requerimento de Lavra — página do DOU de 06/11/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 806.199/2009-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINE- RAÇÃO SA 806.363/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 806.364/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 806.365/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 806.367/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 806.368/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 806.369/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 806.372/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 806.373/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 806.374/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 806.375/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 806.376/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 806.377/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 806.378/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 806.379/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 806.059/2013-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA. 806.249/2013-JOSE HENRIQUE NAZARENO RODRI- GUES 806.263/2013-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA. 806.063/2014-NORTPLAN CONSTRUTORA E INCORPO- RADORA 806.110/2014-J A DIAS PINTO ME Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 806.350/2012-TRISTAR MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. 806.351/2012-TRISTAR MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. 806.352/2012-TRISTAR MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. 806.353/2012-TRISTAR MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. 806.188/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.285/2012-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MA- RANHÃO LTDA-OF. N°1.068/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.089/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINE- RAÇÃO SA- Registro de Licença N°:061/2004 - Vencimento em 03/09/2015 806.090/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINE- RAÇÃO SA- Registro de Licença N°:062/2004 - Vencimento em 03/09/2015 806.091/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINE- RAÇÃO SA- Registro de Licença N°:063/2004 - Vencimento em 03/09/2015 806.092/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINE- RAÇÃO SA- Registro de Licença N°:064/2004 - Vencimento em 03/09/2015 806.093/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINE- RAÇÃO SA- Registro de Licença N°:015/2004 - Vencimento em 03/09/2015 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 806.016/2001-PSICULTURA PORTO GRANDE LTDA. 806.076/2003-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA 806.125/2004-MARIA MÁXIMA PIRES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 806.050/2014-GMC GLORIA MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA. EPP Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 806.146/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DO ANGELIM DE TURIAÇU Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.078/1997-CERÂMICA RIO NOVO LTDA 806.058/2000-CARLOS SÉRGIO MARTINEZ TOZZI 806.072/2001-SILDESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 806.175/2009-ADILSON RONALD DANTAS DOURADO 806.125/2010-GILNEI JOSÉ BAGGIO 806.144/2010-ANTÔNIO HERBERTH DA SILVA FREIRE 806.176/2010-HERMANN FECHER 806.404/2010-FORMEX-FORNECEDORA DE MATE- RIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA 806.637/2011-VIVIANO VIEIRA DAS NEVES NETO 806.638/2011-VIVIANO VIEIRA DAS NEVES NETO 806.664/2011-R. DE J. M. DIAS CERÂMICA OURO BRANCO 806.336/2012-SOCIEDADE DOS OLEIROS DE CAROLI- NA E REGIÃO LTDA 806.339/2012-N. DA S. SOUSA 806.045/2013-PEDRO MENDES No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 800.043/1983- HABILITADOS os proponentes: J. FER- NANDO TAJRA REIS CNPJ: 03.951.521/0001-12 e INABILITA- DOS os proponentes: PG MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 15.194.141/0001-60 806.107/2006- HABILITADOS os proponentes: ITAPICU- RU AGRO-INDUSTRIAL S/A - CNPJ:10.319.846/0001-42 e INA- BILITADOS os proponentes: PG MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.194.141/0001-60 806.150/2009- HABILITADOS os proponentes: GESSO IN- TEGRAL LTDA CNPJ: 00.913.051/0001-04; J. FERNANDO TAJRA REIS CNPJ: 03.951.521/0001-12 e INABILITADOS os proponentes: PG MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 15.194.141/0001-60 CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº132/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.669/2013-MANOEL NUNES DE OLIVEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 867.319/2013-ADMIR DE BARROS VIEGAS-OF. N°261/14-Cad Determina arquivamento definitivo do processo(155) 867.045/2014-JOSÉ FERREIRA LIMA JUNIOR Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 867.321/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 866.058/1994-DIRCE R. CELICE FERREIRA & CIA LT- DA- AI N° 260/14 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 866.058/1994-DIRCE R. CELICE FERREIRA & CIA LT- DA-OF. N°341/14-Fis 867.093/2005-CALCARIO MATO GROSSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°342/14 867.256/2005-CALCARIO MATO GROSSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°342/14-Fis Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 866.229/2006-CAVALCA CONSTRUÇÕES E MINERA- ÇÃO LTDA.- Alvará n° 2720/2006 - Cessionário: União Brasileira de Agregados Ltda- CNPJ 07.912.650/0001-52 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.616/2009-A M C MACHNIC ME 866.422/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA 866.575/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME 866.012/2011-J TESTA PRESTADORA DE SERVIÇOS LT- DA ME RELAÇÃO Nº 133/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito (TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Espólio de Oswaldo Masson- 866.101/2003 - Not.1002/2014 - R$661,83; Espólio de Oswaldo Masson- 866.102/2003 - Not.1001/2014 - R$ 3.738,34; Espólio de Oswaldo Masson- 866.103/2003 - Not.1003/2014 - R$3.738,34; Espólio de Oswaldo Masson- 866.385/2003 - Not.1004/2014 - R$3.186,43. JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 214/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.442/2012-AMAURI PEREIRA DA SILVA- Cessionário:Thiago Vicente Barros- CPF ou CNPJ 071.120.234-67- Alvará n°10418/2013 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 846.460/2008-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°4.554/2009 846.474/2008-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°2.086/2009 846.479/2008-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°4.560/2009 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 846.013/2009-HERCULES CUNHA- Alvará n°10858/2009 - Cessionário: V Ramos Comércio de Areia Ltda. ME.- CNPJ 10.171.946/0001-30 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.019/1999-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°938/2014 846.023/1999-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°944/2014 846.117/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.-OF. N°937/2014 846.242/2002-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°940/2014 846.212/2003-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°936/2014 846.109/2004-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°939/2014 846.116/2004-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°942/2014 846.104/2005-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°941/2014 846.043/2006-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-OF. N°943/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 846.200/2006-PRISCILLA SANTOS DO NASCIMENTO- Alvará n° 849/2007 - Cessionário: Macon Minérios Extração e Comércio de Areia Ltda. ME.- CNPJ 02.930.053/0001-37 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 846.075/2004-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA-OF. N°934/2014 RELAÇÃO Nº 215/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.183/2014-BENTON INDUSTRIA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 846.116/2014-ARNÓBIO FIRMINO DA SILVA & CIA LT- DA EPP-OF. N°784/2014 846.117/2014-ARNÓBIO FIRMINO DA SILVA & CIA LT- DA EPP-OF. N°783/2014 846.161/2014-MARIA MACEDO DE OLIVEIRA ME-OF. N°775/2014 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 846.209/2014-ANDRÉ DO NASCIMENTO JUSTINO RELAÇÃO Nº 216/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.255/2009-MINERAÇÃO GRAMAME LTDA-OF. N°949/2014 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 846.462/2008-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°4.552/2009 846.466/2008-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°4.561/2009 846.480/2008-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°4.559/2009 846.106/2009-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.104/1998-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°948/2014 846.062/2003-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°947/2014 RELAÇÃO Nº 217/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 846.472/2008-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ 846.289/2009-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ 846.117/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ 846.182/2011-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ RELAÇÃO Nº 218/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Gilberto de Luna Gouveia - 846404/10 - Not.228/2014 - R$ 590,16 RELAÇÃO Nº 219/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda - 846234/11, 846291/11, 846320/11, 846295/11, 846296/11, Francisco Ferreira de Souza - 846138/13, 846139/13 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 166/2014 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.