Página do DOU de 22/01/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021012200064 Seção 1 860.055/2019-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°1811/2019 860.054/2019-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°1810/2019 860.053/2019-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°1809/2019 860.671/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°6376/2019 860.478/2019-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°5526/2019 860.315/2019-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°4358/2019 860.262/2019-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°4348/2019 860.581/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°6107/2019 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 860.287/2016-CANROBERT OLIVEIRA-ALVARÁ N°6938/2017 Não conhece requerimento protocolizado(270) 861.248/2016-PEDREIRA HVB LTDA Aceita defesa apresentada(241) 860.951/2012-RIO VERMELHO MINERAÇÃO LTDA. Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 860.951/2012-RIO VERMELHO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°642/2020/GER - GO/DIREM - GO e 1630/2020/GER - GO/DIREM - GO Nega provimento a defesa apresentada(242) 860.996/2016-MARIA COSTA DOS REIS ME Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 860.581/2015-TRIANGULO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LIMITADA- ARAGUARI/MG, ANHANGUERA/GO - Guia n° 9/2021-12.000T-ARGILA- Duração da Guia:01 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 861.298/2015-T.L.LOPES E CIA LTDA ME-MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO - Guia n° 6/2021- 600t-CASSITERITA- Duração da Guia:01 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 861.212/2010-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- ARAGUARI/MG, CORUMBAÍBA/GO - Guia n° 8/2021-50.000T-AREIA- Duração da Guia:01 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 860.023/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 5/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 866.842/2016-JOÃO GABRIEL GUIZZO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.072/2018-LOTHARIO SCHIRMBECK- Registro de Licença N° 76/2020 - Vencimento em 16/12/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.285/2006-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-OF. N°1297/2021/DIFAM- MT/ANM 866.235/2001-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-OF. N°1284/2021/DIFAM- MT/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 866.784/2020-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY 866.783/2020-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY 866.782/2020-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY 866.781/2020-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY 866.780/2020-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY 866.779/2020-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY 866.778/2020-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY 866.777/2020-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY 866.776/2020-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY 866.775/2020-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY 866.773/2020-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.106/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.508/2020-AGENOR VICENTE PELISSA-Registro de Licença N° 11/2021 - Vencimento em INDETERMINADO Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 866.651/2020-GINCO URBANISMO LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840) 866.459/2019-MUNICÍPIO DE CARLINDA Determina arquivamento definitivo do processo(842) 866.459/2019-MUNICÍPIO DE CARLINDA Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 866.383/2020-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU- Registro de Extração N°7/2021 de 18/01/2021 JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 1/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.290/2013-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA. 890.218/2017-AREAL SAO BASILIO LTDA ME 890.115/2019-NILO GOMES DA SILVA JUNIOR 890.112/2019-NILO GOMES DA SILVA JUNIOR Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 890.041/2020-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL Defere pedido de reconsideração(182) 890.088/2020-STRONG SYSTEM SIMPLES EIRELI MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 4/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 890.088/2020-STRONG SYSTEM SIMPLES EIRELI- DOU de 6/10/2020 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 5/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.563/2017-F C C MAGNUS E CIA. LTDA. ME 810.068/2018-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.563/2017-F C C MAGNUS E CIA. LTDA. ME 810.068/2018-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.070/2017-CERÂMICA CANDELÁRIA LTDA.- Registro de Licença N° 177/2017 - Vencimento em 21/12/2025 810.089/2015-VH AREEIRA LTDA.- Registro de Licença N° 017/2016 - Vencimento em 14/12/2022 810.175/2008-PALAVRO & PALAVRO IMOVEIS LTDA EPP- Registro de Licença N° 134/2008 - Vencimento em 22/12/2021 810.700/2009-NERVO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA ME- Registro de Licença N° 109/2009 - Vencimento em 22/12/2022 810.114/2016-SOTTILI CERAMICA E ESCAVACOES LTDA- Registro de Licença N° 084/2016 - Vencimento em 19/10/2030 810.688/2014-MINERADORA RBM LTDA- Registro de Licença N° 133/2014 - Vencimento em 04/07/2022 811.186/2013-MARFIM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.- Registro de Licença N° 177/2013 - Vencimento em 18/12/2025 810.955/2014-AREIA DA LAGOA LTDA ME- Registro de Licença N° 117/2017 - Vencimento em 14/12/2022 810.608/2017-F.F. MARASKIN PROJETOS, CONTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ME- Registro de Licença N° 095/2018 - Vencimento em 15/12/2024 810.032/2017-ARI PEDRO SIMON COMORETO- Registro de Licença N° 121/2017 - Vencimento em 04/01/2026 810.791/2016-PEDREIRA MHF LTDA- Registro de Licença N° 297/2017 - Vencimento em 14/12/2025 810.005/2006-INÁCIO EUGENIO DE MELLO ME- Registro de Licença N° 221/2006 - Vencimento em 17/12/2024 810.342/1999-GUERRA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1951/2000 - Vencimento em 16/04/2024 811.406/2014-FÁBIO CARDOSO BOEIRA- Registro de Licença N° 62/2015 - Vencimento em 07/10/2024 810.500/2016-RAFAEL B.APOLO- Registro de Licença N° 031/2017 - Vencimento em 11/05/2028 810.550/2016-RAFAEL B.APOLO- Registro de Licença N° 075/2017 - Vencimento em 11/05/2028 810.175/1990-BRITAFORTE COMÉRCIO DE BRITA LTDA- Registro de Licença N° 810/1990 - Vencimento em 08/10/2025 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.085/2018-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 810.084/2018-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 811.038/2015-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- Processo englobado:810.084/2018 e 810.085/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 811.411/2012-ARO MINERAÇÃO LTDA Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.180/2019-F C C MAGNUS E CIA. LTDA. ME-Registro de Licença N° 01/2021 - Vencimento em 06/03/2024 810.715/2020-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA-Registro de Licença N° 02/2021 - Vencimento em 10/06/2025 810.813/2020-KAMOTA MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 03/2021 - Vencimento em 01/06/2024 810.631/2020-DEPOSITO DE AREIA SOLAIRE LTDA-Registro de Licença N° 04/2021 - Vencimento em 23/10/2024 810.502/2020-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME-Registro de Licença N° 05/2021 - Vencimento em 29/07/2021 810.728/2020-CERÂMICA RIGON LTDA ME-Registro de Licença N° 06/2021 - Vencimento em 17/11/2025 810.351/2020-GMB CONTRUTORA E GERENCIADORA DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N° 07/2021 - Vencimento em 07/05/2025 810.153/2020-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP-Registro de Licença N° 08/2021 - Vencimento em 05/03/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 810.355/2012-ARO MINERAÇÃO LTDA FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 1/2021 Fase de Concessão de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(476) 846.059/2005-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA Aceita defesa apresentada(475) 846.059/2005-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 846.059/2005-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA- AI N° 9045/2020 e 9046/2020 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 846.059/2005-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA- AI Nº 9036/2020 846.059/2005-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA- AI Nº 9039/2020 846.059/2005-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA- AI Nº 9040/2020 846.059/2005-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA- AI Nº 9044/2020 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)