Página do DOU de 02/07/2014 — Seção 1

11 2 Documento assinado digitalmente conforme MP n 896.282/2001-THORGRAN GRANITOS LTDA- Área de 79,86 ha para 14,98 ha-GRANITO 896.154/2003-GEMINI MINERAÇÃO LTDA- Área de 974,33 para 49,39-AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.745/1995-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANI- TOS LTDA-GRANITO 896.372/1998-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP- 896.022/2006-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-AR- GILA 896.156/2006-EDVALDO FAVARATO FILHO-ARGILA e AREIA 896.303/2006-RICARDO DE PAULA GOMES-AREIA 896.500/2008-OLARIA PERIM LTDA ME-ARGILA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.405/2000-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTA- CAO LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 896.382/2008-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA-ALVA- RÁ N°945/2009 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.065/1980-CARBIN INDUSTRIA E COMERCIO DE CARBONATOS LTDA-OF. N°1185/2014-SR/DNPM/ES 890.160/1983-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA- OF. N°1493/2014/DNPM/ES 890.052/1989-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .-OF. N°1034/2014-SR/DNPM/ES 896.957/2006-GRANITOS GRANCOL LTDA EPP-OF. N°1.287/2014-DNPM/ES Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964) 890.468/1991-MAUCA INDUSTRIA E COMÉRCIO LT- DA ME- OF. N°1051/2014-DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.588/1988-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.- AI N° 394/2014-DNPM/ES Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 890.379/1988-GUARAPARI GRANITOS LTDA- AI Nº 0.855/2011; 0.856/2011; 0.857/2011; 0.858/2011; 0.859/2011 e Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.379/1988-GUARAPARI GRANITOS LTDA-OF. N°1.372/2014-DNPM/ES 890.588/1988-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°1.350/2014-DNPM/ES Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 896.245/2009-MINERAÇÃO PASSARINHO LTDA (CNPJ: 07.428.974/0001-10) Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.594/2012-JOÃO CARLOS RIGONI ME-Registro de Licença N°21/2014 de 23/06/2014-Vencimento em 19/11/2016 896.026/2014-IRUPI MADEIRAS LTDA ME-Registro de Licença N°22/2014 de 23/06/2014-Vencimento em 14/02/2018 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 896.506/2013-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 176/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 860.722/2010-WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA 860.723/2010-WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA 860.724/2010-WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA 861.071/2011-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA. 860.462/2012-SUL AMERICANA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.461/2004-PEDRO ROBERTO ROCHA-OF. N°632/2014 860.621/2004-PEDRO ROBERTO ROCHA-OF. N°633/2014 860.300/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°681/2014 860.303/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°682/2014 860.304/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°683/2014 860.519/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°684/2014 860.520/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°686/2014 860.521/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°687/2014 860.522/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°688/2014 860.523/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°685/2014 860.525/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°689/2014 860.526/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°690/2014 Não conhece requerimento protocolizado(270) 860.639/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA 860.660/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA 860.666/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 861.013/2009-MW MINERADORA & TRANSPORTADO- RA LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.923/2003-JOSÉ CATARINA DA MATA- Área de 126,09 para 16,14-AREIA 860.811/2010-CALCARIO URUAÇU LTDA- Área de 444,86 para 49,03-CALCÁRIO 861.204/2013-CALCARIO NORTE SUL LTDA- Área de 49,26 para 22,60-CALCÁRIO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.273/2003-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-Reavaliação de Reserva - MINÉRIOS DE CO- BRE, OURO E PRATA. 860.230/2009-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-CALCÁRIO 860.469/2011-IRENILDA DE OLIVEIRA COSTA- QUARTZITO E AREIA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.299/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA BOA ESPERAN- ÇA LTDA-OF. N°634/2014 862.868/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°672/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.455/2008-SRI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°638/2014-60 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.381/1975-JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA- OF. N°676/2014 960.079/1988-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA-OF. N°674/2014 861.082/1989-JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA- OF. N°675/2014 RELAÇÃO N o- 186/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 861.157/2001-MINERAÇÃO IMPERTINENTE LTDA.-AI N°1616/11 - De acordo com PARECER/PF/DNPM/GO/TO nº 319/2012 - LS 860.853/2003-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-AI N°2.203/08 - De acordo com NOTA Nº 79/2013/SC/PF- DNPM-GO/GT - 02; e PARECER 010/2014 - CFPM/DIFIS-KROS 860.854/2003-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-AI N°2.204/08 - De acordo com NOTA Nº 80/2013/SC/PF- DNPM-GO/GT - 02; e PARECER 011/2014 - CFPM/DIFIS-KROS 860.863/2003-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-AI N°2.219/08 - De acordo com NOTA Nº 72/2013/SC/PF- DNPM-GO/GT - 02; e PARECER 016/2014 - CFPM/DIFIS-KROS 860.867/2003-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-AI N°2.218/08 - De acordo com NOTA Nº 74/2013/SC/PF- DNPM-GO/GT - 02; e PARECER 018/2014 - CFPM/DIFIS-KROS 860.868/2003-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-AI N°2.210/08 - De acordo com NOTA Nº 75/2013/SC/PF- DNPM-GO/GT - 02; e PARECER 019/2014 - CFPM/DIFIS-KROS 860.870/2003-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-AI N°2.181/08 - De acordo com NOTA Nº 76/2013/SC/PF- DNPM-GO/GT - 02; e PARECER 21/2014 - CFPM/DIFIS-KROS 860.871/2003-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-AI N°2.209/08 - De acordo com NOTA Nº 77/2013/SC/PF- DNPM-GO/GT - 02; e PARECER 022/2014 - CFPM/DIFIS-KROS 861.294/2008-MARCCEL BETTIM JACOBI-AI N°1616/11 - De acordo com NOTA Nº 71/2013/GAM/PF-DNPM-GO/GT - 03 861.295/2008-MARCCEL BETTIM JACOBI-AI N°1617/11 - De acordo com NOTA Nº 70/2013/GAM/PF-DNPM-GO/GT - 03 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 73/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 866.667/2009-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.- DOU de 12/05/2014 866.719/2009-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.- DOU de 12/05/2014 Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 866.073/2009-PAULO CAVALCANTE TRAVEN- Publicado DOU de 04/06/2014 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 866.021/2014-CIRLENE MARIA DA MAIA - Publicado DOU de 05/06/2014, Relação n° 59/2014, Seção 1, pág. 93- Onde se lê:"Vencimento em 06/01/2014" - Leia-se:" Vencimento em 06/01/2024". RELAÇÃO N o- 74/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 866.910/2009-MINERAÇÃO SHALON LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.462/2008-VILMAR DAMIANI-JUÍNA/MT - Guia n° 014/2014-6.000toneladas-Manganês- Validade:03/04/2015 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.904/2006-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA -Alvará N°6881/2008 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 866.479/2012-NELSON JOSE FELBER - PLG N°034/2014 de 26/06/2014 - Prazo 05 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 866.983/2013-MINERAÇÃO SHALON LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 866.044/2013-JOÃO EURIPEDES ALVES E SILVA-OF. N°100/2014 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 866.178/2013-DAYSE MARTINS DE SIQUEIRA 866.306/2013-ODIL FERREIRA JUNIOR 866.311/2013-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA. 866.315/2013-RAFAEL EVARISTO VIEIRA 866.430/2013-GENIVALDO APARECIDO DE SOUZA 866.596/2013-CHAPÉU DO SOL COMÉRCIO DE MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME 866.675/2013-CHAPÉU DO SOL COMÉRCIO DE MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME 866.676/2013-CHAPÉU DO SOL COMÉRCIO DE MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME 866.749/2013-JOSE ALDO AUGUSTO DE CAMPOS 866.789/2013-PEDRO FERMINO DE ASSIS ME 866.847/2013-CHAPÉU DO SOL COMÉRCIO DE MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME 866.949/2013-AREEIRA SM LTDA ME 866.960/2013-VANDERLINO PINTO DE SÁ ME 867.192/2013-I. W. ARAUJO E SILVA ME 867.320/2013-AREEIRA SM LTDA ME 867.410/2013-E. M. DA SILVA JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 98/2014 Ficam os abaixo relacionados cientes de que houve a apresentação do(s) recurso(s) administrativo(s) fora do prazo legal (intempestivamente) ou perante órgão incompetente ou por quem não seja legitimado; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº. 968.452/2011 - Maracaju Engenharia e Empreendimentos Ltda., CNPJ nº.: 05.269.841/0001-12, NFLDP nº. 449/2011, Valor: R$ 29.262,75. RELAÇÃO N o- 102/2014 Torna sem efeito o despacho publicado no Diário Oficial da União de 20/06/2014, seção 1, fls. 112, Relação nº. 92/2014, especificamente para o(s) processo(s) listado(s) abaixo, uma vez que foi apresentado recurso administrativo. Processo de cobrança nº. 968.271/2010 - Daniel de Oliveira Reis & Cia Ltda Epp, CNPJ: 72.381.288/0001-00. Processo de cobrança nº. 968.273/2010 - Daniel de Oliveira Reis & Cia Ltda Epp, CNPJ: 72.381.288/0001-00 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES