ALVARÁ Nº 9.208, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 — página do DOU de 28/11/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022112800074 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 196/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 811.021/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-AI N°6725/2022 811.050/2015-PEGRAN MINERACAO LTDA-AI N°6729/2022 811.022/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-AI N°6726/2022 811.023/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-AI N°6727/2022 811.025/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-AI N°6728/2022 811.119/2015-ANDREETTA & CIA LTDA-AI N°6730/2022 811.120/2015-GILMAR G. DA SILVA ME-AI N°6731/2022 811.128/2015-FABIANE CONCEICAO BORBA-AI N°6732/2022 811.149/2015-GOUFE MINERACAO - EIRELI-AI N°6733/2022 811.154/2015-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI-AI N°6734/2022 811.267/2015-NILSON GIOVANELLA-AI N°6750/2022 811.507/2015-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A-AI N°6751/2022 811.345/2015-OCX CONSTRUTORA & PROJETOS LTDA.-AI N°6752/2022 811.372/2015-ADELAR DA SILVA NOGUEIRA-AI N°6757/2022 811.373/2015-FABIO AVILA DA COSTA-AI N°6758/2022 811.378/2015-CAPITANIO & CIA LTDA-AI N°6759/2022 811.386/2015-ECOTERRA MINERACAO LTDA-AI N°6760/2022 811.412/2015-PAULO NUNES DOS SANTOS-AI N°6761/2022 811.424/2015-CONSTRUTORA DEL RIJO SA.-AI N°6762/2022 811.436/2015-CALLIARI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-AI N°6763/2022 811.440/2015-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.-AI N°6764/2022 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.530/2013-AGREGA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°8772/2013 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.284/2020-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-Canoas e Nova Santa Rita/RS 810.285/2020-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-Canoas e Nova Santa Rita/RS 810.593/2020-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-AREIA-Viamão/RS 810.414/2020-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.-AREIA-São Jerônimo e Triunfo/RS 810.413/2020-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.-AREIA- Triunfo/RS 810.952/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Cachoeira do Sul/RS Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 811.117/2010-ALEXSANDRE JOSE OLIVEIRA POLETO-OF. N°54529/2022 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.277/2005-MINERAÇÃO ARROIO BONITO LTDA- Rótulo da Fonte Silviane (LAMIN nº. 001/2021): Pureza - Água Mineral Natural de 500 ml com gás.- SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO/RS, SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS Fase de Registro de Extração Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 810.291/2021-MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 9.208, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800810/2022-54-WHITE MINERACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI (Documento SEI: 5581795) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 9.210, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48064.890199/2022-58-BRMKS MINERADORA LTDA (Documento SEI: 5582008) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48073.864437/2022-61-SANTA CLARA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA (Documento SEI: 5581899) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 279/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos em cadeia sucessória(1838) 830.783/2000-JOÃO BOSCO MOREIRA MARTINS- Alvará n°14624/2000- CESSIONÁRIOS EM CADEIA: LÚCIA MARIA ARAUJO MARTINS - CPF: 653.190.107-10; MTM MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 04.197.629/0001-24 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL- Arrendátaria: AÇU MS MINERACAO E CONSTRU Ç ÃO LTDA- CNPJ 29.737.519/0001-39 MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 280/2022 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições dispostas no art. 93 da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2132) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 526/2022, de 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo nº 846.255/2009 - Titular MIGRA MINERAÇÃO GRAMAME LTDA - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de JOÃO PESSOA/PB MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 281/2022 Fase de Concessão de Lavra O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições dispostas no art. 93 da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s):(2133) PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 528/2022 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 204 - DOU de 29/06/1998 - Processo nº 808.573/1976 - Titular MARMORES DO BRASIL LTDA. PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 530/2022 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 154 - DOU de 25/06/2019 - Processo nº 861.332/2013 - Titular J R EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA. PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 529/2022 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 276 - DOU de 13/08/1998 - Processo nº 890.147/1979 - Titular MINERACAO NEMER LTDA. Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições dispostas no art. 93 da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2132) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 527/2022, de 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - Processo nº 860.936/2008 - Titular PONTE NOVA MINERADORA EIRELI ME - Substância(s) GNAISSE - Município(s) de PALMEIRAS DE GOIÁS/GO MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E RESOLUÇÃO ANP Nº 913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Prorroga o prazo para a apresentação da remessa anual do Plano de Trabalho Exploratório (PTE) previsto ano de referência 2023 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 65 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e pelo art. 7º do Anexo I do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e no art. 45 da Lei nº 9.784, de 20 de janeiro de 1999, considerando o que consta do Processo nº 48610.226956/2022-00, e com base na Resolução de Diretoria nº 607, de 25 de novembro de 2022, resolve: Art. 1º Fica prorrogado para o dia 31 de dezembro de 2022 o prazo para a apresentação da remessa anual do Plano de Trabalho Exploratório (PTE) previsto com ano de referência 2023, de que trata o art. 9º da Resolução ANP nº 876, de 29 de abril de 2022. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-Geral DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 870, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.229036/2022-35. resolve: Autorizar a empresa SUN ENERGY INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTADOR E EXPORTADOR DE LUBRIFICANTES E ADITIVOS EIRELI, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 223, DE 27 de Abril de 2021. . CNPJ . 13.076.043/0001-00 . 13.076.043/0002-83 . 13.076.043/0004-45 . 13.076.043/0005-26 RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 871, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17/10/2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.224802/2022-75, resolve: autorizar a filial da empresa RUMOS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A - CNPJ nº 10.767.247/0004-34, a exercer a atividade de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. RUBENS CERQUEIRA FREITAS