Página do DOU de 12/07/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4 3 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 832.513/1987-ANA MARIA SCALIOTTI DE ALMEIDA-AI N°315/98 e 729/07 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.879/1989-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 830.121/2003-GERALDO MAGELA DE ARAÚJO 832.712/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. 832.715/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. 832.716/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. 832.721/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. 832.726/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. 831.926/2007-VICENTE DE PAULA MORAIS 831.928/2007-FAUSTO BATISTA DE LIMA 831.957/2007-FRANCISCO LUIS ROQUE 830.878/2008-PAULO LUCAS DA CUNHA PEREIRA 832.498/2008-INGO GUSTAV WENDER RELAÇÃO N o- 4 3 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.122/2006-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA- Área de 119,48 ha para 24.82 ha-Areia 832.241/2006-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA- Área de 1.616,14 ha para 45,9 ha-Granito/Gnaisse Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.136/2006-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA ME-Arenito 832.620/2006-GERDAU AÇOMINAS S.A.-Minério de Ferro RELAÇÃO N o- 4 3 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 831.516/2004-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°6087/04 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.696/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°13.067/07 832.462/2005-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°7223/06 832.738/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-AL- VARÁ N°4494/08 830.334/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°8054/08 830.335/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°7955/08 830.338/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°8055/08 830.341/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°8057/08 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.247/2006-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°90/08 RELAÇÃO N o- 4 4 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 806.517/1977-JOAQUIM JOSÉ BERNARDO FLORA FI 832.221/1987-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA. RELAÇÃO N o- 4 4 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.220/2000-JOSÉ MARIA GONÇALVES ABI ALI (JÁ FALE- CIDO)-OF. N°08 e 09/11-ESCGV 832.122/2006-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA-OF. 834.055/2007-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°3492/11-FISC 834.443/2008-ARAÇUAI EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21 e 22/11-ESCGV 830.746/2009-RAMIRO JULIO FERREIRA JUNIOR-OF. 832.378/2009-VALÉRIA APARECIDA DUARTE ALMEIDA-OF. 830.901/2010-ARAÇUAI EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°11 e 12/11-ESCGV RELAÇÃO N o- 4 4 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.048/1986-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LT- DA.-OF. N°3393/11-FISC 830.782/2002-BRUNO CARVALHO FÉLIX EPP-OF. N°16/11- ESCGV 832.217/2002-BRUNO CARVALHO FÉLIX EPP-OF. N°2472/11- FISC 831.660/2003-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA-OF. N°5/11-ESCGV 832.313/2004-VALE S A-OF. N°3622/11-FISCAM 830.721/2005-VALE S A-OF. N°3621/11-FISCAM 831.090/2005-VALE S A-OF. N°3620/11-FISCAM 831.697/2005-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°2101/11-FISC 833.029/2005-VALE S A-OF. N°3573/11-FISCAM 832.165/2006-VALE S A-OF. N°3600/11-FISCAM 834.433/2007-NILSON OLIVEIRA ME-OF. N°2454/11-FISC RELAÇÃO N o- 4 4 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.763/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. 830.608/2007-ALTIVO PEDRAS LTDA-OF. N°3634/11-FISC RELAÇÃO N o- 4 4 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.908/2008-GERMINA MINERAÇÃO CONSULTORIA IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 832.110/2008-INGO GUSTAV WENDER 832.242/2008-INGO GUSTAV WENDER 832.696/2008-ALTIVO PEDRAS LTDA 832.855/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 833.994/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.182/2010-AGUIA METAIS LTDA 830.439/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 831.633/2010-RIMA INDUSTRIAL SA 832.064/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 833.723/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 833.928/2010-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA 834.018/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.834/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.906/2010-AGUIA METAIS LTDA 834.907/2010-AGUIA METAIS LTDA 830.304/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTA- ÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 830.308/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTA- ÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 830.309/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTA- ÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 830.311/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTA- ÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 830.312/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTA- ÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 830.313/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTA- ÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 830.315/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTA- ÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 830.317/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTA- ÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.100/2009-VALE S A -Alvará N°4629/10 830.370/2009-ANDRÉ MACEDO DE BRITO -Alvará N°7616/10 830.383/2009-ANDRÉ MACEDO DE BRITO -Alvará N°7370/10 831.410/2009-VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA -Alvará N°5387/10 830.709/2010-AGUIA METAIS LTDA -Alvará N°14008/10 830.710/2010-AGUIA METAIS LTDA -Alvará N°10672/10 RELAÇÃO N o- 4 4 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 832.513/1987-ANA MARIA SCALIOTTI DE ALMEIDA- AI N°315/98 RELAÇÃO N o- 4 4 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.406/2005-RCS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3485/11-FISC EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 0 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.192/2003-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 850.497/2006-BRAZMIN LTDA Nega provimento ao recurso interposto(187) 850.652/1989-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIM- PEIROS PROPRIETÁRIOS DE CATAS DE SERRA PELADA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.010/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.369/2009-CAUBI ANDRÉ CALDEIRA FERNANDES- Cessionário:CIA MINEIRA DE CARAJÁS - CMC- CPF ou CNPJ 13.570.618/0001-39- Alvará n°13.784/2009 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 850.220/2007-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA EPP-CURIONÓPOLIS/PA, MARABÁ/PA - Guia n° 05/2011-50.000toneladas-Minério de Ouro- Validade:03/01/2014 850.230/2008-MINERAÇÃO TRES FRONTEIRAS, EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS E MINERAIS LTDA ME-ESPE- RANTINA/TO, SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA/MA, BOM JESUS DO TOCANTINS/PA, SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA - Guia n° 02/2011-18.000toneladas-Silício- Validade:31/12/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 850.027/1991-VALE S A- Área de 8.063,89 para 7.136,31-Minério de Cobre e Ouro associado 852.390/1993-VALE S A- Área de 4.554,42 para 3.794,66-Minenério de Cobre e Ouro associado Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.157/2009-VALE S A -Alvará N°5.970/2010 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.833/2010-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CAN- D I O TA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 854.855/1996-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A-ALVARÁ N°6.451/2008 850.517/2000-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AL- VARÁ N°5.243/2005 850.330/2001-BRAZMIN LTDA-ALVARÁ N°7.353/2008 850.331/2001-BRAZMIN LTDA-ALVARÁ N°7.354/2008 850.142/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-AL- VARÁ N°11.987/2006 850.144/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-AL- VARÁ N°11.989/2006 850.147/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-AL- VARÁ N°11.992/2006 850.148/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-AL- VARÁ N°11.993/2006 850.149/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-AL- VARÁ N°11.994/2006 850.151/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-AL- VARÁ N°11.995/2006 850.929/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-AL- VARÁ N°8.756/2007 850.930/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-AL- VARÁ N°8.757/2007 850.570/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-AL- VARÁ N°14.269/2007 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.578/1995-VALE S A Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.354/1976-REINARDA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°465/2011 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 810.354/1976-REINARDA MINERAÇÃO LTDA.- AI N°389/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 852.082/1995-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPA- MENTO-OF. N°432/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.508/2008-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-Registro de Licença n°015/2011 de 30/06/2011-Vencimento em 05/05/2012 850.096/2011-RAIMUNDO AFONSO DOS SANTOS-Registro de Licença n°038/2011 de 30/06/2011-Vencimento em 30/01/2013 850.344/2011-COOPERATIVA DOS FORNECEDORES DE MATE- RIAL BASICO PARA A CONST. CIVIL DE XINGUARA-Registro de Licença n°037/2011 de 30/06/2011-Vencimento em 10/03/2021 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.762/2009-CERÂMICA MADECASTRO, INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA 850.776/2009-F. B. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LT D A 850.805/2009-CERÂMICA RIO VERMELHO, INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.029/2007-ELIANE S. SOUZA - ME- Registro de Licença No.:022/2007 - Vencimento em 07/10/2011 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 850.444/1988-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA.-AI N°249/2011 850.349/2003-VALE S A-AI N°84/2009 850.350/2003-VALE S A-AI N°85/2009