Página do DOU de 30/08/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019083000111 Seção 1 890.076/2009-TAHOMA MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- "Demonstrar a cada seis meses, contatos desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental" Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.317/1984-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°1.121/2019/ANM/RJ- S E FA M 890.164/2000-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- OF. N°1.115/2019/ANM/RJ-SEFAM 890.401/2001-PEDREIRA SEPETIBA LTDA.-OF. N°1.113/2019/ANM/RJ-SEFAM 890.323/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. 890.276/2005-AREAL ALEGRIA DE RESENDE LTDA ME-OF. 890.152/2006-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.112/2019/ANM/RJ-SEFAM 890.640/2006-DAS DING MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1.128/2019/ANM/RJ- S E FA M 890.117/2008-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. 890.236/2008-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. 890.488/2009-ECOAREIA MORRO GRANDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1.117/2019/ANM/RJ-SEFAM 890.766/2010-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- OF. N°1.122/2019/ANM/RJ-SEFAM 890.919/2014-ITABORAÍ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. 890.124/2017-SOCIEDADE AGRÍCOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.548/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. 890.285/2013-COMÉRCIO DE AREIA PRIMAVERA LTDA - ME-OF. Não conhece requerimento protocolizado(1057) 891.032/2013-AREAL DO BETO EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA. Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 891.556/1994-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME- Fonte: Santo Antônio - Marca: Raposo - Embalagens: 1,5 litros (com gás)- ITAPERUNA/RJ Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.140/2001-ACQUAPLAN MINERAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA- AI N° Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 006.906/1949-MINERAÇÃO SPAR LTDA-OF. N°993/2019/ANM/RJ-SEFAM 006.906/1949-MINERAÇÃO SPAR LTDA-OF. N°1.079/2019/ANM/RJ-SEFAM 890.214/1987-PEDREIRA BANGU LTDA.-OF. N°1.108/2019/ANM/RJ-SEFAM 890.224/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.514/2012-ERNANDI PEREIRA NOGUEIRA ME-OF. N°1.124/2019/ANM/RJ- S E FA M 890.813/2013-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA ME-OF. 890.958/2013-EMPRENTEIRA JACUNDA LTDA ME-OF. N°1.100/2019/ANM/RJ- S E FA M 890.484/2014-N L SIQUEIRA ME-OF. N°1.106/2019/ANM/RJ-SEFAM 890.803/2014-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA.-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 890.209/2018-AGROPECUÁRIA IRMÃOS GUERREIRO LTDA. EPP-OF. MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 110/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.229/2014-FREDERICO GONÇALVES VIDIGAL-OF. N°1495/2019 - GERÊNCIA 860.234/2014-SAMJOONG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1496/2019 - GERÊNCIA 860.389/2019-SONIA MARIA DE LIMA-OF. N°1413/2019 - GERÊNCIA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 860.109/2019-DAVI MENDES LIRA LOBO-OF. N°085/DIREM/ANM/2019 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 860.018/2019-CONSTRUTORA E INCORPORADORA BETEL LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 860.244/2018-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1456/2019/GERÊNCIA REGIONAL/GO Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 861.786/2011-PROFERRO MINERADORA EIRELI-ITABERAÍ/GO - Guia n° 019/2019-6.000Toneladas-Minério de Manganês- Validade:16/07/2020 860.946/2016-MINERADORA PVS EIRELI ME-MINAÇU/GO - Guia n° 01/2019- 50.000Toneladas-Areia- Validade:02/03/2020 860.403/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-MINAÇU/GO - Guia n° 017/2019-16.000Toneladas-Quartzito- Validade:04/10/2020 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.138/2013-INSTITUTO GEMOLÓGICO DO BRASIL S C- Área de 977,10 ha para 614,71 ha-CALCÁRIO-Cocalzinho de Goiás/GO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 861.763/2011-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. -Alvará N°4667/2016 861.773/2011-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. -Alvará N°3498/2013 861.774/2011-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. -Alvará N°3499/2013 860.279/2017-ROGÉRIO TOKARSKI -Alvará N°5246/2017 860.458/2018-CARLOS ROBERTO SILVA -Alvará N°7688/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.197/2011-RIO GRANITO LTDA 862.454/2011-MICAEL REIS DUARTE CUNHA 862.087/2012-MINERAÇÃO GNB LTDA 862.179/2012-RAIMUNDO VIANA DUTRA 860.206/2013-FERLIG FERRO LIGA LTDA 860.207/2013-FERLIG FERRO LIGA LTDA 860.526/2013-P TEC AGRO MINERAÇÃO SPE LTDA. 860.115/2015-GB LOCADORA E EQUIPAMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA 860.140/2016-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A. 860.801/2016-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA. 860.887/2016-PENERY MINERAÇÃO LTDA 860.998/2016-JOSÉ MARIA BARROS 861.099/2016-MINERAÇÃO MOZONDÓ LTDA 861.244/2016-3 S LTDA 861.275/2016-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 861.276/2016-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 861.277/2016-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 861.278/2016-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 861.279/2016-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 861.280/2016-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 861.309/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME 861.329/2016-MARCOS ALCOFORADO MARANHÃO SÁ 861.457/2016-QUARTZITI MINERADORA LTDA 861.493/2016-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA 860.210/2017-QUARTZITI MINERADORA LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 861.620/2013-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°10.139/2013 861.845/2013-CPX GOIANA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°7227/2015 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 861.343/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°107/2019 860.208/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-AI N°106/2019 860.425/2016-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°115/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 860.816/2010-JJX: FORTES INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME- AI N° 280/2019 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 861.151/2008-VALEMAR VALE DO MARANHÃO MINERAÇÃO LTDA ME- MIMOSO DE GOIÁS/GO - Guia n° 016-30.000Toneladas-Minério de Ferro- Validade:27/11/2019 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 860.317/2011-Invest Renda, Mineração, Comércio, Importação e Exportação- AI N°293/2019 861.616/2012-Mineradora Capital Ltda- AI N°295/2019 860.575/2014-Edieliton Gonzaga de Oliveira- AI N°321/2019 860.747/2015-Pedreira Rio Verde Ltda- AI N°329/2019 861.313/2015-Mineração Moura Ltda- AI N°323/2019 860.234/2016-Santasophie Agropecuaria Ltda- AI N°343/2019 861.016/2016-Gonçalves e Almeida Ltda Me- AI N°331/2019 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 67/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 880.136/1985-MINERAÇÃO SERRA DA ALVORADA LTDA 880.368/1988-COMIBRA-COMERCIAL E INDUSTRIAL MINERADORA BRASILEIRA LT DA 880.544/1993-MINERAÇÃO TABULEIRO LTDA 880.603/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 880.604/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.100/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.101/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.140/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.171/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.172/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.196/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.200/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.201/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.202/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.205/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.206/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.207/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.208/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.210/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.211/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.212/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.215/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.216/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.217/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.220/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.221/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.248/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.249/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.250/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.306/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.307/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.308/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.309/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.383/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 886.205/1996-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 886.206/1996-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 886.207/1996-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 886.208/1996-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 886.209/1996-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 886.210/1996-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 886.238/1996-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 886.239/1996-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 886.243/1996-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 886.246/1996-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 886.247/1996-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 886.248/1996-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 886.249/1996-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 886.128/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 886.133/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 886.165/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 886.172/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 886.173/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 886.499/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 886.503/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 886.504/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A