Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 06/11/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024110600079 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 391/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para 850.526/2024-RODOLPHO DO CARMO RICCI Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 850.048/2020-GRAZIELLE NUNES RIBEIRO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.710/2011-VIKTUMATHURA V DA SILVA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS- Registro de Licença N° 42/2012 - Vencimento em 10/08/2027 851.406/2012-ELZA MARIA DOS SANTOS TAVARES- Registro de Licença N° 16/2013 - Vencimento em 10/10/2025 851.781/2021-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Registro de Licença N° 21/2022 - Vencimento em 07/11/2025 850.779/2017-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 04/2018 - Vencimento em 31/08/2028 850.525/2022-AGROPECUARIA TOMAZ LTDA- Registro de Licença N° 51/2022 - Vencimento em 15/03/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 653.519/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA 851.648/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 751.818/1997-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 751.820/1997-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 751.896/1997-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.581/2024-L & L CONSTRUCOES E MINERAIS LTDA-OF. N°Ofício nº 45086/2024/DIOUT-PA/ANM 850.581/2024-L & L CONSTRUCOES E MINERAIS LTDA-OF. N°Ofício nº 45087/2024/DIOUT-PA/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.592/2024-CRB TERRAPLENAGEM EIRELI Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 850.292/2024-FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.081/2001-GLENCORE EXPLORACAO MINERAL DO BRASIL LTDA.-OF. N°44116/2024/DIOUT-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 392/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 850.593/2016-CRA CONSTRUTORA RIBEIRO AZAMBUJA LTDA-ALVARÁ N° 13255/2016 Publicado DOU de 19/12/2016- "Onde se lê:''... numa área de 194,33ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 45,34ha... Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 850.292/2024-FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS- DOU de 22/10/2024 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 395/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8603/2024-850.069/2024-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC- 8600/2024-851.270/2021-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS- 8601/2024-851.345/2021-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS- 8602/2024-851.346/2021-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 396/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.395/2010-PAULO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA- Registro de Licença N° 67/2010 - Vencimento em 01/04/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.395/2010-PAULO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA-OF. N°Ofício nº 45307/2024/DIOUT-PA/ANM 850.443/2019-ISMAEL ARAUJO SANTOS-OF. N°Ofício nº 45460/2024/DIOUT- PA/ANM 850.443/2019-ISMAEL ARAUJO SANTOS-OF. N°Ofício nº 45463/2024/DIOUT- PA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.789/2017-VILKER CRUZ TOSTA 850.995/2018-EDIVALDO OLIVEIRA GOMES 850.596/2022-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 850.907/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM 850.322/2024-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - CO O M I G AC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.757/2019-ARLINDOMAR ERCEGO - Ofício N° 45337/2024/DIOUT- PA/ANM 850.757/2019-ARLINDOMAR ERCEGO - Ofício N° 45338/2024/DIOUT- PA/ANM 850.384/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 45400/2024/DIOUT- PA/ANM 850.384/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 45401/2024/DIOUT- PA/ANM 850.393/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 45523/2024/DIOUT- PA/ANM 850.393/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 45524/2024/DIOUT- PA/ANM 850.395/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 45525/2024/DIOUT- PA/ANM 850.395/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 45526/2024/DIOUT- PA/ANM 851.373/2020-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA - Ofício N° 45527/2024/DIOUT-PA/ANM 851.373/2020-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA - Ofício N° 45528/2024/DIOUT-PA/ANM 851.381/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Ofício N° 45540/2024/DIOUT-PA/ANM 851.381/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Ofício N° 45555/2024/DIOUT-PA/ANM 851.382/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Ofício N° 45559/2024/DIOUT-PA/ANM 851.383/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Ofício N° 45546/2024/DIOUT-PA/ANM 851.383/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Ofício N° 45560/2024/DIOUT-PA/ANM 851.384/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Ofício N° 45547/2024/DIOUT-PA/ANM 851.384/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Ofício N° 45561/2024/DIOUT-PA/ANM 851.382/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Ofício N° 45545/2024/DIOUT-PA/ANM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347) 850.596/2022-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°28822/2024/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.327/2024-CERAMICA SANTA TEREZINHA LTDA-OF. N°45083/2024/DIOUT- PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 855.753/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 850.294/2004-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA 850.470/2012-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 116/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8629/2024-826.360/2024-GIOVANI TOLOTTI- 8631/2024-826.369/2024-BOSCARDIN & CIA- 8630/2024-826.362/2024-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ EPP- 8621/2024-826.284/2024-CARBOCAMPEL S/A- 8627/2024-826.331/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 8628/2024-826.334/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 8617/2024-826.250/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA- 8616/2024-826.249/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA- 8608/2024-826.138/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA- 8607/2024-826.069/2024-JOAO BATISTA DE FARIAS NETO- 8623/2024-826.300/2024-CARBOCAMPEL S/A- 8626/2024-826.328/2024-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA- 8622/2024-826.299/2024-CARBOCAMPEL S/A- 8620/2024-826.275/2024-GILSON ANTONIO ZEMBRUSKI- 8625/2024-826.323/2024-ALUIZIO DURVAL RESENDE MAIA- 8619/2024-826.273/2024-MINERADORA DE AGUA ANA ROSA LTDA- 8624/2024-826.319/2024-CIB MINERACAO LTDA- 8614/2024-826.247/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA- 8613/2024-826.246/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA- 8610/2024-826.159/2024-MADEIREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA- 8615/2024-826.248/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA- 8611/2024-826.244/2024-JULIANO JOSUE FOSQUIERA- 8612/2024-826.245/2024-MINERADORA SERRA DO PINHAL LTDA- 8618/2024-826.266/2024-BRENDA OTTO BAHR- 8609/2024-826.140/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8606/2024-826.336/2024-GILSON ANTONIO GUINZER LEVANDOSKI- 8605/2024-826.270/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- 8604/2024-826.268/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CARLOS ALBERTO DIETER SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 8.515, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871374/2024-90-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA (Documento SEI: 14862496) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.516, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871375/2024-34-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA (Documento SEI: 14862497) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE