Página do DOU de 01/03/2018 — Seção 1

860.760/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A 860.761/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A 860.762/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A 860.763/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 860.805/2002- Recurso interposto por Vale du Granito Ltda. ( Nega seguimento do recurso impetrado). DAGOBERTO PEREIRA SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 34/2018 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA (5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) da não apresentação de recurso administrativo; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Notificado: Belo Valle Indústria e Comércio Ltda. Processo de Cobrança n.º 961.061/2016 CNPJ/CPF: 04.591.846/0001-02 NFLDP nº 1174/2016 Valor: R$ 3.239,84 Decisão n.º 001/2018 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 23/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 806.283/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°205/2016 806.287/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°206/2016 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 806.301/2012-PAPA TERRA EXTRAÇÃO E LAVRA DE MINÉRIOS LTDA- NOT. N°169/2017 Fase de Licenciamento Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 806.334/2012-CARLOS ALEXANDRE TELES BRANCO- NOT. N°23/2018 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 25/2018 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 806.127/2015-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL - PLG N°01/2018 de 26/02/2018 - Prazo 5 anos ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 10/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 826.360/2011-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME - AI N°344/2017 826.361/2011-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME - AI N°343/2017 826.033/2012-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA - AI N°314/2017 826.499/2012-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA. - AI N°308/2017 826.500/2012-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA. - AI N°307/2017 826.830/2012-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA - AI N°306/2017 826.339/2013-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR - AI N°372/2017 826.931/2013-INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA. - AI N°286/2017 826.932/2013-INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA. - AI N°285/2017 826.950/2013-PEDREIRAS IAPÓ LTDA. EPP - AI N°284/2017 826.952/2013-INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA. - AI N°283/2017 827.024/2013-ADADA MINÉRIOS LTDA EPP - AI N°282/2017 827.025/2013-ADADA MINÉRIOS LTDA EPP - AI N°281/2017 826.755/2014-VALDEMIRO GRANDE - AI N°305/2017 826.787/2014-GTS MINÉRIOS LTDA - AI N°304/2017 826.799/2014-JAGUAR EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E TURÍSTICOS LTDA. - AI N°303/2017 826.807/2014-LAZAREK & LAZAREK LTDA - AI N°301/2017 826.808/2014-LAZAREK & LAZAREK LTDA - AI N°300/2017 826.818/2014-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA - AI N°296/2017 826.833/2014-EKOSOLOS INDÚSTRIA REMINERALIZADORA DE SOLOS LTDA. - AI N°295/2017 826.856/2014-PEDRO LUIZ VENIER ME - AI N°292/2017 826.868/2014-ADADA MINÉRIOS LTDA EPP - AI N°291/2017 826.874/2014-PEDRO LUIZ VENIER ME - AI N°290/2017 826.875/2014-PEDRO LUIZ VENIER ME - AI N°289/2017 826.876/2014-PEDRO LUIZ VENIER ME - AI N°288/2017 826.891/2014-H. SILVA $ CIA LTDA ME - AI N°287/2017 826.927/2014-MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA. - AI N°340/2017 826.939/2014-MINERADORA UNIÃO LTDA. - AI N°339/2017 826.943/2014-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA - AI N°337/2017 826.944/2014-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME - AI N°336/2017 826.945/2014-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME - AI N°335/2017 826.946/2014-BASALTO MINERAÇÃO LTDA - AI N°334/2017 826.948/2014-LOURIVAL DE ARAUJO - AI N°332/2017 826.966/2014-MARLI KOLENECZ TERRAPLANAGEM LTDA ME - AI N°331/2017 826.969/2014-FELIPE WEIBER - AI N°330/2017 826.010/2015-ADROALDO BUENO - AI N°326/2017 826.030/2015-EDESON XAVIER PAES - AI N°322/2017 826.061/2015-DENER EDIVALDO VISSOTO - AI N°321/2017 826.116/2015-ARTHUR FERREIRA DOS SANTOS NETO - AI N°319/2017 826.131/2015-DOUGLAS MOREIRA ALVES - AI N°317/2017 826.464/2015-PEDRO LUIZ VENIER ME - AI N°371/2017 826.721/2015-VALDEMAR CARLETTO - AI N°367/2017 826.737/2015-J I OLIVEIRA CONSTRUÇÃO ME - AI N°366/2017 826.740/2015-CONSTRUTORA MULLER & KUSTER LTDA ME - AI N°365/2017 826.742/2015-USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA - AI N°364/2017 826.753/2015-ZOTARELLI & MORO EXTRAÇAO DE AREIA LTDA. - AI N°362/2017 826.756/2015-IVAN JONAS SZCZUK - AI N°361/2017 826.763/2015-DALTON TOSIN - AI N°358/2017 826.012/2016-AVREN MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO EIRELI ME - AI N°351/2017 826.014/2016-MINERADORA E CERAMICA SANTA FÉ LTDA - AI N°349/2017 826.018/2016-PEDREIRA GUARAVERA LTDA - AI N°346/2017 826.019/2016-VALDEMAR CARLETTO - AI N°345/2017 826.103/2016-GEOQUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA ME - AI N°387/2017 826.136/2016-G J TEIXEIRA MINERADORA LTDA ME - AI N°384/2017 826.146/2016-ALVARO CRIVELARO NETO - AI N°381/2017 826.153/2016-VITÓRIA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA - AI N°380/2017 826.154/2016-ADEMAR ANTONIO FAVERSANI - AI N°379/2017 826.155/2016-VITÓRIA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA - AI N°378/2017 826.292/2016-G J MERKS ASSESSORIA E CONSULTORIA EPP - AI N°279/2017 826.362/2016-GAI BLOCOS DE CONCRETO LTDA - AI N°280/2017 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 12/2018 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Licenciamento/Prazo para defesa 30 dias.(658) 810.401/1994-CONCRESUL BRITAGEM LTDA- NOT Nº078/2018 Determina o cancelamento do Licenciamento(704) 811.502/2012-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA- Licenciamento N°34/2014- Publicado no DOU de 05/05/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.477/1998-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.-OF. N°2030/2018 810.315/1999-MARILIA GUEDES GRASSI-OF. N°2249/2017 810.167/2001-IRINEU PALUDO ME-OF. N°109/2018 810.167/2001-IRINEU PALUDO ME-OF. N°111/2017 810.678/2002-FIRMA INDIVIDUAL LUIS ANTONIO HALBERSTADT-OF. N°118/2018 810.414/2005-ELIDIO GUADAGNIN & CIA LTDA-OF. N°66/2018 811.105/2011-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°18/2018 811.495/2012-AGROPECUÁRIA VALIOSA LTDA-OF. N°2006/2018 811.137/2013-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA.-OF. N°94/2018 810.100/2014-AREEIRA SANTA LUCIA EIRELI ME-OF. N°135/2018 e 2035/2018 810.609/2014-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2010/2018 810.813/2014-EPOJUCAN GARCEZ MONTEIRO-OF. N°133/2018 e 2034/2018 810.042/2015-PLASMA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA-OF. N°2031/2018 810.630/2016-CERÂMICA DICO LTDA ME-OF. N°2036/2018 Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 810.387/2006-OLARIA MARQUES DE SOUZA- Licenciamento N°:185/2006 - Prorrogado por 12/12/2019 ano(s) Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744) 810.458/2003-FIRMA INDIVIDUAL LUIS ANTONIO 811.187/2013-J. A. DIAS BOTELHO & CIA. LTDA. ME 810.059/2014-CERÂMICA BONOW LTDA Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 810.167/2001-Irineu Paludo Me- AI N°16/2018 811.105/2011-J. A. Silveira Construções e Comércio Ltda- AI N°01/2018/ANM/DNPM/RS Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 810.467/2016-RL MINERADORA LTDA ME-cascalho- Licenciamento N°116/2017, DOU de 02/06/2017 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 811.137/2013-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA. -AI N°556/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 811.361/2012-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA- Licenciamento N°306/2017 - Prazo: 01/06/2020 ano(s) 810.217/2017-M.E. DE LEMOS GUERREIRO ME- Licenciamento N°298/2017 - Prazo: 24/02/2019 ano(s) 810.323/2017-AS GOTTEMS & CIA LTDA- Licenciamento N°305/2017 - Prazo: 17/04/2021 ano(s) 810.553/2017-CERÂMICA MAGAGNIN LTDA- Licenciamento N°300/2017 - Prazo: 11/07/2021 ano(s) Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 811.626/2014-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERÂMICA ROHR LTDA-OF. N°2021/2018 811.158/2016-ROBERTO DOS SANTOS LUIZ ME-OF. N°2029/2018 811.032/2017-STAR SERVICE TRANSPORTE LTDA-OF. N°2003/2018 811.049/2017-GRISA S A GERENCIADORA DE RESIDUOS INDUSTRIAIS-OF. N°2002/2018 810.019/2018-ALDOMAR LEMES DA SILVA ME-OF. N°130/2018 810.034/2018-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- OF. N°131/2018 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 811.000/2017-M. DOS SANTOS TERRAPLANAGEM EIRELI ME Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.969/2014-AREIAL KOTTWITZ - ANITA DA SILVA KOTTWITZ 810.057/2018-ÁGUAS NOVAS INCORPORAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA