Página do DOU de 03/05/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nº 430 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, a VIVAX ENERGIA AUTO EIRELI - EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 26.279.707/0001-72, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida nos autos do processo judicial nº 0007741-18.2017.4.01.3400. MARIA INES SOUZA RETIFICAÇÃO No Despacho da Superintendente nº 394, publicado no DOU nº 75 de 19/04/2017, seção 1, páginas 89 e 90, na linha 9 da tabela, onde se lê "48610.012417/2012-13", leia-se "48610.004504/2017- 01". DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 9/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3488/2017-886.170/2014-JOSÉ MAGID KASSEM MAS- TUB- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3489/2017-886.461/2014-JOSÉ PAULO PEIXOTO- 3490/2017-886.054/2015-ERIG MENEZES RAMOS- 3491/2017-886.182/2015-ERIG MENEZES RAMOS- 3492/2017-886.006/2016-CARLOS FRANCISCO DE ARAÚJO- RELAÇÃO N o- 22/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3493/2017-803.026/2017-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 3494/2017-803.027/2017-TERRATIVA MINERAIS S.A.- RELAÇÃO N o- 75/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 3472/2017-815.126/2017-ADILSON MACIEL ME- 3473/2017-815.147/2017-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A - 3474/2017-815.148/2017-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A - 3475/2017-815.149/2017-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A - 3476/2017-815.150/2017-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A - 3477/2017-815.151/2017-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3478/2017-815.907/2016-IDEAL GESTAO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA- 3479/2017-815.112/2017-JAZIDA ECKERT LTDA- 3480/2017-815.113/2017-JAZIDA ECKERT LTDA- 3481/2017-815.114/2017-JAZIDA ECKERT LTDA- 3482/2017-815.115/2017-JAZIDA ECKERT LTDA- 3483/2017-815.116/2017-JAZIDA ECKERT LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3484/2017-815.874/2016-ADAMI S. A. MADEIRAS- 3485/2017-815.880/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA- 3486/2017-815.053/2017-COLOMBO RETROTERRA LT- DA- 3487/2017-815.054/2017-COLOMBO RETROTERRA LT- DA- RELAÇÃO N o- 76/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3392/2017-850.346/2016-AR. DO R. FIGUEIREDO ME SEIXEIRA E TRANSPORTE AURORA- 3393/2017-850.042/2017-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- 3394/2017-850.097/2017-OSDETE APARECIDO DORET- TO ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3395/2017-850.268/1989-VALE S A- 3396/2017-851.380/2013-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO S.A.- 3397/2017-850.731/2015-MINERAÇÃO SANTA CLARA LT D A - 3398/2017-850.785/2015-ADEMAR DIEFENTHAELER- 3399/2017-850.005/2016-ORLANDO MARQUEZINI PIN- TO - 3400/2017-850.059/2016-ANTONIO SOUSA DIMARA- NES- 3401/2017-850.342/2016-JOÃO DOMENCIANO DA SILVA N E TO - 3402/2017-850.352/2016-L DE MORAIS DANELICHEN ME- 3403/2017-850.392/2016-ABELARDO DA SILVA MA- CIEL- 3404/2017-850.396/2016-J.J.G.E COMÉRCIO ATACADIS- TA DE PRODUTOS DA EXTRTAÇÃO MINERAL LTDA ME- 3405/2017-850.640/2016-WALDOMIRO CAMPOS COR- RÊA- 3406/2017-850.710/2016-FLAVIO WILLERS- 3407/2017-850.714/2016-JOÃO JORGE GONÇALVES AB- DON- 3408/2017-850.886/2016-CHRISTIAN PARDO NAVARRO- 3409/2017-851.027/2016-BELO SUN MINERAÇÃO LT- DA- 3410/2017-851.046/2016-EDILSON FREIRES DE SOU- ZA- 3411/2017-851.052/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3412/2017-851.076/2016-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S A- 3413/2017-851.077/2016-PARÁ PIGMENTOS S A- 3414/2017-851.086/2016-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA- 3415/2017-851.117/2016-MINERADORA TAPAJOS LT- DA.- 3416/2017-850.012/2017-AMAZON GLOBAL CONSULT LT D A - 3417/2017-850.025/2017-CRISTIANE FERREIRA DE SOUSA- 3418/2017-850.037/2017-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- 3419/2017-850.050/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3420/2017-850.054/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3421/2017-850.064/2017-CALNORTE INDUSTRIA E CO- MÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA- 3422/2017-850.088/2017-MATHEUS SOARES FILHO- 3423/2017-850.089/2017-MATHEUS SOARES FILHO- 3424/2017-850.112/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3425/2017-850.114/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3426/2017-850.150/2017-RAFAEL BRAGA SILVA- 3427/2017-850.183/2017-SAYMON DIAS DE FIGUEIRE- DO- 3428/2017-850.211/2017-KRISHNAMURTI LARRINGAN 3429/2017-850.223/2017-EMFX MINERACAO LTDA- 3430/2017-850.232/2017-KRISHNAMURTI LARRINGAN 3431/2017-850.260/2017-ADRIANO SALOMÃO COSTA DE CARVALHO- RELAÇÃO N o- 86/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 3432/2017-860.764/2015-THIAGO NETO DE REZENDE- 3433/2017-860.994/2016-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LT D A - 3434/2017-861.041/2016-WHINTER BORGES DO NASCI- MENTO FILHO- 3435/2017-861.043/2016-WHINTER BORGES DO NASCI- MENTO FILHO- 3436/2017-861.379/2016-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3437/2017-860.535/2016-OZORIO ANTONIO SANTANA- 3438/2017-860.815/2016-CENTRO MINERAÇÃO LTDA- 3439/2017-860.816/2016-CENTRO MINERAÇÃO LTDA- 3440/2017-860.817/2016-CENTRO MINERAÇÃO LTDA- 3441/2017-860.878/2016-ANDERSON REINER FERNAN- DES- 3442/2017-860.879/2016-ANDERSON REINER FERNAN- DES- 3443/2017-860.880/2016-ANDERSON REINER FERNAN- DES- 3444/2017-860.881/2016-ANDERSON REINER FERNAN- DES- 3445/2017-860.882/2016-ANDERSON REINER FERNAN- DES- 3446/2017-860.883/2016-ANDERSON REINER FERNAN- DES- 3447/2017-860.885/2016-LUIZ SÉRGIO MIRANDA LO- PES- 3448/2017-860.966/2016-AREIAS NOSSA SENHORA APARECIDA EIRELI ME- 3449/2017-860.977/2016-FABIO CARDOSO CARNEIRO- 3450/2017-861.046/2016-PS ASSESSORIA E CONSULTO- RIA EMPRESARIAL EIRELI ME- 3451/2017-861.199/2016-VILMAR BATISTA DE SANTA- NA- 3452/2017-861.492/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 3453/2017-861.493/2016-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA- 3454/2017-861.499/2016-MARTINS DISTRIBUIDORA DE TIJOLOS LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3455/2017-860.846/2016-MARLI MARIA GOMES FER- NANDES- 3456/2017-860.855/2016-CENTRO MINERAÇÃO LTDA- 3457/2017-860.857/2016-CENTRO MINERAÇÃO LTDA- 3458/2017-860.963/2016-LUIZ CARLOS DO CARMO- 3459/2017-860.964/2016-BCV CONSULTORIA E PROJE- TOS LTDA- 3460/2017-860.975/2016-EDEM EMPRESA DE DESEN- VOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- 3461/2017-860.976/2016-GB LOCADORA E EQUIPA- MENTOS CONSTRUÇÕES LTDA- 3462/2017-860.980/2016-T. DE P. JAYME QUARTZ MI- NERAÇÃO E AREIAS ME- 3463/2017-860.988/2016-CALCÁRIO OURO BRANCO LT D A - 3464/2017-860.989/2016-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA- 3465/2017-861.066/2016-FRANK WANDERSON DA SIL- VA PORTILHO- 3466/2017-861.133/2016-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA- 3467/2017-861.134/2016-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA- 3468/2017-861.135/2016-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA- 3469/2017-861.180/2016-IMPART CONSULTORIA E PAR- TICIPAÇÕES LTDA- 3470/2017-861.187/2016-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA- 3471/2017-861.496/2016-JOSÉ OLAVO NOGUEIRA- RELAÇÃO N o- 90/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 826.151/2017-JANE ROCHA DA SILVA DELINSKI-AL- VARÁ N°3326/2017-Destacado do DNPM 826.815/2014-ALVARÁ N°2040/2015-Vencimento em 31/3/2017 826.152/2017-JANE ROCHA DA SILVA DELINSKI-AL- VARÁ N°3327/2017-Destacado do DNPM 826.815/2014-ALVARÁ N°2040/2015-Vencimento em 31/3/2017 826.178/2017-MAURI JUNIOR ZAMPIERI-ALVARÁ N°3328/2017-Destacado do DNPM 826.390/2016-ALVARÁ N°12.771/2016-Vencimento em 6/12/2018 RELAÇÃO N o- 96/2017 Fase de Autorização de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) 830.927/1999-MARINHO CAETANO LEAL-ALVARÁ N°3329/2017-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°5476, DOU de 24/1/2000 815.862/2015-JAISON ALCIDES SEVERGNINI-ALVARÁ N°3330/2017-2 anos - Retifica o ALVARÁ N°16.649, DOU de 17/12/2015 831.829/2015-MINERAL STONE EXPORTAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°3331/2017-2 anos - Retifica o ALVARÁ N°3792, DOU de 20/4/2016