PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 611/2024, de 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 10/12/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024121000088 Seção 1 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 931.198/1985-VALE S.A.-OF. N°49062/2024/DIFIL-MG/ANM 805.074/1968-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°49018/2024/DIFIL-MG/ANM Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438) 805.074/1968-INTERCEMENT BRASIL S.A. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.015/2015-MINERACAO THOMAZINI LTDA-OF. N°48765/2024/DIOUT- MG/ANM 831.546/2007-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°48782/2024/DIOUT-MG/ANM 832.720/2016-MINERACAO TORRES LTDA-OF. N°48878/2024/DIOUT-MG/ANM 831.196/2011-MML - METAIS MINERACAO LTDA-OF. N°49003/2024/DIOUT- MG/ANM 831.738/2016-LRM COMERCIAL LTDA-OF. N°49008/2024/DIOUT-MG/ANM 831.117/2016-MGLIT EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°49116/2024/DIOUT- MG/ANM 831.399/2002-GALMIN MINERIOS LTDA-OF. N°49118/2024/DIOUT-MG/ANM 833.326/2014-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-OF. N°49295/2024/DIOUT-MG/ANM 830.302/2011-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°49085/2024/DIFIP- MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.980/2014-RGA MINERAL S.A-OF. N°48785/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.315/2024-JORDANA MONALISA COELHO RIBEIRO 832.263/2024-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DO CENTRO LESTE DE MINAS GERAIS COOGEMIG Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.078/2021-ORTHO MINERACAO EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.788/2016-SAFM MINERACAO LTDA-OF. N°48763/2024/DIFIP-MG/ANM. 832.986/2012-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°49113/2024/DIFIP- MG/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 831.428/2024-MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO-OF. N°46606/2024/DIOUT-MG/ANM 830.026/2023-MUNICIPIO DE GUIRICEMA-OF. N°49291/2024/DIOUT-MG/ANM 831.538/2022-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE-OF. N°49292/2024/DIOUT-MG/ANM 832.400/2021-MUNICIPIO DE SANTANA DO MANHUACU-OF. N°49293/2024/DIOUT-MG/ANM Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 832.216/2022-MUNICIPIO DE PEDRA DO ANTA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 624/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9616/2024-831.960/2024-MINERACOES DO BRASIL LTDA- 9617/2024-831.962/2024-MINERACOES DO BRASIL LTDA- 9618/2024-831.963/2024-MINERACOES DO BRASIL LTDA- 9619/2024-831.964/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- 9622/2024-832.137/2024-RENAN GALUPPO ALVES- 9620/2024-831.965/2024-COPEM MINERACAO LTDA.- 9623/2024-832.142/2024-MINERA PESQUISA GEOLOGICA LTDA- 9626/2024-832.325/2024-JOSE CARLOS VIANA- 9631/2024-832.343/2024-METEORIC CALDEIRA MINERACAO LTDA.- 9630/2024-832.342/2024-METEORIC CALDEIRA MINERACAO LTDA.- 9629/2024-832.341/2024-METEORIC CALDEIRA MINERACAO LTDA.- 9628/2024-832.340/2024-METEORIC CALDEIRA MINERACAO LTDA.- 9627/2024-832.339/2024-METEORIC CALDEIRA MINERACAO LTDA.- 9625/2024-832.313/2024-MINERACAO SISMARIA LTDA- 9624/2024-832.211/2024-CONSTRUGEO ENGENHARIA LTDA- 9621/2024-831.970/2024-EMPRESA DE MINERACAO GUIMARAES LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 9615/2024-832.229/2024-ENI MARIA DA ROCHA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 625/2024 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 831.274/1997-VARGINHA MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 21/11/2018, Relação n° 503/2018, Seção , pág. - onde se lê: ... Argila Refratária Reserva Medida: 49.345 t com 49,45 % A1203" "Leia-se: ... Minério de alumínio - Reserva Medida: 622.050 t com 43,35 % AI203" LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 627/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s) com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 322/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 04/12/2024 - Processo nº: 830.361/2024 - Titular: MUNICIPIO DE ANDRELANDIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): ANDRELÂNDIA/MG Registro de Extração n°: 323/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 04/12/2024 - Processo nº: 832.960/2022 - Titular: MUNICIPIO DE GUARANI - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): GUARANI/MG Registro de Extração n°: 326/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 04/12/2024 - Processo nº: 831.235/2024 - Titular: MUNICIPIO DE PATROCINIO - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): PATROCÍNIO/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 628/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 611/2024, de 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 832.573/2007 - Titular: MINERACAO NEW CALEDONIA LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): MUTUM/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 612/2024, de 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 831.930/2012 - Titular: EVA FERERIA DOS REIS - Substância(s): AREIA - Município(s): CATAGUASES/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 610/2024, de 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 832.968/2002 - Titular: A.GRANUSO LTDA EPP - Substância(s): AREIA - Município(s): PIRANGUINHO/MG, SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 629/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.965/2018-AMARILDA DA SILVA DIAS ME-AREIA, TURFA e CASCALHO-Careaçu e São Gonçalo do Sapucaí/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.551/2016-AURIVONIO MOREIRA CAETANO-OF. N°46912/2024 - UAPC (Unidade Avançada de Poços de Caldas)-GR-ANM/MG 832.079/2017-MINERALI CONSULTORIA LTDA-OF. N°48719/2024 - UAPC (Unidade Avançada de Poços de Caldas)-GR-ANM/MG 830.289/2018-MINERAIS DO VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELEI ME-OF. N°48478/2024 - UAPC (Unidade Avançada de Poços de Caldas)-GR-ANM/MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 812.546/1975-CARBETO DE SILICIO SIKA BRASIL LTDA-OF. N°48590/2024/UAPC- MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.810/2016-MINERAÇÃO ALMEIDA MARTINS LTDA.-OF. N°47668/2024/UAPC- MG/ANM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.274/1997-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°44342/2024/UAPC-MG/ANM 830.686/2011-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-OF. N°48366/2024/UAPC- MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.140/2024-JULIO CESAR MENDES LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 631/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9637/2024-831.084/2022-MARINGA FERRO-LIGA S.A- 9641/2024-832.201/2024-ALEF OLIVEIRA DA SILVA- 9640/2024-832.176/2024-PROCOPIOS TRANSPORTE E MINERAIS LTDA- 9639/2024-832.138/2024-JOSE IVALDO TELES MATOS- 9638/2024-832.082/2024-FERRENSE MINERACAO S.A.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 9632/2024-832.854/2021-MAIKY SILVA MACHADO- 9633/2024-831.427/2024-ARGILAS BRASIL LTDA- 9636/2024-832.203/2024-NEMUEL CARVALHO RIBEIRO- 9635/2024-832.146/2024-GRANILAR GRANITOS LTDA- 9634/2024-832.128/2024-TRADISTONE COMERCIAL LTDA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 632/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 613/2024, de 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 833.359/2014 - Titular: MINERACAO RIO SUL LTDA. - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): GRÃO MOGOL/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 173/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Retificação de despacho(1386) 886.404/2010-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. - Publicado DOU de 08/02/2012, Relação n° 45/2012, Seção 1, pág. 59- onde se lêr, cessionário : 886.299/2011 , leia - se : cessionário : 886.229/2011 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente