Diário Oficial da União · Seção 1 · página 26
Página 26 do DOU de 02/03/2017 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 26
74 processos citados nesta página
Continuação da relação da página anterior
-
Decisão publicada na página anterior
-
Decisão publicada na página anterior
-
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 363
-
Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias
Prazo 180 dias Código ANM 1054
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias
Prazo 180 dias Código ANM 1054
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias
Prazo 180 dias Código ANM 1054
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias
Prazo 180 dias Código ANM 1054
Fase de Concessão de Lavra
-
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água
Código ANM 440
831.109/1991 FONTE AZUL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDAFonte: São Joaquim - Marca:Lumiére - Embalagem:510 mL (com gás) OBS:conforme Parecer N o- 11/2017 - FISC/DNPM/MG-JFW- SANTA RITA DO SAPU-CAÍ/MG
-
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água
Código ANM 440
830.220/1995 ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.Fonte:Roda D´Água - Marca:Viva - Embalagem:20 L, sem gás- JUATUBA/MG
-
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água
Código ANM 440
830.671/1998 CPN MINERAÇÃO LTDAFonte: Água Leve I - Marca:BONAFONT Água Leve - Embalagem:300 mL, sem gás.- JACUTINGA/MG
-
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
Fase de Licenciamento
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
-
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
-
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
-
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
831.801/2003 F & F SERVIÇOS E EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDARegistro de Licença N°:2297/2003 - Vencimento em 13/03/2025
-
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
830.569/2005GERALDO HENRIQUES DA FONSECA CPF 085.276.606 87- Registro de Licença N°:2846/2006 - Vencimento em Indeterminado
-
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
834.854/2008 COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDELRegistro de Licença N°:3484/2010 - Vencimento em 16/06/2018
-
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
832.615/2010 RODRIGO FERNANDES MARQUES MERegistro de Licença N°:3697/2011 - Vencimento em 31/12/2021
-
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
834.600/2011MS TRANSPORTES E MINERADORA LTDA ME-Registro de Licença N°:4066/2013 - Vencimento em 05/08/2021
-
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
-
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
833.320/2014 ANTONIO EUSTAQUIO MONTES ARAUJORegistro de Licença N°:4478/2015 - Vencimento em 08/01/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
-
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
831.778/2016BIOSFERA ENGENHARIA E ASSESSORIA AM-BIENTAL LTDA ME-Registro de Licença N°4834/2017 de 22/02/2017-Vencimento em 21/07/2021
-
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1147
830.123/2015 MINERAÇÃO DELGADO ME -
Indefere requerimento de licença - área sem oneração
Código ANM 2096
830.141/2016 LUIS GONZAGA DE OLIVEIRA ME -
Indefere requerimento de licença - área sem oneração
Código ANM 2096
830.751/2016 JB AREIA LTDA -
Indefere requerimento de licença - área sem oneração
Código ANM 2096
831.963/2016 RONIERI JOSÉ DA SILVA -
Indefere requerimento de licença - área sem oneração
Código ANM 2096
832.364/2016CAMPOS COSTA LOCAÇÃO DE EQUIPAMEN-TOS LTDA ME
-
Indefere requerimento de licença - área sem oneração
Código ANM 2096
832.402/2016 ELENITA SILVA BERGAMO ME -
Indefere requerimento de licença - área sem oneração
Código ANM 2096
832.465/2016 EVANDRO DURSO DE OLIVEIRA -
Indefere requerimento de licença - área sem oneração
Código ANM 2096
832.510/2016 LUIS CARLOS MATIAS ME
Fase de Requerimento de Registro de Extração
-
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 924
830.093/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANARegistro de Extração N°01/2017 de 21/02/2017 RELAÇÃO N o- 105/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
-
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
834.612/2011 DANTE HUMBERTO LISBOA COSTA JÚNIOR -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
834.962/2011 SERGIO LUIS DA SILVA -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
834.964/2011 SERGIO LUIS DA SILVA -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
832.365/2015 MINERALI CONSULTORIA LTDA -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
832.415/2015 ÁGIDO PEDREIRA OLIVEIRA -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
833.242/2015 FELIPE DE SOUZA MOTA ME -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
833.759/2008 TERRATIVA MINERAIS S.A. -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
833.559/2011 TERRATIVA MINERAIS S.A. -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
831.546/2016 TERRATIVA MINERAIS S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
-
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294
-
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294
-
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294
-
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294
Fase de Licenciamento
-
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 744
832.027/2006 W.J.RIBEIRO COMERCIO LTDA ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
-
Indefere requerimento de licença - área onerada
Código ANM 2095
Fase de Requerimento de Pesquisa
-
Torna sem efeito exigência
Código ANM 137
Fase de Licenciamento
-
Despacho de retificação do Registro de Licença
Código ANM 741
831.630/2003 JOSE GERALDO ALVES MERegistro de Licença N°589/1997-Onde se lê:''...por prazo indeterminado ...'' Leia-se:''... com validade até 01/09/2021...''
Fase de Disponibilidade
-
Torna sem efeito o arquivamento do processo
Código ANM 1858
Fase de Autorização de Pesquisa
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
Relação nº 109/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Relação nº 19/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
-
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
878.160/2015 ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
878.161/2015 ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
878.162/2015 ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 170
878.107/2011 COMÉRCIO DE AREIA UNIÃO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
878.058/2014 COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- Cessionário:Antônio Márcio Menezes- CPF ou CNPJ 720.652.145-20Alvará n°6.778/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
-
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
878.113/2016CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS CASCALHOS ME-Registro de Licença N°125/2017 de 24/02/2017-Vencimento em 14/07/2017
-
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
878.126/2016TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONS-TRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°124/2017 de 22/02/2017-Vencimento em 20/09/2021
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
Fase de Licenciamento
-
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
878.010/2015BY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°:87/2015 - Vencimento em 12/12/2020
-
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 744
878.004/2008MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LT-DA.
-
Despacho publicado
Código ANM 756
878.105/2005 JOSÉ LIMA INDUSTRIAL -EPP-Determina cumprimento de exigência - prazo de 60 (sessenta) diasOfício nº 90/2017 RELAÇÃO N o- 20/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
-
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ
Código ANM 639
-
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.
Código ANM 646
Parte desta página ainda não foi organizada — veja o texto publicado no DOU, logo abaixo.
Processos citados (74)
- 832.216/2002
- 832.101/2006
- 833.925/2007
- 832.219/2012
- 831.340/1985
- 831.861/1998
- 831.759/2002
- 831.054/2003
- 831.109/1991
- 830.220/1995
- 830.671/1998
- 800.947/1976
- 831.630/2003
- 830.569/2005
- 831.651/2000
- 831.609/2003
- 831.801/2003
- 834.854/2008
- 832.615/2010
- 834.600/2011
- 832.830/2013
- 833.320/2014
- 831.778/2016
- 830.123/2015
- 830.141/2016
- 830.751/2016
- 831.963/2016
- 832.364/2016
- 832.402/2016
- 832.465/2016
- 832.510/2016
- 830.093/2017
- 834.612/2011
- 834.962/2011
- 834.964/2011
- 832.365/2015
- 832.415/2015
- 833.242/2015
- 833.759/2008
- 833.559/2011
- 831.546/2016
- 833.017/2005
- 832.770/2014
- 832.771/2014
- 833.054/2014
- 832.027/2006
- 831.018/2016
- 830.271/2015
- 833.419/2013
- 830.181/2003
- 833.489/2007
- 831.414/2008
- 832.335/2008
- 831.241/2010
- 830.478/2011
- 831.495/2012
- 832.514/2012
- 834.258/2012
- 831.177/2013
- 830.566/2007
- 833.574/2007
- 834.557/2007
- 878.160/2015
- 878.161/2015
- 878.162/2015
- 878.107/2011
- 878.058/2014
- 878.113/2016
- 878.126/2016
- 878.099/2016
- 878.010/2015
- 878.004/2008
- 878.105/2005
- 878.020/2013
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 02/03/2017, p. 26