Página do DOU de 19/05/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 003.057/1962-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- Arrendatário:BAUMIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LT- DA.-Termino do arrendamento:19/5/2017. 805.011/1973-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- Arrendatário:BAUMIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LT- DA.-Termino do arrendamento:19/5/2017. 807.293/1974-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- Arrendatário:BAUMIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LT- DA.-Termino do arrendamento:19/5/2017. 807.294/1974-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- Arrendatário:BAUMIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LT- DA.-Termino do arrendamento:19/5/2017. 920.718/1988-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- Arrendatário:BAUMIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LT- DA.-Termino do arrendamento:19/5/2017. Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhor de direitos minerários(1922) Credor:DEUTSCHE AUSTRALIA LIMITED- DNPM 831.929/1984-SAFM MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra N° 42/1994 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:BENEVIDES ÁGUAS S.A. - CNPJ15.887.193/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 810.930/1975-BELAGUA BELEM AGUAS LTDA - Portaria de Lavra nº 1263/1981. Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 815.628/2012-SILVIA GIACOMOSSI DAROSCI ME TELTON ELBER CORRÊA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 47/2016 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 896.157/2002-RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LT- DA ME-Torno sem efeito o despacho de indeferimento da mudança de regime publicado no DOU em 24/09/2015 (seção 1- pag. 72). Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 896.321/2004-ADRIANO RODRIGUES LINHARES- AI N°0604/2012 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 142/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.607/2013-ALLAN ROCHA DE SOUZA-OF. N°442/2016 860.573/2014-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°447/2016 860.574/2014-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°447/2016 860.147/2016-ROSILENE PEREIRA DA COSTA-OF. N°443/2016 860.188/2016-RODRIGO VASCONCELLOS DE MORAES E SILVA-OF. N°411/2016 860.189/2016-RODRIGO VASCONCELLOS DE MORAES E SILVA-OF. N°411/2016 860.204/2016-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA- OF. N°414/2016 860.205/2016-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA- OF. N°445/2016 860.216/2016-ANCORA ENGENHARIA LTDA-OF. N°413/2016 860.217/2016-ANCORA ENGENHARIA LTDA-OF. N°413/2016 860.233/2016-GUSTAVO BEILICH SARTORETTO-OF. N°412/2016 860.234/2016-GUSTAVO BEILICH SARTORETTO-OF. N°412/2016 860.235/2016-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES-OF. N°446/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 861.698/2012-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°460/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 861.341/2015-GILSON DIVINO DA SILVA-OF. N°458/2016 861.373/2015-MINERACAO BRANDAO LTDA-OF. N°451/2016 861.376/2015-MINERAÇÃO SÃO LEOPOLDO LTDA-OF. N°462/2016 861.377/2015-MINERAÇÃO SÃO LEOPOLDO LTDA-OF. N°462/2016 861.387/2015-FORNECEDORA SILVA LTDA-OF. N°459/2016 861.399/2015-ABADIO ALVES TELES-OF. N°457/2016 861.433/2015-WALTEIR ESTEVAN DA SILVA-OF. N°456/2016 861.514/2015-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°448/2016 861.515/2015-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°448/2016 861.516/2015-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°449/2016 861.517/2015-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°448/2016 861.518/2015-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°450/2016 860.019/2016-F.G. VIDIGAL & CIA LTDA-OF. N°463/2016 860.028/2016-OSVALDO PINTO BORGES-OF. N°455/2016 860.036/2016-VALDEMAR RIBEIRO DA SILVA-OF. N°454/2016 860.045/2016-RODRIGO FELIX PEREIRA-OF. N°453/2016 860.176/2016-PRISCILLA RODRIGUES DE ASSIS-OF. N°461/2016 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 76/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.035/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- Área de 2.012,00 ha para 930.35 ha-Ouro Aprova o relatório de Pesquisa(317) 867.024/2014-ALVARO PIZZATO QUADROS-Calcário Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.834/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 57/2010 de 02/12/2010- Vencimento em 02/12/2020 867.006/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 71/2010 de 02/12/2010- Vencimento em 02/12/2020 867.007/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 70/2010 de 02/12/2010- Vencimento em 02/08/2020 867.008/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 69/2010 de 02/12/2010- Vencimento em 02/12/2020 867.009/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 59/2010 de 02/12/2010- Vencimento em 02/12/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.084/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS 866.085/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS 866.116/2014-LUIZ CLAUDIO PACHER 866.117/2014-LUIZ CLAUDIO PACHER 866.118/2014-LUIZ CLAUDIO PACHER 866.119/2014-LUIZ CLAUDIO PACHER 866.121/2014-LUIZ CLAUDIO PACHER 866.122/2014-LUIZ CLAUDIO PACHER 866.123/2014-LUIZ CLAUDIO PACHER 866.124/2014-LUIZ CLAUDIO PACHER 866.125/2014-LUIZ CLAUDIO PACHER 866.126/2014-LUIZ CLAUDIO PACHER 866.128/2014-LUIZ CLAUDIO PACHER 866.129/2014-LUIZ CLAUDIO PACHER 866.130/2014-LUIZ CLAUDIO PACHER 866.131/2014-LUIZ CLAUDIO PACHER 866.132/2014-LUIZ CLAUDIO PACHER 866.133/2014-LUIZ CLAUDIO PACHER 866.191/2014-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA 866.192/2014-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA 866.193/2014-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA 866.194/2014-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA 866.300/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS 866.301/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS 866.302/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS 866.303/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS 866.304/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS 866.305/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS 866.306/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS 866.307/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS 866.310/2014-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS 866.364/2014-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA 866.367/2014-EDIMILSON ALVES PEREIRA 866.368/2014-EDIMILSON ALVES PEREIRA 866.369/2014-EDIMILSON ALVES PEREIRA 866.370/2014-EDIMILSON ALVES PEREIRA 866.411/2014-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS Fase de Licenciamento Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 867.114/2011-SALOMÃO LUIZ DE FREITAS-Areia-Registro de Licença N°058/2013, DOU de 16/09/2013 867.115/2011-SALOMÃO LUIZ DE FREITAS-Areia-Registro de Licença N°059/2013, DOU de 16/09/2013 MARCIO CORREIA DE AMORIM SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 28/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 803.087/2016-PEROLA MARMORES E GRANITOS EIRE- LI Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 803.056/2016-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 803.258/2014-ELISVAN DA SILVA OLIVEIRA- Alvará n°10492/2014 - Cessionario:803.043/2016-Mineradora Teresina Ltda - ME- CPF ou CNPJ 12.522.270/0001-41 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 804.501/2008-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.277/2014-LUIZ CARLOS DOS SANTOS-OF. N°226/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.390/1983-ATAPULGITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°242/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 804.290/1970-PIAUÍ NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°820/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.473/2009-FRANCINALDO RESENDE DE SOUSA-OF. N°230/2016 803.135/2011-JÚLIO DE SOUSA CASTRO-OF. N°233/2016 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 803.359/2011-EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A. Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750) 803.239/2014-CÂNDIDO PEREIRA Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 803.656/2011-SANTA FILOMENA INDÚSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°235/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.218/2015-MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO NE- RY-Registro de Licença N°19/2016 de 05/05/2016-Vencimento em 22/09/2035 803.042/2016-RIBERO & BENEDITO LTDA ME-Registro de Licença N°20/2016 de 12/05/2016-Vencimento em 11/08/2016 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 803.284/2012-RAMOS POÇOS TUBULARES 803.089/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA 803.198/2014-CONTRUTORA SOUZA REIS LTDA 803.199/2014-CONTRUTORA SOUZA REIS LTDA 803.260/2014-YRAMAR PINHEIRO LEMOS 803.261/2014-EDIVALDO MENDES PESSOA NETO 803.151/2015-ELITES SEFERES CHEVES COSTA BULA- MARQUES DE SOUZA Fase de Disponibilidade Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 803.542/2012-Deolindo Matos e Silva Neto ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 72/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 848.445/2012-BRASCAL MINERAÇÃO E SERVIÇOS LT- DA ME-OF. N°1.076/2015-DOU de 02/03/2016 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 52/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 890.013/2016-QUERÊNCIA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS LTDA- DOU de 11/03/2016 - Seção 1 - página nº 123. Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391)