Página do DOU de 20/03/2018 — Seção 1

2028/2018-832.141/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 2029/2018-832.149/2017-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- 2030/2018-832.170/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 2031/2018-832.171/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 2032/2018-832.173/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 2033/2018-830.281/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 2034/2018-830.290/2018-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA- 2035/2018-830.291/2018-AREAL NAQUE LTDA- 2036/2018-830.292/2018-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA- 2037/2018-830.295/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 2038/2018-830.327/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 2039/2018-830.328/2018-JOSÉ ACRÍSIO BARBOSA FILHO- 2040/2018-830.336/2018-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 2041/2018-830.340/2018-PROLUMIX DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA- 2042/2018-830.343/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 2043/2018-830.344/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 2044/2018-830.345/2018-SUPER FILITO EIRELI EPP.- 2045/2018-830.346/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 2046/2018-830.353/2018-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA.- 2047/2018-830.365/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- VICTOR HUGO FRONER BICCA RETIFICAÇÃO Torna sem efeito a publicação do DESPACHO DO DIRETOR GERAL, RELAÇÃO Nº 11/2018/AM, por ter sido publicado indevidamente no Diário Oficial da União nº 53, de 19 de março de 2018, seção 1, página 67. SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ RELAÇÃO Nº 15/2018/AP Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 858.006/2018-BEADELL RESOURCES MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.136/2017-JOÃOSINHO HEINECK-OF. N°90/2018 858.007/2018-BEADELL RESOURCES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°89/2018 858.008/2018-BEADELL RESOURCES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°88/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 858.039/2013-HAM COMERCIO LTDA EPP-OF. N°99/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 858.075/2017-J.E. DE SOUSA SANTOS ME-OF. N°98/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 858.130/2017-M M S DO CARMO LTDA ME-OF. N°026/2018 GEORGE MORAIS DE SOUZA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO RELAÇÃO Nº 16/2018/MT Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 866.007/2016-SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA-OF. N°268/2017-DOU de 14/08/2017 866.769/2016-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO LTDA- OF. N°192/2017-DOU de 31/08/2017 866.293/2017-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-OF. N°273/2017-DOU de 28/08/2017 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 866.429/2017-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- DOU de 20/09/2017 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 867.063/2005-MINERAÇÃO COXIPO LTDA ME-OF. N°148/2017-DOU de 10/08/2017 Fase de Lavra Garimpeira Retificação de despacho(1393) 866.793/2011-JOAQUIM PIRES DE MORAES - Publicado DOU de 30/03/2017, Relação n° 55/2017, Seção 1, pág. 114- Onde se lê:".. A.I. nº 259/2016..." - Leia-se:".... A.I. nº 359/2016..." Torna sem efeito imposição de multa(1875) 866.642/2013-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO- Publicado DOU de 23/10/2017 e 04/12/2017 SERAFIM CARVALHO MELO Superintendente RELAÇÃO Nº 17/2018/MT Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.358/2017-CIRLENE MARIA DA MAIA 866.359/2017-CIRLENE MARIA DA MAIA 866.360/2017-LUIZ CARLOS CRAMOLICH ME 866.361/2017-LUIZ CARLOS CRAMOLICH ME 867.086/2017-MONT BLANC MINERAÇÃO LTDA 867.139/2017-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA 867.140/2017-THEMISTOCLES ARISTEU DE CARVALHO JUNIOR 867.217/2017-JULIO DA COSTA PEREIRA 867.353/2017-JONATHAN LINIKER GODINHO GOMES 867.354/2017-MINERAÇÃO BETEL EIRELI EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.307/2017-RICARDO PINHO LARA-OF. N°73/2018 866.308/2017-RICARDO PINHO LARA-OF. N°74/2018 866.310/2017-RICARDO PINHO LARA-OF. N°72/2018 866.311/2017-RICARDO PINHO LARA-OF. N°75/2018 867.201/2017-JUAREZ DE OLIVEIRA E SILVA FILHO-OF. N°76/2018 867.202/2017-B. FERREIRA DA SILVA ME-OF. N°78/2018 867.211/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°77/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 866.007/2016-SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA-OF. N°268/2017 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.258/2017-IDAEL PEREIRA SAMPAIO 866.533/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.142/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A 866.143/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A 866.144/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A 866.225/2017-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 867.124/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 867.125/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 867.204/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 867.205/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.335/2016-DEMENECK MINERADORA LTDA- ARIPUANÃ/MT - Guia n° 08- 09 - 10 e 11/2018-50.000 - 200 - 300 e 2.000toneladas-Minério de Ouro - Minério de Ilmenita - Minério de Zircônio e Minério de Titânio- Validade:29/11/2018 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.469/2013-MARCIO SANDIM GONÇALVES -Alvará N°9520/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.656/2005-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A Fase de Lavra Garimpeira Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 866.129/2013-MARCIO SERGIO POLLIS 866.130/2013-MARCIO SERGIO POLLIS Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.595/2004-ROMEU JOSÉ VERONESE - PLG Nº 92/2004 de 05/10/2004- Vencimento em 05/10/2019 866.190/2013-RODRIGO DA CUNHA BARBOSA - PLG Nº 91/2013 de 23/10/2013- Vencimento em 23/10/2021 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577) 866.595/2004-ROMEU JOSÉ VERONESE- AI N°215/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730) 867.096/2011-ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.002/2018/FIS Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740) 866.108/2009-MOACYR DE CAMPOS-OF. N°221.44.002/2018/FIS 866.109/2009-MOACYR DE CAMPOS-OF. N°221.44.002/2018/FIS 866.110/2009-MOACYR DE CAMPOS-OF. N°221.44.002/2018/FIS 866.111/2009-MOACYR DE CAMPOS-OF. N°221.44.002/2018/FIS 866.112/2009-MOACYR DE CAMPOS-OF. N°221.44.002/2018/FIS 866.113/2009-MOACYR DE CAMPOS-OF. N°221.44.002/2018/FIS 866.114/2009-MOACYR DE CAMPOS-OF. N°221.44.002/2018/FIS 867.096/2011-ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.006/2018/FIS Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 866.380/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE JURUENA Indefere por Interferencia Total(1339) 867.136/2017-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 867.188/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 867.197/2017-MARCELO MASSARU TAKAHASHI 867.251/2017-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 867.253/2017-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112) 867.252/2017-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°79/2018 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 867.061/2011-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-PARANATINGA/MT - Guia n° 12 e 13/2018-50.000 e 20.000toneladas-Calcário(brita) e Calcário(corretivo de solos)- Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.461/2006-EMAL - EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-OF. N°043/2018-Fis 866.462/2006-EMAL - EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-OF. N°043/2018-Fis Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 866.233/2009-MINERADORA LORENZON LTDA ME- Licenciamento N°:051/2009 - Prorrogado por (Tempo Indeterminado) ano(s) 866.789/2016-MANOEL VIEIRA DE MORAES- Licenciamento N°:031/2017 - Prorrogado por 05 ano(s) Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941) 866.033/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA- Registro de Extração N°07/2014 de 15/05/2014 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.141/2011-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 867.361/2017-DAVID BANCOW FILHO - ME SERAFIM CARVALHO MELO Superintendente RELAÇÃO Nº 19/2018/MT Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.852/2006-EVANDRO DE SOUZA - PLG Nº 20/2007 de 16/07/2007- Vencimento em 26/10/2022 866.247/2010-RONALDO SILVIO ANTONIO MONTOURO - PLG Nº 14/2010 de 15/09/2010- Vencimento em 15/09/2020 866.248/2010-RONALDO SILVIO ANTONIO MONTOURO - PLG Nº 15/2010 de 15/09/2010- Vencimento em 15/09/2020 866.624/2011-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA - PLG Nº 103/2012 de 19/01/2012- Vencimento em 19/01/2022 866.625/2011-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA - PLG Nº 67/2011 de 17/10/2011- Vencimento em 17/10/2021 866.041/2012-CARLOS PRIMINHO RIVA - PLG Nº 99/2012 de 08/11/2012- Vencimento em 08/11/2022 866.053/2012-MAURO CRISTIANO PERASSOLLI ME - PLG Nº 11/2013 de 26/02/2013- Vencimento em 26/02/2023 866.054/2012-MAURO CRISTIANO PERASSOLLI ME - PLG Nº 12/2013 de 26/02/2013- Vencimento em 26/02/2023 866.055/2012-MAURO CRISTIANO PERASSOLLI ME - PLG Nº 13/2013 de 26/02/2013- Vencimento em 26/02/2023 866.186/2012-EULER OLIVEIRA COELHO - PLG Nº 90/2012 de 11/09/2012- Vencimento em 11/09/2022 866.229/2012-MARCELO MASSARU TAKAHASHI - PLG Nº 127/2012 de 05/12/2012- Vencimento em 05/12/2022 866.443/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 16/2013 de 26/02/2013- Vencimento em 26/02/2023 866.628/2012-EULER OLIVEIRA COELHO - PLG Nº 139/2012 de 28/12/2012- Vencimento em 28/12/2022 866.629/2012-EULER OLIVEIRA COELHO - PLG Nº 140/2012 de 28/12/2012- Vencimento em 28/12/2022 866.630/2012-EULER OLIVEIRA COELHO - PLG Nº 141/2012 de 28/12/2012- Vencimento em 28/12/2022 866.695/2012-EULER OLIVEIRA COELHO - PLG Nº 142/2012 de 28/12/2012- Vencimento em 28/12/2022 866.696/2012-EULER OLIVEIRA COELHO - PLG Nº 143/2012 de 28/12/2012- Vencimento em 28/12/2022 866.697/2012-EULER OLIVEIRA COELHO - PLG Nº 144/2012 de 28/12/2012- Vencimento em 28/12/2022 866.862/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 43/2014 de 15/08/2014- Vencimento em 15/08/2022