Página do DOU de 19/11/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Não conhece requerimento protocolizado(1202) 880.061/2014-MANUEL ALVES DA COSTA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 880.293/2008-BRASIL MINERIO MINERAÇÃO SULTAN AYTHEE LTDA.-OF. N°0494/2015 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 880.001/2011-ONACIR RODRIGUES DOS SANTOS - AI N°151/2015 880.445/2011-CONSTRUTORA E MINERAÇÃO MURUÁ S A - AI N°161/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 880.355/2009-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°0491/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 880.134/2009-JAMILE PAMPLONA DAIBES-OF. N°0507 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.053/2015-WILTOMAR DA COSTA TRAVESSA-Registro de Licença N°12/2015 de 04/11/2015-Vencimento em 27/02/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 880.067/2013-M C DE A PAIVA ME-OF. N°0486/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 880.065/2015-R. J. C. SANTIAGO NETO ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 880.059/2013-ANTONIO RIBEIRO DE LIMA 880.169/2013-MENEZES FABRICAÇÃO DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA ME 880.228/2013-J. DE O. LEMOS ME 880.024/2014-DARK RODRIGUES FREIRE 880.041/2014-RR TRANSPORTADORA LTDA 880.071/2014-SUELY FERREIRA ALMEIDA 880.126/2014-JEEN EMPREENDIMENTOS E PARTICI- PAÇÕES LTDA 880.140/2014-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA FERNANDO BURGOS SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 308/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 860.053/2002-Areial Fartura Ltda.- AI N° 618/07 - ( de acordo com o recomendado na NOTA 007/2013/FM/PF-DNPM- GO/GT-03) Torna sem efeito multa aplicada(535) 860.053/2002-AREIAL FARTURA LTDA- Publicado DOU de 24.03.09, na Relação 56/09, referente ao auto de infração 618/07 - ( de acordo com o recomendado na NOTA 007/2013/FM/PF-DNPM-GO/GT-03) Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 860.053/2002-Areial Fartura Ltda.- NOT. N°174/2015 - ( de acordo com o recomendado na NOTA 007/2013/FM/PF-DNPM- GO/GT-03) Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa(905) 860.389/2014-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME- NOT. N°413/2015, publicada no DOU em 02.07.15 - (Vistoria não realizada) 860.394/2014-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME- NOT. N°414/2015, publicada no DOU em 02.07.15 - (Vistoria não realizada) 860.884/2014-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME- NOT. N°417/2015, publicada no DOU em 02.07.15 - (Vistoria não realizada) 860.889/2014-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME- NOT. N°418/2015, publicada no DOU em 02.07.15 - (Vistoria não realizada) RELAÇÃO N o- 334/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 761.016/1996-SARKIS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1707/2015 761.017/1996-SARKIS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1708/2015 761.018/1996-SARKIS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1709/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.064/2012-HONORATO MATERIAIS PARA CONS- TRUÇÃO LTDA-AI N°1669/2015 860.263/2012-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-AI N°1670/2015 860.392/2012-JAIME DE MELO REIS-AI N°1671/2015 860.411/2012-HELI OVÍDIO DA SIVA-AI N°1672/2015 860.412/2012-HELI OVÍDIO DA SIVA-AI N°1673/2015 860.438/2012-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1674/2015 860.948/2012-EDEIACAL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1676/2015 861.103/2012-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA- AI N°1677/2015 860.468/2013-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-AI N°1678/2015 860.829/2013-HOTTINGER MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1680/2015 861.839/2013-ADILSON GERALDO DE OLIVEIRA-AI N°1681/2015 861.938/2013-DOMINGOS FERNANDO MOURO-AI N°1682/2015 860.043/2014-CICERO ROMÃO RODRIGUES-AI N°1683/2015 860.285/2014-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA-AI N°1684/2015 860.424/2014-QUARTZITI MINERADORA LTDA-AI N°1685/2015 860.425/2014-QUARTZITI MINERADORA LTDA-AI N°1686/2015 860.494/2014-RIO GRANITO LTDA-AI N°1687/2015 860.512/2014-JOSE RAIMUNDO MARQUES-AI N°1688/2015 860.518/2014-JAIME DE MELO REIS-AI N°1689/2015 860.713/2014-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA-AI N°1690/2015 860.721/2014-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-AI N°1691/2015 860.722/2014-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-AI N°1692/2015 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 860.490/2009-GRANUNES MINERAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO LTDA. - AI N°819/2014 861.408/2009-MSF MINERAÇÃO S.A. - AI N°820/2014 860.572/2012-SAL DA TERRA SISTEMA MERCANTIL DE DESENVOLVIMENTO AGRO.INDUSTRIAL LTDA. - AI N°1675/2015 860.341/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°821/2014 860.342/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°822/2014 860.346/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°824/2014 860.348/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°826/2014 860.350/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°827/2014 860.351/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°828/2014 860.352/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°829/2014 860.355/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°830/2014 860.356/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°831/2014 860.360/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°832/2014 860.361/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°833/2014 860.362/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°834/2014 860.363/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°835/2014 860.365/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°836/2014 860.366/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°837/2014 860.367/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°838/2014 860.368/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°839/2014 860.369/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°840/2014 860.374/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°842/2014 860.380/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°844/2014 860.381/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°845/2014 860.382/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°846/2014 860.383/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°847/2014 860.385/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA - AI N°848/2014 860.772/2013-MURILO FERNANDES ALVES DANTAS - AI N°1679/2015 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 860.345/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -AI N°823/2014 860.347/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -AI N°825/2014 860.377/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -AI N°843/2014 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 191/2015 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) da não apresentação de recurso administrativo; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº. 968.489/2013 - Vaner Roberto dos Santos Me, CNPJ nº.: 37.571.635/0001-59, NFLDP nº. 289/2013, Valor: R$ 54.963,16 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 705/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.125/2015-HIGH QUALITY MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°111/2015-CESD e Samuel Xavier da Rocha Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 830.674/2014-HUGO BERGAMO-OF. N°101/2015-CESD e Areia Bergamo Araguari Ltda 830.675/2014-HUGO BERGAMO-OF. N°101/2015-CESD e Areia Bergamo Araguari Ltda 830.676/2014-HUGO BERGAMO-OF. N°101/2015-CESD e Areia Bergamo Araguari Ltda Determina arquivamento definitivo do processo(155) 831.493/2013-ALVIM SERVIÇOS TRANPORTE E CO- MERCIO LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 834.116/2011-J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERR, SERV. TERR. E TRANSPORTE LTDA ME- Alvará n°2070/2012 - Cessionario:830.680/2015-LAMBARI AREIAS LT- DA- CPF ou CNPJ 04.429.245/0001-90 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 830.482/2011-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA- Cessionário:831.493/2013-Alvim Serviços Transporte e Comércio Ltda Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.366/2012-ADRIANE NUNES CORDEIRO-OF. N°110/2015-CESD e Vicer Exploração Mineral e Pesquisa Ltda 834.367/2012-ADRIANE NUNES CORDEIRO-OF. N°110/2015-CESD e Vicer Exploração Mineral e Pesquisa Ltda 834.368/2012-ADRIANE NUNES CORDEIRO-OF. N°110/2015-CESD e Vicer Exploração Mineral e Pesquisa Ltda 834.369/2012-ADRIANE NUNES CORDEIRO-OF. N°110/2015-CESD e Vicer Exploração Mineral e Pesquisa Ltda 831.398/2013-SAMUEL XAVIER DA ROCHA-OF. N°111/2015-CESD e High Quality Mineração Ltda EPP Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.999/2006-MINE INVEST BRAZIL LTDA-OF. N°102/2015-CESD e JS Gems Ltda ME 832.887/2010-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°101/2015-CESD e Hugo Bergamo Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.927/1999-GRANMACHADO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA- Cessionário:AREIAL ITAOBIM LTDA ME- CPF ou CNPJ 15.716.916/0001-10- Alvará n°14.381/2000 830.810/2007-JOEL SOUZA FIA- Cessionário:MINERA- ÇÃO ITAMIGOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 02.596.095/0001-83- Alvará n°9227/2008 832.403/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA- Cessionário:MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 23.836.620/0001-60- Alvará 833.986/2008-LUCIENE LUZIA DA PAIXÃO- Cessionário:DEMOLI SETE EQUIPAMENTOS DE MINERAÇÃO EXPLO- SIVOS E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 64.381.569/0001-27- Alvará n°8024/2012 830.426/2009-MANOEL DE MATOS JUNIOR- Cessionário:TAMAFE CALCAREO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 05.535.047/0001-73- Alvará n°7150/2010 832.891/2010-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA- Cessionário:ALTOGRAN MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.511.995/0001-02- Alvará n°771/2011 834.138/2010-MANOEL AUGUSTO GREIMEL DE PAI- VA PAULA- Cessionário:MINERADORA GREIMEL LTDA ME- CPF ou CNPJ 09.135.304/0001-30- Alvará n°1479/2011 830.657/2011-DRAGA EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 06.893.954/0001-57- Alvará n°9999/2011