Página do DOU de 13/08/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019081300049 Seção 1 832.721/2016-MARCELO MANHÃES-OF. N°2242/2019-GERÊNCIA 830.547/2017-REINALDO CHAVES GUSMÃO-OF. N°2239/2019-GERÊNCIA Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.494/2001-PEDREIRA DOMINANTE LTDA.-OF. N°2530/2019-GERÊNCIA Despacho publicado(256) 831.622/2014-DRAGAGEM E LOCAÇÕES RP LTDA.-Determina a a presentação de licença ambiental conforme ofí cio nº1962/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.411/2014-HEMERJ EXTRAÇÃOTRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME- Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício nº1092/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MG Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 830.439/2017-AREIA PERDIZES LTDA ME Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 834.111/2006-ROGERIO ALVARES DE CAMPOS ABREU - AI N°297/2017- 832.184/2007-ROBERTO LUIZ DURAES - AI N°698/2017- 831.207/2008-CMP FERRO MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS S A - AI N°592/2017 - FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 834.676/2008-PAULO ROCHA FILHO - AI N°694/2017 - 830.123/2010-LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA - AI N°289/2017 - 830.124/2010-LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA - AI N°290/2017 - 830.125/2010-LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA - AI N°921/2017 - 830.696/2010-LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA - AI N°609/2017 - 830.249/2011-MECANICA E FUNILARIA SANTOS LTDA ME - AI N°1088/2018- 831.207/2011-DRAGAGEM AM LTDA - AI N°725/2017 - 830.625/2013-DRAGA IRMÃOS CALEARE LTDA. - AI N°947/2018 - 831.374/2013-MARLOS VILAS BOAS COELHO - AI N°1094/2018- Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 831.339/2017-JOÃO BOSCO PEREIRA CAMPOS & CIA LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 890.050/1989-GRANITOS LINDEMBERG LTDA.-Prorrogação de prazo de LI,com fundamento no Decreto 9406/2018, Art.31§4.Of.nº172/2019-UAGVGERÊNCIA 831.714/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§ 4º-Ofício 207/2019/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG 832.725/2010-CARIJÓS MINERAÇÃO LTDA-Determina cumprimento de exigência - REQ LAVRA/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUBLI - Oficio nº131/2019-UAPC- GR-ANM/MG 834.892/2010-AMILTON TEIXEIRA NAVES-Determina cumprimento de exigência - REQ LAVRA/EXIGÊNCIA AMBIENTAL PUBLI - Oficio nº126/2019-UAPC-GR-ANM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.335/1985-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2395/2019-GERÊNCIA 831.207/1985-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2272/2019-GERÊNCIA 890.050/1989-GRANITOS LINDEMBERG LTDA.-OF. N°170/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 831.756/1999-CERÂMICA AVANTE LTDA.-OF. N°094 e 095/2019-UAPC-GR- ANM/MG 830.248/2002-MINERAÇÃO CÓRREGO DOS FREITAS LTDA-OF. N°2403/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.083/2003-STONE BRAZIL EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°2059/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.714/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF. N°206/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 831.292/2004-AREAL SANTA RITA LTDA-OF. N°135/2019-UAPC-GR-ANM/MG 830.401/2005-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2249/2019-GERÊNCIA 831.073/2005-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2287/2019-GERÊNCIA 832.872/2007-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°196/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 834.892/2010-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°125 e 127/2019-UAPC-GR- ANM/MG Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 831.255/1999-R S PEDRAS DECORATIVAS LTDA-OF. N°1694/2018/DGTM/MG 832.916/2008-AGROPECUÁRIA EMPREENDIMENTOS CRISTAIS LTDA ME-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.327/2016-PEDRAS CHAPADÃO EIRELE ME-OF. N°2788/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG-60 dias Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1737) 890.050/1989-GRANITOS LINDEMBERG LTDA.-OF. N°171/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 832.872/2007-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°197/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 830.608/2011-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°175/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 830.469/2011-MBS MINERAÇÃO BARBOSA SANTOS EIRELI-OF. N°2158/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.791/1961-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2234/2019-GERÊNCIA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 831.863/1999-RONALDO RIBEIRO DE PAULA EIRELI-OF. N°2787/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 834.095/2007-Areal Bela Vista Ltda- AI N°586 e 588/2019-GERÊNCIA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 831.206/2017-MARCOS HENRIQUES FERREIRA DA SILVA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 245/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 831.811/2016-M L DALFIOR PECAS E ACESSORIOS ME 831.812/2016-M L DALFIOR PECAS E ACESSORIOS ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 833.565/2008-MINERAÇÃO STONE MINEIRA LTDA ME- Cessionário:C3 GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 26.850.567/0001-40- Alvará n°13.612/2009 834.743/2008-DRAGAGEM FLAUSINO LTDA ME- Cessionário:LÚCIO FLAUSINO DA SILVA ME- CPF ou CNPJ 02.896.005/0001-70- Alvará n°11193/2010 831.045/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- Cessionário:RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 06.246.042/0001-93- Alvará n°9917/2010 831.550/2012-MONTBELO MINERADORA LTDA- Cessionário:LIBERDADE MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 25.803.248/0001-11- Alvará n°6468/2012 832.587/2012-GRANITOS VILA LTDA- Cessionário:NEVES EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 23.918.479/0001-45- Alvará n°8718/2012 830.032/2014-MINAX MINÉRIOS LTDA.- Cessionário:STONEBLOCKS COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 02.084.522/0001-44- Alvará n°503/2015 831.060/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA- Cessionário:GRANITOS LITORAL LTDA- CPF ou CNPJ 00.245.127/0001-70- Alvará n°7886/2014 831.094/2014-ECMG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- Cessionário:SEBASTIÃO ROGÉRIO DE SOUZA ME- CPF ou CNPJ 17.502.645/0001-25- Alvará n°4794/2011 832.152/2014-LUIZ FERNANDO ARAÚJO- Cessionário:JGM MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA- CPF ou CNPJ 33.053.735/0001-32- Alvará n°86/2016 832.552/2014-LUIZ FERNANDO ARAÚJO- Cessionário:JGM MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA- CPF ou CNPJ 33.053.735/0001-32- Alvará n°1127/2016 832.578/2014-ARETRANS LTDA- Cessionário:DENILSON JOSÉ DE ARAÚJO- CPF ou CNPJ 710.968.096-72- Alvará n°1268/2016 833.082/2014-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- Cessionário:RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 06.246.042/0001-93- Alvará n°6245/2016 833.083/2014-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- Cessionário:RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 06.246.042/0001-93- Alvará n°6246/2016 833.545/2014-ROMES PEREIRA FROIS- Cessionário:GIALO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 03.246.552/0001-72- Alvará n°959/2017 831.811/2015-MINERAÇÃO NORDESTE LTDA. ME- Cessionário:CGM COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 06.881.446/0001-59- Alvará n°484/2016 831.812/2015-MINERAÇÃO NORDESTE LTDA. ME- Cessionário:CGM COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 06.881.446/0001-59- Alvará n°1252/2016 832.675/2015-FÁBIO TODESCATO- Cessionário:MANOEL HEITOR DOS SANTOS TRINDADE- CPF ou CNPJ 083.228.066-63- Alvará n°10175/2016 833.218/2015-RONALDO JOSE PERTEL- Cessionário:MINERAÇÃO MARTINS EIRELI- CPF ou CNPJ 23.918.344/0001-80- Alvará n°10.194/2016 830.544/2016-IRMÃOS ROMANI LTDA- Cessionário:GEOVANE RAMOS- CPF ou CNPJ 214.744.628-98- Alvará n°6713/2018 831.159/2016-JOSE VASCO RIBEIRO LOPES- Cessionário:CAMPOS MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 07.956.583/0001-78- Alvará n°259/2017 831.276/2016-MINERAÇÃO MINAS ELEVAR LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO IMPERIO STONE LTDA EPP- CPF ou CNPJ 27.456.046/0001-76- Alvará n°5698/2013 831.783/2016-ROMES PEREIRA FROIS- Cessionário:GIALO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 03.246.552/0001-72- Alvará n°7937/2017 831.847/2016-HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA- Cessionário:LAECIO RODRIGUES DE SOUZA- CPF ou CNPJ 126.981.106-19- Alvará n°3785/2017 831.852/2016-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA- Cessionário:MINERAÇÃO MONTE ALTO LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.183.881/0001-99- Alvará n°4815/2017 832.353/2016-YURI M. VARGAS CAPANEMA- Cessionário:SILICON MINING EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 26.645.695/0001-52- Alvará n°6577/2017 832.667/2016-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:BUFFALO MINERAIS DO BRASIL S.A- CPF ou CNPJ 32.325.506/0001-67- Alvará n°6160/2017 830.087/2017-BRITACON EIRELI ME- Cessionário:ALUMINA BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 28.470.272/0001-74- Alvará n°1244/2018 830.661/2017-CLEDMAR GERALDO GUIMARAES DOS SANTOS ME- Cessionário:VANDER MOREIRA DE DEUS E CIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 09.579.828/0001-10- Alvará n°279/2018 830.734/2017-MINERAÇÃO PRANDO EIRELI- Cessionário:TRIESTE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 29.773.841/0001-13- Alvará n°6906/2018 830.735/2017-MINERAÇÃO PRANDO EIRELI- Cessionário:TRIESTE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 29.773.841/0001-13- Alvará n°6629/2018 831.219/2017-MINERAÇÃO MINAS MAR LTDA- Cessionário:P & B MINERADORA EIRELI ME- CPF ou CNPJ 19.732.805/0001-58- Alvará n°2387/2018 831.258/2017-DAVID DE MELO TEIXEIRA 01509421688- Cessionário:MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA- CPF ou CNPJ 17.336.981/0001-45- Alvará n°3355/2018 832.053/2017-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:BUFFALO MINERAIS DO BRASIL S.A- CPF ou CNPJ 32.325.506/0001-67- Alvará n°2660/2018 832.123/2017-PONTO SUL ENGENHARIA LTDA ME- Cessionário:ALVORADA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 00.646.193/0001-52- Alvará n°2024/2018 830.039/2018-SV.X PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA- Cessionário:G L C CONSTRUTORA LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.541.018/0001-66- Alvará n°7911/2018 831.197/2018-MINERAÇÃO ITACI LTDA- Cessionário:ERN MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.522.072/0001-55- Alvará n°6671/2018 831.200/2018-MINERAÇÃO ITACI LTDA- Cessionário:ERN MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.522.072/0001-55- Alvará n°6730/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.527/2010-NICOLI EXTRAÇÃO GRANITOS LTDA.-OF. N°101/2019/SECOR- CESD/ANM/MG-LAC;Vitória Mining Mineração Imp. e Exp. Ltda 832.992/2010-FENIX MINERAÇÃO OURO PRETO LTDA ME-OF. N°97/2019/SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Areal São Miguel Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.911/1993-ZINCO DAS GERAIS MINERAÇÃO LTDA- n° 8240/1998 - Cessionário: VALE SA- CNPJ 33.592.510/0001-54 831.912/1993-ZINCO DAS GERAIS MINERAÇÃO LTDA- n° 8241/1998 - Cessionário: VALE SA- CNPJ 33.592.510/0001-54 833.615/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- n° 6569/2007 - Cessionário: MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA- CNPJ 02.252.279/0001-26 833.618/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- n° 8262/2002 - Cessionário: MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA- CNPJ 02.252.279/0001-26 831.735/1999-ANTÔNIO GILBERTO MARTINS E CIA LTDA ME- n° 6281/2005 - Cessionário: AREAL SANTA MÔNICA LTDA- CNPJ 31.353.866/0001-00 832.066/2001-ANTÔNIO GILBERTO MARTINS E CIA LTDA ME- n° 10506/2001 - Cessionário: AREAL SANTA MÔNICA LTDA- CNPJ 31.353.866/0001-00 834.243/2007-ANTÔNIO GILBERTO MARTINS E CIA LTDA ME- n° 134/2008 - Cessionário: AREAL SANTA MÔNICA LTDA- CNPJ 31.353.866/0001-00 834.885/2008-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA- n° 3649/2010 - Cessionário: WALMIR PEDRO ROMÃO JUNIOR ME- CNPJ 13.778.770/0001-01 830.182/2009-ANTÔNIO GILBERTO MARTINS E CIA LTDA ME- n° 7339/2010 - Cessionário: AREAL SANTA MÔNICA LTDA- CNPJ 31.353.866/0001-00