Página do DOU de 21/01/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, CAMPOS MA- DUROS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS DESENVOLVIMENTO DE EQUIPAMENTOS Materiais e Sensores para trabalho em condições muito adversas TEMAS TRANSVERSAIS DISTRIBUIÇÃO, LOGÍSTICA E TRANSPORTE ESTUDO DE CONFIABILIDADE E MANUTENÇÃO BASEADO EM RISCO DE GASODUTOS E OLEODUTOS Mapas de confiabilidade para processos de logística e transporte que operam com Segurança Funcional SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE INTEGRIDADE DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES Confiabilidade de detectores de vazamentos e sensores 3. O ITT FUSE, vinculado à Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, está sujeito ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. ELIAS RAMOS DE SOUZA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Miguel Vilene de Araújo - 880244/11 Veudison da Costa Rodrigues - 881027/08 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.594/2010-RENATA TAMBON DE ARAUJO 871.418/2014-CERÂMICA NOVA ESPERANÇA LTDA 872.132/2014-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A . 872.139/2014-ASSOCIAÇÃO CERAMISTA DE LIVRA- MENTO E REGIÃO 872.147/2014-MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA ME 872.148/2014-MARCELO ANTONIO GONÇALVES CON- CEIÇÃO 872.154/2014-ROAD COMERCIAL EXPORTADORA IM- PORTADORA E INDUSTRIA LTDA 872.209/2014-TONY RICARDO ROZALEM BORGES 872.244/2014-SCOPEL IND E COM DE MAT DE CONST LT D A 872.251/2014-JUAZEIRO INDUSTRIAL CERÂMICA LTDA 870.003/2015-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 870.004/2015-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 870.005/2015-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 870.006/2015-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 870.007/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 872.955/2008-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°001/2015 871.663/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°597/2014 871.667/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°599/2014 871.844/2014-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA-OF. N°586/2014 871.965/2014-VANÁDIO DE MARACÁS S A-OF. N°581/2014 871.968/2014-VANÁDIO DE MARACÁS S A-OF. N°580/2014 871.980/2014-ROBERTO CARTOS NASCIMENTO-OF. N°582/2014 871.981/2014-CICLO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°583/2014 871.984/2014-LUIZ C. TRINDADE ME-OF. N°584/2014 871.985/2014-MEL MINERADORA ESTIRPE LTDA. ME- OF. N°579/2014 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.905/2014-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME Nega provimento ao recurso interposto(187) 871.237/2013-JOSÉ NICOLAU TEIXEIRA LEITE Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 871.410/2014-BRAZZAGEO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME -Alvará N°16401/2010 Determina a revogação do alvará de pesquisa(1033) 870.381/2014-SCORPION MINERAÇÃO LTDA- Alvara n° 7186/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 870.094/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE-OF. N°13/2015 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 872.364/1996-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°10/2015-180 DIAS dias 870.622/2000-JAMP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°23/2015- 180 dias dias 870.508/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-OF. N°09/2015-180 dias 870.974/2005-COMERCIAL SANTA IDÁLIA S.A.-OF. N°04/2015-60 dias dias 873.529/2005-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°06/2015-180 DIAS dias 871.934/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°08/2015-180 DIAS dias 872.883/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-OF. N°12/2015-180 DIAS dias Reitera exigência(366) 803.449/1974-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA-OF. N°02/2015-180 DIAS dias 870.059/1998-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°11/2015-180 DIAS dias 870.622/2000-JAMP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°22/2015- 60 dias dias 871.173/2000-TOGNI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°24/2015-60 dias dias 870.328/2008-PEDREIRA REIS DA SILVA LTDA-OF. N°14/2015-180 DIAS dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 870.974/2005-COMERCIAL SANTA IDÁLIA S.A.-OF. N°05/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 870.903/2010-COOPERATIVA REGIONAL DE MINERA- ÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO-OF. N°18/2015 871.541/2014-COOPERATIVA REGIONAL DE MINERA- ÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO-OF. N°17/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 872.226/2012-FIGUEIREDO SERVIÇOS DE TRATORES LTDA- Registro de Licença N°:56/2012 - Vencimento em 11 / 11 / 2 0 1 8 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.517/2014-CERÂMICA PROGRESSO DE IBIASSUCÊ LTDA ME-Registro de Licença N°01/2015 de 08/01/2015-Vencimento em 04/11/2017 871.652/2014-ROGÉRIO PIRES RIOS EPP-Registro de Licença N°88/2014 de 05/01/2015-Vencimento em indeterminado 871.728/2014-J M MATERIAL DE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA ME-Registro de Licença N°89/2014 de 05/01/2015-Vencimento em 23/09/2016 871.951/2014-DILSON FERREIRA DOS SANTOS BRITA- MENTO DE PEDRAS-Registro de Licença N°02/2015 de 09/01/2015-Vencimento em 24/10/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 872.524/2012-INDUSTRIA MINERADORA E CONSTRU- TORA FOLHA DA FONTE LTDA-OF. N°19/2015 870.743/2014-CERÂMICA CASTELO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA.-OF. N°03/2015 871.247/2014-D. S. OLIVEIRA ME-OF. N°07/2015 Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 870.261/2014-BRAGATTO COMERCIO DE MADEIRA LT D A Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 871.516/2014-CERAMICA IPUCABA LTDA 872.162/2014-CMM COMÉRCIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 872.275/2014-LOUZADO BRITAMENTO E MINERAÇÃO LTDA ME 872.276/2014-LOVEL LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS LTDA ME 870.002/2015-ALDERICO JANUARIO GOMES JUNIOR ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 872.134/2014-FEIRA DE SANTANA PREFEITURA OSMAR ALMEIDA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 17/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlos Augusto Martins Mesquita - 861767/13 Diego Alves Barbosa - 862798/11, 862799/11, 862800/11, 862810/11, 862811/11 Juvenil Martins Monteiro - 860127/13 RELAÇÃO N o- 18/2015 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Pedreira Itaúna Ltda Cpf/cnpj :01.005.875/0001-49 - Processo minerário: 860017/01 - Processo de cobrança: 962398/14 Valor: R$.195.587,63 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Luiz Antonio Pegorini - 866251/12 JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2/2015 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Aparecido Caldo me Cpf/cnpj :26.853.747/0001-86 - Processo minerário: 868003/09 - Processo de cobrança: 968030/15 Valor: R$.2.650,64 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 851.788/1995-PAULO ROBERTO BAU 851.789/1995-PAULO ROBERTO BAU 851.791/1995-PAULO ROBERTO BAU 851.792/1995-PAULO ROBERTO BAU 851.793/1995-PAULO ROBERTO BAU 851.794/1995-PAULO ROBERTO BAU 851.795/1995-PAULO ROBERTO BAU 851.796/1995-PAULO ROBERTO BAU 851.797/1995-PAULO ROBERTO BAU 851.798/1995-PAULO ROBERTO BAU 851.799/1995-PAULO ROBERTO BAU 851.800/1995-PAULO ROBERTO BAU 851.801/1995-PAULO ROBERTO BAU 851.802/1995-PAULO ROBERTO BAU 851.803/1995-PAULO ROBERTO BAU 851.805/1995-PAULO ROBERTO BAU 851.806/1995-PAULO ROBERTO BAU 851.807/1995-PAULO ROBERTO BAU 856.069/1995-PAULO ROBERTO BAU 856.070/1995-PAULO ROBERTO BAU 856.071/1995-PAULO ROBERTO BAU