 916/15 Altair Nasario - 815378/14 - A.I. 918/15 Ambiental Limpeza Urbana e Saneamento LTDA. - 815264/12 - A.I. 913/15 André Simas - 815582/13 - A.I. 922/15 Anfa Comércio de Saibro e Serviços Ltda - 815200/13 - A.I. 908/15 Angela Maria Nunes Cristiano - 815506/13 - A.I. 920/15 Antídio Aleixo Lunelli - 815214/12 - A.I. 882/15 Antônio Celso Bardini - 815120/13 - A.I. 932/15 Antonio Mendes Correa - 815885/10 - A.I. 926/15 Asl América do Sul Logística LTDA. - 815167/14 - A.I. 914/15 Bela Vista Tijolos Ltda - 815560/12 - A.I. 890/15 Blaudinei Nunes Gonçalvez - 815133/13 - A.I. 889/15 Braminfero Mineração Ltda - 815264/14 - A.I. 884/15, 815263/14 - A.I. 885/15 Brazil Resources Holding Limitada - 815414/13 - A.I. 886/15, 815415/13 - A.I. 887/15, 815416/13 - A.I. 888/15 Britagem Bosa Ltda me - 815430/14 - A.I. 883/15 Cerâmica Elizabeth Sul Ltda - 815890/11 - A.I. 937/15 Charles Nery da Silva - 815567/10 - A.I. 866/15 Tecmicer - Mineração Comércio e Transporte de Minérios Cerâmicos Ltda - 815244/11 - A.I. 901/15 Tecnicon Construção Civil Ltda me - 815577/11 - A.I. 900/15 Terfal MAT. CONST. Ltda - 815175/11 - A.I. 896/15, 815148/12 - A.I. 897/15, 815716/12 - A.I. 898/15, 815313/13 - A.I. 899/15 Terra Branca Mineração Ltda - 815494/12 - A.I. 904/15, 815493/12 - A.I. 905/15, 815922/13 - A.I. 906/15, 815998/13 - A.I. 907/15 Terraplanagem e Transportes União Ltda - 815319/11 - A.I. 902/15, 815529/11 - A.I. 903/15 Valmir Boza - 815991/13 - A.I. 919/15 Wadir Brandão - 815382/12 - A.I. 892/15 Waldemiro Carvalho Neto - 816011/10 - A.I. 893/15 Walney Agilio Raimondi - 815626/11 - A.I. 894/15, 815625/11 - A.I. 895/15 Werner Oscar Kunze - 815244/13 - A.I. 891/15 RELAÇÃO N o- 124/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Alberto Gustavo Hahn Junior - 815668/10, 815788/10, 815700/10 Antônio Carlos Ferreira - 815688/10, 815308/09, 815309/09, 815642/10 Avelino Dionisio Momm - fi - 815625/08, 815626/08 Cerâmica Princesa IND. e COM. LTDA. - 815904/10 Edilson Paladini - 815799/10 Edson Antonio Nery de Castro - 815640/10 Fabiano Battistotti Pereira - 815697/10 Geison Steffen da Silva - 815666/10 j m Comércio e Mineração de Pedras LTDA. - 815693/10 José Mário Pires me - 815744/10, 815745/10 Marcela de Souza Kreusch Maffezzoli - 815659/10 Maria Marli Nicolau - 815698/10 Marilene Fornazza Ferreira - 815174/06 Mario Cesar Poli - 815779/10, 815746/10 Mário Nicolau Junior - 815781/10, 815780/10 Matheus Ely Camara - 815748/10 Miguel Sommariva Junior - 815727/10, 815692/10, 815880/10 Minas Minerais Industriais LTDA. - 815639/10 Mineração Pouso Redondo Ltda - 815883/10 Nascimento Extração e Comércio de Areia Ltda me - 815807/10 Ouro Negro Mineração e Transportes Ltda - 815729/10 Paulino Constanti - 815307/09 Pavimentadora e CONST. Falchetti Ltda - 815640/06 Pedro Donizete Rodrigues - 815649/10 Plg Engenharia e Consultoria Ltda me - 815235/07 Sergio Augusto Zandavalli - 815645/10 Terraplenagem Azza LTDA. - 815647/10, 815626/10, 815750/10 Transportadora São Roque Ltda - 815730/10 Vandrey Dagnoni me - 815213/09 Vanio Coelho - 815681/08