Página do DOU de 30/01/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.998/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO 850.999/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO 851.001/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 851.473/1995-SILVIO TADEU DOS SANTOS 851.474/1995-SILVIO TADEU DOS SANTOS 851.475/1995-SILVIO TADEU DOS SANTOS 851.476/1995-SILVIO TADEU DOS SANTOS 851.478/1995-SILVIO TADEU DOS SANTOS 851.479/1995-SILVIO TADEU DOS SANTOS 851.480/1995-SILVIO TADEU DOS SANTOS 851.481/1995-SILVIO TADEU DOS SANTOS 851.482/1995-SILVIO TADEU DOS SANTOS 851.483/1995-SILVIO TADEU DOS SANTOS 851.484/1995-SILVIO TADEU DOS SANTOS 851.485/1995-SILVIO TADEU DOS SANTOS 851.486/1995-SILVIO TADEU DOS SANTOS 851.487/1995-SILVIO TADEU DOS SANTOS 851.488/1995-SILVIO TADEU DOS SANTOS 851.509/1995-ARNALDO GUIMARAES DIAS 851.510/1995-ARNALDO GUIMARAES DIAS 851.511/1995-ARNALDO GUIMARAES DIAS 851.512/1995-ARNALDO GUIMARAES DIAS 851.777/1995-LEO CASSIANO MOREIRA REZENDE Indefere por Interferencia Total(1339) 750.247/1997-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO 650.186/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS 850.305/2014-JOSE MARQUES FERREIRA 850.355/2014-LINDONI BARBOSA DE OLIVEIRA 850.599/2014-ANTONIO CARLOS DE MIRANDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 850.663/1996-ÁGUAS CRISTALINAS IND. E COM. DE PROD. ALIMENTÍCIOS LTDA- Fonte Curió e Gavião, Terra Alta , Embalagens retornáveis de 20L e descartáveis de 350 ml, 510 ml, 1,5 L, 5L.- TERRA ALTA/PA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.413/2014-CERAMICA RIO DO VALE LTDA- Registro de Licença N°:72/2014 - Vencimento em 28/01/2015 850.414/2014-A.A COMERCIO E INDÚSTRIA DE CERA- MICA LTDA EPP- Registro de Licença N°:73/2014 - Vencimento em 28/01/2015 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.239/2004-RAIMUNDO NONATO DAMASCENO 850.122/2009-E. A. DE LIMA & CIA LTDA 850.014/2013-CASSIO MARQUES FERREIRA LOCAÇÃO & TRANSPORTE Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.738/2014-AURESTE ANTONIO DE CARVALHO Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 850.593/2010-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A RELAÇÃO N o- 38/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.581/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 851.083/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 850.703/2007-ALAIN DANIEL LESTRA-Alvará Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.057/2010-JOÃO JORGE GONÇALVES ABDON- Cessionário:YRM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 18.703.684/0001-53- Alvará n°1547/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 850.554/2006-TERRASERVICE PESQUISA MINERAL LT- DA-CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA - Guia n° 01/2015-50.000toneladas/ano-Minério de Ouro- Validade:16/10/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 857.627/1995-VALE S A 850.501/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA. 850.321/2011-G 4 ESMERALDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 950.120/1986-CIMENTOS DO BRASIL S A CIBRASA-OF. N°605/2015 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 850.455/2007-VICENTE DE PAULA PEDROSA DA SIL- VA- Registro de Licença N°53/2007- Publicado no DOU de Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.175/2007-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°039/2009 de 06/10/2009-Vencimento em 26/02/2018 851.090/2014-A.P.LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPA- MENTOS LTDA-Registro de Licença N°10/2015 de 26/01/2015-Vencimento em 14/04/2017 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.871/2014-JOÃO WALTENIS OLIVEIRA LOUREIRO 850.895/2014-OSCAR LUÍZ DE MORAIS 850.898/2014-CREUZA MARIA OLIVEIRA SILVA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 850.571/2010-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA 851.399/2012-CERAMICA CASTANHEIRA LTDA 850.001/2013-M. JURACI RODRIGUES 852.068/2013-CONTRUTORA SOUZA REIS LTDA 852.074/2013-DENISE DE N. NUNES VIANA ME Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 850.459/2008-9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO- Registro de Extração N°01/2008- DOU de 25/09/2008 850.460/2008-9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO- Registro de Extração N°02/2008- DOU de 25/09/2008 851.157/2008-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO- Registro de Extração N°02/2009- DOU de 02/10/2009 RELAÇÃO N o- 39/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 851.121/2013-MOACIR JOSÉ SPANHOLI Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.622/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.540/2003-VALE S A 850.787/2006-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 850.372/2010-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 851.142/2013-ANSELMO MEURER Indefere pedido de reconsideração(367) 851.025/2013-MARIA VITORIA PEREIRA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.930/1975-BELAGUA BELEM AGUAS LTDA- Marca Belágua, Embalagens descartáveis de 300 ml, 500 ml e 1,5 L - Fonte Nova Vida - e 20 L - Fonte Benevides- SANTA ISABEL DO PA- R Á / PA 850.903/2006-KELVIA ÁGUA LTDA- Fonte: Tapajós: embalagens: 200 ml (copo), garrafas descartáveis de 300 ml, 510 ml, 1,5 L e garrafões de 20 L - Fonte Sairé: embalagem : 20 L (garrafão) - Todos da Marca Nova Água- SANTARÉM/PA Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 850.903/2006-KELVIA ÁGUA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.334/2012-I.F. DA SILVA MINERAIS-Registro de Licença N°12/2015 de 28/01/2015-Vencimento em 25/08/2016 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 851.703/2013-CELSO RICARDO DE SOUZA- Registro de Licença N°:90/2013 - Vencimento em 23/10/2016 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 846.138/2014-EMILKO ABRANTES MARIZ-MANTENHO A DECISÃO que homologa o pedido de desistência do Requerimento de Autorização de Pesquisa. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.127/2012-MARBENE ALENCAR DE SOUZA-OF. N°009/2015 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.005/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA -Alvará N°5.655/2014 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 846.058/2000-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°980/2014 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 846.257/2012-SANDRO LUIS ARAUJO ALVES RELAÇÃO N o- 7/2015 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .846.080/2014-CESAR ENGENHARIA LTDA.- NOT Nº027/2015 .846.105/2014-CESAR ENGENHARIA LTDA.- NOT Nº025/2015 .846.106/2014-CESAR ENGENHARIA LTDA.- NOT Nº024/2015 .846.108/2014-CESAR ENGENHARIA LTDA.- NOT Nº022/2015 .846.109/2014-CESAR ENGENHARIA LTDA.- NOT Nº023/2015 .846.118/2014-CESAR ENGENHARIA LTDA.- NOT Nº026/2015 RELAÇÃO N o- 9/2015 Fase de Licenciamento Despacho publicado(756) 846.080/2014-CESAR ENGENHARIA LTDA.-DETERMI- NO a suspensão das atividades em toda a área dos processos 846.080/2014; 846.105/2014; 846.106/2014; 846.108/2014; 846.109/2014 e 846.118/2014 846.105/2014-CESAR ENGENHARIA LTDA.-DETERMI- NO a suspensão das atividades em toda a área dos processos 846.080/2014; 846.105/2014; 846.106/2014; 846.108/2014; 846.109/2014 e 846.118/2014 846.106/2014-CESAR ENGENHARIA LTDA.-DETERMI- NO a suspensão das atividades em toda a área dos processos 846.080/2014; 846.105/2014; 846.106/2014; 846.108/2014; 846.109/2014 e 846.118/2014 846.108/2014-CESAR ENGENHARIA LTDA.-DETERMI- NO a suspensão das atividades em toda a área dos processos 846.080/2014; 846.105/2014; 846.106/2014; 846.108/2014; 846.109/2014 e 846.118/2014 846.109/2014-CESAR ENGENHARIA LTDA.-DETERMI- NO a suspensão das atividades em toda a área dos processos 846.080/2014; 846.105/2014; 846.106/2014; 846.108/2014; 846.109/2014 e 846.118/2014 846.118/2014-CESAR ENGENHARIA LTDA.-DETERMI- NO a suspensão das atividades em toda a área dos processos 846.080/2014; 846.105/2014; 846.106/2014; 846.108/2014; 846.109/2014 e 846.118/2014 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 9/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Arapaz Mineração Ltda - 840042/11 Continental Mineração LTDA. - 840087/09, 840088/09, 840089/09, 840092/09 Francisco Raimundo Santiago Bessa - 840988/11 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS