Diário Oficial da União - Seção 1
Página do DOU de 29/06/2020 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 47
Processos citados
- 834.323/2007
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020062900047 Seção 1 834.323/2007-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°269/2020/UAGV-MG-GER- MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 831.180/2009
831.180/2009-JURACI LOPES DE OLIVEIRA FILHO-OF. N°886/2020/DFMNM -
- 834.358/2008
834.358/2008-CONSTRUTORA MARTINS LANNA LTDA.-OF. N°891/2020/DFMNM
- 830.193/2011
830.193/2011-MAC HUNTER MINERADORA LTDA.-OF. N°887/2020/DFMNM -
- 830.095/2012
830.095/2012-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°888/2020/DFMNM -
- 830.317/2006
830.317/2006-MINAS - MINERAÇÃO DE AREIA E CASCALHO SABARÁ LTDA-OF. N°889/2020/DFMNM - MG/GER - MG
- 831.322/2009
831.322/2009-BRASMIC
- 833.155/2003
N°896/2020/DFMNM - MG/GER - MG 833.155/2003-MINERAÇÃO PONTES LTDA-OF. N°307/2020/DFMIM - MG/GER - MG Despacho publicado(356)
- 830.199/2012
830.199/2012-ÁGUA
- 833.217/2013
EIRELI-Ofício nº 879/2020/DFMNM - MG/GER - MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 833.217/2013-AREIA VOLTA GRANDE LTDA.-PRATA/MG - Guia n° 256/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 t-Areia (construção civil)- Validade:3 anos a partir da emissão da Licença Ambiental Fase de Requerimento de
- 831.179/2019
831.179/2019-GERALDO TAVARES DOS SANTOS-OF. N°876/2020/DFMNM -
- 831.129/2019
831.129/2019-MARIA CELIA DE FARIA-OF. N°877/2020/DFMNM - MG/GER - MG
- 831.198/2019
831.198/2019-FULVIO SUELLI 03496052627-OF. N°875/2020/DFMNM - MG/GER
- 830.486/2019
830.486/2019-ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA-OF. N°884/2020/DFMNM -
- 831.184/2019
831.184/2019-SANDRA DE MOURA SERAFIM RIBEIRO-OF. N°894/2020/DFMNM -
- 831.196/2019
831.196/2019-VERA
- 831.606/2019
N°895/2020/DFMNM - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 831.606/2019-PREFEITURA
- 830.258/2018
Relação nº 210/2020 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 830.258/2018-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-Alvará N°21/2019 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
- 830.202/2013
830.202/2013-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA-AI N°3151/2020/GER - MG/DIREM
- 831.204/2015
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.204/2015-EVALDO
- 831.348/2018
831.348/2018-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:ODIN BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ
- 831.359/2018
831.359/2018-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:ODIN BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ
- 831.358/2018
831.358/2018-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:ODIN BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ
- 832.050/1999
832.050/1999-PEDREIRAS DO BRASIL S A- Cessionário:CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ
- 830.136/1998
830.136/1998-PEDREIRAS DO BRASIL S A- Cessionário:CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ
- 831.063/2016
831.063/2016-AUGUSTO JARBAS PAULA PINTO RESENDE- Cessionário:EMD EMPRESA DE MINERAÇÃO DIAS LTDA.- CPF ou CNPJ
- 831.356/2018
831.356/2018-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:ODIN BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 831.354/2018
831.354/2018-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:ODIN BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 831.353/2018
831.353/2018-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:ODIN BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 831.352/2018
831.352/2018-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:ODIN BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 831.351/2018
831.351/2018-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:ODIN BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ
- 831.347/2018
831.347/2018-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:ODIN BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ
- 831.350/2018
831.350/2018-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:ODIN BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ
- 831.349/2018
831.349/2018-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:ODIN BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ
- 832.998/2014
832.998/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO- Cessionário:MARCELO LACERDA DE MESQUITA- CPF ou CNPJ
- 831.355/2018
831.355/2018-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:ODIN BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ
- 830.801/2008
830.801/2008-INTERNACIONALE GRANITE LTDA-OF. N°902/2020/DFMNM -
- 833.806/2011
833.806/2011-EMPREENDIMENTO
- 832.033/2009
N°901/2020/DFMNM - MG/GER - MG 832.033/2009-ARAUJO MINERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA- OF. N°897/2020/DFMNM - MG/GER - MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
- 830.718/2006
830.718/2006-MINERAÇÃO MERCEDES LTDA ME-OF. N°243/2020/UAPC - MG/GER - MG-60 dias Reitera exigência(366)
- 832.220/1987
832.220/1987-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°246/2020/UAPC - MG/GER - MG-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
- 835.690/1993
835.690/1993-HAMILTON
- 830.447/2019
Alvará n°520/2001 - Cessionario:830.447/2019-MICHAEL ROBERTO DE FARIA FI- CNPJ
- 832.378/2005
832.378/2005-GRANHA LIGAS LTDA- n° 2802/2006 - Cessionário: FEM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- CNPJ
- 830.760/2008
830.760/2008-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.-CRISTAIS/MG - Guia n° 47/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-10.800 t/ano-CALCÁRIO- Validade:3 anos a partir da publicação da Guia de Utilização no D.O.U., ou publicação da PL (O
- 832.426/2004
832.426/2004-PROSPER MINERAÇÃO LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício - GUIA DE UTILIZAÇÃO. - Ofício nº 1793/2020/DIREM - MG/GER
- 831.186/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 831.186/2019-JRM COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
- 830.252/2020
830.252/2020-JULIO CESAR ALVES EIRELI
- 830.364/2020
830.364/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS DOS TRÊS BECOS
- 830.452/2020
830.452/2020-ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES GUALBERTO TONNI Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 830.130/2019
830.130/2019-FERNANDO GOMES RAMOS ME-OF. N°941/2020/DFMNM -
- 831.269/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.269/2019-ISABELA GREGORIO DE PAULA
- 831.266/2019
831.266/2019-ENEIDA MAURA CAMPOS OLIVEIRA
- 831.469/2019
831.469/2019-MARCOS ANDRE LEAO SILVA
- 831.241/2019
831.241/2019-CRONGE DIAS MORCERF
- 831.389/2019
831.389/2019-MINERAÇÃO GRAMBEL LTDA ME
- 831.397/2019
831.397/2019-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.
- 831.409/2019
831.409/2019-ÁGUAS MARINHA
- 831.410/2019
831.410/2019-J. L. MILAGRES EIRELI - ME
- 831.411/2019
831.411/2019-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA
- 831.416/2019
831.416/2019-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA
- 831.445/2019
831.445/2019-PAULO HENRIQUE MIRANDA
- 831.530/2019
831.530/2019-MARCELO DE MELLO PORTINHO
- 831.531/2019
831.531/2019-MARCELO DE MELLO PORTINHO
- 831.532/2019
831.532/2019-MARCELO DE MELLO PORTINHO
- 831.557/2019
831.557/2019-ORLANDO GARCIA DA ROCHA FLHO
- 831.562/2019
831.562/2019-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA
- 831.563/2019
831.563/2019-ALBUQUERQUE E GUNDIM LTDA
- 831.564/2019
831.564/2019-GILBERTO TRANSPORTES LTDA
- 831.565/2019
831.565/2019-GILBERTO TRANSPORTES LTDA
- 831.584/2019
831.584/2019-GERALDO ROBERTO FERNANDES SOARES
- 831.603/2019
831.603/2019-KETEL LING MINERAIS DO BRASIL LTDA
- 830.409/2020
830.409/2020-MINERAÇÃO SUPREMO BRASIL LTDA
- 832.501/2012
832.501/2012-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA
- 831.064/2019
831.064/2019-J. LARINO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI
- 831.065/2019
831.065/2019-J. LARINO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI
- 831.095/2019
831.095/2019-RUTH LEA PAULINO ARDISSON
- 832.074/2009
Relação nº 211/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.074/2009-ÂNGELO ALVES SOUTO- Cessionário:CLÉSIO ALVES GONÇALVES- CPF ou CNPJ 042.359.396-02- Alvará n°5.907/2010
- 830.587/2013
830.587/2013-FLAVIO DO PRADO DOMINGOS- Cessionário:JONAS MATHEUS ARDUINI PAULINO- CPF ou CNPJ 087.101.976-05- Alvará n°10198/2013
- 831.751/2009
831.751/2009-ÂNGELO ALVES SOUTO- Cessionário:CLÉSIO ALVES GONÇALVES- CPF ou CNPJ 042.359.396-02- Alvará n°4.183/2010
- 831.224/2018
831.224/2018-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO JD AREIAS LTDA.- CPF ou CNPJ
- 831.709/2015
831.709/2015-IMS
- 832.711/2014
832.711/2014-IMS
- 830.847/2013
830.847/2013-IMS
- 830.845/2013
830.845/2013-IMS
- 830.844/2013
830.844/2013-IMS
- 830.846/2013
830.846/2013-IMS
- 832.707/2014
832.707/2014-IMS
- 830.848/2013
830.848/2013-IMS
- 830.857/2016
830.857/2016-PONTO SUL ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°190/2020/SECOR - MG/GER - MG e Disk Areia Eireli Me
- 833.090/2015
833.090/2015-MINERAÇÃO CONDEÚBA LTDA EPP-OF. N°191/2020/SECOR - MG/GER - MG e Mineração Córrego do Ouro Export Ltda. Me
- 832.139/2017
832.139/2017-MARCOS ANTÔNIO
- 830.793/2015
N°192/2020/SECOR - MG/GER - MG e Uni Stone Mineração Eireli 830.793/2015-OLÍMPIO FERREIRA DE
- 830.732/2016
N°193/2020/SECOR - MG/GER - MG e Mosaico São Tomé Ltda. Me 830.732/2016-MINESCORP ENGENHARIA DE MINAS E PROJETOS LTDA-OF. N°197/2020/SECOR - MG/GER - MG e S & A Mineração Ltda. Me
- 832.353/2009
832.353/2009-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF.
- 833.324/2014
833.324/2014-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°279 e 290/2020/UAGV - MG/GER - MG
- 830.277/2015
830.277/2015-GRANOVA - GRANITOS E MÁRMORES DO BRASIL LTDA.-OF. N°274 e 276/2020/UAGV - MG/GER - MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)
- 831.171/2012
831.171/2012-ANGLO
- 831.556/2009
N°745/2020/GER - MG/DIREM - MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.556/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- Área de 975,18 ha para 49,36 ha-Argila-BOM DESPACHO/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
- 832.015/1988
832.015/1988-ANANIAS AFONSO LAMOUNIER
- 832.046/1988
832.046/1988-ANGELO LAMOUNIER
- 835.150/1993
835.150/1993-ABRAM - GRANITOS E MÁRMORES LTDA Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
- 004.099/1967
004.099/1967-VALE S A- AI N° 1893 e 1894/2020/GER - MG/DFMNM - MG
Como citar: Despacho publicado — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 29/06/2020, p. 47