Página do DOU de 26/08/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 8005/2013-864.196/2013-VEREDAS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.- 8006/2013-864.198/2013-XIXTO MINERAÇÃO INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA.- 8007/2013-864.200/2013-CALTA CALCARIO TAGUATIN- GA LTDA.- 8008/2013-864.214/2013-ERALDO DELLA VEDOVA DE ARAUJO- 8009/2013-864.223/2013-INTERCEMENT BRASIL S A- 8010/2013-864.224/2013-INTERCEMENT BRASIL S A- 8011/2013-864.242/2013-GOYAZ MINÉRIOS EIRELI ME- 8012/2013-864.243/2013-GOYAZ MINÉRIOS EIRELI ME- 8013/2013-864.244/2013-GOYAZ MINÉRIOS EIRELI ME- 8014/2013-864.245/2013-GOYAZ MINÉRIOS EIRELI ME- 8015/2013-864.246/2013-GOYAZ MINÉRIOS EIRELI ME- 8016/2013-864.247/2013-GOYAZ MINÉRIOS EIRELI ME- 8017/2013-864.248/2013-GOYAZ MINÉRIOS EIRELI ME- SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 37/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 858.021/2012-SONIZE PIMENTEL DOS SANTOS-OF. N°179/2012 e 069/2013-DOU de 18/042013 858.040/2013-SONIZE PIMENTEL DOS SANTOS-OF. N°172-DOU de 03/07/2013 RELAÇÃO N o- 38/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.201/2011-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA-OF. N°274/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 858.129/2012-JOELSON BARBOSA MEDEIROS-OF. N°275/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 858.038/2013-ROBSON LUIZ FARIAS SIQUEIRA-Registro de Licença N°10/2013 de 14/08/2013-Vencimento em 25/03/2014 858.089/2013-JOSE FERREIRA RODRIGUES-Registro de Licença N°11/2013 de 22/08/2013-Vencimento em 01/04/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 858.097/2012-D. XAVIER CORREA ANTONIO DA JUSTA FEIJÃO SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 54/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 880.913/2008-BBM DESENVOLVIMENTO MINERAL LT D A 880.049/2012-JWS COMÉRCIO DE AREIA LTDA 880.050/2012-JWS COMÉRCIO DE AREIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 880.001/2011-IRACEMA SIMÃO SALES DE ALMEIDA- Cessionário:ONACIR RODRIGUES DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 488.502.179-00- Alvará n°10146/2011 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 880.118/2009-GELOCRIM INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA -Alvará N°9297/2010 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 880.333/2010-VALDINEY FREITAS DA SILVA-OF. N°0627/2013 - DNPM/AM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.048/2013-CONSTRUTORA E MINERAÇÃO MURUÁ S A-Registro de Licença N°22/2013 de 21/08/2013-Vencimento em 22/02/2014 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 880.451/2009-MARCUS ANTÔNIO GIRÃO DE BRITO- Alvará de Pesquisa n° 1628/2010 - Cessionário: GEONORTE GEOLOGIA DO NORTE LTDA- CNPJ 05.959.956/0001-39 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 9 / 2 0 1 3 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.385/2011-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.710/2012-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. 800.711/2012-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. 800.712/2012-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. 800.758/2012-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. 800.759/2012-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.327/2010-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.- Cessionário:SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.938.517/0001-40- Alvará n°3.886/2010 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 801.132/2011-RUY R DA ROCHA PRODUTOS CERÂ- MICOS LTDA -Alvará N°5073/2012 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.186/2009-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SIL- VA 800.188/2009-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SIL- VA 800.190/2009-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SIL- VA 800.194/2009-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SIL- VA 800.195/2009-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SIL- VA 800.625/2010-VALE S A 800.631/2010-VALE S A 800.634/2010-VALE S A 800.635/2010-VALE S A 800.700/2010-VALE S A 800.775/2010-VALE S A 800.776/2010-VALE S A 800.777/2010-VALE S A 800.778/2010-VALE S A 800.781/2010-VALE S A 800.782/2010-VALE S A 800.783/2010-VALE S A 800.784/2010-VALE S A 800.785/2010-VALE S A 800.786/2010-VALE S A 800.787/2010-VALE S A 800.788/2010-VALE S A 800.790/2010-VALE S A 800.128/2011-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO CO- MÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.276/2004-ALINE FACUNDO CARVALHO-OF. N°1321/2013-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.960/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE - Guia n° 013/2013-3.500TONELADAS-TRA- QUITO- Validade:27/12/2013 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 803.414/1977-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°1323/2013 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 263/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.068/2003-J. SIMONASSI S.A-COLATINA/ES - Guia n° 0016/2013-12.000T/ANO-ARGILHA P/CER. VERMELHA- Validade:VINCULADA A L.O. Fase de Concessão de Lavra Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457) 896.565/2002-COMPERMAC GRANITOS LTDA. ME- OF. N°2424/2013 - DNPM/ES - AA NR. 20/2013 - DNPM/ES Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 896.425/1998-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 215/2010, 216/2010 e 217/2010 - DNPM/ES Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 896.425/1998-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 213/2010 e 214/2010 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.565/2002-COMPERMAC GRANITOS LTDA. ME-OF. N°2424/2013 - DNPM/ES Nega provimento a defesa apresentada(476) 896.425/1998-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.595/2011-JOAN MINERAÇÃO LTDA-BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 0041/2013-16.000T/ANO-GRANI- TO- Validade:VINCULADA A L.O. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.592/2010-LUA MAR EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°2398/2013 - DNPM/ES Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179) 896.592/2010-LUA MAR EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- AI N° 19/2013 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 896.791/2007-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA-OF. N°1052/2013 DNPM-ES Intima para defesa do DECAIMENTO do titulo ( Lei do SNUC) - Prazo 10 dias(2053) 896.209/2007-W.L. LOUREIRO & CIA LTDA-OF. N°2431/2013 - DNPM/ES 896.302/2007-W.L. LOUREIRO & CIA LTDA-OF. N°2432/2013 - DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.074/2013-ARILTON CLERIS FAVARATO-Registro de Licença N°48/2013 de 19/08/2013-Vencimento em 06/03/2017 SAMANTA AUGUSTO SOUZA CRUZ Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 2 / 2 0 1 3 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 866.620/2012-FRANCISNEY DURAN VILELA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.981/2008-MF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- OF. N°134/13 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 866.561/2012-NEDER ROGERIO DA SILVA-OF. N°046/13 866.065/2013-ROSEMEIRE SILVA MORANDI-OF. N°109/13 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.500/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA 866.043/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA 866.491/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.032/2001-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-OF. N°131/13 866.429/2004-LUIZ EDUARDO DOS SANTOS-OF. N°127/13 867.379/2007-CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA- OF. N°130/13 866.315/2008-JOSIAS SANTOS GUIMARAES-OF. N°135/13 866.462/2008-VILMAR DAMIANI-OF. N°132/13 866.865/2011-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°129/13 866.110/2013-JOÃO BROGGI JÚNIOR-OF. N°126/13 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.069/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA -Alvará N°12793/2011 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 867.066/2005-FLORIANO STEFANO BOGORNI-Água Mineral Fluoretada e Hipotermal na Fonte 866.896/2008-GILMAR PANSANI-Água Mineral Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 866.275/2007-MINERAÇÃO PANAMERICANA LTDA ME-OF. N°085/13-60 dias Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 867.185/2007-COOPERATIVA DE MIN. DOS GARIM- PEIROS DE GUIRATINGA E TESOURO-OF. N°124/13 867.186/2007-COOPERATIVA DE MIN. DOS GARIM- PEIROS DE GUIRATINGA E TESOURO-OF. N°124/13 867.187/2007-COOPERATIVA DE MIN. DOS GARIM- PEIROS DE GUIRATINGA E TESOURO-OF. N°124/13 Declara a nulidade da Permissão de Lavra Garimpeira(713) 866.812/2011-ALIPIO CANDIDO DA SILVA- PLG N°104/12, DOU de 08/11/2012 866.813/2011-ALIPIO CANDIDO DA SILVA- PLG N°103/12, DOU de 08/11/2012 866.814/2011-ALIPIO CANDIDO DA SILVA- PLG N°102/12, DOU de 08/11/2012 866.815/2011-ALIPIO CANDIDO DA SILVA- PLG N°101/12, DOU de 08/11/2012