Página do DOU de 06/04/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020040600080 Seção 1 930.641/1989-VALE S A- AI N° 2399, 2564, 2565, 2566, 2568 e 2569/2020/GER - MG/DISBM - MG Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) 930.641/1989-VALE S A-OF. N°129/2020/DISBM - MG/GER - MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 834.652/1995-INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA.-OF. N°296/2020/DFMNM - MG/GER - MG 831.620/1996-MINERAÇÃO SUL ITA LTDA-OF. N°590 e 596/2020/DIREM - MG/GER - MG Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 831.620/1996-À Mineração Sul Ita Ltda- AI N°1908/2020/GER - MG/DIREM - MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 132/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.751/2007-LIBÉRIO HENRIQUE DE VASCONCELOS 832.986/2007-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA 833.621/2008-JOSÉ MOREIRA FILHO 832.452/2014-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA 832.457/2014-XTZ MINERIUM LTDA 832.785/2014-ELIAS DE SANTANA 832.903/2014-EVIDENCIA MINERAÇÃO MARMORES E GRANITOS LTDA ME 831.155/2018-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO PILAR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.152/1999-HERNANI JOSE ALVES DA SILVA-OF. N°23/2020/SECOR - MG/GER - MG 830.253/2020-ALOÍSIO G BARROSO MARTINS-OF. N°721/2020/DIREM - MG/GER - MG Determina arquivamento definitivo do processo(155) 833.522/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.985/2007-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA 832.821/2014-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.132/2014-JOSÉ GUIMARÃES-OF. N°717/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.588/2017-ANTÔNIO PROENÇA MENDES ME-OF. N°295/2020/DFMNM - MG/GER - MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.168/2009-EVERSON LUCIO RODRIGUES-OF. N°731/2020/DIREM - MG/GER - MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 834.690/2007-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A. 833.462/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 831.507/2014-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO 831.451/2015-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA 832.033/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME 830.801/2016-MINERAÇÃO BARATINHA S.A. 830.597/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 830.940/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 832.397/2012-AMORIM AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-AI N°812/2020/GER - MG/DIREM - MG 833.013/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°760/2020/GER - MG/DIREM - MG 833.021/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°715/2020/GER - MG/DIREM - MG 833.069/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°714/2020/GER - MG/DIREM - MG 833.071/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°689/2020/GER - MG/DIREM - MG 833.289/2012-AILTON RIBEIRO CALDAS-AI N°719/2020/GER - MG/DIREM - MG 833.321/2012-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-AI N°720/2020/GER - MG/DIREM - MG 833.396/2012-PADRECO GRANITOS LTDA ME-AI N°686/2020/GER - MG/DIREM - MG 834.023/2012-PADRECO GRANITOS LTDA ME-AI N°959/2020/GER - MG/DIREM - MG Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 830.274/2011-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA - AI N°454/2019 - Gerência Regional - MG 830.297/2011-TECMILL TRANSPORTADORA, TECNOLOGIA EM MOAGEM INDUSTRIAL LTDA. EPP - AI N°457/2019 - Gerência Regional - MG 830.298/2011-FRANCISCO VIEIRA SIMÕES - AI N°Auto de Infração nº 458/2019 - Gerência Regional - MG Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 832.779/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício - GUIA DE UTILIZAÇÃO.Ofício nº711/2020/DIREM - MG/GER - MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.779/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°712/2020/DIREM - MG/GER - MG - Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.756/1999-CERÂMICA AVANTE LTDA.-PIUMHI/MG - Guia n° 172/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.000 t/ano-ARGILA- Validade:25/06/2021 ou PL (o que for menor) Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 831.230/2005-ÁGUA MINERAL SANTÍSSIMA LTDA- Nome da Fonte: Taquara - Marca: Santíssima - Volumetria: 20L, 1,5L e 500 mL, sem gás- PAPAGAIOS/MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.- AI N° 2164, 2174,2177, 2495, 2498 ,2501/2020/GER - MG/DISBM - MG 802.822/1974-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- AI N° 2170,2191 e 2208/2020/GER - MG/DISBM - MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 001.773/1936-GRANHA LIGAS LTDA- AI Nº 117/2020/GER - MG/DISBM - MG 815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.- AI Nº 405,406 e 407/2020 - GER-MG/DISBM-MG Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) 815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°91 e 144/2020/DISBM - MG/GER - MG Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 830.166/2013-Ivair Pires dos Santos- AI N°2406/2020/GER - MG/DFMNM - MG 830.308/2014-Coferall Extração e Comérco de Areia Ltda Me- AI N°2353/2020/GER - MG/DFMNM - MG 830.310/2014-Coferall Extração e Comérco de Areia Ltda Me- AI N°2355/2020 - Gerência Regional - MG 831.584/2015-Cerâmica Souza e Souza Ltda Me- AI N°2349/2020/GER - MG/DFMNM - MG 830.263/2016-VITORIA TRANSPORTES & SERVICOS LTDA ME- AI N°2354/2020/GER - MG/DFMNM - MG 830.724/2016-Cmg Mineração Ltda.- AI N°2350/2020/GER - MG/DFMNM - MG 830.354/2017-DRAGAGEM AREIA LIMPA LTDA-ME- AI N°2352/2020/GER - MG/DFMNM - MG 830.706/2017-Cerâmica Fog Ltda Me- AI N°2351/2020/GER - MG/DFMNM - MG 830.168/2018-RUBILEIA PAMPLONA DE FIGUEIREDO PAMPLONA 70104123672- AI N°2405/2020 - Gerência Regional - MG Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 830.308/2014-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME -AI N°1371/2019 - Gerência Regional - MG Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 830.113/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.843/2019-MAIKY SILVA MACHADO 831.408/2019-TIM MINERAÇÃO LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 133/2020 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 830.887/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°099/2019- DFMIM/GER/ANM/MG-DOU de 04/02/2019, via AR Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 831.699/2004-GEOMETA LTDA - Publicado DOU de 24/05/2011, Relação n° 294/2011, Seção 1, pág. - Onde lê-se: Substância Berilo - Reserva Inferida: 704,42 Kg, leiase 628,285 Kg e Esmeralda - Reserva Inferida: 6,135 kg - teor 0,01 g/t. Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 831.929/2017-LAGOA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- DOU de 10/07/2019 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 830.989/2019-RAIMUNDO MIRANDA BARROSO- DOU de 03/12/2019 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 134/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.180/2019-RITA AUGUSTA BORGES 830.219/2019-PAULO CÉSAR COUTO ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.302/2018-MINERAÇÃO BEIRA RIO DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°747/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.173/2019-ALTO DA SERRA COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°748/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.542/2019-ALEXANDRE BORGES BERNARDES-OF. N°758/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.132/2020-ALOÍSIO G BARROSO MARTINS-OF. N°722/2020/DIREM - MG/GER - MG Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.418/2017-TLMS AGRICOLA LTDA ME- AI N°1851/2020/GER - MG/DIREM - MG 830.872/2017-TLMS AGRICOLA LTDA ME- AI N°1861/2020/GER - MG/DIREM - MG Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 830.230/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 24/2019/SECOR - MG/GER - MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 836.250/1993-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°757/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.224/2009-CSM EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°761 e 763/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.395/2012-MINERAÇÃO SANTA QUITÉRIA-OF. N°754/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.155/2012-EXTRATORA DE AREIA E TRANSPORTE SANTA RITA LTDA ME-OF. N°753/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.159/2013-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREAL DE MINAS-OF. N°750 e 752/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.400/2014-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA-OF. N°759/2020/DIREM - MG/GER - MG Despacho publicado(256) 830.224/2009-CSM EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-762/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.159/2013-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREAL DE MINAS-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº751/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.783/2016-GIALO MINERAÇÃO LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental - Ofício nº 740/2020/DIREM - MG/GER - MG Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 833.000/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO- Cessionário:MARCELO LACERDA DE MESQUITA- CPF ou CNPJ 107.586.096-20- Alvará n°11.076/2016 833.002/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO- Cessionário:MARCELO LACERDA DE MESQUITA- CPF ou CNPJ 107.586.096-20- Alvará n°5.273/2019 833.004/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO- Cessionário:MARCELO LACERDA DE MESQUITA- CPF ou CNPJ 107.586.096-20- Alvará n°5.274/2019 833.005/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO- Cessionário:MARCELO LACERDA DE MESQUITA- CPF ou CNPJ 107.586.096-20- Alvará n°5.275/2019 833.007/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO- Cessionário:MARCELO LACERDA DE MESQUITA- CPF ou CNPJ 107.586.096-20- Alvará n°5.276/2019 833.008/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO- Cessionário:MARCELO LACERDA DE MESQUITA- CPF ou CNPJ 107.586.096-20- Alvará n°5.277/2019 833.009/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO- Cessionário:MARCELO LACERDA DE MESQUITA- CPF ou CNPJ 107.586.096-20- Alvará n°5.278/2019 833.010/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO- Cessionário:MARCELO LACERDA DE MESQUITA- CPF ou CNPJ 107.586.096-20- Alvará n°6.648/2019 833.011/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO- Cessionário:MARCELO LACERDA DE MESQUITA- CPF ou CNPJ 107.586.096-20- Alvará n°5.279/2019 830.099/2016-ERICO MORAES DE FIGUEIREDO- Cessionário:MINERAÇÃO ALIANÇA DO VALE LTDA- CPF ou CNPJ 34.643.487/0001-42- Alvará n°3.801/2016 830.265/2019-LAEL VIEIRA VARELLA- Cessionário:ÁGUAS MINERAIS LV LTDA.- CPF ou CNPJ 35.347.802/0001-57- Alvará n°3.424/2019 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 834.796/2011-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA- Área de 51,2 ha para 49,43 ha-Areia e Argila-São Gonçalo do Pará/MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.660/2012-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA-AREIA. (Uso na construção civil)-Cataguases e Leopoldina/MG 833.465/2014-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA.-Quartzito. (Uso como revestimento)-Diamantina/MG 830.958/2017-MARIO ANDRE MARTINS CHAVES-Xisto-Araçuaí/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.604/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.