ALVARÁ N°11.876/2016-Vencimento em 09/11/2019 — página do DOU de 19/09/2018

7305/2018-848.204/2018-ATOS MINERAÇÃO DE MÁRMORE E GRANITO LTDA ME- 7306/2018-848.205/2018-JOAO MARIA DA SILVA- 7307/2018-848.206/2018-JOAO MARIA DA SILVA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7308/2018-848.068/2018-RMB MANGANÊS LTDA.- VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 113/2018/MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7353/2018-868.091/2018-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDA- 7354/2018-868.092/2018-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDA- 7355/2018-868.110/2018-AGROPECUARIA SANTA MARIANA LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7356/2018-868.099/2018-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- 7357/2018-868.100/2018-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- 7358/2018-868.101/2018-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- 7359/2018-868.102/2018-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- 7360/2018-868.104/2018-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- 7361/2018-868.107/2018-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 152/2018/GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 7192/2018-860.282/2018-BRACAL BRASIL CALCÁRIO E AREIA LTDA- 7193/2018-860.358/2018-SOUZA DANTAS MINERACAO E EXTRACAO G10 LTDA. ME- 7194/2018-860.374/2018-JOSÉ DOS PASSOS LIMA- 7195/2018-860.617/2018-JOÃO CAIXETA GOMES- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7196/2018-860.175/2017-GILSON DIVINO DA SILVA- 7197/2018-860.131/2018-AMAN2 MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 7198/2018-860.240/2018-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA- 7199/2018-860.259/2018-GIULLIANO MOMONUKI- 7200/2018-860.265/2018-THIAGO CASTRO PEREIRA- 7201/2018-860.324/2018-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LT D A - 7202/2018-860.326/2018-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LT D A - 7203/2018-860.327/2018-VALDOMIRO POLISELLI JUNIOR- 7204/2018-860.341/2018-QUARTZITI MINERADORA LT D A - 7205/2018-860.345/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7206/2018-860.186/2018-PHAYFER MINÉRIOS DO BRASIL EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI- 7207/2018-860.209/2018-PAULO DE SOUZA PAU FERRO- 7208/2018-860.211/2018-PAULO DE SOUZA PAU FERRO- 7209/2018-860.224/2018-GERVANDO GONCALVES DE SOUZA- 7210/2018-860.239/2018-JULIMAR OLIVEIRA FRANÇA- 7211/2018-860.245/2018-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- 7212/2018-860.256/2018-GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA ME- 7213/2018-860.281/2018-JERIBA MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, ESTRAÇÃO, IMPORT E EXPORTAÇÃO LTDA ME- 7214/2018-860.299/2018-PHAYFER MINÉRIOS DO BRASIL EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI- 7215/2018-860.300/2018-PHAYFER MINÉRIOS DO BRASIL EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI- 7216/2018-860.312/2018-MARCOS EDUARDO FREITAS MARCIONILIO- 7217/2018-860.330/2018-MINERAÇÃO DIAMANTINA LT D A - 7218/2018-860.339/2018-VANDERLAN CEZAR LEITE- 7219/2018-860.433/2018-HERMINEA DUARTE DA S I LVA - 7220/2018-860.616/2018-GUIMARÃES RAMALHO ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA. EPP- 7221/2018-860.618/2018-VECTORE EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- 7222/2018-860.619/2018-GUIMARÃES RAMALHO ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA. EPP- 7223/2018-860.644/2018-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LT D A - VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 214/2018/DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 832.692/2016-MINERACAO LESTE DE MINAS LTDA EPP-ALVARÁ N°7141/2018-Destacado do DNPM 832.438/2014- ALVARÁ N°11.876/2016-Vencimento em 09/11/2019 820.600/2017-HIDROMINERAL LA BANANAL-ALVARÁ N°7142/2018-Destacado do DNPM 821.121/2011-ALVARÁ N°3249/2012-Vencimento em 20/06/2020 820.611/2017-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-ALVARÁ N°7143/2018-Destacado do DNPM 821.262/2014-ALVARÁ N°11.217/2015-Vencimento em 12/12/2019 830.808/2017-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA ME- ALVARÁ N°7144/2018-Destacado do DNPM 831.665/2014- ALVARÁ N°13.462/2015-Vencimento em 29/10/2018 831.986/2017-CAETANO RODRIGUES DIAS-ALVARÁ N°7145/2018-Destacado do DNPM 834.257/2007-ALVARÁ N°8597/2017-Vencimento em 27/11/2021 820.435/2018-MÁRIO FUMIO AOKI-ALVARÁ N°7146/2018-Destacado do DNPM 820.592/1987-ALVARÁ N°2300/2010-Vencimento em 14/02/2021 848.179/2018-GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°7147/2018-Destacado do DNPM 848.086/2017- ALVARÁ N°4216/2017-Vencimento em 22/05/2019 VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 215/2018/DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 880.248/2013-LUIZ FERNANDO LACERDA SILVA-880.248/2013- LUIZ FERNANDO LACERDA SILVA-Nos termos do PARECER Nº 00152/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovado em parte pelo Senhor procurador-Chefe da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DECLARO O DECAIMENTO do direito minerário objeto do processo em referência e INDEFIRO o pedido de restituição relativamente à(as) taxa(as) anual(is) por hectare devida(s) desde a publicação da autorização de pesquisa até a data de criação do parque nacional, conforme fundamentos expostos no parágrafo 4 do DESPACHO Nº 01671/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, proferido pela Coordenadora de Assuntos Minerários desta PF/DNPM. declara o DECAIMENTO do Alvará de Pesquisa(2044) 880.248/2013-LUIZ FERNANDO LACERDA SILVA-Alvará N°13.258/2015 VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 216/2018/DF Fase de Autorização de Pesquisa Da provimento ao recurso interposto(245) 820.447/2007-EMR PECUÁRIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA. 820.584/2009-EMR PECUÁRIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.447/2007-EMR PECUÁRIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.-GRANITO E SAIBRO. 820.584/2009-EMR PECUÁRIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.-GRANITO E SAIBRO. VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 217/2018/DF Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 820.447/2007-EMR PECUÁRIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.- Publicado DOU de 13/07/2016, Seção 1, Pág.39, Relação n° 75/2016. 820.584/2009-EMR PECUÁRIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.- Publicado DOU de 13/07/2016, Seção 1, Pág.39, Relação n° 75/2016. VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 218/2018/DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 806.064/2018-AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA-ALVARÁ N°7148/2018-Destacado do DNPM 806.065/2016-ALVARÁ N°5516/2017-Vencimento em 07/07/2020 VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 219/2018/DF Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 860.540/2001-AGUA MINERAL BEIRA DA MATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Arrendatário:WILMAR CÂNDIDO FERREIRA EIRELI ME- CNPJ 22.295.481/0001-42 - Termino do arrendamento: Até 01/07/2022, a partir da averbação nos Livros próprios do DNPM Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 000.972/1960-MINERADORA ALHO LTDA ME- Portaria de Lavra Retificada nº 81.948/1978- Cessionário:MINERADORA BLANCO EIRELI- CNPJ 27.013.145/0001-83 Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 814.416/1973-CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA- Arrendátaria: CONCORDIA CONSTRUÇÕES TRANSPORTES TERRAPLANAGEM LTDA. ME- CNPJ 08.733.342/0001-22 Fase de Licenciamento Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 810.900/2009-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA. - CNPJ03.733.996/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 853.733/1995-ALTORO MINERAÇAO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 8.450/2007 VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 220/2018/DF Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 851.307/2017-FERNANDO ANTÔNIO LEITÃO Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 896.503/2002-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA 834.245/2008-ALFREDO PELOSO DA SILVEIRA 806.137/2011-OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE PINHO 806.377/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 806.378/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 815.102/2013-PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. 826.965/2013-RSGK - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.362/2018-MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA-PEDRAS GRANDES/SC - Guia n° 53/2018-85.000Toneladas/ano-GRANITO- Não conhece o recurso interposto(1837) 826.764/2016 - Interposto por ELIAS FARAH NETO Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356)