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Diário Oficial da União - Seção 1

ALVARÁ N°10529/09 — página do DOU de 22/01/2013

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
30

Processos citados

  • 830.916/2005

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.916/2005-VALDEIR BERGAMIN-OF. N°003/13-

  • 831.587/2005

    831.587/2005-SEBASTIÃO ADEMAR NICOLI-OF. N°13/13-FISC

  • 831.795/2005

    831.795/2005-PAULO ROBERTO MARTINS FILHO-OF. N°4324/12-FISC

  • 831.738/2006

    831.738/2006-GREEN PROJETOS E SERVIÇOS LTDA- OF. N°4288/12-FISC

  • 833.097/2006

    833.097/2006-ANTONIO CEZAR LIMA ME-OF. N°555/12-ESCGV

  • 830.783/2008

    o- 37/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.783/2008-PEDRO DA SILVA LIMA-ALVARÁ N°9088/09

  • 834.479/2008

    834.479/2008-PATRÍCIA DE CARVALHO ABREU FRAN- CO-ALVARÁ N°14807/09

  • 834.480/2008

    834.480/2008-PATRÍCIA DE CARVALHO ABREU FRAN- CO-ALVARÁ N°14806/09 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

  • 831.528/2005

    831.528/2005-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°12749/05

  • 832.835/2005

    832.835/2005-INTERCEMENT BRASIL S A-ALVARÁ N°2735/09

  • 832.891/2005

    832.891/2005-BHP BILLITON BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6695/06

  • 831.288/2007

    831.288/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-ALVARÁ N°11871/09

  • 831.668/2007

    831.668/2007-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-ALVARÁ N°7877/09

  • 832.444/2007

    832.444/2007-GEMA VERDE COM. EXP. MINERAIS & SERVIÇOS LTDA-ALVARÁ N°9519/09

  • 832.613/2007

    832.613/2007-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°12609/09

  • 832.614/2007

    832.614/2007-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°12608/09

  • 832.615/2007

    832.615/2007-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°12610/09

  • 830.504/2008

    830.504/2008-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-ALVARÁ N°13658/09

  • 831.079/2008

    831.079/2008-MINERAÇÃO SÃO JUDAS TADEU LTDA- ALVARÁ N°10529/09

  • 831.519/2008

    831.519/2008-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AL- VARÁ N°9653/09

  • 832.283/2008

    832.283/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-ALVARÁ N°11386/09

  • 832.621/2008

    832.621/2008-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°10581/09

  • 832.624/2008

    832.624/2008-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°14005/09

  • 832.903/2008

    832.903/2008-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°13994/09

  • 834.546/2008

    834.546/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°585/10

  • 834.554/2008

    834.554/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°588/10

  • 834.573/2008

    834.573/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°354/10

  • 830.130/1988

    o- 38/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.130/1988-ULTRACAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Área de 1.000,00 ha para 310,88 ha-Calcário

  • 833.695/1994

    833.695/1994-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Área de 394,30 ha para 181,41 ha-Argila Refratária

  • 830.622/1997

    830.622/1997-WU MINERAÇÃO LTDA- Área de 343,37 ha para 49,46 ha-Areia

  • 830.418/1999

    830.418/1999-LUCIANE PIRES FÉLIX- Área de 720,07 ha para 560,64 ha-Granito

  • 831.917/1999

    831.917/1999-AMET-MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA-ME- Área de 801,50 ha para 629,33 ha-Caulim Industrial

  • 831.438/2002

    831.438/2002-MINERAÇÃO MINASVIT LTDA- Área de 990,64 ha para 819,01 ha-Granito

  • 830.628/2003

    830.628/2003-RENATO TRINDADE TEIXEIRA- Área de 900,00 ha para 479,13 ha-Granito

  • 831.792/2004

    831.792/2004-MINERAÇÃO S. REZENDE LTDA.- Área de 1.172,58 ha para 49,98 ha-Areia

  • 831.697/2005

    831.697/2005-EVANDO HORÁCIO PINTO- Área de 761,29 ha para 49,31 ha-Areia

  • 831.990/2005

    831.990/2005-GRANHA LIGAS LTDA- Área de 692,99 ha para 236,00 ha-Minério de Manganês

  • 831.177/2006

    831.177/2006-A M GRANITOS DO BRASIL LTDA ME- Área de 123,06 ha para 116,83 ha-Granito

  • 831.363/2006

    831.363/2006-VILARINHO COMÉRCIO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.- Área de 400,00 ha para 278,06 ha-Granito

  • 830.455/2007

    830.455/2007-MINASILICIO GMA MINERADORA LT- DA- Área de 1.000,00 ha para 798,69 ha-Quartzo

  • 831.698/2007

    831.698/2007-JOSÉ GILSON DE PAULA- Área de 918,29 ha para 299,8 ha-Granito

  • 830.126/2010

    830.126/2010-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.- Área de 956,17 ha para 828,41 ha-Granito Aprova o relatório de Pesquisa(317)

  • 831.113/1993

    831.113/1993-PEDREIRAS DO BRASIL S A-Granito

  • 831.115/1993

    831.115/1993-PEDREIRAS DO BRASIL S A-Granito

  • 831.116/1993

    831.116/1993-PEDREIRAS DO BRASIL S A-Granito

  • 831.740/1997

    831.740/1997-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-Gnaisse

  • 830.898/1998

    830.898/1998-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-Areia

  • 831.533/1998

    831.533/1998-FLUMENS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-Areia

  • 831.535/1998

    831.535/1998-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-Areia

  • 830.300/1999

    830.300/1999-LUIZ EDUARDO CARVALHO CALEIA- Calcário

  • 831.583/2001

    831.583/2001-GILMAR SILVA BATISTA-Granito

  • 831.670/2001

    831.670/2001-JACYR JOSÉ GUIO-Granito Ornamental

  • 830.816/2002

    830.816/2002-IDELFONCIO DE OLIVEIRA-Areia

  • 830.893/2002

    830.893/2002-LUIZ FERNANDO VENTORIM-Granito

  • 832.789/2002

    832.789/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.-Granito

  • 832.791/2002

    832.791/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.-Granito

  • 830.530/2003

    830.530/2003-ALINE CARVALHO FÉLIX MORONI ME- Granito

  • 830.622/2003

    830.622/2003-COMÉRCIO E INDUSTRIA VERBAZZA

  • 830.849/2003

    830.849/2003-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.-Granito

  • 831.134/2003

    831.134/2003-VALDERCY MARCON.-Granito

  • 831.543/2003

    831.543/2003-ESTRADA REAL MINERAÇÃO LTDA ME-Água Marinha, Esmeralda e Alexandrita

  • 832.580/2003

    832.580/2003-EDUARDO CAVALIERI GUIMARÃES- Quartzo

  • 832.642/2003

    832.642/2003-HEBE MARIA REIS MINERAÇÃO LTDA.- Ardósia

  • 831.516/2004

    831.516/2004-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A-Minério de Ferro

  • 832.312/2004

    832.312/2004-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-Granito

  • 833.760/2004

    833.760/2004-SERGECOM SERVIÇOS GERAIS COMÉR- CIO E CERÂMICA LTDA.-Argila

  • 832.504/2005

    832.504/2005-CARLOS ALBERTO DE JESUS NUNES ALMEIDA-Areia e Ouro (minério de )

  • 830.751/2006

    830.751/2006-OPPS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LT- DA.-Esteatito

  • 832.748/2007

    832.748/2007-MINERACAO COQUEIRINHO LTDA.- Quartzo

  • 835.051/2007

    835.051/2007-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA ME- Arenito

  • 831.217/2008

    831.217/2008-JOSÉ CÉSAR RAIMUNDO-Argila

  • 831.011/1996

    o- 39/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.011/1996-MINERAÇÃO IDELMA LTDA

  • 830.574/1999

    830.574/1999-LAURO HOMEM DE FARIA

  • 830.079/2003

    830.079/2003-ARAR PEDRAS MINERAÇÃO LTDA.

  • 831.198/2003

    831.198/2003-JÕAO VICENTE CARLETI

  • 832.952/2003

    832.952/2003-JÕAO VICENTE CARLETI

  • 833.292/2003

    833.292/2003-ROSANGELA APARECIDA TEIXEIRA &

  • 830.494/2005

    830.494/2005-VERGA COMERCIAL LTDA

  • 830.495/2005

    830.495/2005-VERGA COMERCIAL LTDA

  • 830.589/2005

    830.589/2005-QUALITY GRANITOS E MÁRMORES LT- DA

  • 832.198/2006

    832.198/2006-INACIO FACCINI

  • 832.199/2006

    832.199/2006-INACIO FACCINI

  • 834.447/2007

    834.447/2007-WILSON PEREIRA DO CARMO

  • 803.630/1974

    o- 40/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.630/1974-WARLLEY MARTINS ABREU

  • 830.662/1998

    830.662/1998-IN AND OUT EXPORTADORA E MINE-

  • 832.816/2002

    832.816/2002-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.

  • 830.717/2004

    830.717/2004-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A.

  • 831.047/2006

    831.047/2006-WALTER DE SOUZA FRANCO

  • 833.679/2006

    833.679/2006-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

  • 833.755/2006

    833.755/2006-WANMIX LTDA

  • 833.756/2006

    833.756/2006-WANMIX LTDA

  • 833.757/2006

    833.757/2006-WANMIX LTDA

  • 833.758/2006

    833.758/2006-WANMIX LTDA

  • 833.759/2006

    833.759/2006-WANMIX LTDA

  • 833.761/2006

    833.761/2006-WANMIX LTDA

  • 833.762/2006

    833.762/2006-WANMIX LTDA

  • 833.763/2006

    833.763/2006-WANMIX LTDA

  • 833.819/2006

    833.819/2006-WANMIX LTDA

  • 833.820/2006

    833.820/2006-WANMIX LTDA

  • 833.821/2006

    833.821/2006-WANMIX LTDA

  • 833.822/2006

    833.822/2006-WANMIX LTDA

  • 833.823/2006

    833.823/2006-WANMIX LTDA

  • 833.824/2006

    833.824/2006-WANMIX LTDA

  • 833.825/2006

    833.825/2006-WANMIX LTDA

  • 830.063/2007

    830.063/2007-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉR-

  • 830.184/2007

    830.184/2007-MARIA VIEIRA DA SILVA

  • 830.230/2007

    830.230/2007-VALE S A

  • 830.448/2007

    830.448/2007-ZÉLIA SAVALA REZENDE BRANDÃO

  • 830.742/2007

    830.742/2007-FERRO + MINERAÇÃO S/A

  • 831.775/2007

    831.775/2007-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL

  • 831.897/2007

    831.897/2007-MEGA ROCHAS MÁRMORES E GRANI-

  • 832.550/2007

    832.550/2007-MARCELO CORREIA DOS REIS

  • 832.603/2007

    832.603/2007-ADAURI MAGALHÃES DE ANDRADE

  • 833.021/2007

    833.021/2007-VOTORANTIM CIMENTOS S A

  • 833.299/2007

    833.299/2007-MINERAÇÃO DO NORTE LTDA ME

  • 833.888/2007

    833.888/2007-VALE S A

  • 834.461/2007

    834.461/2007-VALE S A

  • 834.792/2007

    834.792/2007-AGROPECUARIA I ANU LTDA

  • 830.388/2008

    830.388/2008-HELIO CARLOS COSTALONGA.

  • 830.523/2008

    830.523/2008-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA

  • 830.852/2008

    830.852/2008-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA

  • 831.258/2008

    831.258/2008-ADEMAR ANDRÉ DE BORBA

  • 832.374/2008

    832.374/2008-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

  • 832.375/2008

    832.375/2008-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

  • 832.600/2008

    832.600/2008-WALDIR LOPES MAGALHÃES

  • 833.101/2008

    833.101/2008-INGO GUSTAV WENDER

  • 833.499/2008

    833.499/2008-VALE S A

  • 833.518/2008

    833.518/2008-VALE S A

  • 833.519/2008

    833.519/2008-VALE S A

  • 834.430/2008

    834.430/2008-CARLOS CEZAR SANTOS

  • 830.321/2009

    830.321/2009-VALE S A

  • 832.155/2009

    832.155/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

  • 832.156/2009

    832.156/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

  • 830.706/2010

    830.706/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA.

  • 832.529/2010

    832.529/2010-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.

  • 833.330/2010

    833.330/2010-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT-

  • 833.342/2010

    833.342/2010-LAMIL LAGE MINÉRIOS LTDA

  • 833.343/2010

    833.343/2010-LAMIL LAGE MINÉRIOS LTDA

  • 833.344/2010

    833.344/2010-LAMIL LAGE MINÉRIOS LTDA

  • 833.346/2010

    833.346/2010-LAMIL LAGE MINÉRIOS LTDA

  • 833.454/2010

    833.454/2010-PARSEC EMPREENDIMENTOS E CO-

  • 833.455/2010

    833.455/2010-PARSEC EMPREENDIMENTOS E CO-

  • 833.456/2010

    833.456/2010-PARSEC EMPREENDIMENTOS E CO-

  • 831.229/2008

    o- 42/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.229/2008-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°05/13-

  • 833.410/2008

    833.410/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTT- OF. N°4195/12-FISC

  • 833.637/2008

    833.637/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°4358/12-FISC

  • 833.956/2008

    833.956/2008-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°43/13-

  • 833.996/2008

    833.996/2008-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.-OF. N°4402/12-FISC

  • 833.472/2010

    833.472/2010-JULIO DE OLIVEIRA-OF. N°02/13-ERPM

  • 832.579/1986

    o- 44/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.579/1986-GERALDO MACHADO-MONTE CARME- LO/MG, ABADIA DOS DOURADOS/MG - Guia n° 295/2012- 35.000 toneladas/ano-Areia- Validade:13/07/2015

  • 831.642/1988

    831.642/1988-DRAGAGEM MELO FRANCO LTDA- BONFIM/MG, BRUMADINHO/MG - Guia n° 312/2012-42.000 toneladas/ano-Areia- Validade:16/02/2016 ou PL

  • 831.334/2008

    831.334/2008-WALTER SYDNEY DUTRA FOLLY-BAR- BACENA/MG - Guia n° 001/2013-16.000 toneladas/ano-Serpentinito- Validade:05/12/2016

  • 832.752/2009

    832.752/2009-YERXA MINERAÇÃO LTDA ME-VIRGEM DA LAPA/MG - Guia n° 297/2012-18.000 toneladas/ano-Minério de Silício (Quartzo)- Validade:15/06/2013

  • 830.604/2010

    830.604/2010-MANUEL JOAQUIM MOTA PINTO RO- DRIGUES-SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ/MG - Guia n° 311/2012-50.000 toneladas/ano-Gnaisse- Validade:Vencimento da AAF 27/01/2016 ou emissão da Portaria da Lavra

  • 831.529/2010

    831.529/2010-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA - ME.-NOVA MÓDICA/MG - Guia n° 293/2012-3.200 toneladas/ano-Granito- Validade:29/12/2015

  • 832.488/2010

    832.488/2010-GMB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-SANTA LUZIA/MG - Guia n° 006/2013- 4.000 toneladas/ano-Quartzo- Validade:12/11/2013

  • 832.621/2010

    832.621/2010-JAIR FRANCISCO OTTONI-CLARO DOS POÇÕES/MG - Guia n° 308/2012 e 309/2012-4.000 toneladas/ano e 40.000 toneladas/ano-Quartzo e Areia- Validade:23/11/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.916/2005-VALDEIR BERGAMIN-OF. N°003/13- ESCGV 831.587/2005-SEBASTIÃO ADEMAR NICOLI-OF. N°13/13-FISC 831.795/2005-PAULO ROBERTO MARTINS FILHO-OF. N°4324/12-FISC 831.738/2006-GREEN PROJETOS E SERVIÇOS LTDA- OF. N°4288/12-FISC 833.097/2006-ANTONIO CEZAR LIMA ME-OF. N°555/12-ESCGV RELAÇÃO N o- 37/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.783/2008-PEDRO DA SILVA LIMA-ALVARÁ N°9088/09 834.479/2008-PATRÍCIA DE CARVALHO ABREU FRAN- CO-ALVARÁ N°14807/09 834.480/2008-PATRÍCIA DE CARVALHO ABREU FRAN- CO-ALVARÁ N°14806/09 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.528/2005-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°12749/05 832.835/2005-INTERCEMENT BRASIL S A-ALVARÁ N°2735/09 832.891/2005-BHP BILLITON BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6695/06 831.288/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-ALVARÁ N°11871/09 831.668/2007-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-ALVARÁ N°7877/09 832.444/2007-GEMA VERDE COM. EXP. MINERAIS & SERVIÇOS LTDA-ALVARÁ N°9519/09 832.613/2007-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°12609/09 832.614/2007-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°12608/09 832.615/2007-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°12610/09 830.504/2008-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-ALVARÁ N°13658/09 831.079/2008-MINERAÇÃO SÃO JUDAS TADEU LTDA- ALVARÁ N°10529/09 831.519/2008-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AL- VARÁ N°9653/09 832.283/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-ALVARÁ N°11386/09 832.621/2008-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°10581/09 832.624/2008-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°14005/09 832.903/2008-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°13994/09 834.546/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°585/10 834.554/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°588/10 834.573/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°354/10 RELAÇÃO N o- 38/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.130/1988-ULTRACAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Área de 1.000,00 ha para 310,88 ha-Calcário 833.695/1994-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Área de 394,30 ha para 181,41 ha-Argila Refratária 830.622/1997-WU MINERAÇÃO LTDA- Área de 343,37 ha para 49,46 ha-Areia 830.418/1999-LUCIANE PIRES FÉLIX- Área de 720,07 ha para 560,64 ha-Granito 831.917/1999-AMET-MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA-ME- Área de 801,50 ha para 629,33 ha-Caulim Industrial 831.438/2002-MINERAÇÃO MINASVIT LTDA- Área de 990,64 ha para 819,01 ha-Granito 830.628/2003-RENATO TRINDADE TEIXEIRA- Área de 900,00 ha para 479,13 ha-Granito 831.792/2004-MINERAÇÃO S. REZENDE LTDA.- Área de 1.172,58 ha para 49,98 ha-Areia 831.697/2005-EVANDO HORÁCIO PINTO- Área de 761,29 ha para 49,31 ha-Areia 831.990/2005-GRANHA LIGAS LTDA- Área de 692,99 ha para 236,00 ha-Minério de Manganês 831.177/2006-A M GRANITOS DO BRASIL LTDA ME- Área de 123,06 ha para 116,83 ha-Granito 831.363/2006-VILARINHO COMÉRCIO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.- Área de 400,00 ha para 278,06 ha-Granito 830.455/2007-MINASILICIO GMA MINERADORA LT- DA- Área de 1.000,00 ha para 798,69 ha-Quartzo 831.698/2007-JOSÉ GILSON DE PAULA- Área de 918,29 ha para 299,8 ha-Granito 830.126/2010-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.- Área de 956,17 ha para 828,41 ha-Granito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.113/1993-PEDREIRAS DO BRASIL S A-Granito 831.115/1993-PEDREIRAS DO BRASIL S A-Granito 831.116/1993-PEDREIRAS DO BRASIL S A-Granito 831.740/1997-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-Gnaisse 830.898/1998-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-Areia 831.533/1998-FLUMENS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-Areia 831.535/1998-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-Areia 830.300/1999-LUIZ EDUARDO CARVALHO CALEIA- Calcário 831.583/2001-GILMAR SILVA BATISTA-Granito 831.670/2001-JACYR JOSÉ GUIO-Granito Ornamental 830.816/2002-IDELFONCIO DE OLIVEIRA-Areia 830.893/2002-LUIZ FERNANDO VENTORIM-Granito 832.789/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.-Granito 832.791/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.-Granito 830.530/2003-ALINE CARVALHO FÉLIX MORONI ME- Granito 830.622/2003-COMÉRCIO E INDUSTRIA VERBAZZA 830.849/2003-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.-Granito 831.134/2003-VALDERCY MARCON.-Granito 831.543/2003-ESTRADA REAL MINERAÇÃO LTDA ME-Água Marinha, Esmeralda e Alexandrita 832.580/2003-EDUARDO CAVALIERI GUIMARÃES- Quartzo 832.642/2003-HEBE MARIA REIS MINERAÇÃO LTDA.- Ardósia 831.516/2004-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A-Minério de Ferro 832.312/2004-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-Granito 833.760/2004-SERGECOM SERVIÇOS GERAIS COMÉR- CIO E CERÂMICA LTDA.-Argila 832.504/2005-CARLOS ALBERTO DE JESUS NUNES ALMEIDA-Areia e Ouro (minério de ) 830.751/2006-OPPS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LT- DA.-Esteatito 832.748/2007-MINERACAO COQUEIRINHO LTDA.- Quartzo 835.051/2007-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA ME- Arenito 831.217/2008-JOSÉ CÉSAR RAIMUNDO-Argila RELAÇÃO N o- 39/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.011/1996-MINERAÇÃO IDELMA LTDA 830.574/1999-LAURO HOMEM DE FARIA 830.079/2003-ARAR PEDRAS MINERAÇÃO LTDA. 831.198/2003-JÕAO VICENTE CARLETI 832.952/2003-JÕAO VICENTE CARLETI 833.292/2003-ROSANGELA APARECIDA TEIXEIRA & CIA LTDA 830.494/2005-VERGA COMERCIAL LTDA 830.495/2005-VERGA COMERCIAL LTDA 830.589/2005-QUALITY GRANITOS E MÁRMORES LT- DA 832.198/2006-INACIO FACCINI 832.199/2006-INACIO FACCINI 834.447/2007-WILSON PEREIRA DO CARMO RELAÇÃO N o- 40/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.630/1974-WARLLEY MARTINS ABREU 830.662/1998-IN AND OUT EXPORTADORA E MINE- RADORA LTDA 832.816/2002-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA. 830.717/2004-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A. 831.047/2006-WALTER DE SOUZA FRANCO 833.679/2006-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 833.755/2006-WANMIX LTDA 833.756/2006-WANMIX LTDA 833.757/2006-WANMIX LTDA 833.758/2006-WANMIX LTDA 833.759/2006-WANMIX LTDA 833.761/2006-WANMIX LTDA 833.762/2006-WANMIX LTDA 833.763/2006-WANMIX LTDA 833.819/2006-WANMIX LTDA 833.820/2006-WANMIX LTDA 833.821/2006-WANMIX LTDA 833.822/2006-WANMIX LTDA 833.823/2006-WANMIX LTDA 833.824/2006-WANMIX LTDA 833.825/2006-WANMIX LTDA 830.063/2007-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉR- CIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 830.184/2007-MARIA VIEIRA DA SILVA 830.230/2007-VALE S A 830.448/2007-ZÉLIA SAVALA REZENDE BRANDÃO 830.742/2007-FERRO + MINERAÇÃO S/A 831.775/2007-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LT D A 831.897/2007-MEGA ROCHAS MÁRMORES E GRANI- TOS DO BASIL LTDA. 832.550/2007-MARCELO CORREIA DOS REIS 832.603/2007-ADAURI MAGALHÃES DE ANDRADE 833.021/2007-VOTORANTIM CIMENTOS S A 833.299/2007-MINERAÇÃO DO NORTE LTDA ME 833.888/2007-VALE S A 834.461/2007-VALE S A 834.792/2007-AGROPECUARIA I ANU LTDA 830.388/2008-HELIO CARLOS COSTALONGA. 830.523/2008-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA 830.852/2008-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA 831.258/2008-ADEMAR ANDRÉ DE BORBA 832.374/2008-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 832.375/2008-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 832.600/2008-WALDIR LOPES MAGALHÃES 833.101/2008-INGO GUSTAV WENDER 833.499/2008-VALE S A 833.518/2008-VALE S A 833.519/2008-VALE S A 834.430/2008-CARLOS CEZAR SANTOS 830.321/2009-VALE S A 832.155/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 832.156/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 830.706/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA. 832.529/2010-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA. 833.330/2010-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA - ME. 833.342/2010-LAMIL LAGE MINÉRIOS LTDA 833.343/2010-LAMIL LAGE MINÉRIOS LTDA 833.344/2010-LAMIL LAGE MINÉRIOS LTDA 833.346/2010-LAMIL LAGE MINÉRIOS LTDA 833.454/2010-PARSEC EMPREENDIMENTOS E CO- MERCIAL LTDA 833.455/2010-PARSEC EMPREENDIMENTOS E CO- MERCIAL LTDA 833.456/2010-PARSEC EMPREENDIMENTOS E CO- MERCIAL LTDA RELAÇÃO N o- 42/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.229/2008-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°05/13- ERPM 833.410/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTT- OF. N°4195/12-FISC 833.637/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°4358/12-FISC 833.956/2008-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°43/13- FISC 833.996/2008-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.-OF. N°4402/12-FISC 833.472/2010-JULIO DE OLIVEIRA-OF. N°02/13-ERPM RELAÇÃO N o- 44/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.579/1986-GERALDO MACHADO-MONTE CARME- LO/MG, ABADIA DOS DOURADOS/MG - Guia n° 295/2012- 35.000 toneladas/ano-Areia- Validade:13/07/2015 831.642/1988-DRAGAGEM MELO FRANCO LTDA- BONFIM/MG, BRUMADINHO/MG - Guia n° 312/2012-42.000 toneladas/ano-Areia- Validade:16/02/2016 ou PL 831.334/2008-WALTER SYDNEY DUTRA FOLLY-BAR- BACENA/MG - Guia n° 001/2013-16.000 toneladas/ano-Serpentinito- Validade:05/12/2016 832.752/2009-YERXA MINERAÇÃO LTDA ME-VIRGEM DA LAPA/MG - Guia n° 297/2012-18.000 toneladas/ano-Minério de Silício (Quartzo)- Validade:15/06/2013 830.604/2010-MANUEL JOAQUIM MOTA PINTO RO- DRIGUES-SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ/MG - Guia n° 311/2012-50.000 toneladas/ano-Gnaisse- Validade:Vencimento da AAF 27/01/2016 ou emissão da Portaria da Lavra 831.529/2010-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA - ME.-NOVA MÓDICA/MG - Guia n° 293/2012-3.200 toneladas/ano-Granito- Validade:29/12/2015 832.488/2010-GMB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-SANTA LUZIA/MG - Guia n° 006/2013- 4.000 toneladas/ano-Quartzo- Validade:12/11/2013 832.621/2010-JAIR FRANCISCO OTTONI-CLARO DOS POÇÕES/MG - Guia n° 308/2012 e 309/2012-4.000 toneladas/ano e 40.000 toneladas/ano-Quartzo e Areia- Validade:23/11/2013

Como citar: ALVARÁ N°10529/09 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 22/01/2013, p. 30

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