Alvará n°14.978/2008 - Cessionario:820.881/2011, 820.882/2011 e — página do DOU de 28/09/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 6 1 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 831.827/2003-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- DOU de 03/07/2008 831.828/2003-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- DOU de 03/07/2008 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 832.451/2003-RUIMAR AMARAL GARCIA- AI Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 833.007/2010-C.M. ENGENHARIA LTDA ME- DOU de EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Superintendente Substituto do DNPM/MG Relação n o- 6 2 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.903/2005-DELMO AGNUS BARRETO-DIAMANTI- NA/MG - Guia n° 201/2011-4.000 toneladas-Quartzo- Validade:14/02/2015 832.470/2007-MARCOS DELFINO ROSA-COROMAN- DEL/MG, CATALÃO/GO - Guia n° 192/2011-50.000 toneladas- Cascalho Diamantífero- Validade:02/04/2012 831.280/2010-AGRIMINAS MINERAÇÃO LTDA-FUNI- LÂNDIA/MG - Guia n° 200/2011-4.000 toneladas-Calcário- Validade:31/08/2012 833.005/2010-ENERGISA SOLUÇOES S.A.-GUARA- NI/MG, PIRAÚBA/MG - Guia n° 174/2011-30.000 toneladas- Gnaisse (Brita)- Validade:19/10/2012 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.597/1997-KMM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- BELO VALE/MG - Guia n° 203/2011-50.000 t/ano-Granito para brita- Validade:11/01/2012 830.475/2001-ARAR PEDRAS MINERAÇÃO LTDA.-FE- LIXLÂNDIA/MG - Guia n° 170/2011-2.600 toneladas-Ardósia- Validade:06/06/2015 832.034/2003-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-CA- CHOEIRA DE PAJEÚ/MG - Guia n° 185/2011-2.600 toneladas- Granito- Validade:27/06/2015 EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 1 2 4 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.325/1984-GRANITOS MOREDO LTDA- AI N° 2 5 2 / 11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.141/1999-GENESIS MINERACAO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1789/11 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.001/2007-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.- Registro de Licença No.:466/2008 - Vencimento em 18/08/2012 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 840.464/2007-Valdeliro Geraldo de Oliveira- AI N°254/11 840.103/2008-ACLF Empreendimentos Ltda.- AI N°253/11 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 840.163/2003-VINICIUS EPAMINONDAS REIS -AI 840.198/2004-QUALIMAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. -AI N°193/11 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 840.086/2005-MINERAÇÃO GOIANA LTDA. -AI N°204/08 Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 840.086/2005-MINERAÇÃO GOIANA LTDA.-AI N°145/08 Relação n o- 1 2 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 840.219/2003-AGRESTE MINERAÇÃO LTDA- AI N°262/10 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 1 0 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 820.359/2007-MINERAÇÃO FILÃO LTDA ME- DOU de 16.07.10 Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 820.558/2002-CARLOS ROBERTO SIQUEIRA- NOT. N°1527/2006 Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 820.166/2005-EDSON LOPES & CIA LTDA.- DOU de 20/01/2006 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 820.558/2002-CARLOS ROBERTO SIQUEIRA- AI N°150/2004 Fase de Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 821.602/1999-ANTÔNIO TORDATO- AI N°488/2006 Fase de Licenciamento Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767) 820.467/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR- CIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°2.039/1998 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.195/2003-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA. - Publicado DOU de 20.04.2006, Relação n° 026/06, Seção I, pág. -- Onde se lê: Guilherme Lins de Barros - Leia-se: Pedreira Diabásio Ltda. 820.559/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREIA E AR- GILA CIANCAGLIO LTDA ME - Publicado DOU de 16.07.10, Relação n° 051/10, Seção I, pág. - Aprova o Relatório Final de Pesquisa e Retifica aprovação do Relatório Final de Pesquisa, com redução de área de 40,62 hectares para 11,64 hectares. Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito a nulidade do Registro de Licença(1821) 820.468/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR- CIO E SERVIÇOS LTDA- Publicado DOU de 09.03.05-Registro de Licença n°2.394/2000 820.469/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR- CIO E SERVIÇOS LTDA- Publicado DOU de 09.03.05-Registro de Licença n°2.395/2000 820.474/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR- CIO E SERVIÇOS LTDA- Publicado DOU de 09.03.05-Registro de Licença n°2.399/2000 820.476/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR- CIO E SERVIÇOS LTDA- Publicado DOU de 09.03.05-Registro de Licença n°2.400/2000 820.478/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR- CIO E SERVIÇOS LTDA- Publicado DOU de 09.03.05-Registro de Licença n°2.401/2000 820.486/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR- CIO E SERVIÇOS LTDA- Publicado DOU de 09.03.05-Registro de Licença n°2.466/2000 Relação n o- 1 0 4 / 2 0 11 Fase de Licenciamento Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 821.738/1999-DEL BEL & BELISSI LTDA -ME- NOT Nº1536 - Proc.Cobrança 921.570/2010-R$ 1.934,44 Fase de Disponibilidade Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 820.148/2008-MAURICIO BRAMBILLA Relação n o- 1 0 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.969/2010-CERAMICA ITAPEVA DO TAQUARI LT- DA. EPP Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.151/2010-ROVILSON DE OLIVEIRA GARCEZ 820.558/2010-JB EXTRAÇÃO E COMERCIO DE ARGI- LA LTDA ME 820.649/2010-AREMAX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA ME 820.651/2010-ALAN HENRIQUE TARGINO DE MEDEI- ROS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.102/2005-LEUDIR CORBUCCI RODRIGUES-OF. N°733/2011 2º Distrito/DNPM 821.018/2010-TRUINFO IESA INFRAESTRUTURA S A- OF. N°720/11-DGTM/DNPM/SP 821.019/2010-TRUINFO IESA INFRAESTRUTURA S A- OF. N°720/11-DGTM/DNPM/SP 821.159/2010-VILELA & SILVA LTDA ME-OF. N°732/2011 2º Distrito/DNPM 821.211/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°730/2011 2º Distrito/DNPM 821.224/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°731/2011 2º Distrito/DNPM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.329/2010-V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E. 820.496/2010-ROSANA APARECIDA PEREIRA LIMA 820.551/2010-ADRIANA LUCIA P. DE CARVALHO 820.967/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LT- DA. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.124/2003-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Alvará n°13.037/2008 - Cessionario:820.823/11-Mineração Aoki Taubaté Ltda.- CPF ou CNPJ 00.625.283/0001-67 820.179/2007-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- Alvará n°14.978/2008 - Cessionario:820.881/2011, 820.882/2011 e 820.883/2011-Porto de Areia Tubarão Ltda.- CPF ou CNPJ 66.966.359/0001-26 820.835/2008-ALINE CARLA FARRAPO- Alvará n°2.361/2009 - Cessionario:820.307/2011-MSX Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 12.452.459/0001-05 Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 820.159/2008-ROSANGELA MAIA BECCARI ME- OF. N° 723/2011-DGTM/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.296/2006-FERRES & CIA LTDA-OF. N°718/2011- DGTM/DNPM/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.591/2008-VALE DO PAITITI LTDA ME- Cessionário:Santa Teresa Di Riva Ltda.- CPF ou CNPJ 12.211.824/0001-90- Alvará n°10.299/2010 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.012/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°2260/2010 820.013/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°2261/2010 820.014/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°2262/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.051/2002-TIAGO ANTONIO VAZ ME-OF. N°729/11- DGTM/DNPM/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.292/1979-HOLCIM (BRASIL) S A- Alvará n°5.215/1982 - Cessionário: Massari Mineração Participações Ltda.- CNPJ 12.776.168/0001-72 820.350/2005-EDENA MARIA PECHIO SASAKI EPP- Alvará n°130/2006 - Cessionário: Sandmix Mineração Ltda.- CNPJ 13.364.860/0001-56 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.452/2004-CERÂMICA NOVA CONQUISTA DE TA- TUÍ LTDA EPP-OF. N°713/11-DGTM/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 008.251/1957-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL SU- PERCAL LTDA.-OF. N°719/2011-DGTM/DNPM/SP Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.467/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR- CIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°744/11-DGTM/DNPM/SP Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.804/1993-INCTAM INDUSTRIA CERAMICA TAM- BAU LTDA EPP- Registro de Licença No.:3.001/2007 - Vencimento em 25/07/2016 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 820.380/1983-PEDREIRA MONGAGUA LIMITADA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 821.029/2001-CERÂMICA SÃO LUIZ LTDA.- Cessionário:Areia do Vale Extração e Comércio Ltda.- CNPJ 61.236.386/0001-20- Registro de Licença n°2.703/2002- Vencimento da Licença: 29/08/2011 821.030/2001-CERÂMICA SÃO LUIZ LTDA.- Cessionário:Areia do Vale Extração e Comércio Ltda.- CNPJ 61.236.386/0001-20- Registro de Licença n°2.704/2002- Vencimento da Licença: 29/08/2011 Autoriza redução de área(1207) 820.457/1983-DACCACHE MINERAÇÃO LTDA- Área reduzida de 49,91 para 12,45 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.949/2010-PARAHYTINGA AREIAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-Registro de Licença n°3.167/2011 de 20/09/2011-Vencimento em 26/01/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.468/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR- CIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°744/11-DGTM/DNPM/SP 820.468/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR- CIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°744/11-DGTM/DNPM/SP