requerimento de Lavra — página do DOU de 09/05/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.515/2008-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE- Cessionário:ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 28.979.656/0001-17- Alvará n°10.778/2009 890.761/2011-EDUARDO DARGAN BOECHAT- Cessionário:LUCILENE CARVALHO DA CONCEIÇÃO- CPF ou CNPJ 963.556.897-53- Alvará n°4.044/2012 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.133/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°1.708/2012 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 890.462/2012-MARCOS CESAR MATOS DOS SANTOS- AI N°91/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.258/2003-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°2.780/2009 DNPM/RJ-DGTM Reitera exigência(366) 890.367/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°917/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias 890.368/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°918/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias 890.370/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°919/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias 890.371/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°920/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.213/1999-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LT- DA.-OF. N°908/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.011/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°819/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.320/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°850/2013 DNPM/RJ-DGTM Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 990.110/2009-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°790/2013 DNPM/RJ-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.713/2010-MINERAÇÃO PEDRAS DECORATIVA SANTA CATARINA LTDA ME-Registro de Licença N°2.734/2013 de 05/04/2013-Vencimento em 04/06/2014 890.687/2011-AREAL IRMÃS KAREN LTDA-Registro de Licença N°2.735/2013 de 08/04/2013-Vencimento em 28/02/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.925/2011-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA-OF. N°903/2013 DNPM/RJ-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 890.439/2012-PEDREIRA OUTEIRO INDÚSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°926/2013 DNPM/RJ-DGTM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.412/1998-PORTO DE CASTILHO EXTRAÇÃO DE AREIA ME- Registro de Licença N°:1.493/1999 - Vencimento em 28/02/2014 890.715/1998-AREAL TROPICALHENTE- Registro de Licença N°:1.491/1999 - Vencimento em 28/02/2014 890.196/2001-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA- Registro de Licença N°:2.030/2005 - Vencimento em 28/02/2014 890.255/2003-AREAL DO TEMPO LTDA ME- Registro de Licença N°:2.771/2003 - Vencimento em 28/02/2014 890.034/2004-CERÂMICA SÃO SILVESTRE DE RIO BONITO LTDA.- Registro de Licença N°:1.833/2004 - Vencimento em 13/11/2016 890.479/2006-AREAL DO TEMPO LTDA ME- Registro de Licença N°:2.480/2008 - Vencimento em 28/02/2014 890.405/2007-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA- Registro de Licença N°:2.439/2007 - Vencimento em 20/07/2014 890.165/2011-AREAL ANINHA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.716/2012 - Vencimento em 28/02/2014 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.013/1999-AREAL SOL NASCENTE LTDA RELAÇÃO N o- 53/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.761/2012-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA 890.762/2012-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA 890.818/2012-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME 890.829/2012-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME 890.242/2013-EMPREITEIRA RENAFA LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.761/2012-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA 890.762/2012-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA 890.818/2012-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME 890.829/2012-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME 890.229/2013-ARTECK MATERIAIS BASICOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME 890.242/2013-EMPREITEIRA RENAFA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.203/2011-KOCH & LAMEGO LTDA- Alvará n°6.685/2011 - Cessionario:890.803/12-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA- CPF ou CNPJ 32.014.631/0001-56 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 890.245/2010-PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÃO LTDA. Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 890.053/2012-KAMILA DIAS FERNANDES- Cessionário:890.229/2013-ARTECK MATERIAIS BÁSICOS PARA CONS- TRUÇÃO LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.158/2009-SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP 890.502/2009-MARIA EMILIA DE OLIVEIRA FERNAN- DES VOSS 890.395/2010-HOTEL FAZENDA RESERVA DA FRON- TEIRA LTDA 890.760/2010-PEDRO QUATRONE 890.145/2011-INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.415/2007-NORMA COZENDEY BARROS DA SIL- VA- Cessionário:ANDRADE VIDAL PEDRAS DECORATIVAS LTDA-ME- CPF ou CNPJ 17.206.519/0001-23- Alvará 890.794/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:RODRIGO KLEE DE VASCONCELLOS- CPF ou CNPJ 714.525.409-34- Alvará n°19.111/2011 890.093/2012-GUSTAVO CHECON SABADINE- Cessionário:NILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LT- DA- CPF ou CNPJ 10.774.414/0001-21- Alvará n°2.923/2012 890.598/2012-GEOVANE PAULO BRAGA- Cessionário:SBX LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA- CPF ou CNPJ 17.333.045/0001-80- Alvará n°1.390/2013 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.387/2009-JOSÉ LUIZ MEDEIROS- Cessionário:CÓR- REGO RICO TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.328.194/0001-06- Alvará n°2.817/2010 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.649/1991-ITÃ COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE OS- TRA LTDA-OF. N°944/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.608/2004-PEDREIRA CENTRO NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°961/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.340/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA-OF. N°879/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.343/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA-OF. N°881/2013 DNPM/RJ-DGTM Reitera exigência(366) 890.595/1990-GRANITOS CONCEIÇÃO LIMITADA-OF. N°934/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias 890.381/1998-BARRA MINAS AREAL LTDA-OF. N°354/2013-60 dias 890.600/1998-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS ROLA LTDA ME-OF. N°959/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias 890.046/1999-PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°897/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias 890.047/1999-PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°900/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias 890.041/2007-BLACK MUD FOUR EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°876/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.053/2003-ELISABETH REGINA CANÇADO OLI- VER- ALVARÁ n° 3.296/2004 - Cessionário: SÁ FREIRE PAR- TICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME- CNPJ 22.161.517/0001-03 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.595/1990-GRANITOS CONCEIÇÃO LIMITADA-OF. N°935/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.600/1998-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS ROLA LTDA ME-OF. N°960/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.046/1999-PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°898/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.047/1999-PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°901/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.151/2006-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°956/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.041/2007-BLACK MUD FOUR EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°877/2013 DNPM/RJ-DGTM Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 890.182/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA 890.220/2011-PEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.244/2008-JVS INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°890/2013 DNPM/RJ-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.247/2009-J. A. B. CONSTRUTORA LTDA-OF. N°948/2013 DNPM/RJ-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.341/1999-AREAL POTENCIA LTDA ME- Registro de Licença N°:1.576/2000 - Vencimento em 28/02/2014 890.376/2003-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME- Registro de Licença N°:1.795/2003 - Vencimento em 28/02/2014 890.363/2010-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA- Registro de Licença N°:2.643/2011 - Vencimento em 28/02/2014 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.762/1998-AREAL SANTOBAIA DE SEROPEDICA EIRELI EPP 890.233/2007-X. S. C. CERAMICA LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.414/2001-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA ME 890.469/2011-INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.745/2012-CERÂMICA ALTO DO ELIZEU DE CAM- POS LTDA.-Registro de Licença N°2.736/2013 de 22/04/2013-Vencimento em 21/09/2013 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.227/2012-AREAL TRANSFORMAÇÃO LTDA 890.468/2012-PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÃO LTDA. 890.230/2013-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.514/2012-ERNANDI PEREIRA NOGUEIRA ME-OF. N°925/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.126/2013-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA-OF. N°909/2013 DNPM/RJ-DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 890.227/2012-AREAL TRANSFORMAÇÃO LTDA 890.230/2013-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME RELAÇÃO N o- 55/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Dac Construções e Pavimentações Ltda - 890219/09 - Not.91/2013 - R$ 121,90 Mineradora Noroeste Fluminense Ltda - 890347/08 - Not.92/2013 - R$ 4.634,62 Pedreira Anhanguera s a Empresa de Mineração - 890071/86 - Not.87/2013 - R$ 2.485,21, 890071/86 - Not.88/2013 - R$ 2.466,79, 890071/86 - Not.89/2013 - R$ 2.466,79 Túlio Márcio Aguiar Oliveira - 890386/10 - Not.90/2013 - R$ 125,41 RELAÇÃO N o- 56/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Onitauá Mineradora Ltda - 890937/11 RELAÇÃO N o- 57/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Mineradora Noroeste Fluminense Ltda - 890347/08 - A.I. 165/13, 890347/08 - A.I. 164/13 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 26/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.375/2007-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 886.219/2011-CERAMICA RIO PRETO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.247/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A