Página do DOU de 02/10/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019100200789 Seção 1 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 848.183/2016-L. L. DA C. FERNANDES ME-ALVARÁ N°9126/2016 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 848.587/2011-MINERAÇÃO LIMEIRA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7796/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.242/2009-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-OF. N°545/2019 848.083/2012-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°408/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 848.210/2013-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°510/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 848.050/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°486/2019 848.163/2015-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME-OF. N°561/2019-GERÊNCIA 848.164/2015-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME-OF. N°566/2019-GERÊNCIA 848.165/2015-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME-OF. N°574/2019-GERÊNCIA 848.166/2015-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME-OF. N°576/2019-GERÊNCIA 848.167/2015-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME-OF. N°578/2019-GERÊNCIA Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 848.543/1994-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S A- AI N° 142/2019 848.023/1997-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S A- AI N° 143/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.543/1994-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°579/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 848.543/1994-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°589/2019 848.023/1997-ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°589/2019 848.462/2008-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°510/2019 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 79/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.163/2019-MARINALDO SIQUEIRA BEZERRA-Registro de Licença N° 17/2019 - Vencimento em 07/08/2023 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.284/2013-JOSE EUDES DE MORAES- Registro de Licença N° 12/2015 - Vencimento em 17/12/2023 848.157/2017-LINDOMAR NUNES ALVES- Registro de Licença N° 7/2018 - Vencimento em 17/08/2021 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação Nº 135/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.467/2019-GLADISON MIGUEL PINTO CARVALHO 860.546/2019-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.216/2019-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°1938/2019/GERÊNCIA REGIONAL/GO 860.228/2019-NIVALDO JAIME PEIXOTO-OF. N°1922/2019/GERÊNCIA REGIONAL/GO 860.435/2019-EDIVALDO DA SILVA-OF. N°1916/2019/GERÊNCIA 860.450/2019-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1915/2019/GERÊNCIA REGIONAL/GO 860.456/2019-ÉRIKA LEMES DE ANDRADE-OF. N°1914/2019/GERÊNCIA REGIONAL/GO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 860.874/2011-ERICK DA SILVA CERQUEIRA 860.877/2011-ERICK DA SILVA CERQUEIRA 860.879/2011-ERICK DA SILVA CERQUEIRA 860.880/2011-ERICK DA SILVA CERQUEIRA 860.884/2011-ERICK DA SILVA CERQUEIRA 861.507/2016-RIALMA FERTLIZANTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A 860.001/2017-RIALMA FERTLIZANTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A 860.419/2019-ADRIANO PENNA 860.451/2019-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME 860.452/2019-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 861.024/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME 860.201/2017-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA 860.402/2017-WILTON PEREIRA CORREA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.976/2008-BRASIL MANGANES LTDA.-OF. N°1983/2019/GERÊNCIA REGIONAL/GO 861.836/2013-OURO FINO DE GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1998/2019/GERÊNCIA REGIONAL/GO 862.048/2013-COCAL GOLD MINING LTDA-OF. N°1999/2019/GERÊNCIA 862.049/2013-COCAL GOLD MINING LTDA-OF. N°1999/2019/GERÊNCIA 860.404/2014-OURO FINO DE GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1997/2019/GERÊNCIA REGIONAL/GO 860.602/2014-OURO FINO DE GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1997/2019/GERÊNCIA REGIONAL/GO 861.164/2014-NOBRE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME-OF. N°1932/2019/GERÊNCIA REGIONAL/GO 860.645/2015-OURO FINO DE GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1996/2019/GERÊNCIA REGIONAL/GO 860.691/2015-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA- OF. N°1956/2019/GERÊNCIA REGIONAL/GO 860.692/2015-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA- OF. N°1941/2019/GERÊNCIA REGIONAL/GO 860.948/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1964/2019/GERÊNCIA 861.231/2015-DERCI MARTINS ROSA-OF. N°1947/2019/GERÊNCIA 860.368/2016-CALCÁRIO MARA ROSA LTDA ME-OF. N°1940/2019/GERÊNCIA 860.910/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1944/2019/GERÊNCIA 861.380/2016-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°1946/2019/GERÊNCIA REGIONAL/GO 861.491/2016-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°1937/2019/GERÊNCIA 860.013/2017-JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1993/2019/GERÊNCIA REGIONAL/GO 860.439/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°1968/2019/GERÊNCIA REGIONAL/GO 860.512/2017-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1913/2019/GERÊNCIA REGIONAL/GO 860.106/2018-OTÁVIO PEDROSO MACHADO-OF. N°1934/2019/GERÊNCIA 860.587/2018-RTC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME-OF. N°1978/2019/GERÊNCIA REGIONAL/GO Defere pedido de reconsideração(262) 860.091/2014-IVETE CORREA FLORES RIGO Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 861.535/2012-TWA AREIA E CASCALHO LTDA- Área de 1.969,83 ha para 46,97 ha-Areia-Cristalina/GO 860.714/2016-BRASIL MINÉRIOS S.A.- Área de 388,63 ha para 128,02 ha- VERMICULITA-SÃO LUIS DE MONTES BELOS/GO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 860.405/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°11.360/2016 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.723/2017-SONEIDE MARIA SILVA RIOS-Água Mineral-Hidrolândia/GO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.752/2012-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 861.589/2013-PENERY MINERAÇÃO LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 860.513/2017-VALERIA BONIFACIO GOMES-ALVARÁ N°8053/2017 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 860.310/2017-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- ALVARÁ N°6948/2017 860.563/2017-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- ALVARÁ N°8056/2017 860.564/2017-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- ALVARÁ N°8057/2017 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 861.285/2015-CPX GOIANA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°15.969/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.471/2010-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°1989/2019/GERÊNCIA REGIONAL/GO 860.164/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1925/2019/GERÊNCIA Fase de Concessão de Lavra Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457) 860.054/1993-MINERAÇÃO REZENDE LTDA- OF. N°500/2019-GERÊNCIA Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 860.233/2001-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-FELDSPATO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.118/2017-GRANTO LTDA ME-OF. N°1862/2019 - GERÊNCIA DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 137/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.494/2002-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-OF. N°2006/2019 860.615/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°2001/2019 861.710/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°2002/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 860.517/1998-RAIO DO SOL MINERAÇÃO LTDA ME- AI N° 506/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 009.291/1967-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-OF. N°1965/2019 e 1970/2019 801.562/1968-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-OF. N°1975/2019 807.524/1977-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-OF. N°1957/2019 802.161/1978-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-OF. N°1995/2019 861.100/1981-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-OF. N°2000/2019 860.975/2004-DS GODINHO-OF. N°1933/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1738) 801.244/1968-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1904/2019 801.560/1968-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-OF. N°1903/2019 804.513/1968-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-OF. N°1903/2019 803.343/1973-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1904/2019 860.402/2001-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-OF. N°1903/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 862.034/1995-SAMUEL TAVARES CAETANO-OF. N°1902/2019 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 860.721/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA- Registro de Extração N°7/2019 de 18/09/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.219/2017-EUDES SILVA VIEIRA-OF. N°2007/2019 860.611/2019-GILBERTO CANDIDO FREIRES-OF. N°2003/2019 860.622/2019-SÉRGIO JOSÉ FERREIRA-OF. N°2005/2019 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 860.664/2019-UNSINTEX ASFALTOS E SERVIÇOS LTDA 860.673/2019-JEAN PIERRE GRANDSIRE DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente