Página do DOU de 19/08/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 886.361/2012-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA-Cascalho Laterítico 886.372/2012-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA-Areia e Cascalho 886.361/2013-CARLOS ALBERTO ALVES GOMES-Granito e Cascalho Laterítico 886.362/2013-CONSTRUTORA ATHENAS LTDA. EPP- Granito e Cascalho Laterítico Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.023/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.038/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 886.175/2013-CAPUTI MATERIAIS PARA CONSTRU- ÇÕES LTDA 886.385/2013-VALDIR MENDES DE ALMEIDA 886.391/2013-L M NOGUEIRA IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 886.235/2012-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA- RIMPEIROS DE ARIQUEMES Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 886.325/2014-JÂNIO MENDONÇA DE SOUSA - PLG N°06/2015 de 10/08/2015 - Prazo 10/08/2020 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.568/2014-VALDIR MENDES DE ALMEIDA-Registro de Licença N°59/2015 de 12/08/2015-Vencimento em 05/11/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.386/2014-NEWTON SEVERINO DE LANA-OF. N°476/2015 886.417/2014-ALFREDO DOMINGOS LUCENA-OF. N°469/2015 886.567/2014-L M NOGUEIRA IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO ME-OF. N°475/2015 886.574/2014-CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LT- DA-OF. N°471/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 886.107/2015-CARLOS AMAORIM SOUZA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.332/1992-MZ CONSTRUÇÃO MINERAÇÃO INDUS- TRIA E COMERCIO EIRELLI ME- Registro de Licença N°:02/2003 - Vencimento em 30/06/2018 886.047/1999-MZ CONSTRUÇÃO MINERAÇÃO INDUS- TRIA E COMERCIO EIRELLI ME- Registro de Licença N°:011/2002 - Vencimento em 23/07/2018 886.566/2011-RODRIGO FIGUEIREDO SAMPAIO- Registro de Licença N°:17/2012 - Vencimento em 27/10/2015 886.381/2013-AMÂNCIO LOPES E CIA LTDA- Registro de Licença N°:026/2014 - Vencimento em 07/04/2016 DEOLINDO DE CARVALHO NETO SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 160/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 815.103/2010-GILMAR JULIO WINTER - AI N°625/2014 815.104/2010-GILMAR JULIO WINTER - AI N°626/2014 815.130/2010-MARCELO DE SOUSA - AI N°629/2014 815.145/2010-ELTON FERREIRA - AI N°630/2014 815.146/2010-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA - AI N°631/2014 815.147/2010-ELIANE CHARLOTE GOLL - AI N°632/2014 815.153/2010-RUDNICK MINÉRIOS LTDA - AI N°633/2014 815.158/2010-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. - AI N°636/2014 815.159/2010-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. - AI N°637/2014 815.160/2010-ANDRÉ REIS EPP - AI N°638/2014 815.164/2010-MAURICIO KLETTENBERG - AI N°639/2014 815.165/2010-IRIS DE AGUIAR - AI N°640/2014 815.166/2010-HEIDRICH S A CARTÕES RECICLADOS HCR - AI N°641/2014 815.167/2010-HEIDRICH S A CARTÕES RECICLADOS HCR - AI N°642/2014 815.168/2010-HEIDRICH S A CARTÕES RECICLADOS HCR - AI N°643/2014 815.172/2010-HEIDRICH INDUSTRIAL MERCANTIL E AGRÍCOLA S A - AI N°644/2014 815.173/2010-HEIDRICH INDUSTRIAL MERCANTIL E AGRÍCOLA S A - AI N°645/2014 815.174/2010-HEIDRICH INDUSTRIAL MERCANTIL E AGRÍCOLA S A - AI N°646/2014 815.175/2010-HEIDRICH INDUSTRIAL MERCANTIL E AGRÍCOLA S A - AI N°647/2014 815.176/2010-HEIDRICH INDUSTRIAL MERCANTIL E AGRÍCOLA S A - AI N°648/2014 815.230/2010-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP - AI N°664/2014 815.233/2010-ANTONIO EUGENIO NIERO - AI N°665/2014 815.246/2010-MINERADORA EGONBRÁS LTDA - AI N°667/2014 815.247/2010-MINERADORA EGONBRÁS LTDA - AI N°668/2014 815.248/2010-VALDEMIRO BERRI - AI N°669/2014 815.252/2010-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME - AI N°670/2014 815.258/2010-UNICERÂMICA INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA - AI N°673/2014 815.263/2010-ANDREI HEINZ - AI N°675/2014 815.264/2010-CARLOS SELL - AI N°676/2014 815.317/2010-ANDRÉ SIMAS - AI N°691/2014 815.359/2010-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA - AI N°701/2014 815.360/2010-TRANSPORTADORA SÃO ROQUE LTDA - AI N°702/2014 815.364/2010-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA. - AI N°706/2014 815.386/2010-PEDRO VENANCIO GOMES - AI N°599/2014 815.527/2010-PHM MINERAÇÃO LTDA - AI N°604/2014 815.533/2010-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONS- TRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA - AI N°605/2014 815.541/2010-HEIDRICH S A CARTÕES RECICLADOS HCR - AI N°607/2014 815.550/2010-PHM MINERAÇÃO LTDA - AI N°612/2014 815.554/2010-ANDRÉ REIS EPP - AI N°615/2014 815.641/2010-CERAMICA SERRA AZUL LTDA ME - AI N°484/2014 815.947/2010-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR - AI N°726/2014 815.971/2010-DANIEL LAZZARIN - AI N°727/2014 815.215/2011-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO - AI N°564/2014 815.540/2011-KHAUSER INDÚSTRIA, COMÉCIO, IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - AI N°715/2014 815.547/2011-CERAMICA SERRA AZUL LTDA ME - AI N°716/2014 815.633/2011-VOLNEI MOREIRA & CIA LTDA - AI N°719/2014 815.941/2011-JOÃO JOSÉ PERÃO - AI N°7252014 815.198/2012-TAKLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS LTDA - AI N°6512014 815.237/2012-CIDINEY LUIZ BORBA BET - AI N°666/2014 815.375/2012-SUIÇA TRANSPORTES LTDA ME - AI N°713/2014 815.376/2012-SUIÇA TRANSPORTES LTDA ME - AI N°712/2014 815.377/2012-SUIÇA TRANSPORTES LTDA ME - AI N°714/2014 VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 93/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 821.013/2014-CERAMICA DELTA LTDA EPP 821.021/2014-MAXBRITA COMERCIAL LTDA 821.027/2014-OSVALDO JOSÉ DOS SANTOS Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 821.033/1999-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°495/2015/DTM/DNPM/SP. 820.605/2000-VALQUIRIA DE OLIVEIRA TORATO FERNANDES-OF. N°491/2015/DTM/DNPM/SP. 821.094/2001-CLAUDIO ROBERTO HOFF-OF. 820.379/2004-COMERCIAL GARÇÃO DERIVADOS PE- TROLEO LTDA-OF. N°500/2015/DTm/DNPM/SP. 820.593/2007-MAURÍCIO MARIN BÃNOS-OF. 820.641/2008-AGROPECUARIA IVO JORGE MAHFUZ LTDA-OF. N°502/2015/DTM/DNPM/SP. Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 820.802/2008-WDC MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - ME-Processo inserido no Edital de Disponibilidade n°11/2014 - sem pretendente. Área livre, conforme §3° do Art.26/CM. Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 820.419/1994-ANTONIO CARLOS ALVES SALTO DE PIRAPORA ME 820.339/1996-ÁGUAS CLARAS MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.388/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LT- DA.-OF. N°503/2015/DTM/DNPM/SP. 820.389/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LT- DA.-OF. N°501/2015/DTM/DNPM/SP. 821.072/1996-EXTRATIVA DE AREIA ANHANGUERA LTDA.-OF. N°528/15-SAP/DTM/DNPM/SP 821.421/1996-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°494/2015/DTM/DNPM/SP. 820.348/1997-LAINE & BASSI LTDA EPP-OF. N°534/15- SAP/DTM/DNPM/SP 820.350/1997-LAINE & BASSI LTDA EPP-OF. N°537/15- SAP/DTM/DNPM/SP 820.412/1997-CIAREIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-OF. N°524/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.413/1997-CIAREIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-OF. N°525/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.453/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LTDA.-OF. N°531/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.454/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LTDA.-OF. N°532/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.549/1997-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°536/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.809/1997-ROCHOSA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°546/15-SAP/DTM/DNPM/SP 821.011/2010-DESTAQUE PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS LTDA.-OF. N°479/15-SAP/DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.371/1992-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°530/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.702/1996-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°543/15-SAP/SP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.754/1996-OÁSIS U.A. MINERAÇÃO DE AREIA T.A. LTDA-OF. N°529/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.413/1997-CIAREIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-OF. N°527/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.453/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LTDA.-OF. N°533/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.454/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LTDA.-OF. N°534/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.809/1997-ROCHOSA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°547/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.321/2001-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-OF. N°550/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.875/2003-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°542/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.477/2005-CERÂMICA MARIAH LTDA-OF. N°548/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.348/1997-LAINE & BASSI LTDA EPP-OF. N°538/15- SAP/DTM/DNPM/SP 820.349/1997-LAINE & BASSI LTDA EPP-OF. N°539/15- SAP/DTM/DNPM/SP 820.350/1997-LAINE & BASSI LTDA EPP-OF. N°540/15- SAP/DTM/DNPM/SP 820.412/1997-CIAREIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-OF. N°526/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.797/1997-MELIS E LOPES LTDA. - ME-OF. N°544/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.798/1997-MELIS E LOPES LTDA. - ME-OF. N°545/15-SAP/DTM/DNPM/SP 821.180/2000-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP-OF. N°480/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.823/2003-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA.-OF. N°549/15- SAP/DTM/DNPM/SP 820.129/2006-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°541/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.005/2012-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS - ME- OF. N°481/15-SAP/DTM/DNPM/SP Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.128/2008-RIO VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA. ME-Registro de Licença N°3.420/2015 de 04/08/2015-Vencimento em 11/07/2034. 820.748/2013-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.-Registro de Licença N°3.419/2015 de 04/05/2015-Vencimento em 28/05/2015. 820.058/2015-MINERAÇÃO AFF LTDA.-Registro de Licença N°3.418/2015 de 04/08/2015-Vencimento em 20/01/2016. Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 820.524/2014-ITAGUAÇU MINERAÇÃO E TRANSPOR- TE LTDA ME Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.524/2014-ITAGUAÇU MINERAÇÃO E TRANSPOR- TE LTDA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 820.186/2010-MINERAÇÃO BARROCÃO ME LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.839/1984-LEÃO ENGENHARIA S A- Registro de Licença N°:761/1984 - Vencimento em 27/07/2025. 820.958/1998-EXTRATAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:2.009/1998 - Vencimento em 08/10/2016. 821.293/1998-GENTIL ANTONIO DOS SANTOS SALTO DE PIRAPORA ME- Registro de Licença N°:2.686/2002 - Vencimento em 09/08/2026.