Página do DOU de 17/07/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A RETIFICAÇÃO Na Ata publicada no DOU de 16/07/2015, Seção 1, página 29, onde se lê: ATA DA 161ªASSEMBLEIA GERAL EXTRAOR- DINÁRIA, leia-se: ATA DA 162ª ASSEMBLÉIA GERAL EX- TRAORDINÁRIA. p/Coejo DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 9/2015-BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 4950/2015-870.454/2015-CONSTRUTERRA CONSTRU- ÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.- 4951/2015-870.455/2015-X TERRA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRASPORTES LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 4952/2015-870.051/1992-STONE MINERAÇÃO LTDA- 4953/2015-870.550/2012-MAFRA E FIGUEIREDO LTDA ME- 4954/2015-870.382/2014-SCORPION MINERAÇÃO LT- DA- 4955/2015-871.391/2014-EMPRESA DE NAVEGAÇÃO VJB LTDA- 4956/2015-871.980/2014-ROBERTO CARTOS NASCI- M E N TO - 4957/2015-872.288/2014-GEOTRON IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA- 4958/2015-870.083/2015-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA ME- 4959/2015-870.084/2015-MRM CONSTRUTURA LTDA- 4960/2015-870.085/2015-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 4961/2015-870.086/2015-MRM CONSTRUTURA LTDA- 4962/2015-870.088/2015-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 4963/2015-870.089/2015-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 4964/2015-870.091/2015-CORCOVADO GRANITOS LT- DA- 4965/2015-870.092/2015-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA ME- 4966/2015-870.093/2015-MINERAÇÃO JUPARANÁ LT- DA.- 4967/2015-870.096/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME- 4968/2015-870.313/2015-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LT D A - 4969/2015-870.390/2015-AUTO LAAM TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME- 4970/2015-870.395/2015-MINERAÇÃO MARTINS LTDA- 4971/2015-870.397/2015-F & F MINERAÇÃO LTDA ME- 4972/2015-870.398/2015-AGRO PECUARIA INDUSTRIAL OURO VERDE LTDA ME- 4973/2015-870.399/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- 4974/2015-870.400/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- 4975/2015-870.401/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- 4976/2015-870.402/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- 4977/2015-870.403/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- 4978/2015-870.404/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- 4979/2015-870.405/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- 4980/2015-870.406/2015-CORCOVADO GRANITOS LT- DA- 4981/2015-870.407/2015-CORCOVADO GRANITOS LT- DA- 4982/2015-870.408/2015-DIOGO PATRICK ORNELAS 4983/2015-870.418/2015-MINERAÇÃO MONTE SANTO- 4984/2015-870.432/2015-SERGIO VINICIUS SÃO LEO- POLDO DOS SANTOS- 4985/2015-870.433/2015-J C DA PAZ SOUZA ME- 4986/2015-870.434/2015-FRANCISCO ROCHA PIRES FI- LHO- 4987/2015-870.446/2015-MINERAÇÃO VALE DO ARA- GUAIA LTDA.- 4988/2015-870.456/2015-DANYELLE CHAVES FIGUEI- REDO DE SOUZA ME- 4989/2015-870.457/2015-FABRICIO MADEIRADA SAN- TOS PERREIRA- 4990/2015-870.458/2015-MAURO JORGE MAGALHÃES 4991/2015-870.460/2015-MAURO JORGE MAGALHÃES 4992/2015-870.461/2015-DIRCEU MENDES RIBEIRO- 4993/2015-870.462/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMEN- TAIS LTDA.- 4994/2015-870.464/2015-NIVALDO DOURADO JUNIOR- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 4995/2015-871.134/2012-TUCANO MINERAÇÃO LTDA- TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 4996/2015-871.528/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOU- RADA LTDA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 4997/2015-871.529/2012-MINERAÇÃO ANTENA DOU- RADA LTDA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 4998/2015-872.346/2012-MINERAÇÃO CANAAN LTDA.- Termo de Compromisso Assinado 4999/2015-870.545/2013-MARCO ANTONIO MOREIRA SILVA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 5000/2015-870.839/2013-MINERAÇÃO MUNDO NOVO LTDA-Termo de Compromisso Assinado 5001/2015-871.639/2014-W.C. TRANSPORTESZ & CON- TRUÇÕES LTDA ME-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO RELAÇÃO Nº 24/2015-RR Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 5082/2015-884.022/2015-ANDERSON MORAIS MACHA- DO- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 5083/2015-884.083/2011-AURIO TESSARO-TERMO DE COMPROMISSO EM: 22/07/2015 RELAÇÃO Nº 27/2015-PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 5070/2015-846.088/2015-CABO BRANCO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ME- 5071/2015-846.096/2015-THOR NORDESTE GRANITOS LT D A - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 5072/2015-846.092/2015-ANTÔNIO COSTA DE OLIVEI- RA- 5073/2015-846.094/2015-LUIS JOSÉ MARCELINO- 5074/2015-846.095/2015-DOUGLAS GUEDES DE FREI- TA S - 5075/2015-846.097/2015-PEDRO SOARES FILHO- RELAÇÃO Nº 49/2015-PR Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 5002/2015-826.682/2014-AREAL IMBOCUÍ LTDA ME- 5003/2015-826.785/2014-CLAUDOMIRO SIROTI- 5004/2015-826.890/2014-AREAL SÃO LUIZ LTDA.- 5005/2015-826.136/2015-PEDRO BONETTI JUNIOR- 5006/2015-826.139/2015-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LT D A - 5007/2015-826.140/2015-PAVIMENTAÇÕES E TERRA- PLENAGENS SCHMITT LTDA- 5008/2015-826.141/2015-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRA- ÇÃO DE AREIA EPP- 5009/2015-826.144/2015-F ANDREIS NETO- 5010/2015-826.145/2015-F ANDREIS NETO- 5011/2015-826.148/2015-PEDREIRA SANTA FÉ LTDA- 5012/2015-826.149/2015-PEDREIRA SANTA FÉ LTDA- 5013/2015-826.150/2015-JOSE TADEU CHERUBIM & CIA LTDA- 5014/2015-826.151/2015-ACÁCIO FERNANDES DA SIL- VA - 5015/2015-826.154/2015-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.- 5016/2015-826.156/2015-COMERCIO E TRANSPORTES DE MADEIRA CAMPOS FLORIDOS LTDA- 5017/2015-826.158/2015-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP- 5018/2015-826.159/2015-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP- 5019/2015-826.160/2015-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP- 5020/2015-826.161/2015-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP- 5021/2015-826.162/2015-PORTO DE AREIA COLORADO LT D A - 5022/2015-826.163/2015-ALVARO CRIVELARO NETO- 5023/2015-826.164/2015-DAYANE SOVINSKI RODRI- GUES ME- 5024/2015-826.167/2015-MINERAÇÃO REI DO CAL LT- DA.- 5025/2015-826.171/2015-MRX MINERAÇÃO E REFLO- RESTAMENTO LTDA.- 5026/2015-826.178/2015-VINICIUS FAYAD- 5027/2015-826.179/2015-PORTO DE AREIA COLORADO LT D A - 5028/2015-826.191/2015-AREAL DURAU LTDA.- 5029/2015-826.198/2015-MINERAÇÃO SAGRADO CO- RAÇÃO DE JESUS LTDA ME- 5030/2015-826.199/2015-FELIPE WEIBER- 5031/2015-826.229/2015-THS INCORPORAÇÕES LTDA. ME- 5032/2015-826.232/2015-AREM MINERADORA- 5033/2015-826.243/2015-COOPERATIVA AGRÍCOLA RE- GIONAL DE PRODUTORES DE CANA LTDA- 5034/2015-826.246/2015-AREAL PRATA LTDA ME- 5035/2015-826.284/2015-BOLESLAU WESGUEBER ME- 5036/2015-826.285/2015-OSMAR COTA FREIRE- 5037/2015-826.289/2015-SANDRO BORGES- 5038/2015-826.294/2015-J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S. A.- 5039/2015-826.295/2015-J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S. A.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 5040/2015-826.942/2014-MINERAÇÃO MORRETES LT- DA.- 5041/2015-826.952/2014-RIOCAL COMERCIO DE CAL- CAREO LTDA- 5042/2015-826.064/2015-CARLOS GRANDI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- 5043/2015-826.147/2015-R. ZEMAN AREIA- 5044/2015-826.166/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 5045/2015-826.169/2015-CAIO BACCARAT SILVA- 5046/2015-826.176/2015-WADIR BRANDÃO- 5047/2015-826.180/2015-TERRA MATER PARTICIPA- ÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- 5048/2015-826.184/2015-BOSCARDIN & CIA- 5049/2015-826.192/2015-PEDRO VIEIRA SUCH- 5050/2015-826.193/2015-PEDRO VIEIRA SUCH- 5051/2015-826.194/2015-PEDRO VIEIRA SUCH- 5052/2015-826.227/2015-THS INCORPORAÇÕES LTDA. ME- 5053/2015-826.237/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO- 5054/2015-826.238/2015-OSVALDO THIBES CHAVES DE OLIVEIRA- 5055/2015-826.247/2015-JOSÉ ANTONIO VOLPI DA SIL- VA - 5056/2015-826.251/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO- 5057/2015-826.252/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO- 5058/2015-826.266/2015-GILSON ANTONIO GUINZER 5059/2015-826.282/2015-ITAJARA MINÉRIOS LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 5060/2015-826.949/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 5061/2015-826.951/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- RELAÇÃO N o- 76/2015-SP Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 4701/2015-821.389/2001-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE HOLARYA BANDEIRANTES LTDA- 4702/2015-820.388/2009-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- 4703/2015-820.595/2009-AREIAL EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 4704/2015-820.668/2011-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA- 4705/2015-821.019/2011-LÁZARO MIGUEL GONZALES- 4706/2015-821.208/2012-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- 4707/2015-820.461/2013-NELSON CALIL JORGE- 4708/2015-820.675/2013-LUIZ ANTONIO OPORINI- 4709/2015-820.112/2014-AURICCHIO BARROS EXTRA- ÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-