Página do DOU de 11/07/2018 — Seção 1

826.717/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-areia 826.718/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-areia 826.719/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-areia 826.720/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-areia 826.721/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-areia 826.722/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-areia 826.723/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-areia 826.724/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-areia 826.725/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-areia 826.726/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-areia 826.727/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-areia 826.728/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-areia 826.729/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-areia 826.730/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-areia 826.731/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-areia 826.732/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-areia 826.733/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-areia 826.734/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-areia 826.735/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-areia 826.736/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-areia 826.737/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-areia 826.738/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-areia 826.739/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-areia 826.740/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-areia 826.741/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-areia 826.742/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-areia 826.743/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-areia 826.744/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-areia 826.745/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-areia 826.746/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-areia 826.747/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-areia 826.748/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-areia 826.749/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-areia 826.750/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-areia 826.751/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-areia 826.752/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-areia 826.753/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-areia 826.754/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-areia 826.755/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-areia 826.756/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-areia 826.757/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-areia 826.758/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-areia 826.759/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-areia 826.760/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-areia 826.761/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-areia 826.762/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-areia 826.763/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-areia 826.764/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-areia 826.765/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-areia 826.766/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-areia 826.767/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-areia 826.768/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-areia 826.769/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-areia HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 73/18/RN Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Acauan Minerção Comercio e Serviços Ltda Cpf/cnpj :04.491.078/0001-07 - Processo minerário: 5790/55 - Processo de cobrança: 948107/18 Valor: R$.450.560,37, Processo minerário: 801616/70 - Processo de cobrança: 948109/18 Valor: R$.110.827,51, Processo minerário: 811669/74 - Processo de cobrança: 948110/18 Valor: R$.65.062,28 ROGER GARIBALDI MIRANDA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 76/2018/RN Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 848.101/2016-MINERAÇÃO SERRA BRANCA EIRELI ME- Alvará n°8.019/2016 - Cessionario:848.106/2018-SP CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI- CPF ou CNPJ 29.810.931/0001-37 848.266/2017-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°9.116/2017 - Cessionario:848.136/2018-CLÓVIS DE ARAÚJO OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 000.162.674-43 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.364/2014-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME- Área de 928,83 ha para 825,56 ha-Xisto Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 848.072/2017-JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA- ALVARÁ N°5955/2017 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.121/2016-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-AI Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 848.142/2015-FÁBIO HENRIQUE FRAZÃO MAGALHÃES- Substância Aprovada:argila 848.275/2015-Vilma Bilro de Araújo- Substância Aprovada:Areia Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 848.302/2009-PJ de Carvalho Poli-EPP-Mármore Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 848.302/2009- EDITAL DISPONIBILIDADE N°007/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1° PJ de Carvalho Poli-EPP (55 ptos); 2° Cefas Mineração Ltda. ME (53 ptos); 3° Orcigran Empresa de Mineração Eireli (45 ptos) 848.142/2015- EDITAL DISPONIBILIDADE N°26/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1° FÁBIO HENRIQUE FRAZÃO MAGALHÃES (23 ptos); 2° ESVALDO CONRADO DE LIMA (21 ptos) 848.275/2015- EDITAL DISPONIBILIDADE N°26/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1° Vilma Bilro de Araújo (19 ptos); 2° Me. Seabra Alves EPP (15 ptos) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.138/2014-METACOM MINERAÇÃO S A.-OF. N°537/2018-SGTM/DNPM/RN 848.139/2014-METACOM MINERAÇÃO S A.-OF. N°538/2018-SGTM/DNPM/RN 848.163/2015-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME-OF. N°543/2018-SGTM/DNPM/RN 848.167/2015-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME-OF. N°544/2018-SGTM/DNPM/RN Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 848.313/2013-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°541/2018-SGTM/DNPM/RN 848.167/2015-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME-OF. N°545/2018-SGTM/DNPM/RN Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 848.156/2013-BOANERGES FIGUEIREDO DA COSTA- Cessionário:J & R MINERACAO LTDA- CNPJ 14.406.487/0001- 11- Registro de Licença N° 24/2016- Vencimento da Licença: 16/05/2021 ROGER GARIBALDI MIRANDA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 77/2018/RN Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Acauan Minerção Comercio e Serviços Ltda Cpf/cnpj :04.491.078/0001-07 - Processo minerário: 800158/68 - Processo de cobrança: 948108/18 Valor: R$.747.870,28 Titular: Nordeste Industria e Comercio de Aguas Minerais Ltda Cpf/cnpj :70.313.127/0001-46 - Processo minerário: 840216/83 - Processo de cobrança: 948115/18 Valor: R$.80.864,44 ROGER GARIBALDI MIRANDA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 80/2018/RN Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Mineração Ouro Branco Ltda Cpf/cnpj :05.050.532/0001-57 - Processo minerário: 848458/08 - Processo de cobrança: 948117/18 Valor: R$.1.694.224,48 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 65/2018/RJ Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 890.998/2014-JOSÉ EDUARDO VIEIRA COELHO 890.238/2017-MOREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 890.603/2014-ANTONIO CARVALHO DA SILVA 890.606/2014-TASSO DE MORAES Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.555/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 890.556/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 890.522/2014-PRESSERVAR CORMECIO E SERVIÇOS LTDA ME 890.811/2014-ANTONIO FONTES ROCHA SILVA 890.428/2016-JOSÉ CARLOS SAKAMOTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELE ME 890.242/2017-MOREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP 890.355/2017-ESTÂNCIA E ÁGUA DA ECOVITA LT D A 890.009/2018-GRANITOS NOBRES DO NORTE FLUMINENSE LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 891.033/2014-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.347/2015-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL 890.369/2015-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.500/2012-RONALD ABRAHÃO AZARO -Alvará N°8.879/2014 890.243/2017-AMAURI MAURÍCIO CABRAL -Alvará N°9.014/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 802.312/1977-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°1.293/2018/DGTM/DNPM/RJ 806.556/1977-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°1.329/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.075/2003-JSL S.A-OF. N°1.228/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.318/2006-J N GRANFIM MINERAÇÃO LTDA. ME- OF. N°1.229/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.087/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- OF. N°1.221/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.100/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- OF. N°1.223/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.019/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1.294/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.358/2010-MINERADORA IGUATU LTDA EPP-OF. N°1.208/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.457/2011-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1.220/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.462/2012-MINERADORA VITTORIA M A LTDA ME-OF. N°1.171/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.322/2016-TRANSPORTADORA FAJOR-OF. N°1.186/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.167/2017-MINERADORA BRITAR LTDA.-OF. N°1.295/2018/DGTM/DNPM/RJ Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 891.068/1994-WHEREVER COMÉRCIO E SERVIÇOS., IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1.201/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.401/2001-PEDREIRA SEPETIBA LTDA.-OF. N°1.285/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.332/2002-ENGENHO CENTRAL LARANJEIRAS LTDA-OF. N°1.211/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.280/2004-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMADOS LTDA-OF. N°1.197/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.320/2005-EXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA VISTA PADUANA LTDA-OF. N°1.288/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.520/2007-AREAL MORRO REDONDO LTDA.-OF. N°1.036/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.193/2014-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES- OF. N°1.276/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.194/2014-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES- OF. N°1.287/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.057/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.203/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.166/2017-EXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA VISTA PADUANA LTDA-OF. N°1.313/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias Reitera exigência(366) 806.971/1977-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°1.199/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias 890.555/2003-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- OF. N°1.212/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias