Página do DOU de 29/08/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019082900073 Seção 1 850.146/2019-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO 850.147/2019-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO 850.304/2019-DANIEL PEREIRA DA SILVA 850.366/2019-LEONARDO ROLDÃO DA COSTA DUARTE 850.368/2019-LEONARDO ROLDÃO DA COSTA DUARTE 850.393/2019-ABRAÃO FREITAS LEITE 850.420/2019-AGUA DU VALE EIRELI 850.421/2019-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DA PLANALTO 850.447/2019-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO 850.462/2019-LEANDRO CARNEIRO BEZERRA 850.482/2019-FLAVIO SAMPAIO LIMA 850.483/2019-FLAVIO SAMPAIO LIMA 850.484/2019-FLAVIO SAMPAIO LIMA 850.496/2019-MÁRCIO AUGUSTO LISBOA DOS SANTOS MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 170/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 851.353/2017-VALE METAIS BÁSICOS S A- DOU de 06/04/2018 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 171/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.285/2017-ALMIR RICCI JUNIOR- Alvará n°6.001/2017 - Cessionario:850.856/2017-ADRIANO SALOMÃO COSTA DE CARVALHO- CPF ou CNPJ 207.810.162-15 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 173/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 851.296/2008-ÁGUA MINERAL POLAR COMÉRCIO E REFRIGERANTES LTDA EPP- FONTE: SANTA ROSA; MARCA: "POLAR"; EMBALAGEM: 20 L- VIGIA/PA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.351/2006-AMAZONAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°1.933/2019 - ANM/PA 851.296/2008-ÁGUA MINERAL POLAR COMÉRCIO E REFRIGERANTES LTDA EPP- OF. N°1.998/2019 - ANM/PA Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 850.351/2006-AMAZONAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA. MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 93/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.525/2003-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°414/2019 810.882/2009-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°406/2019 810.883/2009-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°408/2019 811.080/2009-MINERAÇÃO CERRO NEGRO LTDA-OF. N°402/2019 811.515/2013-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-OF. N°407/2019 810.495/2014-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°409/2019 810.496/2014-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°410/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.079/2001-MTS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°375/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.022/1990-FONTE DA ILHA MINERAÇÃO LTDA- Rótulo da Fonte Medianeira (LAMIN nº. 303/2018): Fonte da Ilha - Água Mineral Natural de 1,5 L sem gás; 500 ml sem e com gás.- IJUÍ/RS Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 002.942/1939-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO- AI Nº 26/2019, 191/2019, 132/2019, 382/2019, 103/2019, 905/2019, 757/2019, 77/2019, 907/2019, 133/2019, 235/2019 910.704/1978-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO- AI Nº 995/2019 e 1058/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 910.704/1978-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°213/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 806.945/1971-CIA DE CIMENTO PORTLAND GAUCHO-OF. N°342/2019 821.567/1972-CIA DE CIMENTO PORTLAND GAUCHO-OF. N°342/2019 804.858/1973-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°361/2019 804.718/1974-CIA DE CIMENTO PORTLAND GAUCHO-OF. N°342/2019 803.515/1977-CIA DE CIMENTO PORTLAND GAUCHO-OF. N°342/2019 910.610/1980-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°356/2019 RONALDO MOSSMANN Gerente D ES P AC H O Relação nº 95/2019 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 810.220/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTINELA DO SUL Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 811.128/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRINHO DO VALE-OF. N°2178/2019 810.068/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA-OF. N°2164/2019 810.134/2019-PREFEITURA MUNICIPAL TRÊS CACHOEIRAS-OF. N°2174/2019 810.163/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO-OF. N°2167/2019 810.183/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU-OF. N°2159/2019 810.195/2019-MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO SUL-OF. N°2161/2019 810.203/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ-OF. N°2168/2019 810.208/2019-MUNICIPIO DE VALE VERDE-OF. N°2172/2019 810.221/2019-MUNICIPIO DE ESPUMOSO-OF. N°2176/2019 810.225/2019-MUNICÍPIO DE PANAMBI PREFEITURA MUNICIPAL-OF. N°2177/2019 810.231/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL-OF. N°2179/2019 810.232/2019-MUNICÍPIO DE EUGENIO DE CASTRO-OF. N°2180/2019 810.233/2019-MUNICÍPIO DE EUGENIO DE CASTRO-OF. N°2181/2019 810.234/2019-MUNICÍPIO DE EUGENIO DE CASTRO-OF. N°2183/2019 810.235/2019-MUNICÍPIO DE EUGENIO DE CASTRO-OF. N°2185/2019 Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 810.133/2019-PREFEITURA MUNICIPAL TRÊS CACHOEIRAS- Registro de Extração N°104/2019 de 22/08/2019 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 810.136/2019-MUNICÍPIO DE TAVAVRES- Registro de Extração N°090/2019 de 13/08/2019 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.151/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL- Registro de Extração N°098/2019 de 13/08/2019 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.472/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL- Registro de Extração N°103/2019 de 22/08/2019 810.078/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI.- Registro de Extração N°091/2019 de 13/08/2019 810.079/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI.- Registro de Extração N°092/2019 de 13/08/2019 810.080/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI.- Registro de Extração N°093/2019 de 13/08/2019 810.082/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO- Registro de Extração N°094/2019 de 13/08/2019 810.083/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO- Registro de Extração N°095/2019 de 13/08/2019 810.105/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS AUSENTES- Registro de Extração N°096/2019 de 13/08/2019 810.196/2019-MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO SUL- Registro de Extração N°097/2019 de 13/08/2019 810.197/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO- Registro de Extração N°099/2019 de 13/08/2019 810.216/2019-PEJUÇARA PREFEITURA- Registro de Extração N°100/2019 de 22/08/2019 810.219/2019-MUNICÍPIO DE CATUÍPE- Registro de Extração N°101/2019 de 22/08/2019 810.223/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO- Registro de Extração N°106/2019 de 22/08/2019 810.236/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ- Registro de Extração N°105/2019 de 22/08/2019 810.325/2019-MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO- Registro de Extração N°102/2019 de 22/08/2019 Fase de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.059/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO RONALDO MOSSMANN Gerente D ES P AC H O Relação nº 97/2019 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 810.311/1999-CERÂMICA PARANA LTDA- NOT Nº436/2019 - GERÊNCIA 811.147/2009-MINERADORA ETGES EIRELI- NOT Nº432/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS 810.814/2011-PEDREIRA LEMOS- NOT Nº431/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS 811.196/2011-POLLNOW & CIA LTDA- NOT Nº428/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 810.652/2015-GMB CONTRUTORA E GERENCIADORA DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO LTDA ME - Registro de Licença N° 190/2016 - Publicado no DOU de 10/11/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.216/1990-PAULUZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°427/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS 810.614/2004-AREAL CHARQUEADAS LTDA ME-OF. N°429/2019 - GERÊNCIA 810.156/2008-VARGAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°419/2019 - GERÊNCIA 810.936/2018-XANGRILA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°437/2019 - GERÊNCIA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.991/2010-SERRA LEOA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 73/2011 - Vencimento em 05/09/2020 810.604/2014-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PEDRA ROSADA LTDA- Registro de Licença N° 161/2014 - Vencimento em 04/04/2024 810.786/2015-PEDREIRA MATOS LTDA. ME- Registro de Licença N° 231/2015 - Vencimento em 01/06/2021 810.836/2015-CONCRETA SUL ENGENHARIA E BRITAGEM LTDA EPP- Registro de Licença N° 224/2015 - Vencimento em 29/05/2023 810.972/2015-S. A. JONSON ME- Registro de Licença N° 124/2016 - Vencimento em 15/05/2022 811.016/2015-M DOS R BORBA ME- Registro de Licença N° 276/2015 - Vencimento em 22/05/2023 Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791) 810.156/2008-VARGAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 810.836/2015-CONCRETA SUL ENGENHARIA E BRITAGEM LTDA EPP-OF. N°430/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS 810.972/2015-S. A. JONSON ME-OF. N°426/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS 811.032/2015-JAIR DE SENNA LEGEMANN ME-OF. N°416/2019 - GERÊNCIA RONALDO MOSSMANN Gerente D ES P AC H O Relação nº 98/2019 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 810.518/2015-JSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA ME- Publicado DOU de 18/05/2017 Torna sem efeito instauração processo de cancelamento/nulidade do Registro de Licença(1322) 811.675/2012-JAZIDA FORMIGA - COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Publicado DOU de 21/02/2013