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DIRETORIA IV

Resolução — página do DOU de 05/09/2014

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
77

Processos citados

  • 871.603/2011

    RELAÇÃO Nº 144/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 871.603/2011-KLEYTON AVELAR DUCA Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

  • 872.721/2010

    872.721/2010-MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA-

  • 870.042/2014

    870.042/2014-ISELI DE NOVAIS SANTOS ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

  • 872.328/2007

    872.328/2007-ITA INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:BAHIA IRON CONSULTORIA EM MINERAÇAÕ LT- DA.- CPF ou CNPJ

  • 871.598/2008

    871.598/2008-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA- Cessionário:SRA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 870.607/2009

    870.607/2009-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA- Cessionário:BAHIA IRON CONSULTORIA EM MI- NERAÇAÕ LTDA.- CPF ou CNPJ

  • 870.618/2009

    870.618/2009-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA- Cessionário:BAHIA IRON CONSULTORIA EM MI- NERAÇAÕ LTDA.- CPF ou CNPJ

  • 870.723/2010

    870.723/2010-GLADYS MAURICIO RIBEIRO BARRE- TO- Cessionário:WADSON REIS AMARAL- CPF ou CNPJ 709.060.765-87- Alvará n°9959/2010

  • 870.934/2010

    870.934/2010-ITA INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:BAHIA IRON CONSULTORIA EM MINERAÇAÕ LT- DA.- CPF ou CNPJ

  • 871.113/2010

    871.113/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA- Cessionário:BAHIA IRON CONSULTORIA EM MI- NERAÇAÕ LTDA.- CPF ou CNPJ

  • 872.930/2010

    872.930/2010-VICTOR PEREIRA ELLER- Cessionário:MBM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 870.270/2011

    870.270/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA- Cessionário:BAHIA IRON CONSULTORIA EM MI- NERAÇAÕ LTDA.- CPF ou CNPJ

  • 870.271/2011

    870.271/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA- Cessionário:BAHIA IRON CONSULTORIA EM MI- NERAÇAÕ LTDA.- CPF ou CNPJ

  • 870.272/2011

    870.272/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA- Cessionário:BAHIA IRON CONSULTORIA EM MI- NERAÇAÕ LTDA.- CPF ou CNPJ

  • 871.248/2011

    871.248/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA- Cessionário:BAHIA IRON CONSULTORIA EM MI- NERAÇAÕ LTDA.- CPF ou CNPJ

  • 871.249/2011

    871.249/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA- Cessionário:BAHIA IRON CONSULTORIA EM MI- NERAÇAÕ LTDA.- CPF ou CNPJ

  • 871.253/2011

    871.253/2011-MÁRCIO BARBOSA PESSOA- Cessionário:THOR TILES GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ

  • 873.494/2011

    873.494/2011-ANTONIO ALVES DOS SANTOS- Cessionário:MINERALIS TRADE LTDA- CPF ou CNPJ

  • 873.755/2011

    873.755/2011-EMPREENDIMENTOS PEDRA BRANCA LTDA ME- Cessionário:CBC MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ

  • 873.852/2011

    873.852/2011-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AM- BIENTE LTDA.- Cessionário:CBG INDUSTRIA EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ

  • 873.853/2011

    873.853/2011-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AM- BIENTE LTDA.- Cessionário:CBG INDÚSTRIA EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ

  • 874.267/2011

    874.267/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA- Cessionário:BAHIA IRON CONSULTORIA EM MI- NERAÇAÕ LTDA.- CPF ou CNPJ

  • 874.313/2011

    874.313/2011-JACQUELINE PAIXÃO DOS SANTOS- Cessionário:MINERAÇÃO CASTELO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 870.924/2012

    870.924/2012-CHRISTOVAM MONTEIRO DE ALMEI- DA- Cessionário:ISMAEL SIMEI MOREIRA RIBEIRO- CPF ou CNPJ 142.901.465-20- Alvará n°6022/2014

  • 871.678/2012

    871.678/2012-MARIA MADALENA REBECCA DA SIL- VA- Cessionário:LOCTTE LOCAÇAO COMERCIO TRANSPOR- TE E TERRAPLANAGEM LTDA EPP- CPF ou CNPJ

  • 872.146/2012

    872.146/2012-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA- Cessionário:BAHIA IRON CONSULTORIA EM MI- NERAÇAÕ LTDA.- CPF ou CNPJ

  • 872.314/2012

    872.314/2012-ANTONIO ALVES DOS SANTOS- Cessionário:MINERALIS TRADE LTDA- CPF ou CNPJ

  • 872.411/2012

    872.411/2012-CERÂMICA CONFIANÇA LTDA- Cessionário:BNM BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

  • 872.598/2012

    872.598/2012-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA- Cessionário:BAHIA IRON CONSULTORIA EM MI- NERAÇAÕ LTDA.- CPF ou CNPJ

  • 872.827/2012

    872.827/2012-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA- Cessionário:BAHIA IRON CONSULTORIA EM MI- NERAÇAÕ LTDA.- CPF ou CNPJ

  • 872.828/2012

    872.828/2012-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA- Cessionário:BAHIA IRON CONSULTORIA EM MI- NERAÇAÕ LTDA.- CPF ou CNPJ

  • 870.098/2013

    870.098/2013-SERGIVALDO BISPO DE AZEVEDO- Cessionário:MINERAÇÃO ALTO ALEGRE LTDA EPP- CPF ou CNPJ

  • 870.316/2013

    870.316/2013-NOEL MENDES DOS SANTOS ME- Cessionário:TEIXEIRA ROSA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ

  • 870.522/2013

    870.522/2013-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA- Cessionário:BAHIA IRON CONSULTORIA EM MI- NERAÇAÕ LTDA.- CPF ou CNPJ

  • 870.523/2013

    870.523/2013-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA- Cessionário:BAHIA IRON CONSULTORIA EM MI- NERAÇAÕ LTDA.- CPF ou CNPJ

  • 870.524/2013

    870.524/2013-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA- Cessionário:BAHIA IRON CONSULTORIA EM MI- NERAÇAÕ LTDA.- CPF ou CNPJ

  • 870.525/2013

    870.525/2013-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA- Cessionário:BAHIA IRON CONSULTORIA EM MI- NERAÇAÕ LTDA.- CPF ou CNPJ

  • 871.744/2013

    871.744/2013-JOAQUIM DIAS LIBARINO- Cessionário:WASHINGTON STONES EIRELI ME- CPF ou CNPJ

  • 872.510/2013

    872.510/2013-MATHEUS ARAUJO DOS SANTOS RIBEI- RO- Cessionário:MADA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUI- PAMENTOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ

  • 896.197/2004

    RELAÇÃO Nº 142/2014 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 896.197/2004-CERÂMICA LIDER LTDA - Publicado DOU de 30/04/2010, Relação n° 66, Seção 1, pág. 145- ONDE SE

  • 896.086/2013

    DE ÁREA, DE 10,01 HA PARA 8,1 HA...". RELAÇÃO Nº 147/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 896.086/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- DOU de 27/09/2013 Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 312/2013-Publicada no DOU de 09/10/2013- Processo nº

  • 833.753/2011

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Aston Martin Participações s a - 833753/11 RELAÇÃO Nº 552/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agua Mineral Bom Jardim Ltda - 830956/01 - Not.1874/2014 - R$ 3.009,76, 830956/01 -

  • 830.956/2001

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Aston Martin Participações s a - 833753/11 RELAÇÃO Nº 552/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agua Mineral Bom Jardim Ltda - 830956/01 - Not.1874/2014 - R$ 3.009,76, 830956/01 - Not.1875/2014 - R$ 3.009,76, 830956/01 - Not.1876/2014 - R$ 3.009,76, 830956/01 - Not.1877/2014 - R$ 3.009,76, 830956/01 - Not.1878/2014 - R$ 3.009,76

  • 838.047/1994

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Aston Martin Participações s a - 833753/11 RELAÇÃO Nº 552/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agua Mineral Bom Jardim Ltda - 830956/01 - Not.1874/2014 - R$ 3.009,76, 830956/01 - Not.1875/2014 - R$ 3.009,76, 830956/01 - Not.1876/2014 - R$ 3.009,76, 830956/01 - Not.1877/2014 - R$ 3.009,76, 830956/01 - Not.1878/2014 - R$ 3.009,76 Areieira Sobrita LTDA. - 838047/94 - Not.1865/2014 - R$ 2.465,15, 838047/94 - Not.1864/2014 - R$ 4.930,30, 838047/94 - Not.1863/2014 - R$ 4.930,30, 838047/94 - Not.1862/2014 - R$ 4.930,30, 838047/94 - Not.1866/2014 - R$ 4.930,30

  • 832.344/2006

    RELAÇÃO Nº 552/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agua Mineral Bom Jardim Ltda - 830956/01 - Not.1874/2014 - R$ 3.009,76, 830956/01 - Not.1875/2014 - R$ 3.009,76, 830956/01 - Not.1876/2014 - R$ 3.009,76, 830956/01 - Not.1877/2014 - R$ 3.009,76, 830956/01 - Not.1878/2014 - R$ 3.009,76 Areieira Sobrita LTDA. - 838047/94 - Not.1865/2014 - R$ 2.465,15, 838047/94 - Not.1864/2014 - R$ 4.930,30, 838047/94 - Not.1863/2014 - R$ 4.930,30, 838047/94 - Not.1862/2014 - R$ 4.930,30, 838047/94 - Not.1866/2014 - R$ 4.930,30 Cleinio Francisco de Carvalho - 832344/06 - Not.1867/2014 - R$ 3.587,62 Cooperativa Regional Garimpeira de Diamantina - 806650/74 - Not.1879/2014 - R$ 2.520,27, 806650/74 - Not.1880/2014 - R$ 5.040,55, 806650/74 - Not.1881/2014 - R$ 5.040,55

  • 806.650/1974

    Agua Mineral Bom Jardim Ltda - 830956/01 - Not.1874/2014 - R$ 3.009,76, 830956/01 - Not.1875/2014 - R$ 3.009,76, 830956/01 - Not.1876/2014 - R$ 3.009,76, 830956/01 - Not.1877/2014 - R$ 3.009,76, 830956/01 - Not.1878/2014 - R$ 3.009,76 Areieira Sobrita LTDA. - 838047/94 - Not.1865/2014 - R$ 2.465,15, 838047/94 - Not.1864/2014 - R$ 4.930,30, 838047/94 - Not.1863/2014 - R$ 4.930,30, 838047/94 - Not.1862/2014 - R$ 4.930,30, 838047/94 - Not.1866/2014 - R$ 4.930,30 Cleinio Francisco de Carvalho - 832344/06 - Not.1867/2014 - R$ 3.587,62 Cooperativa Regional Garimpeira de Diamantina - 806650/74 - Not.1879/2014 - R$ 2.520,27, 806650/74 - Not.1880/2014 - R$ 5.040,55, 806650/74 - Not.1881/2014 - R$ 5.040,55, 806650/74 - Not.1882/2014 - R$ 5.040,55, 806650/74 - Not.1883/2014 - R$ 5.040,55

  • 830.696/1983

    3.009,76 Areieira Sobrita LTDA. - 838047/94 - Not.1865/2014 - R$ 2.465,15, 838047/94 - Not.1864/2014 - R$ 4.930,30, 838047/94 - Not.1863/2014 - R$ 4.930,30, 838047/94 - Not.1862/2014 - R$ 4.930,30, 838047/94 - Not.1866/2014 - R$ 4.930,30 Cleinio Francisco de Carvalho - 832344/06 - Not.1867/2014 - R$ 3.587,62 Cooperativa Regional Garimpeira de Diamantina - 806650/74 - Not.1879/2014 - R$ 2.520,27, 806650/74 - Not.1880/2014 - R$ 5.040,55, 806650/74 - Not.1881/2014 - R$ 5.040,55, 806650/74 - Not.1882/2014 - R$ 5.040,55, 806650/74 - Not.1883/2014 - R$ 5.040,55 Degranitos Ltda - 830696/83 - Not.1836/2014 - R$ 2.504,52, 830696/83 - Not.1834/2014 - R$ 5.009,05, 830696/83 - Not.1832/2014 - R$ 5.009,05, 830696/83 - Not.1833/2014 - R$ 5.009,05, 830696/83 - Not.1835/2014 - R$ 5.009,05

  • 830.249/1990

    Cleinio Francisco de Carvalho - 832344/06 - Not.1867/2014 - R$ 3.587,62 Cooperativa Regional Garimpeira de Diamantina - 806650/74 - Not.1879/2014 - R$ 2.520,27, 806650/74 - Not.1880/2014 - R$ 5.040,55, 806650/74 - Not.1881/2014 - R$ 5.040,55, 806650/74 - Not.1882/2014 - R$ 5.040,55, 806650/74 - Not.1883/2014 - R$ 5.040,55 Degranitos Ltda - 830696/83 - Not.1836/2014 - R$ 2.504,52, 830696/83 - Not.1834/2014 - R$ 5.009,05, 830696/83 - Not.1832/2014 - R$ 5.009,05, 830696/83 - Not.1833/2014 - R$ 5.009,05, 830696/83 - Not.1835/2014 - R$ 5.009,05 Graeli - Granitos Elizeu Ltda - 830249/90 - Not.1885/2014 - R$ 5.040,55, 830249/90 - Not.1884/2014 - R$ 2.520,27 Mathias Mineração Ltda - 831363/87 - Not.1869/2014 - R$ 5.040,55, 831363/87 - Not.1870/2014 - R$ 5.040,55, 831363/87 -

  • 831.363/1987

    Regional Garimpeira de Diamantina - 806650/74 - Not.1879/2014 - R$ 2.520,27, 806650/74 - Not.1880/2014 - R$ 5.040,55, 806650/74 - Not.1881/2014 - R$ 5.040,55, 806650/74 - Not.1882/2014 - R$ 5.040,55, 806650/74 - Not.1883/2014 - R$ 5.040,55 Degranitos Ltda - 830696/83 - Not.1836/2014 - R$ 2.504,52, 830696/83 - Not.1834/2014 - R$ 5.009,05, 830696/83 - Not.1832/2014 - R$ 5.009,05, 830696/83 - Not.1833/2014 - R$ 5.009,05, 830696/83 - Not.1835/2014 - R$ 5.009,05 Graeli - Granitos Elizeu Ltda - 830249/90 - Not.1885/2014 - R$ 5.040,55, 830249/90 - Not.1884/2014 - R$ 2.520,27 Mathias Mineração Ltda - 831363/87 - Not.1869/2014 - R$ 5.040,55, 831363/87 - Not.1870/2014 - R$ 5.040,55, 831363/87 - Not.1871/2014 - R$ 5.040,55, 831363/87 - Not.1872/2014 - R$ 5.040,55, 831363/87 - Not.1873/2014 - R$ 5.040,55

  • 831.911/1997

    830696/83 - Not.1834/2014 - R$ 5.009,05, 830696/83 - Not.1832/2014 - R$ 5.009,05, 830696/83 - Not.1833/2014 - R$ 5.009,05, 830696/83 - Not.1835/2014 - R$ 5.009,05 Graeli - Granitos Elizeu Ltda - 830249/90 - Not.1885/2014 - R$ 5.040,55, 830249/90 - Not.1884/2014 - R$ 2.520,27 Mathias Mineração Ltda - 831363/87 - Not.1869/2014 - R$ 5.040,55, 831363/87 - Not.1870/2014 - R$ 5.040,55, 831363/87 - Not.1871/2014 - R$ 5.040,55, 831363/87 - Not.1872/2014 - R$ 5.040,55, 831363/87 - Not.1873/2014 - R$ 5.040,55 Mincoel - Mineração Indústria Comércio e Exportação LT- DA. - 831911/97 - Not.1855/2014 - R$ 4.930,30, 831911/97 - Not.1852/2014 - R$ 4.930,30, 831911/97 - Not.1856/2014 - R$ 4.930,30, 831911/97 - Not.1854/2014 - R$ 4.930,30, 831911/97 - Not.1853/2014 - R$ 4.930,30,

  • 832.069/1983

    R$ 5.040,55, 830249/90 - Not.1884/2014 - R$ 2.520,27 Mathias Mineração Ltda - 831363/87 - Not.1869/2014 - R$ 5.040,55, 831363/87 - Not.1870/2014 - R$ 5.040,55, 831363/87 - Not.1871/2014 - R$ 5.040,55, 831363/87 - Not.1872/2014 - R$ 5.040,55, 831363/87 - Not.1873/2014 - R$ 5.040,55 Mincoel - Mineração Indústria Comércio e Exportação LT- DA. - 831911/97 - Not.1855/2014 - R$ 4.930,30, 831911/97 - Not.1852/2014 - R$ 4.930,30, 831911/97 - Not.1856/2014 - R$ 4.930,30, 831911/97 - Not.1854/2014 - R$ 4.930,30, 831911/97 - Not.1853/2014 - R$ 4.930,30, 832069/83 - Not.1851/2014 - R$ 2.504,52, 832069/83 - Not.1850/2014 - R$ 5.009,05, 832069/83 - Not.1847/2014 - R$ 5.009,05, 832069/83 - Not.1848/2014 - R$ 5.009,05, 832069/83 - Not.1849/2014 - R$ 5.009,05,

  • 830.015/1986

    Not.1871/2014 - R$ 5.040,55, 831363/87 - Not.1872/2014 - R$ 5.040,55, 831363/87 - Not.1873/2014 - R$ 5.040,55 Mincoel - Mineração Indústria Comércio e Exportação LT- DA. - 831911/97 - Not.1855/2014 - R$ 4.930,30, 831911/97 - Not.1852/2014 - R$ 4.930,30, 831911/97 - Not.1856/2014 - R$ 4.930,30, 831911/97 - Not.1854/2014 - R$ 4.930,30, 831911/97 - Not.1853/2014 - R$ 4.930,30, 832069/83 - Not.1851/2014 - R$ 2.504,52, 832069/83 - Not.1850/2014 - R$ 5.009,05, 832069/83 - Not.1847/2014 - R$ 5.009,05, 832069/83 - Not.1848/2014 - R$ 5.009,05, 832069/83 - Not.1849/2014 - R$ 5.009,05, 830015/86 - Not.1857/2014 - R$ 4.930,30, 830015/86 - Not.1859/2014 - R$ 4.930,30, 830015/86 - Not.1860/2014 - R$ 4.930,30, 830015/86 - Not.1861/2014 - R$ 4.930,30, 830015/86 - Not.1858/2014 - R$ 4.930,30

  • 831.712/1997

    4.930,30, 831911/97 - Not.1854/2014 - R$ 4.930,30, 831911/97 - Not.1853/2014 - R$ 4.930,30, 832069/83 - Not.1851/2014 - R$ 2.504,52, 832069/83 - Not.1850/2014 - R$ 5.009,05, 832069/83 - Not.1847/2014 - R$ 5.009,05, 832069/83 - Not.1848/2014 - R$ 5.009,05, 832069/83 - Not.1849/2014 - R$ 5.009,05, 830015/86 - Not.1857/2014 - R$ 4.930,30, 830015/86 - Not.1859/2014 - R$ 4.930,30, 830015/86 - Not.1860/2014 - R$ 4.930,30, 830015/86 - Not.1861/2014 - R$ 4.930,30, 830015/86 - Not.1858/2014 - R$ 4.930,30 Mineracao Petris San Benedicto LTDA. me - 831712/97 - Not.1845/2014 - R$ 2.465,15, 831712/97 - Not.1843/2014 - R$ 4.930,30, 831712/97 - Not.1842/2014 - R$ 4.930,30, 831712/97 - Not.1844/2014 - R$ 4.930,30, 831712/97 - Not.1846/2014 - R$ 4.930,30 Nice

  • 830.416/1998

    Not.1847/2014 - R$ 5.009,05, 832069/83 - Not.1848/2014 - R$ 5.009,05, 832069/83 - Not.1849/2014 - R$ 5.009,05, 830015/86 - Not.1857/2014 - R$ 4.930,30, 830015/86 - Not.1859/2014 - R$ 4.930,30, 830015/86 - Not.1860/2014 - R$ 4.930,30, 830015/86 - Not.1861/2014 - R$ 4.930,30, 830015/86 - Not.1858/2014 - R$ 4.930,30 Mineracao Petris San Benedicto LTDA. me - 831712/97 - Not.1845/2014 - R$ 2.465,15, 831712/97 - Not.1843/2014 - R$ 4.930,30, 831712/97 - Not.1842/2014 - R$ 4.930,30, 831712/97 - Not.1844/2014 - R$ 4.930,30, 831712/97 - Not.1846/2014 - R$ 4.930,30 Nice Mineração Ltda - 830416/98 - Not.1828/2014 - R$ 2.465,15, 830416/98 - Not.1830/2014 - R$ 4.930,30, 830416/98 - Not.1831/2014 - R$ 4.930,30, 830416/98 - Not.1829/2014 - R$ 4.930,30, 830416/98 - Not.1827/2014 - R$ 4.930,30

  • 831.712/2006

    Not.1861/2014 - R$ 4.930,30, 830015/86 - Not.1858/2014 - R$ 4.930,30 Mineracao Petris San Benedicto LTDA. me - 831712/97 - Not.1845/2014 - R$ 2.465,15, 831712/97 - Not.1843/2014 - R$ 4.930,30, 831712/97 - Not.1842/2014 - R$ 4.930,30, 831712/97 - Not.1844/2014 - R$ 4.930,30, 831712/97 - Not.1846/2014 - R$ 4.930,30 Nice Mineração Ltda - 830416/98 - Not.1828/2014 - R$ 2.465,15, 830416/98 - Not.1830/2014 - R$ 4.930,30, 830416/98 - Not.1831/2014 - R$ 4.930,30, 830416/98 - Not.1829/2014 - R$ 4.930,30, 830416/98 - Not.1827/2014 - R$ 4.930,30 Raimundo Soares Pironi - 831712/06 - Not.1868/2014 - R$ 2.492,63 Sinezio Borges- Firma Individual - 1172/65 - Not.1822/2014 - R$ 2.465,15, 1172/65 - Not.1823/2014 - R$ 4.930,30, 1172/65 - Not.1824/2014 - R$ 4.930,30, 1172/65 -

Documento assinado digitalmente conforme MP n AUTORIZAÇÃO Nº 362, DE 4 DE SETEMBRO DE 2014 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO da AGÊNCIA NA- CIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍ- VEIS - ANP, no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 300, de 14 de agosto de 2014, tendo em vista o disposto no "caput" do art. 8º e em seu inciso V, e no art. 53 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 e do Art. 33 da Resolução ANP nº 16, de 10 de junho de 2010, com base no que consta no Processo ANP nº 48610.000148/2008-58, ad referendum da Diretoria Colegiada, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica autorizada a empresa Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras Refinaria Abreu e Lima), CNPJ nº 33.000.167/1111-08, localizada na Rodovia PE-60, km 10, Complexo Industrial Portuário de Suape, Município de Ipojuca, Estado de Pernambuco, a receber petróleo no tanque TQ-61008, com capacidade nominal de 111.559 m³, para lastreamento do mesmo e preparação do petróleo necessário para partida do Trem 1 de refino da RNEST. Art. 2º Esta Autorização não desobriga a PETROBRAS a solicitar a esta Agência a Autorização para Operação referente ao tanque mencionado, de acordo o art. 9º da Resolução ANP nº16/2010. Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. WALDYR MARTINS BARROSO DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS RETIFICAÇÃO No Despacho da Superintendente Adjunta, nº 1322 de 03 de setembro de 2014, publicado no DOU de 04/09/2014, Seção 1, pág 55, onde se lê: "... Cadastro: XX...", leia-se: "... Cadastro: 60...". DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 144/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 871.603/2011-KLEYTON AVELAR DUCA Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 872.721/2010-MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA- Cessionário:870.042/2014-ISELI DE NOVAIS SANTOS ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 872.328/2007-ITA INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:BAHIA IRON CONSULTORIA EM MINERAÇAÕ LT- DA.- CPF ou CNPJ 18.695.654/0001-42- Alvará n°10177/2007 871.598/2008-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA- Cessionário:SRA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.633.624/0001- 50- Alvará n°7749/2009 870.607/2009-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA- Cessionário:BAHIA IRON CONSULTORIA EM MI- NERAÇAÕ LTDA.- CPF ou CNPJ 18.695.654/0001-42- Alvará n°7774/2009 870.618/2009-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA- Cessionário:BAHIA IRON CONSULTORIA EM MI- NERAÇAÕ LTDA.- CPF ou CNPJ 18.695.654/0001-42- Alvará n°7262/2009 870.723/2010-GLADYS MAURICIO RIBEIRO BARRE- TO- Cessionário:WADSON REIS AMARAL- CPF ou CNPJ 709.060.765-87- Alvará n°9959/2010 870.934/2010-ITA INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:BAHIA IRON CONSULTORIA EM MINERAÇAÕ LT- DA.- CPF ou CNPJ 18.695.654/0001-42- Alvará n°10069/2010 871.113/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA- Cessionário:BAHIA IRON CONSULTORIA EM MI- NERAÇAÕ LTDA.- CPF ou CNPJ 18.695.654/0001-42- Alvará n°12044/2010 872.930/2010-VICTOR PEREIRA ELLER- Cessionário:MBM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.088.342/0001- 70- Alvará n°8941/2011 870.270/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA- Cessionário:BAHIA IRON CONSULTORIA EM MI- NERAÇAÕ LTDA.- CPF ou CNPJ 18.695.654/0001-42- Alvará 870.271/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA- Cessionário:BAHIA IRON CONSULTORIA EM MI- NERAÇAÕ LTDA.- CPF ou CNPJ 18.695.654/0001-42- Alvará 870.272/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA- Cessionário:BAHIA IRON CONSULTORIA EM MI- NERAÇAÕ LTDA.- CPF ou CNPJ 18.695.654/0001-42- Alvará 871.248/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA- Cessionário:BAHIA IRON CONSULTORIA EM MI- NERAÇAÕ LTDA.- CPF ou CNPJ 18.695.654/0001-42- Alvará 871.249/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA- Cessionário:BAHIA IRON CONSULTORIA EM MI- NERAÇAÕ LTDA.- CPF ou CNPJ 18.695.654/0001-42- Alvará 871.253/2011-MÁRCIO BARBOSA PESSOA- Cessionário:THOR TILES GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.102.092/0001-60- Alvará n°6876/2011 873.494/2011-ANTONIO ALVES DOS SANTOS- Cessionário:MINERALIS TRADE LTDA- CPF ou CNPJ 50.881.762/0001-12- Alvará n°16709/2011 873.755/2011-EMPREENDIMENTOS PEDRA BRANCA LTDA ME- Cessionário:CBC MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 20.555.304/0001-22- Alvará n°18838/2011 873.852/2011-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AM- BIENTE LTDA.- Cessionário:CBG INDUSTRIA EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°19074/2011 873.853/2011-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AM- BIENTE LTDA.- Cessionário:CBG INDÚSTRIA EXTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.382.619/0001-48- Alvará n°19075/2011 874.267/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA- Cessionário:BAHIA IRON CONSULTORIA EM MI- NERAÇAÕ LTDA.- CPF ou CNPJ 18.695.654/0001-42- Alvará n°150/2014 874.313/2011-JACQUELINE PAIXÃO DOS SANTOS- Cessionário:MINERAÇÃO CASTELO LTDA- CPF ou CNPJ 08.250.481/0001-03- Alvará n°3469/2012 870.924/2012-CHRISTOVAM MONTEIRO DE ALMEI- DA- Cessionário:ISMAEL SIMEI MOREIRA RIBEIRO- CPF ou CNPJ 142.901.465-20- Alvará n°6022/2014 871.678/2012-MARIA MADALENA REBECCA DA SIL- VA- Cessionário:LOCTTE LOCAÇAO COMERCIO TRANSPOR- TE E TERRAPLANAGEM LTDA EPP- CPF ou CNPJ 15.652.547/0001-49- Alvará n°7052/2012 872.146/2012-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA- Cessionário:BAHIA IRON CONSULTORIA EM MI- NERAÇAÕ LTDA.- CPF ou CNPJ 18.695.654/0001-42- Alvará n°164/2014 872.314/2012-ANTONIO ALVES DOS SANTOS- Cessionário:MINERALIS TRADE LTDA- CPF ou CNPJ 50.881.762/0001-12- Alvará n°1667/2013 872.411/2012-CERÂMICA CONFIANÇA LTDA- Cessionário:BNM BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 34.080.432/0001-71- Alvará n°3279/2013 872.598/2012-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA- Cessionário:BAHIA IRON CONSULTORIA EM MI- NERAÇAÕ LTDA.- CPF ou CNPJ 18.695.654/0001-42- Alvará n°2246/2013 872.827/2012-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA- Cessionário:BAHIA IRON CONSULTORIA EM MI- NERAÇAÕ LTDA.- CPF ou CNPJ 18695.654/0001-42- Alvará n°4792/2013 872.828/2012-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA- Cessionário:BAHIA IRON CONSULTORIA EM MI- NERAÇAÕ LTDA.- CPF ou CNPJ 18.695.654/0001-42- Alvará n°4793/2013 870.098/2013-SERGIVALDO BISPO DE AZEVEDO- Cessionário:MINERAÇÃO ALTO ALEGRE LTDA EPP- CPF ou CNPJ 18.817.431/0001-00- Alvará n°6130/2013 870.316/2013-NOEL MENDES DOS SANTOS ME- Cessionário:TEIXEIRA ROSA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 63.221.311/0001-09- Alvará n°6154/2013 870.522/2013-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA- Cessionário:BAHIA IRON CONSULTORIA EM MI- NERAÇAÕ LTDA.- CPF ou CNPJ 18.695.654/0001-42- Alvará n°7941/2013 870.523/2013-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA- Cessionário:BAHIA IRON CONSULTORIA EM MI- NERAÇAÕ LTDA.- CPF ou CNPJ 18.695.654/0001-42- Alvará n°7942/2013 870.524/2013-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA- Cessionário:BAHIA IRON CONSULTORIA EM MI- NERAÇAÕ LTDA.- CPF ou CNPJ 18.695.654/0001-42- Alvará n°7943/2013 870.525/2013-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA- Cessionário:BAHIA IRON CONSULTORIA EM MI- NERAÇAÕ LTDA.- CPF ou CNPJ 18.695.654/0001-42- Alvará n°7944/2013 871.744/2013-JOAQUIM DIAS LIBARINO- Cessionário:WASHINGTON STONES EIRELI ME- CPF ou CNPJ 18.054.613/0001-77- Alvará n°12972/2013 872.510/2013-MATHEUS ARAUJO DOS SANTOS RIBEI- RO- Cessionário:MADA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUI- PAMENTOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 20.008.164/0001-72- Alvará n°2197/2014 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 142/2014 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 896.197/2004-CERÂMICA LIDER LTDA - Publicado DOU de 30/04/2010, Relação n° 66, Seção 1, pág. 145- ONDE SE LÊ: "...APROVO O RELATÓRIO DE PESQUISA...", LEA-SE: "...APROVO O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA, DE 10,01 HA PARA 8,1 HA...". RELAÇÃO Nº 147/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 896.086/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- DOU de 27/09/2013 Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 312/2013-Publicada no DOU de 09/10/2013- Processo nº 896.086/2013 - Evento nº 2035 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 550/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Aston Martin Participações s a - 833753/11 RELAÇÃO Nº 552/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agua Mineral Bom Jardim Ltda - 830956/01 - Not.1874/2014 - R$ 3.009,76, 830956/01 - Not.1875/2014 - R$ 3.009,76, 830956/01 - Not.1876/2014 - R$ 3.009,76, 830956/01 - Not.1877/2014 - R$ 3.009,76, 830956/01 - Not.1878/2014 - R$ 3.009,76 Areieira Sobrita LTDA. - 838047/94 - Not.1865/2014 - R$ 2.465,15, 838047/94 - Not.1864/2014 - R$ 4.930,30, 838047/94 - Not.1863/2014 - R$ 4.930,30, 838047/94 - Not.1862/2014 - R$ 4.930,30, 838047/94 - Not.1866/2014 - R$ 4.930,30 Cleinio Francisco de Carvalho - 832344/06 - Not.1867/2014 - R$ 3.587,62 Cooperativa Regional Garimpeira de Diamantina - 806650/74 - Not.1879/2014 - R$ 2.520,27, 806650/74 - Not.1880/2014 - R$ 5.040,55, 806650/74 - Not.1881/2014 - R$ 5.040,55, 806650/74 - Not.1882/2014 - R$ 5.040,55, 806650/74 - Not.1883/2014 - R$ 5.040,55 Degranitos Ltda - 830696/83 - Not.1836/2014 - R$ 2.504,52, 830696/83 - Not.1834/2014 - R$ 5.009,05, 830696/83 - Not.1832/2014 - R$ 5.009,05, 830696/83 - Not.1833/2014 - R$ 5.009,05, 830696/83 - Not.1835/2014 - R$ 5.009,05 Graeli - Granitos Elizeu Ltda - 830249/90 - Not.1885/2014 - R$ 5.040,55, 830249/90 - Not.1884/2014 - R$ 2.520,27 Mathias Mineração Ltda - 831363/87 - Not.1869/2014 - R$ 5.040,55, 831363/87 - Not.1870/2014 - R$ 5.040,55, 831363/87 - Not.1871/2014 - R$ 5.040,55, 831363/87 - Not.1872/2014 - R$ 5.040,55, 831363/87 - Not.1873/2014 - R$ 5.040,55 Mincoel - Mineração Indústria Comércio e Exportação LT- DA. - 831911/97 - Not.1855/2014 - R$ 4.930,30, 831911/97 - Not.1852/2014 - R$ 4.930,30, 831911/97 - Not.1856/2014 - R$ 4.930,30, 831911/97 - Not.1854/2014 - R$ 4.930,30, 831911/97 - Not.1853/2014 - R$ 4.930,30, 832069/83 - Not.1851/2014 - R$ 2.504,52, 832069/83 - Not.1850/2014 - R$ 5.009,05, 832069/83 - Not.1847/2014 - R$ 5.009,05, 832069/83 - Not.1848/2014 - R$ 5.009,05, 832069/83 - Not.1849/2014 - R$ 5.009,05, 830015/86 - Not.1857/2014 - R$ 4.930,30, 830015/86 - Not.1859/2014 - R$ 4.930,30, 830015/86 - Not.1860/2014 - R$ 4.930,30, 830015/86 - Not.1861/2014 - R$ 4.930,30, 830015/86 - Not.1858/2014 - R$ 4.930,30 Mineracao Petris San Benedicto LTDA. me - 831712/97 - Not.1845/2014 - R$ 2.465,15, 831712/97 - Not.1843/2014 - R$ 4.930,30, 831712/97 - Not.1842/2014 - R$ 4.930,30, 831712/97 - Not.1844/2014 - R$ 4.930,30, 831712/97 - Not.1846/2014 - R$ 4.930,30 Nice Mineração Ltda - 830416/98 - Not.1828/2014 - R$ 2.465,15, 830416/98 - Not.1830/2014 - R$ 4.930,30, 830416/98 - Not.1831/2014 - R$ 4.930,30, 830416/98 - Not.1829/2014 - R$ 4.930,30, 830416/98 - Not.1827/2014 - R$ 4.930,30 Raimundo Soares Pironi - 831712/06 - Not.1868/2014 - R$ 2.492,63 Sinezio Borges- Firma Individual - 1172/65 - Not.1822/2014 - R$ 2.465,15, 1172/65 - Not.1823/2014 - R$ 4.930,30, 1172/65 - Not.1824/2014 - R$ 4.930,30, 1172/65 - Not.1825/2014 - R$ 4.930,30, 1172/65 - Not.1826/2014 - R$ 4.930,30 CELSO LUIZ GARCIA

Como citar: Resolução — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 05/09/2014, p. 77

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