ALVARÁ Nº 9.534, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 25/11/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021112500066 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 285/2021 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 851.354/2013-CARLOS REINALDO BARRROS BEGOT- Cessionário:CBR TERRAPLENAGEM LTDA EPP nova denominação social (CRB TERRAPLENAGEM EIRELI)- CNPJ 20.357.483/0001-93- Registro de Licença N° 92/2013- Vencimento da Licença: 21/11/2022 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 80/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 890.149/2014-M. LILIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - AI N°2116/2021 890.236/2013-ALDEIR DE CARVALHO - AI N°2026/2021 890.455/2015-SANDRA M T TOLEDO NOGUEIRA CERÂMICA - AI N°2387/2021 890.372/2015-LATERITA MINERACAO LTDA - AI N°2381/2021 890.371/2015-LATERITA MINERACAO LTDA - AI N°2385/2021 890.017/2015-M.M.S.G. E M.V.S.G. EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. - AI N°2389/2021 890.374/2014-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME - AI N°2329/2021 890.780/2014-PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA. - AI N°2328/2021 890.714/2014-CERÂMICA ROCHA DE CAMPOS LTDA. - AI N°2322/2021 890.438/2014-AGROPECUARIA IRMAOS GUERREIRO LTDA - AI N°2317/2021 890.322/2014-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°2325/2021 890.672/2014-SAIBREIRA BARRA DO BACALHAU LTDA - AI N°2241/2021 890.215/2014-LUIZ CARLOS ABREU DE SOUZA - AI N°2220/2021 890.964/2013-L F BARROS DE ALMEIDA INDUSTRIA DE CERÂMICA - AI N°2232/2021 890.884/2013-A T R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME - AI N°2231/2021 890.227/2013-EMPREITEIRA JACUNDA LTDA - AI N°2225/2021 890.033/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME - AI N°2228/2021 890.382/2014-CERAMICA UNIÃO DE CAMPOS LTDA - AI N°2166/2021 890.380/2014-INDÚSTRIA CERÂMICA DO COLÉGIO LTDA - AI N°2164/2021 890.126/2014-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°2161/2021 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 891.020/2014-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-AI N°6680/2021 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 54/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 844.027/2013-INTERCEMENT BRASIL S.A. 844.034/2014-INTERCEMENT BRASIL S.A. 844.033/2014-INTERCEMENT BRASIL S.A. 844.035/2014-INTERCEMENT BRASIL S.A. 844.036/2014-INTERCEMENT BRASIL S.A. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.099/2021-CONSORCIO ARAPIRACA-DELMIRO GOUVEIA LOTE 2-OF. N°43154/2021/GER-AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 55/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.032/2021-MARIA TATIANA MAIA MORAES LIMA-Registro de Licença N° 019/2021 - Vencimento em 06/05/2022 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO COORDENAÇÃO DE GESTÃO DAS RECEITAS D ES P AC H O Relação nº 572/2021 Torna Sem Multa aplicada publicada (6.43) 860.169/2017 - Invest Renda, Mineração, Comércio, Importação e Exportação - multa publicada no DOU em 21/12/2020| Seção: 1 | Página: 203 / Rel. 88/2020/GO, de acordo com o Despacho nº 165238/DIRAR-3/ANM/2021 ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ Coordenador D ES P AC H O Relação nº 573/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) S.A. Paulista de Construções e Comércio - 844005/21 ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ Coordenador DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 1 (MG) D ES P AC H O Relação nº 569/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Graniteks Argamassas e Refratarios Ltda - 832307/12 Magno Lavorato - 831607/16 Minerbras Minerações Brasileiras Ltda me - 831733/12 s f Brasil Junior me - 832838/14 SUZANE SANTOS VILELA Chefe de Divisão SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 9.534, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832476/2021-46-BRIX MINERACAO DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 3274468) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 9.539, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48061.861613/2021-61-ADAO ALVES DA TRINDADE (Documento SEI: 3279663) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 9.540, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826634/2021-60-CONSTRUTORA TRIUNFO S/A (Documento SEI: 3281399) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 9.535, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800720/2021-82-MARCOS MACIEL ALVES BOA SORTE (Documento SEI: 3274692) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 9.537, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48069.826633/2021-15-CALCARIO MONTE NEGRO LTDA. (Documento SEI: 3277585) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 9.538, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.832479/2021-80-AREAL NANUQUE LTDA (Documento SEI: 3279015) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.832660/2021-96-ALBION MINERALS EIRELI (Documento SEI: 3274701) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente