DESPACHO Nº 2.887, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 08/10/2020

Processos citados

• 803.219/2018

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 3964/2020-803.219/2018-EVALDO LOBATO LIMA-

• 803.032/2020

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3965/2020-803.032/2020-EXPLORATION

• 803.049/2020

  3966/2020-803.049/2020-EXPLORATION

• 803.050/2020

  3967/2020-803.050/2020-EXPLORATION

• 803.127/2020

  3968/2020-803.127/2020-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-

• 832.346/2018

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3945/2020-832.346/2018-HUMBERTO FLAVIO BARBOSA RIBEIRO-

• 831.148/2019

  831.148/2019-MAVIO SIDNEI DOS SANTOS-

• 831.189/2019

  831.189/2019-RAIMUNDO GERALDO LEAL-

• 833.943/2011

  833.943/2011-AMARILDA DA SILVA DIAS ME-

• 831.139/2019

  831.139/2019-PEDREIRA E BRITADORA CANTIERI LTDA.-

• 831.166/2019

  831.166/2019-MARLY ROSÂNGELA GONÇALVES-

• 831.172/2019

  831.172/2019-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME-

• 830.290/2019

  830.290/2019-DPATEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-

• 831.149/2019

  831.149/2019-ANTÔNIO ALVES MARTINS-

• 831.160/2019

  831.160/2019-AREAL BOM JARDIM LTDA ME-

• 831.163/2019

  831.163/2019-JANDIR FRAGA-

• 831.168/2019

  831.168/2019-JOSÉ CARLOS DOS REIS EIRELI-

• 831.176/2019

  831.176/2019-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-

• 831.187/2019

  831.187/2019-BRS HILL STONES MINERACAO E TRANSPORTES

• 831.195/2019

  3958/2020-831.195/2019-MINERAÇÃO GMM LTDA - ME-

• 831.182/2019

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3962/2020-831.182/2019-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-

• 831.185/2019

  831.185/2019-CARLOS MAGNO CHAVES BRANDAO-

• 830.453/2019

  830.453/2019-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-

• 831.150/2019

  831.150/2019-FRONTERA BRASIL MINERAÇÃO LTDA-

• 831.151/2019

  831.151/2019-FRONTERA BRASIL MINERAÇÃO LTDA-

• 831.159/2019

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 3943/2020-831.159/2019-T. B. LOCH E CIA LTDA-

• 810.364/2020

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3938/2020-810.364/2020-BOLOGNESI INFRA-ESTRUTURA LTDA-

• 810.461/2020

  810.461/2020-F.Z.

• 810.450/2020

  3939/2020-810.450/2020-VIVIAN SOARES PEREIRA EIRELI ME-

• 810.813/2019

  810.813/2019-LOJAS DO GUINGO FERRAGENS EM GERAL EIRELI ME-

• 810.424/2010

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3941/2020-810.424/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-

• 810.486/2019

  810.486/2019-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA-

• 810.470/2020

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 3936/2020-810.470/2020-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA DOS AMIGOS

• 810.417/2020

  3935/2020-810.417/2020-AUSTERA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITO E

• 830.379/2003

  Relação nº 32/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 30(trinta) dias (6.87) Adauto Rezende Franco de Faria - 830379/03 - Not.87/2020 - R$ 859,71 Areal Santa Rita Ltda - 830661/13 - Not.85/2020 - R$ 805,66 as Ferrão me - 832934/11 - Not.105/2020 - R$ 558,70 Benedito Marcos Caseli - 832808/03 - Not.106/2020 - R$ 576,66

• 830.661/2013

  Relação nº 32/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 30(trinta) dias (6.87) Adauto Rezende Franco de Faria - 830379/03 - Not.87/2020 - R$ 859,71 Areal Santa Rita Ltda - 830661/13 - Not.85/2020 - R$ 805,66 as Ferrão me - 832934/11 - Not.105/2020 - R$ 558,70 Benedito Marcos Caseli - 832808/03 - Not.106/2020 - R$ 576,66 Elisabete Godinho da Paz Balestreri - 831580/89 -

• 832.934/2011

  Relação nº 32/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 30(trinta) dias (6.87) Adauto Rezende Franco de Faria - 830379/03 - Not.87/2020 - R$ 859,71 Areal Santa Rita Ltda - 830661/13 - Not.85/2020 - R$ 805,66 as Ferrão me - 832934/11 - Not.105/2020 - R$ 558,70 Benedito Marcos Caseli - 832808/03 - Not.106/2020 - R$ 576,66 Elisabete Godinho da Paz Balestreri - 831580/89 - Not.90/2020 - R$ 805,66 Emga Empresa Mineira de Granitos

• 832.808/2003

  Relação nº 32/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 30(trinta) dias (6.87) Adauto Rezende Franco de Faria - 830379/03 - Not.87/2020 - R$ 859,71 Areal Santa Rita Ltda - 830661/13 - Not.85/2020 - R$ 805,66 as Ferrão me - 832934/11 - Not.105/2020 - R$ 558,70 Benedito Marcos Caseli - 832808/03 - Not.106/2020 - R$ 576,66 Elisabete Godinho da Paz Balestreri - 831580/89 - Not.90/2020 - R$ 805,66 Emga Empresa Mineira de Granitos Ltda - 830002/04 - Not.100/2020 - R$ 788,64 Espraiado Energia S.A

• 831.580/1989

  Relação nº 32/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 30(trinta) dias (6.87) Adauto Rezende Franco de Faria - 830379/03 - Not.87/2020 - R$ 859,71 Areal Santa Rita Ltda - 830661/13 - Not.85/2020 - R$ 805,66 as Ferrão me - 832934/11 - Not.105/2020 - R$ 558,70 Benedito Marcos Caseli - 832808/03 - Not.106/2020 - R$ 576,66 Elisabete Godinho da Paz Balestreri - 831580/89 - Not.90/2020 - R$ 805,66 Emga Empresa Mineira de Granitos Ltda - 830002/04 - Not.100/2020 - R$ 788,64 Espraiado Energia S.A. - 831317/09 - Not.108/2020 - R$ 788,64 Extração de Areia São José Ltda me

• 830.002/2004

  Relação nº 32/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 30(trinta) dias (6.87) Adauto Rezende Franco de Faria - 830379/03 - Not.87/2020 - R$ 859,71 Areal Santa Rita Ltda - 830661/13 - Not.85/2020 - R$ 805,66 as Ferrão me - 832934/11 - Not.105/2020 - R$ 558,70 Benedito Marcos Caseli - 832808/03 - Not.106/2020 - R$ 576,66 Elisabete Godinho da Paz Balestreri - 831580/89 - Not.90/2020 - R$ 805,66 Emga Empresa Mineira de Granitos Ltda - 830002/04 - Not.100/2020 - R$ 788,64 Espraiado Energia S.A. - 831317/09 - Not.108/2020 - R$ 788,64 Extração de Areia São José Ltda me - 834382/12 - Not.107/2020 - R$ 853,78 Felipe Mendonça Gonçalves e Silva -

• 831.317/2009

  Relação nº 32/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 30(trinta) dias (6.87) Adauto Rezende Franco de Faria - 830379/03 - Not.87/2020 - R$ 859,71 Areal Santa Rita Ltda - 830661/13 - Not.85/2020 - R$ 805,66 as Ferrão me - 832934/11 - Not.105/2020 - R$ 558,70 Benedito Marcos Caseli - 832808/03 - Not.106/2020 - R$ 576,66 Elisabete Godinho da Paz Balestreri - 831580/89 - Not.90/2020 - R$ 805,66 Emga Empresa Mineira de Granitos Ltda - 830002/04 - Not.100/2020 - R$ 788,64 Espraiado Energia S.A. - 831317/09 - Not.108/2020 - R$ 788,64 Extração de Areia São José Ltda me - 834382/12 - Not.107/2020 - R$ 853,78 Felipe Mendonça Gonçalves e Silva - 832701/14 - Not.91/2020 - R$ 854,74 Jayme Dias Guimarães Filho

• 834.382/2012

  Relação nº 32/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 30(trinta) dias (6.87) Adauto Rezende Franco de Faria - 830379/03 - Not.87/2020 - R$ 859,71 Areal Santa Rita Ltda - 830661/13 - Not.85/2020 - R$ 805,66 as Ferrão me - 832934/11 - Not.105/2020 - R$ 558,70 Benedito Marcos Caseli - 832808/03 - Not.106/2020 - R$ 576,66 Elisabete Godinho da Paz Balestreri - 831580/89 - Not.90/2020 - R$ 805,66 Emga Empresa Mineira de Granitos Ltda - 830002/04 - Not.100/2020 - R$ 788,64 Espraiado Energia S.A. - 831317/09 - Not.108/2020 - R$ 788,64 Extração de Areia São José Ltda me - 834382/12 - Not.107/2020 - R$ 853,78 Felipe Mendonça Gonçalves e Silva - 832701/14 - Not.91/2020 - R$ 854,74 Jayme Dias Guimarães Filho - 831819/12 - Not.89/2020 - R$ 805,66 José Carlos Vieira da Silva -

• 832.701/2014

  dias (6.87) Adauto Rezende Franco de Faria - 830379/03 - Not.87/2020 - R$ 859,71 Areal Santa Rita Ltda - 830661/13 - Not.85/2020 - R$ 805,66 as Ferrão me - 832934/11 - Not.105/2020 - R$ 558,70 Benedito Marcos Caseli - 832808/03 - Not.106/2020 - R$ 576,66 Elisabete Godinho da Paz Balestreri - 831580/89 - Not.90/2020 - R$ 805,66 Emga Empresa Mineira de Granitos Ltda - 830002/04 - Not.100/2020 - R$ 788,64 Espraiado Energia S.A. - 831317/09 - Not.108/2020 - R$ 788,64 Extração de Areia São José Ltda me - 834382/12 - Not.107/2020 - R$ 853,78 Felipe Mendonça Gonçalves e Silva - 832701/14 - Not.91/2020 - R$ 854,74 Jayme Dias Guimarães Filho - 831819/12 - Not.89/2020 - R$ 805,66 José Carlos Vieira da Silva - 831800/05 - Not.102/2020 - R$ 793,63 Libano Borja Junior - 830798/08 -

• 831.819/2012

  Areal Santa Rita Ltda - 830661/13 - Not.85/2020 - R$ 805,66 as Ferrão me - 832934/11 - Not.105/2020 - R$ 558,70 Benedito Marcos Caseli - 832808/03 - Not.106/2020 - R$ 576,66 Elisabete Godinho da Paz Balestreri - 831580/89 - Not.90/2020 - R$ 805,66 Emga Empresa Mineira de Granitos Ltda - 830002/04 - Not.100/2020 - R$ 788,64 Espraiado Energia S.A. - 831317/09 - Not.108/2020 - R$ 788,64 Extração de Areia São José Ltda me - 834382/12 - Not.107/2020 - R$ 853,78 Felipe Mendonça Gonçalves e Silva - 832701/14 - Not.91/2020 - R$ 854,74 Jayme Dias Guimarães Filho - 831819/12 - Not.89/2020 - R$ 805,66 José Carlos Vieira da Silva - 831800/05 - Not.102/2020 - R$ 793,63 Libano Borja Junior - 830798/08 - Not.88/2020 - R$ 573,16 Marley Aparecida da Silva - 833917/12 -

• 831.800/2005

  as Ferrão me - 832934/11 - Not.105/2020 - R$ 558,70 Benedito Marcos Caseli - 832808/03 - Not.106/2020 - R$ 576,66 Elisabete Godinho da Paz Balestreri - 831580/89 - Not.90/2020 - R$ 805,66 Emga Empresa Mineira de Granitos Ltda - 830002/04 - Not.100/2020 - R$ 788,64 Espraiado Energia S.A. - 831317/09 - Not.108/2020 - R$ 788,64 Extração de Areia São José Ltda me - 834382/12 - Not.107/2020 - R$ 853,78 Felipe Mendonça Gonçalves e Silva - 832701/14 - Not.91/2020 - R$ 854,74 Jayme Dias Guimarães Filho - 831819/12 - Not.89/2020 - R$ 805,66 José Carlos Vieira da Silva - 831800/05 - Not.102/2020 - R$ 793,63 Libano Borja Junior - 830798/08 - Not.88/2020 - R$ 573,16 Marley Aparecida da Silva - 833917/12 - Not.95/2020 - R$ 837,04 Massa Falida de Mundo Mineração LTDA. - 830719/82

• 830.798/2008

  Benedito Marcos Caseli - 832808/03 - Not.106/2020 - R$ 576,66 Elisabete Godinho da Paz Balestreri - 831580/89 - Not.90/2020 - R$ 805,66 Emga Empresa Mineira de Granitos Ltda - 830002/04 - Not.100/2020 - R$ 788,64 Espraiado Energia S.A. - 831317/09 - Not.108/2020 - R$ 788,64 Extração de Areia São José Ltda me - 834382/12 - Not.107/2020 - R$ 853,78 Felipe Mendonça Gonçalves e Silva - 832701/14 - Not.91/2020 - R$ 854,74 Jayme Dias Guimarães Filho - 831819/12 - Not.89/2020 - R$ 805,66 José Carlos Vieira da Silva - 831800/05 - Not.102/2020 - R$ 793,63 Libano Borja Junior - 830798/08 - Not.88/2020 - R$ 573,16 Marley Aparecida da Silva - 833917/12 - Not.95/2020 - R$ 837,04 Massa Falida de Mundo Mineração LTDA. - 830719/82 - Not.114/2020 - R$ 537,78, 830719/82 - Not.115/2020 - R$

• 833.917/2012

  Elisabete Godinho da Paz Balestreri - 831580/89 - Not.90/2020 - R$ 805,66 Emga Empresa Mineira de Granitos Ltda - 830002/04 - Not.100/2020 - R$ 788,64 Espraiado Energia S.A. - 831317/09 - Not.108/2020 - R$ 788,64 Extração de Areia São José Ltda me - 834382/12 - Not.107/2020 - R$ 853,78 Felipe Mendonça Gonçalves e Silva - 832701/14 - Not.91/2020 - R$ 854,74 Jayme Dias Guimarães Filho - 831819/12 - Not.89/2020 - R$ 805,66 José Carlos Vieira da Silva - 831800/05 - Not.102/2020 - R$ 793,63 Libano Borja Junior - 830798/08 - Not.88/2020 - R$ 573,16 Marley Aparecida da Silva - 833917/12 - Not.95/2020 - R$ 837,04 Massa Falida de Mundo Mineração LTDA. - 830719/82 - Not.114/2020 - R$ 537,78, 830719/82 - Not.115/2020 - R$ 595,29, 830719/82 - Not.116/2020 - R$ 570,70 Mineração Amanda

• 830.719/1982

  Emga Empresa Mineira de Granitos Ltda - 830002/04 - Not.100/2020 - R$ 788,64 Espraiado Energia S.A. - 831317/09 - Not.108/2020 - R$ 788,64 Extração de Areia São José Ltda me - 834382/12 - Not.107/2020 - R$ 853,78 Felipe Mendonça Gonçalves e Silva - 832701/14 - Not.91/2020 - R$ 854,74 Jayme Dias Guimarães Filho - 831819/12 - Not.89/2020 - R$ 805,66 José Carlos Vieira da Silva - 831800/05 - Not.102/2020 - R$ 793,63 Libano Borja Junior - 830798/08 - Not.88/2020 - R$ 573,16 Marley Aparecida da Silva - 833917/12 - Not.95/2020 - R$ 837,04 Massa Falida de Mundo Mineração LTDA. - 830719/82 - Not.114/2020 - R$ 537,78, 830719/82 - Not.115/2020 - R$ 595,29, 830719/82 - Not.116/2020 - R$ 570,70 Mineração Amanda Areias Ltda me - 833354/12 - Not.93/2020 - R$ 844,91 Mineração Baruel LTDA. -

• 833.354/2012

  Extração de Areia São José Ltda me - 834382/12 - Not.107/2020 - R$ 853,78 Felipe Mendonça Gonçalves e Silva - 832701/14 - Not.91/2020 - R$ 854,74 Jayme Dias Guimarães Filho - 831819/12 - Not.89/2020 - R$ 805,66 José Carlos Vieira da Silva - 831800/05 - Not.102/2020 - R$ 793,63 Libano Borja Junior - 830798/08 - Not.88/2020 - R$ 573,16 Marley Aparecida da Silva - 833917/12 - Not.95/2020 - R$ 837,04 Massa Falida de Mundo Mineração LTDA. - 830719/82 - Not.114/2020 - R$ 537,78, 830719/82 - Not.115/2020 - R$ 595,29, 830719/82 - Not.116/2020 - R$ 570,70 Mineração Amanda Areias Ltda me - 833354/12 - Not.93/2020 - R$ 844,91 Mineração Baruel LTDA. - 830213/93 - Not.86/2020 - R$ 840,97 Mineração Monte Verde LTDA. - 830082/03 - Not.101/2020 - R$ 832,71 Mineração Pinhal Ltda me - 832817/15 -

• 830.213/1993

  Felipe Mendonça Gonçalves e Silva - 832701/14 - Not.91/2020 - R$ 854,74 Jayme Dias Guimarães Filho - 831819/12 - Not.89/2020 - R$ 805,66 José Carlos Vieira da Silva - 831800/05 - Not.102/2020 - R$ 793,63 Libano Borja Junior - 830798/08 - Not.88/2020 - R$ 573,16 Marley Aparecida da Silva - 833917/12 - Not.95/2020 - R$ 837,04 Massa Falida de Mundo Mineração LTDA. - 830719/82 - Not.114/2020 - R$ 537,78, 830719/82 - Not.115/2020 - R$ 595,29, 830719/82 - Not.116/2020 - R$ 570,70 Mineração Amanda Areias Ltda me - 833354/12 - Not.93/2020 - R$ 844,91 Mineração Baruel LTDA. - 830213/93 - Not.86/2020 - R$ 840,97 Mineração Monte Verde LTDA. - 830082/03 - Not.101/2020 - R$ 832,71 Mineração Pinhal Ltda me - 832817/15 - Not.104/2020 - R$ 845,89 Pedramar Mármores e Granitos LTDA. -

• 830.082/2003

  Jayme Dias Guimarães Filho - 831819/12 - Not.89/2020 - R$ 805,66 José Carlos Vieira da Silva - 831800/05 - Not.102/2020 - R$ 793,63 Libano Borja Junior - 830798/08 - Not.88/2020 - R$ 573,16 Marley Aparecida da Silva - 833917/12 - Not.95/2020 - R$ 837,04 Massa Falida de Mundo Mineração LTDA. - 830719/82 - Not.114/2020 - R$ 537,78, 830719/82 - Not.115/2020 - R$ 595,29, 830719/82 - Not.116/2020 - R$ 570,70 Mineração Amanda Areias Ltda me - 833354/12 - Not.93/2020 - R$ 844,91 Mineração Baruel LTDA. - 830213/93 - Not.86/2020 - R$ 840,97 Mineração Monte Verde LTDA. - 830082/03 - Not.101/2020 - R$ 832,71 Mineração Pinhal Ltda me - 832817/15 - Not.104/2020 - R$ 845,89 Pedramar Mármores e Granitos LTDA. - 832009/05 - Not.103/2020 - R$ 844,66 Pujucan Matoso Viana - 833376/04 -

• 832.817/2015

  José Carlos Vieira da Silva - 831800/05 - Not.102/2020 - R$ 793,63 Libano Borja Junior - 830798/08 - Not.88/2020 - R$ 573,16 Marley Aparecida da Silva - 833917/12 - Not.95/2020 - R$ 837,04 Massa Falida de Mundo Mineração LTDA. - 830719/82 - Not.114/2020 - R$ 537,78, 830719/82 - Not.115/2020 - R$ 595,29, 830719/82 - Not.116/2020 - R$ 570,70 Mineração Amanda Areias Ltda me - 833354/12 - Not.93/2020 - R$ 844,91 Mineração Baruel LTDA. - 830213/93 - Not.86/2020 - R$ 840,97 Mineração Monte Verde LTDA. - 830082/03 - Not.101/2020 - R$ 832,71 Mineração Pinhal Ltda me - 832817/15 - Not.104/2020 - R$ 845,89 Pedramar Mármores e Granitos LTDA. - 832009/05 - Not.103/2020 - R$ 844,66 Pujucan Matoso Viana - 833376/04 - Not.94/2020 - R$ 569,84 Topminas Engenharia Ltda - 832636/09 -

• 832.009/2005

  Libano Borja Junior - 830798/08 - Not.88/2020 - R$ 573,16 Marley Aparecida da Silva - 833917/12 - Not.95/2020 - R$ 837,04 Massa Falida de Mundo Mineração LTDA. - 830719/82 - Not.114/2020 - R$ 537,78, 830719/82 - Not.115/2020 - R$ 595,29, 830719/82 - Not.116/2020 - R$ 570,70 Mineração Amanda Areias Ltda me - 833354/12 - Not.93/2020 - R$ 844,91 Mineração Baruel LTDA. - 830213/93 - Not.86/2020 - R$ 840,97 Mineração Monte Verde LTDA. - 830082/03 - Not.101/2020 - R$ 832,71 Mineração Pinhal Ltda me - 832817/15 - Not.104/2020 - R$ 845,89 Pedramar Mármores e Granitos LTDA. - 832009/05 - Not.103/2020 - R$ 844,66 Pujucan Matoso Viana - 833376/04 - Not.94/2020 - R$ 569,84 Topminas Engenharia Ltda - 832636/09 - Not.80/2020 - R$ 558,42 w t Junior me - 832788/11 - Not.92/2020 - R$

• 833.376/2004

  Marley Aparecida da Silva - 833917/12 - Not.95/2020 - R$ 837,04 Massa Falida de Mundo Mineração LTDA. - 830719/82 - Not.114/2020 - R$ 537,78, 830719/82 - Not.115/2020 - R$ 595,29, 830719/82 - Not.116/2020 - R$ 570,70 Mineração Amanda Areias Ltda me - 833354/12 - Not.93/2020 - R$ 844,91 Mineração Baruel LTDA. - 830213/93 - Not.86/2020 - R$ 840,97 Mineração Monte Verde LTDA. - 830082/03 - Not.101/2020 - R$ 832,71 Mineração Pinhal Ltda me - 832817/15 - Not.104/2020 - R$ 845,89 Pedramar Mármores e Granitos LTDA. - 832009/05 - Not.103/2020 - R$ 844,66 Pujucan Matoso Viana - 833376/04 - Not.94/2020 - R$ 569,84 Topminas Engenharia Ltda - 832636/09 - Not.80/2020 - R$ 558,42 w t Junior me - 832788/11 - Not.92/2020 - R$ 805,66

• 832.636/2009

  Massa Falida de Mundo Mineração LTDA. - 830719/82 - Not.114/2020 - R$ 537,78, 830719/82 - Not.115/2020 - R$ 595,29, 830719/82 - Not.116/2020 - R$ 570,70 Mineração Amanda Areias Ltda me - 833354/12 - Not.93/2020 - R$ 844,91 Mineração Baruel LTDA. - 830213/93 - Not.86/2020 - R$ 840,97 Mineração Monte Verde LTDA. - 830082/03 - Not.101/2020 - R$ 832,71 Mineração Pinhal Ltda me - 832817/15 - Not.104/2020 - R$ 845,89 Pedramar Mármores e Granitos LTDA. - 832009/05 - Not.103/2020 - R$ 844,66 Pujucan Matoso Viana - 833376/04 - Not.94/2020 - R$ 569,84 Topminas Engenharia Ltda - 832636/09 - Not.80/2020 - R$ 558,42 w t Junior me - 832788/11 - Not.92/2020 - R$ 805,66

• 832.788/2011

  537,78, 830719/82 - Not.115/2020 - R$ 595,29, 830719/82 - Not.116/2020 - R$ 570,70 Mineração Amanda Areias Ltda me - 833354/12 - Not.93/2020 - R$ 844,91 Mineração Baruel LTDA. - 830213/93 - Not.86/2020 - R$ 840,97 Mineração Monte Verde LTDA. - 830082/03 - Not.101/2020 - R$ 832,71 Mineração Pinhal Ltda me - 832817/15 - Not.104/2020 - R$ 845,89 Pedramar Mármores e Granitos LTDA. - 832009/05 - Not.103/2020 - R$ 844,66 Pujucan Matoso Viana - 833376/04 - Not.94/2020 - R$ 569,84 Topminas Engenharia Ltda - 832636/09 - Not.80/2020 - R$ 558,42 w t Junior me - 832788/11 - Not.92/2020 - R$ 805,66

• 000.367/1997

  Relação nº 97/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) Lago 1 e 2-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.- 000.367/1997-OF. N°80/2020/SESBM-BA/GER-BA- No prazo de 10 dias Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) Barragem de Lixiviação-SANTA LUZ

• 870.430/1985

  870.430/1985-AI. N°6987/2020/GER-BA/SESBM-BA Barragem de Flotação-SANTA LUZ

• 820.716/2015

  Relação nº 71/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.716/2015-ANTONIO CARLOS ALVES SALTO DE PIRAPORA ME-OF. N°Ofício nº 970/2020/DIREM-SP/GER-SP

• 820.184/2008

  820.184/2008-SOCAL S

• 820.309/2012

  INDUSTRIAL-OF. N°971/2020/DIREM-SP/GER-SP 820.309/2012-ESTRUTURAL BLOCOS E TELHAS LTDA-OF. N°976/2020/DIREM-

• 820.010/2009

  Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.010/2009-LUIZ

• 820.009/2009

  820.009/2009-MILTON

• 820.875/2012

  820.875/2012-MINERAÇÃO

• 820.871/2016

  Cessionário:820.871/2016-TBI HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ

• 821.293/2014

  821.293/2014-VALE DO PAITITI LTDA ME

• 821.108/2014

  821.108/2014-CONSMAR EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS

• 820.704/2016

  820.704/2016-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 820.354/2014

  820.354/2014-BRAIM PACKER -Alvará N°235/2015