Alvará n°7233/2010 — página do DOU de 04/10/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n Art. 27, V, da Portaria DNPM nº 178/2004 R$ 2.251,13 Localização da área vistoriada (valor por dia e processo) Área localizada num raio de 100 km (cem quilômetros) da Sede da Superintendência Regional do DNPM R$ 284,67 Área localizada num raio de mais de 100 km (cem quilômetros) da Sede da Superintendência Regional do DNPM, exceto para aquelas localizadas nos territórios dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima R$ 427,00 Área localizada num raio de mais de 100 km (cem quilômetros) da Sede da Superintendência Regional do DNPM e que estejam localizadas nos territórios dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima R$ 569,33 Demais serviços Cópia reprográfica sem autenticação R$ 0,30 Cópia reprográfica autenticada R$ 2,74 Cópia de mapa R$ 7,23 Cópia de overlay R$ 36,16 Cópia de tela de terminal R$ 0,87 Certidões diversas R$ 21,69 Autenticação R$ 2,47 Overlay em disquete ou CD ROM R$ 37,61 Cópia do RAL em disquete ou CD ROM R$ 37,61 DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 184/2011 DNPM Nº 823.561/1971- COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD - Nos termos da manifestação do Senhor procurador Jurídico quanto a NOTA PROGE Nº 059/2004 - CCE, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, AUTORIZO, em caráter excepcional, a complementação de pesquisa, pelo prazo de 03 (três) anos. (3.56) DNPM Nº 858.233/1997 e 858.078/2004 - ZAMAPÁ MI- NERAÇÃO S.A. - Nos termos da manifestação do Senhor procurador Jurídico quanto a NOTA PROGE Nº 059/2004 - CCE, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, AUTORIZO, em caráter excepcional, a complementação de pesquisa, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. (3.56) DNPM Nº 860.637/2010 - Acolhendo proposta da Superintendência/GO, ANULO o despacho publicado no D.O.U. de 16.05.2011, pg. 77, Seção I,relação n°. 87/2011, que declarou a nulidade do alvará de pesquisa n° 4.847/10, por ter sido publicado indevidamente.(1.92) SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4 1 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 870.059/2009-MINERAÇÃO SABADINI IND E COM IMP E EXP LTDA- Alvará n°4870/2009 - Cessionario:872.195/2011-ESQUADRIAS E MADEIRAS SABADINI LT- DA- CPF ou CNPJ 27.147.974/0001-59 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.471/2000-FRANCISCO GILBERTO BRANDT- Cessionário:PETTRUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 05.101.728/0001-23- Alvará n°5337/2001 872.474/2005-VERA LUCIA MELO AGUIAR- Cessionário:MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 06.070.983/0001-19- Alvará n°1.703/2007 873.049/2005-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPM- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°9.004/2006 870.288/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPM- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°5.132/2007 870.290/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°5.134/2007 870.291/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPM- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°5.135/2007 870.292/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPM- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°5.136/2007 870.294/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPM- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°5.635/2007 872.604/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPM- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°13.339/2007 871.244/2008-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPM- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°9.886/2008 871.906/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-07- Alvará n°4.904/2009 872.326/2008-KERLEY CRISTIERY TAQUETTI DE OLI- VEIRA- Cessionário:IRECOM ILHÉUS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.096.094/0001-96- Alvará n°11.495/2008 873.386/2008-DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.- Cessionário:SANTA FÉ MINERAÇÃO LT- DA- CPF ou CNPJ 11.304.457/0001-06- Alvará n°12.348/2008 873.812/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-07- Alvará n°15.286/2008 874.096/2008-PATRICK CARDOSO DIAS- Cessionário:BRAZILIAN MINERAL RESOURCES IRON BA SPE LTDA- CPF ou CNPJ 13.405.286/0001-37- Alvará n°16.411/2008 874.100/2008-PATRICK CARDOSO DIAS- Cessionário:BRAZILIAN MINERAL RESOURCES IRON BA SPE LTDA- CPF ou CNPJ 13.405.286/0001-37- Alvará n°16.412/2008 874.101/2008-PATRICK CARDOSO DIAS- Cessionário:BRAZILIAN MINERAL RESOURCES IRON BA SPE LTDA- CPF ou CNPJ 13.405.286/0001-37- Alvará n°17.035/2008 874.102/2008-PATRICK CARDOSO DIAS- Cessionário:BRAZILIAN MINERAL RESOURCES IRON BA SPE LTDA- CPF ou CNPJ 13.405.286/0001-37- Alvará n°16.413/2008 874.182/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-07- Alvará n°16921/2008 874.183/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-07- Alvará n°16.922/2008 874.184/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-07- Alvará n°16.917/2008 874.185/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-07- Alvará n°16918/2008 874.186/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-07- Alvará n°16.914/2008 874.187/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-07- Alvará n°16.915/2008 874.188/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-07- Alvará n°16.916/2008 874.189/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-07- Alvará n°16.913/2008 874.410/2008-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPM- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°155/2009 874.613/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-07- Alvará n°16.419/2008 874.614/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-07- Alvará n°17.040/2008 874.615/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-07- Alvará n°18.203/2008 874.617/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-07- Alvará n°16.417/2008 874.618/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-07- Alvará n°17.039/2008 874.620/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-07- Alvará n°16.420/2008 874.621/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-07- Alvará n°16.377/2008 874.793/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-07- Alvará n°613/2009 875.049/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-07- Alvará n°14.123/2010 875.050/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-07- Alvará n°733/2009 875.051/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-07- Alvará n°804/2009 875.052/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-07- Alvará n°732/2009 870.576/2009-DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.- Cessionário:SANTA FÉ MINERAÇÃO LT- DA- CPF ou CNPJ 11.304.457/0001-06- Alvará n°7.278/2009 870.603/2009-DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.- Cessionário:SANTA FÉ MINERAÇÃO LT- DA- CPF ou CNPJ 11.304.457/0001-06- Alvará n°7.297/2009 872.404/2009-DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.- Cessionário:SANTA FÉ MINERAÇÃO LT- DA- CPF ou CNPJ 11.304.457/0001-06- Alvará n°12.921/2009 872.405/2009-DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.- Cessionário:SANTA FÉ MINERAÇÃO LT- DA- CPF ou CNPJ 11.304.457/0001-06- Alvará n°12.922/2009 872.605/2009-DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.- Cessionário:SANTA FÉ MINERAÇÃO LT- DA- CPF ou CNPJ 11.304.457/0001-06- Alvará n°14.207/2009 870.048/2010-EXTRA PEDRAS PEREIRA LTDA- Cessionário:EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.574.225/0001-30- Alvará n°6.343/2010 870.224/2010-DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.- Cessionário:SANTA FÉ MINERAÇÃO LT- DA- CPF ou CNPJ 11.304.457/0001-06- Alvará n°6.532/2010 870.225/2010-DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.- Cessionário:SANTA FÉ MINERAÇÃO LT- DA- CPF ou CNPJ 11.304.457/0001-06- Alvará n°6.533/2010 870.382/2010-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-07- Alvará n°7.217/2010 870.960/2010-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-07- Alvará n°10.700/2010 871.072/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVI- MENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°7233/2010 872.356/2010-ANSELMO RODRIGUES CARDOSO- Cessionário:MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.- CPF ou CNPJ 09.248.235/0001-71- Alvará n°4851/2011 870.645/2011-GESSE RODRIGUES DE SOUZA- Cessionário:RAIMUNDO PETRÔNIO FAGUNDES DA SILVA- CPF ou CNPJ 148.234.968-09- Alvará n°8.206/2011 870.801/2011-LUCAS PRADO KALLAS- Cessionário:BIOMINING MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 97.525.785/0001-58- Alvará n°8253/2011 871.075/2011-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-07- Alvará n°9.454/2011 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 870.599/1998-MÁRIO DE SOUZA GONZAGA- Alvará n°5322/1999 - Cessionário: SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LT- DA- CNPJ 05.519.873/0001-29 870.971/1999-ADRIANA GUIMARÃES DE OLIVEIRA- Alvará n°9.257/2003 - Cessionário: CBE - COMPANHIA BRASI- LEIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76 872.180/2003-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉR- CIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Alvará n°1.143/2004 - Cessionário: ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LT- DA.- CNPJ 07.540.465/0001-84 870.603/2004-MARIA INÊS MONTEIRO TORRES- Alvará n°7.732/2004 - Cessionário: CBE - COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76 RELAÇÃO N o- 4 2 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 873.151/2005-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-PA- RAMIRIM/BA - Guia n° 070/2011-6.667t-Quartzito- Validade:13 de Janeiro de 2013 873.549/2006-GM MINERADORA GRANDANTAS LT- DA.-BURITIRAMA/BA - Guia n° 075/2011-6.000TON-MINERAL DE MANGANÊS- Validade:12/10/2012 873.803/2006-GM MINERADORA GRANDANTAS LT- DA.-BURITIRAMA/BA - Guia n° 074/2011-6.000TON-MINÉRIO DE MANGANÊS- Validade:12/10/2012 873.725/2007-AMBIENTAR MINERAÇÃO LTDA ME- FEIRA DA MATA/BA, COCOS/BA - Guia n° 072/2011-6.000t-Minério de Manganês- Validade:10 de Julho de 2012 874.547/2008-SIMÕES E OLIVEIRA LTDA-CRUZ DAS ALMAS/BA - Guia n° 065/2011-12.000t-Argila- Validade:31 de Dezembro de 2011 871.696/2009-JAIRO FIGUEREDO DE SOUZA-FEIRA DE SANTANA/BA - Guia n° 068/2011-50.000T-AREIA- Validade:17/06/2013 872.487/2009-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA-SÃO DE- SIDÉRIO/BA - Guia n° 066/2011-20.000t-Calcário- Validade:18 de Novembro de 2012 870.135/2010-LESSA EMPREENDIMENTOS INDUSTRIA COMERCIO DE BRITAS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME- JACOBINA/BA - Guia n° 028/2011-50.000t-Brita- Validade:31 de Dezembro de 2011 870.421/2010-O FORMIGÃO MATERIAIS PARA CONS- TRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-CAMAÇARI/BA - Guia n° 067/2011-50.000t-Areia- Validade:05 de Agosto de 2012 870.646/2011-TOP ENGENHARIA LTDA-IAÇU/BA - Guia n° 056/2011-45.000t-Brita- Validade:14 de Fevereiro de 2012 870.891/2011-CRUZ SANTOS MINERAÇÃO LTDA-CAS- TRO ALVES/BA - Guia n° 077/2011-4.000t-Feldspato- Validade:27 de Abril de 2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 871.834/1989-MINERAÇÃO CORCOVADO DA BAHIA LTDA.- Área de 1.000,00 ha para 189,06 ha-Granito 870.520/2002-PEVAL S.A.- Área de 937,17 ha para 117,99 870.779/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Área de 1.000,00 ha para 578,20 ha-Argila Refratária 873.160/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Área de 419,00 ha para 229,05 ha-Argila Caulinítica 872.529/2006-XILOLITE S/A- Área de 993,56 ha para 681,80 ha-TALCO E GABRO 873.552/2006-PEDREIRAS DO BRASIL S A- Área de 716,37 ha para 179,66 ha-Conglomerado 870.164/2007-SERRA DO SONO MINERAÇÃO LTDA.- Área de 949,52 ha para 64,48 ha-Quartzito 871.028/2008-PAULO SÉRGIO JOSÉ DOS SANTOS- Área de 500,00 ha para 353,44 ha-GRANITO 871.030/2008-PAULO SÉRGIO JOSÉ DOS SANTOS- Área de 999,98 ha para 233,08 ha-GRANITO